Uma série, Uma viagem ao mundo da alta finança.

 

 

A França adia a negociação de um acordo fiscal com a Suíça, para já. Este acordo devia permitir fazer entrar dinheiro nos cofres do Estado, mas alguns observadores viram nesse acordo uma enorme entorse na luta contra os paraísos fiscais e sigilo bancário.

 

“Os franceses disseram à Suíça que não estavam reunidas as condições para as discussões sobre este tipo de acordo”, explicaram-nos no Ministério da economia e do orçamento na semana passada. O Governo francês, que anunciou, na quinta-feira, 24 de Novembro, que pretendia aumentar de três para dez anos o prazo de prescrição sobre os activos não declarados e detidos no estrangeiro, independentemente do país em causa em que estejam colocados, paraíso fiscal ou não, não tinha excluída a hipótese de um acordo de dupla tributação na imagem daqueles assinados este ano, a Alemanha e o Reino Unido com a Suíça.

Acordos dificilmente aceitáveis

Os tratados celebrados por Londres e Berlim, chamados “Rubik”, prevêem que pessoas domiciliadas no Reino Unido e na Alemanha podem regularizar as suas relações bancárias na Suíça, enquanto preservam o seu anonimato. Em contrapartida, a administração Suíça irá tributa-los num imposto e devolverá estas receitas às autoridades fiscais do país de origem. “A vantagem é que isto deve permitir entrar dinheiro líquido nos cofres públicos na Alemanha e na Inglaterra , o que é atraente em tempos de escassez orçamental”, reconheceu um especialista do registro, ao abrigo do anonimato.

Vários países em dificuldade financeira estão também já a negociar um acordo semelhante com Berna ou estão- se a preparar para o fazer, como a Itália e a Grécia, de acordo com fontes convergentes. Mas os acordos Rubik têm principalmente inconvenientes, denunciam em coro vários altos funcionários e ONGs. Em primeiro lugar, disse um conhecedor do dossier que “esse texto é uma maneira de a Suíça matar à nascença os esforços europeus para a troca automática de informações fiscais, troca de informações que a Suiça não de modo nenhum que sejam aplicadas”. Moralmente, estes acordos não são aceitáveis até porque eles preservam o anonimato dos titulares das contas,” disse o delegado geral do Governo francês na luta contra os paraísos fiscais, François Aubert.

TRATADOS que devem fazer crescer as flores

 

Para a plataforma Paraísos fiscais e judiciais que reagrupa diversas ONGs, “este sistema é de natureza a incentivar a fraude e a evasão fiscal, criando de facto uma amnistia permanente ” e “acaba de vez  com o combate do G20 contra os paraísos fiscais”. Os acordos em questão podem passar ao lado do seu objectivo prioritário: permitir aos Estados recuperar o dinheiro da evasão fiscal. Além disso, a França esta na impossibilidade de saber o montante de fortunas francesas geridas pelos bancos suíços. Além disso, disse Gabriel Zucman economista, especialista do património na Escola de economia de Paris, “a maioria destes fortunas não é gerida em directo pelos clientes mas sim através de um trust nas Ilhas Cayman ou de uma empresa-ecrã no Panamá (…)” “Há fortíssimas probabilidades de que estas fortunas escaparão à tributação no âmbito do acordo de Rubik”, diz ele. Impossível, portanto, saber quanto é que estes acordos permitem arrecadar para os cofres públicos…

O fino conhecedor do dossier relativiza no entanto este seu pessimismo. “Os banqueiros suíços têm interesse em que os acordos funcionem, porque esperam assim evitar a troca automática que poria em dificuldade o sigilo bancário”, explica ele. Na sua opinião, um tal Tratado vai “fazer crescer flores” nos próximos anos. “O Luxemburgo e o Liechtenstein começam também a mover-se para propor acordos semelhantes”, relatou, “e mesmo na França, o governo foi obrigado a dizer não antes da eleição presidencial, mas ninguém sabe o que vai acontecer depois^[1]“.