RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS

PORTUGAL: O AUMENTO DA AMARGURA

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Charlotte Bozonnet, Lisboa, enviada especial, Le Monde

(conclusão)

Em vinte anos, o país transformou-se numa economia terciária, numa economia de serviços, de crescimento quase que inexistente. “Quando a crise internacional chegou, nós tínhamos ainda bem menos defesas do que tinham os outros países europeus “, observa o historiador. Esta não é a primeira crise com que se confronta Portugal – já recorreu ao FMI em 1978 e em 1983- mas nunca o impacto social tinha sido tão forte. Além disso, o Estado tinha outrora mais margem de manobra, nomeadamente com o controlo da sua moeda. “Esta crise é uma sem precedentes na nossa história, disse o historiador Fernando Rosas, e tem-se a ideia de que o preço a pagar por um orçamento equilibrado é um empobrecimento da sociedade que nos vai nos levar à falência.”

Face a estes problemas estruturais, as críticas contra a política actual do governo são cada vez mais duras. Elas denunciam uma espiral recessiva que destrói a actividade e que não irá permitir ao país conseguir honrar os seus compromissos. Enquanto o executivo esperava que o aumento de receitas fiscais pela forte sobrecarga de impostos fosse de 11,6% em 2012 com estes aumentos de impostos, as receitas fiscais diminuíram de 2,2% nos primeiros oito meses do ano por causa da redução do nível de actividade económica . A recessão de 1% prevista em 2013 (depois de uma queda no PIB de 1,6% em 2011 e de 3 por cento em 2012) é, segundo muitos analistas, considerada como sendo muito optimista. Se ninguém pensa numa posição de incumprimento, isto é, ninguém em Portugal está a considerar a hipótese de um não-reembolso dos credores, multiplicam-se porém os apelos para renegociar os termos do empréstimo. Com 7 mil milhões de euros por ano – o equivalente do orçamento para a educação – o principal ministério em Portugal, diz-se aqui, é o serviço da dívida.

E a crise económica e social poderá vir a transformar-se em crise política. O consenso em torno da austeridade que ligava até aqui os dois principais partidos – o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Socialista (PS) – desfez-se recentemente em estilhaços aquando da votação do orçamento de 2013, que inclui a 5,3 mil milhões de euros de economias suplementares , obtidas em cerca de 80% com os aumentos de impostos. O PS, ainda que tenha estado na origem da assinatura do acordo com a “Troika”, votou contra. “Não só os cortes ultrapassam em muito o que nós tinha antecipado, mas o contexto mudou. É claro que o programa de austeridade não funciona”, explica João Galamba. O deputado, que faz parte da jovem guarda do PS, defende uma urgente renegociação do plano – dos prazos e dos juros – e defende igualmente um relançamento dos investimentos, advertiu: “Se não há nenhuma renegociação, em quatro anos, a economia do país estará destruída e estaremos na situação da Grécia.”

Do lado do governo, avança-se com a falta de escolhas. “Nós não temos nenhuma alternativa, diz Paulo Mota Pinto, membro do PSD e Presidente da Comissão para os assuntos europeus na Assembleia. Sem o dinheiro dos nossos parceiros, isto seria a falência.” O eleito argumenta que cada avaliação da ‘Troika’ é uma renegociação. Assim, aquando da última avaliação, em Setembro, o governo obteve um abrandamento dos objectivos de redução do défice para  5% em 2012 e para 4,5% em 2013 (em comparação com 4,5% e 3% previamente acordados). A médio prazo, a sua preocupação é a de restaurar a confiança dos mercados globais através de uma austeridade exemplar, para poder refinanciar-se com eles a partir de meados de 2013. Criticado pela sua alta de impostos , o primeiro-ministro anunciou querer atacar-se mais à despesa através de uma reforma das “funções estruturais” do Estado: 4 mil milhões de euros de cortes que poderão afectar a educação, saúde e a Segurança Social. Apelou ao PS para participar nesses cortes, e este recusou…

Os ataques contra o executivo ultrapassam largamente a oposição. As tensões aumentam no seio da maioria, onde o parceiro de coligação do PSD, o CDS – PP (à direita), favorável à redução dos impostos, acaba por estar numa situação em falso com o seu eleitorado. Sobretudo, os ataques contra o executivo partem agora também de uma parte do patronato. “Um dos grande erros no plano da ‘Troika’, é que ele não teve em conta a estrutura da economia portuguesa: 80% das empresas são PME que dependem do mercado interno”, disse João Vieira Lopes, Presidente da Confederação do comércio e serviços, que representa cerca de 200.000 empresas no país que conta com cerca de  400.000.

