De Júlio Marques Mota e Maria Negreponti-Delivani
Parte I
Uma carta aberta, mais uma, a minha e uma outra que tomo como minha e escrita pela economista grega Maria Negreponti-Delivani, de que me apropriei, endereçadas agora as duas cartas, e supostamente enviadas também, a todos os que considero como sendo os responsáveis institucionais pela crise que estamos a atravessar, Durão Barroso, Mário Draghi, BCE, FMI, Madame Merkel, e de todos estes é hoje sobretudo a esta que a presente carta é muito especialmente dedicada. Naturalmente, a sua leitura fica disponível para todos os seus vassalos e fieis servidores, entre os quais o governo português e um antigo aluno meu, um dos homens fortes da Troika em Atenas .
Ex.ªs
Pela origem de classe que nunca reneguei ou, antes, em que sempre me integrei e de que dela nunca descolei, por ser português, por ser vítima de uma destruição a que me vejo sujeito eu próprio e o meu país devido à acção de forças externas, a Troika, o BCE, a Comissão Europeia, o FMI, e devido à acção de forças internas também, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e os seus ministros, os seus acólitos, os seus deputados e todos aqueles que:
– vivem do sangue e da seiva que escorre pelas nossas vidas de agora e pela dos nossos filhos e netos amanhã, se não hoje já, ou seja, devido à acção de todos aqueles que vivem do sangue e da seiva que se esvai do País pelas privatizações ao desbarato ao estrangeiro oferecidas e de boas vantagens a eles garantidas;
– vivem do sangue e da seiva que se esvai pelas gerações formadas que deste país são para o estrangeiro mandadas, que vivem do esfumar de uma capacidade produtiva de homens, máquinas, saberes, que se vão desfazendo nas brumas dos nossos sonhos confiscados.
Por tudo isto sinto o presente texto abaixo traduzido e que foi escrito pela economista Maria Negreponti-Delivani, pelo seu conteúdo e pelo sofrimento que dele transpira, como sendo propriedade não de um povo, aquele de onde o texto nasceu, a Grécia, mas como sendo propriedade e como sendo o grito de todo um continente, a Europa, vítima da nova barbárie, a da deflação da dívida, a das políticas de austeridade que por um milagre os nossos Gaspar, de aqui ao Bundesbank, nos garantem que ricos nos hão-de fazer, mas que por pobres teremos de passar.
Por tudo isto, sinto-o como uma exigência a apresentar não a Christine Lagarde apenas, como é o texto de referência, mas como uma exigência a apresentar a todos os responsáveis institucionais pela crise que nos amarra o presente e nos destrói o futuro.
Hoje, hoje que a representante máxima, madame Merkel, desse crime hediondo que contra um continente, a Europa, está a ser feito e ao mesmo tempo que se prepara a sua venda global ao Império do meio, preparando-se para lhe entregarem as chaves da fortaleza Europa numa bandeja de prata, hoje, dia em que a sua inspecção ao domínio pela Alemanha assim conquistado está pela imprensa a ser relatado, hoje, sobretudo hoje, é dia de dizer Não ao crime de alta traição que as elites no poder nos estão a organizar e com o qual a liberdade e a dignidade de viver nos querem usurpar.
Como expressão pensada desse grito, façamos nosso, de todos nós, o texto de Maria Negreponti-Delivani e que às autoridades citadas deve ser enviado. De resto, praticamente todo o seu texto se aplica ao caso português e nem será pois por acaso que alguns dos argumentos nele expostos foram também por nós apresentados numa carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso sob o tema de um tsunami silencioso que tinha invadido a Europa, e que lhe foi enviada há mais de um ano.
Face ao texto abaixo da economista grega, apenas haveria de alterar os dados da dívida e do défice e ainda aqui, se os valores são diferentes a tendência é, porém, a mesma, ficamos todos mais pobres e mais endividados depois do assalto organizado pelas forças externas que nos governam. Na Grécia, tal como em Portugal, hoje, como na Espanha e na Itália amanhã, como na França depois de amanhã[1], a lógica é, portanto, exactamente a mesma:
| Portugal | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
| PIB (em milhões de euros) | 171 983 | 168 504 | 172 670 | 170 909 |
| Défice público (-)em milhões de euros | -6 236 | -17 103 | -16 950 | -7 525 |
| Défice público em percentagem do PIB | -3,6 | -10,2 | -9,8 | -4,4 |
| Despesas públicas em percentagem do PIB | 44,8 | 49,8 | 51,3 | 49,4 |
| Receitas públicas em percentagem do PIB | 41,1 | 39,6 | 41,4 | 45,0 |
| Dívida Pública em milhões de euros | 123 302 | 140 226 | 161 530 | 184 669 |
| Dívida Pública em percentagem do PIB | 71,7 | 83,2 | 93,5 | 108,1 |
Mais pobres, sem património, e também ainda mais endividados, eis a sequência da política seguida e imposta pelas autoridades acima citadas. Significa isto que a Europa, que deveria assegurar e constituir o nosso futuro, deixou de desempenhar este seu papel, para se tornar quase que exclusivamente um grande mercado assente na livre-troca, pressuposta não falseada, mas em que no universo global, não só desprotege por absoluto os seus produtores, trabalhadores e pequenas empresas, como se esvai produtivamente a caminho do Sueste Asiático, onde as armas do outro lado não são as mesmas, com as suas deslocalizações, com as sucessivas transferências de tecnologia, com a suas sucessivas concessões ao Império do Meio e a uma parte do Sueste Asiático. Para onde foi o Porto de Sines, a REN, a EDP, então?
