QUANTAS CRIANÇAS VIERAM FAZER-NOS COMPANHIA? in OBSERVATÓRIO DAS FAMÍLIAS E POLÍTICAS DE FAMÍLIA por clara castilho

De acordo com as últimas estatísticas, quantas crianças nasceram ou foram evitados os seus nascimentos? O Relatório do Observatório das Famílias e Políticas de Família, de 2012, dá-nos dados referentes a este assunto.

 Fecundidade

Nos últimos quarenta anos, Portugal registou uma queda acentuada da fecundidade, passando de um índice sintético de fecundidade de 3,2 filhos nos anos 60, para um índice de 1,37 filhos em 2010.

Interrupção voluntária da gravidez

Na sequência dos resultados do referendo realizado em 11 de Fevereiro de 2007, a Lei

nº 16/2007 de 17 de Abril veio permitir a realização da interrupção voluntária da gravidez até à 10ª semana de gestação, estabelecendo que pode ser realizada no sistema nacional de saúde ou nos estabelecimentos de saúde privados autorizados .

A Direção Geral de Saúde divulga, em 3 de Maio de 2012, dois relatórios sobre o número de abortos legais realizados em Portugal. De acordo com estes relatórios, em 2011 foram realizadas 19.802 interrupções de gravidez, por opção da mulher, até às 10 semanas e em estabelecimento de saúde devidamente autorizado para o efeito, o que corresponde a um aumento de 1,2% (237 intervenções) relativamente ao período homólogo de 2010, aumento esse que é inferior ao verificado em 2010 (1,8%) e em 2009 (6,7%) relativamente aos anos transactos. Em 2011, cerca de 66,9% daquelas interrupções foram realizadas no Serviço Nacional de Saúde, menos 2,6% do que no ano anterior, ou seja, cerca de 30% dos abortos em Portugal são feitos em clínicas privadas.

Ainda de acordo com os mesmos relatórios, “três quartos das mulheres (74,1%) que realizaram em 2011 uma IVG nunca o tinham feito antes, 20,4% tinham feito uma, 4,2% tinham realizado duas e 1,3% tinham realizado três ou mais no decorrer da sua idade fértil”.

Os relatórios divulgam igualmente que cerca de 51,8% das mulheres que recorreram à interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas, por opção, referiram ter um a dois filhos. De acordo com “dados de 2008 disponíveis e citados no relatório, Portugal detém um número de abortos inferior à média europeia”.

 Dados retirado do Observatório das Famílias e das Políticas de Família – 2011, do Instituto de Ciências Socias da Universidade de Lisboa, editado em Julho de 2012, coordenado por Karin Wall, tendo como autoras Sofia Aboim ,Mafalda Leitão e Sofia Marinho e com a colaboração de Vanessa Cunha e Vasco Ramos. O Relatório pode ser lido em http://www.observatoriofamilias.ics.ul.pt/images/relatrio%20ofap%20versao%20definitva%20setembro%202012.pdf

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