(Continuação)
Actualmente, a máfia turca conta com a colaboração de 20 mil membros e goza de forte reputação no Cáucaso e nos Balcãs. Alguns académicos defendem que a organização criminosa foi fundada em 1952, com a criação de um grupo paramilitar que lutava contra o comunismo. Mas só 30 anos mais tarde, numa reunião na Bulgária, se definiu como organização, repartindo zonas de influência e negócios.»
Em meados de 1997, o Clube Utopia, de que fui um dos fundadores, decidiu promover um debate sobre o flagelo mundial que é a droga, fundamentalmente porque os membros do Clube não queriam pactuar com este fazer de conta, ou seja, com este sistema repressivo em que vivemos que apenas tem contribuído para aumentar os lucros fabulosos dos traficantes, que, ao que parece, movimentam por ano montantes superiores ao orçamento de um país como a França. Há quem fale em outras verbas, bem recentemente, como pode verificar-se no número de Agosto de 2012 do Courrier internacional, em português, em que, no Editorial, o Director da revista, João Garcia, escreve a dado passo: «O comércio de estupefacientes está avaliado em 216 mil milhões de euros por ano (a riqueza produzida anualmente em Portugal é de 168 mil milhões) …»
No Jornal da Pateira dei conta, então, desse debate, com o título DROGA: Assumir, Reprimir ou Fazer de Conta, do qual me vou servir, transcrevendo parte do que então escrevi, o que já comecei a fazer no parágrafo anterior.
Do debate uma certeza ficou: o actual sistema repressivo não resulta e há que encontrar outro tipo de resposta para o problema. A solução, como disse João Coriel, «é estupidamente fácil», basta que não se tomem drogas! E é bem verdade. A questão é encontrar forma de o conseguir. Para Almeida Santos deve ser o Estado a assumir o controlo do comércio de toda a droga (o que nada tem a ver com a liberalização do comércio da droga, como alguns logo disseram), vendendo-a pura em farmácias ou nos centros de reabilitação a um preço muito baixo aos toxicodependentes, detentores de um cartão que os identificaria, e nas doses mínimas necessárias definidas pelo médico, como já acontece nos centros de reabilitação com a metadona. Tendo em conta o baixo custo de produção na origem, as doses poderiam ser oferecidas a estes doentes, o que nos parece ser a solução com maior grau de aceitação, quer por parte de Almeida Santos, como também por António Cluny e pela esmagadora maioria dos participantes no debate. Toda esta acção deveria ser acompanhada de um trabalho pedagógico, com particular incidência na Escola, a iniciar no pré-escolar, e estendido a toda a população, mostrando que a droga MATA. Entretanto, o tráfico continuaria a ser fortemente penalizado, mas não o consumo.
Com tais medidas, pensa-se que o tráfico da droga tenderia rapidamente a desaparecer, porquanto se acredita que deixaria de ser rendível. Pois se os toxicodependentes passavam a ter a droga ao preço do custo na origem ou, como seria desejável, gratuitamente, não necessitariam de recorrer aos traficantes para obter a sua dose, cujo grau de pureza é ínfimo, o que, consequentemente, lhes provoca um ainda maior risco de vida.
Uma incerteza ficou do debate: ninguém, a começar por Almeida Santos, foi capaz de afirmar que tais medidas viessem contribuir para a diminuição do consumo, como as muitas medidas tomadas para diminuição dos consumos de tabaco e de álcool não obtiveram qualquer êxito; bem pelo contrário quando, por exemplo, o consumo de álcool foi proibido. Mas ficou a convicção de que a criminalidade diminuiria, dado que o toxicodependente deixaria de ter necessidade de roubar para obter rendimentos para adquirir, junto dos traficantes, a(s) dose(s) de que carece, roubos esses que começam (sempre?) no seio familiar, fazendo deste a primeira vítima e muitas vezes levando também à destruição de alguns dos seus membros; diminuiriam os casos de sida e de hepatite B que a promiscuidade das seringas provoca; desapareceriam os casos de «overdose»; os toxicodependentes deixariam de ter necessidade de viver em grupo, verdadeiro antro de promiscuidade; … Não constituem estas mais que prováveis consequências razão suficiente para se tentar implantar as medidas em discussão?
O Presidente da República de então tinha assumido a necessidade de outras medidas e o Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, tinha vindo a assumir a própria iniciativa de as propor. O Primeiro-Ministro é que, sobre o problema, nada tinha dito.
Escrevemos ainda nesse artigo que outro grande problema ligado ao flagelo da droga tem a ver com a reinserção social do toxicodependente. O Estado é o primeiro responsável e, como tal, deve tomar medidas, nomeadamente legislativas, para facilitar essa reinserção, acabando com os párias que são, hoje, os toxicodependentes.
Medidas como as propostas têm sido experimentadas noutros países com resultados francamente positivos, como António Cluny atestou com conhecimento de causa, nomeadamente em Inglaterra, cuja iniciativa pertenceu à cidade de Liverpool e que outras cidades acabariam por seguir, acontecendo o mesmo na Holanda.
A convicção que ressaltou naquele debate foi a de que tais medidas não terão os melhores resultados se tomadas isoladamente num ou noutro país, convertíveis, com alguma facilidade, em paraísos de droga. Almeida Santos propôs que Portugal liderasse um movimento de opinião de modo a conseguir-se que seja a Europa como um todo a implantar estas medidas e outras que viessem a ser propostas com o mesmo objectivo, admitindo mesmo, se bem o entendi, que a produção das drogas para todo o Continente poderia ser entregue a um laboratório a criar ou a escolher entre os existentes, o que facilitaria o seu controlo, e a quem os Estados as viriam a adquirir.
(Continua)