Nas ruas de Lisboa, as montras forradas a papel branco, característico das lojas que tiveram de fechar as suas portas, multiplicam-se desde há um ano. A cidade no entanto limita os seus efeitos graças ao turismo. Mas a diminuição do poder de compra teve um impacto muito mais dramático no resto do país: em 2011, mais de 100 lojas foram fechadas diariamente diz-nos João Vieira Lopes. Para este representante do patronato “é necessário renegociar o plano com a “Troika”, mas é também necessário investir. Pelo sétimo ano consecutivo, há uma queda nos investimentos. Como é que se pode imaginar o relançamento da economia nesta situação e desta maneira ?”

Este é um dos quebra-cabeças de Portugal: onde encontrar as áreas para relançar a economia? O país não tem petróleo nem dispõe de nenhuma grande vantagem evidente mas sim de pequenos nichos a desenvolver: turismo, agricultura, serviços, logística internacional (por exemplo, graças aos portos de águas profundas, a sul de Lisboa)… Digamos também, de actividades cujo valor acrescentado deve ser suficiente para escapar a concorrência de países com mão-de-obra barata. Algumas indústrias têm conseguido essa transformação. A indústria do calçado, sector  em clara dificuldade há uns dez anos atrás,  encontrou um novo impulso privilegiando o design e o topo de gama, o que se diz high-end. A perda de postos de trabalho não foi totalmente compensada, mas Portugal é o segundo exportador europeu de sapatos de couro. “O crescimento das exportações portuguesas ao longo dos últimos quinze meses mostra que o país tem os meios para recuperar”, acrescenta Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto. O país depende fortemente deste aumento das exportações, um dos raros sectores onde regista resultados positivos, (+ 13,3 % em 2011). . … Esta estratégia porém não compensa contudo a baixa do consumo interno e, além do mais,  exige tempo para se expandir. Acima de tudo, muitos fazem salientar que 70% das exportações do país são destinadas para a EU e estão, portanto, muito dependentes da saúde da zona euro.

Este é um ponto sobre o qual todos concordam: Portugal não encontrará nenhuma saída para as suas dificuldades sem uma solução global para a crise da UE. Mesmo se as expectativas são diferentes dependendo da cor política: frente diplomática contra a austeridade entre os países do Sul da Europa, suporte dos eurobonds, empréstimos directos do BCE aos Estados …

A dimensão europeia da crise estará também no centro das próximas manifestações no país. No dia 12 de Novembro, durante a visita da Chanceler alemã Angela Merkel em Lisboa e a 14 de Novembro: para aquele dia, o Sindicato da CGTP convocou os trabalhadores para uma greve geral que será seguida também em várias outras capitais europeias. “Estamos perante a mais grave ofensiva contra o modelo social que o país construiu  com a ‘revolução dos cravos”,” disse o seu secretário-geral, Arménio Carlos.

Saído do seu torpor , Portugal pode afundar-se na cólera? Para muitos observadores, os resultados económicos do primeiro semestre de 2013 marcarão um momento-chave. “A longo prazo, as preocupações têm mais a ver com a quase certeza de um crescendo no sentimento anti-Europeu num país até aí muito ligado à Europa e a emergência de políticas extremas”, acredita Antonio Barreto. O país, talvez vacinado por quase meio século de ditadura, continua a ser um dos poucos Estados a não ter ainda visto surgir um partido da extrema-direita na sequência da crise.

Charlotte Bozonnet, Lisboa, enviada especial, La montée de l’amertume, Le Monde, 9 de Novembro de 2012.
 (1) Os nomes foram modificados.

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