Como é bem claro esta Europa não pretende ser nada mais do que um grande mercado único assente na livre-troca, na concorrência dos Estados membros uns contra os outros, mesmo ao nível da concorrência fiscal e o dos paraísos fiscais que lhes servem de suporte, um grande mercado aberto a todos os ventos, que deixou de proteger os cidadãos, abandonados ao seu próprio destino e às tempestades que a economia globalizada e desregulada nos vai trazendo. Só a classe dominante e os seus mais directos servidores beneficiam desta globalização selvagem. A classe trabalhadora sofre e começa a descer para os níveis do princípio do séc. XX e a classe média vê as suas condições de vida a degradarem-se e a confundirem-se elas com a situação da classe operária dos anos 70. A descida de nível destas classes sociais, é então a regra em que assenta a política europeia, bem visível aliás quando transforma em inimigo público nº 1 o próprio trabalhador com os seus direitos adquiridos e se quer ir agora mais longe, criar um segundo inimigo público, o desempregado, inimigo porque existe, inimigo porque ainda tem direitos, e que por isso mesmo é um dos alvos das Troikas, da Comissão Europeia, do BCE, do FMI.
A crise do modelo económico do Ocidente, o neoliberalismo, mergulha as nossas sociedades na desordem económica e social e na incerteza do amanhã de todos nós, uma vez que deixa de ter como função a própria reprodução das classes sociais e do sistema estruturante que é característica do Estado-Providência, que é o Estado servir como espaço onde se compatibilizam os projectos sociais, os poderes, os interesses, as aspirações, dos diferentes agentes económicos e sociais, em suma, é o espaço de representação da Democracia. A crise de 2008 sancionou a financeirização da economia. A crise da dívida soberana sancionou, é esse o objectivo até da refundação do Estado, a destruição do modelo social agora em vigor. Os objectivos são pois bem claros e nem é pois por acaso que no horizonte das políticas concebidas e exigidas aos países em dificuldade ou aos que se contorcem de toda as formas possíveis para evitarem estar sob a ameaça das agências de rating e de seguirem depois o mesmo caminho, a saída do euro aparece e é afirmada por eles mesmos como sendo hoje como impossível, para assim melhor nos sujeitarmos às políticas impostas e mais uma vez estamos perante a política do medo. Será ainda tanto mais assim quanto os nossos dirigentes apenas têm como instrumentos de política económica directos a deflação salarial e a destruição do nosso sistema social, de ensino, de formação, de investigação, de saúde, a desarticulação dos mercados de trabalho e da sua reprodução e como instrumento indirecto para a saída da crise, a esperança que a procura interna da China se dinamize para dinamizar assim o Ocidente. Em síntese, a saída encarada ao nível das Instituições Europeias é então, a imposição de um empobrecimento generalizado e à escala de todo o continente pois até a própria Alemanha, a China europeia, assenta a sua dinâmica na precarização alargada das suas condições laborais.
E, de toda esta precarização da Europa, a política económica imposta a Portugal é pois um bom exemplo, como é um outro muito bom exemplo a precarização crescente das relações laborais na Alemanha, ou ainda a falta de quadros técnicos nos países ditos ricos e sem problemas de dívida soberana que assim, com os custos de “criação” e de formação” de técnicos totalmente nulos para eles, obtém de países como Portugal e a Espanha mão-de-obra especializada e ainda altamente seleccionada nos países de origem, a nata portanto, para lhes suprir a carência de pessoal médico, paramédico, das engenharias e das informáticas, que não formaram e agora aos preços de saldo, aos valores e às condições de trabalho internacionais, isto é, relativamente mais baixos. Apropriação do excedente, exploração organizada pelos países do Norte aos países do Sul, é o nome que se dá a estas “deslocalizações”, a estas migrações. O exemplo mais claro é agora confirmado pelos dados da própria União Europeia, em, com base em dados do Eurostat, calcula-se que nos “GIPSI” (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália), a população em idade activa se tenha reduzido no primeiro semestre num intervalo de 0,1 a 0,9% em relação ao mesmo período em 2011, mas aumentou de 0,2% na Alemanha. Simples, portanto.
(continua)
[1] Hollande e o seu primeiro- ministro acabam de mostrar claramente que vão iniciar, também eles, o calvário das políticas deflacionistas com o programa em 35 pontos de Marc Ayrault, incidindo sobre a baixa dos custos salariais, sempre esta, sobre a subida do IVA, sobre a baixa das despesas públicas.

