De Democracia em Maquiavel à falta dela em Bruxelas e em Frankfurt
A propósito do papel que o BCE tem exercido no desenvolvimento da crise, a propósito de uma pequena série de artigos – retratos desta Europa.
Por Júlio Marques Mota
Falou de Democracia na Europa? Se por esta entende nada mais do que o simples votar na base de programas que podem e são geralmente desrespeitados, tudo bem, mas isto não é democracia, nem formal sequer. Dir-me-á que o melhor aliado de um país como de um qualquer cidadão, hoje, é o silêncio e dar-me-á como exemplo o caso da Irlanda entre outros, quando é obrigado a calar um documento onde eventualmente se prove a ocupação deste país por potências estrangeiras que têm um nome supostamente criado democraticamente: FMI, BCE, Comissão Europeia. Dir-me-à também que foi assim com o governo português , com o silêncio havido entre Teixeira dos Santos, Sócrates e Bruxelas, quando a política do BCE pode fazer cair um governo quando quiser e quase que como quiser. Sobretudo em tempo de crise, de vendavais criados nos mercados e quem os cria é, sabe-se, quem pode e o BCE esse claramente pode, pode o que quiser. Silêncio e mentiras é o espectáculo oferecido por Roma, Madrid, Lisboa, Paris e outras capitais…em nome de não se levantarem vendavais nos mercados. Chama-se a isto democracia, a isto?
Talvez nada melhor do que servirmos-nos, imagine-se, de um texto de Maquiavel para perceber bem a concepção e a dinâmica da Democracia, e isto, num texto do século XVI. Ouçamos-lo, pois:
“ O conflito entre o povo e o senado de Roma são a causa da grandeza e da liberdade da República.
Os conflitos em política um aspecto necessário da liberdade .
Os conflitos entre o povo e o Senado de Roma são a causa da sua grandeza e da liberdade da República. Pessoalmente considero que aqueles que condenam os debates políticos entre os nobres e o povo, entre o Senado de Roma e o povo, condenam igualmente a base do que foi a primeira causa que levou Roma a transformar-se e a ser uma cidade livre e dão afinal mais atenção aos tumultos e aos gritos que deles devem ser esperados do que aos bons resultados que deles resultam . Em qualquer República há sempre dois partidos, o do povo e o dos nobres; e todas as leis favoráveis à liberdade nascem da oposição entre estes partidos.
(…)
Não se pode, de maneira nenhuma, chamar desordenada a uma República em que se vêem brilhar tantos exemplos de virtudes; porque os bons exemplos nascem da boa educação, a boa educação das boas leis e estas boas leis nascem destas mesmas desordens, os conflitos em política, que a maioria condena erradamente. Na verdade, se observarmos atentamente como estes conflitos se terminam ver-se-á que eles nunca deram origem a violências prejudiciais ao bem público mas ao contrário, estes conflitos políticos deram origem a legislação e regulamentos favoráveis à liberdade de todos.
O desejo que têm as nações em serem livres é raramente prejudicial à liberdade, porque este desejo nasce da opressão ou do medo de ser oprimido. E se as nações, os governos, se enganam e nos enganam, as discussões públicas existem exactamente para repor em coisas em ordem. É suficiente que um homem de bem se levante e mostre pelos seus discursos que estas e estes se estão a desviar . Porque os povos, como disse Cícero, mesmo que mergulhados na ignorância, são susceptíveis de compreender a verdade e a esta se entregam facilmente quando um homem digno da sua confiança esta verdade evidencia. “
Nicolas Maquiavel, Os Discursos sobre a Primeira Década de Tito-Lívio, Capítulo IV.
Ora a União Europeia é exemplo exacto do que acabamos de afirmar. Tratados após tratados estes são votados nas costas dos povos e curiosamente de referendos nem falar. E depois de aí aprovados ai de quem não aceite as decisões aí tomadas. Chama-se a isto democracia, a isto?
Veja-se o caso de François Hollande, com as eleições para Presidente a garantir a renovação do Pacto de Estabilidade, Crescimento e Governação e com a tomada de posse a fazê-lo depois aprovar como este já estava aprovado anteriormente pelo seu rival, Nicholas Sarkozy, numa das tais cimeiras dirigidas ou orquestradas pelo bando dos quatro, Barroso, Rompuy, Draghi, Juncker. Veja ainda agora as ameaças de Bruxelas a François Hollande exigindo reformas estruturais urgentes, as reformas do mercado de trabalho, a da flexibilização salarial, claro está. A ameaça é clara, o sinal às agências de rating está dado e o resto é de prever, submete-se ou não Paris ao diktat de Bruxelas mas Paris com este aviso de Olli Rehn, chamado agora o senhor EURO, tem de saber que se não submete acontece-lhe o mesmo que aos outros países, ou seja, seja haverá armas poderosas depois apontadas a Paris, a partir do BCE. O texto que se segue mostra exemplos disso mesmo. Chama-se a isto democracia, a isto?
Veja-se o caso da Islândia tratada com arsenal jurídico semelhante ao aplicável ao terrorismo, pela Inglaterra e pela União Europeia, simplesmente porque os islandeses acharam por bem dar voz ao povo contra a alta finança que os roubou, forçando a que a questão da dívida fosse referendada. Chama-se a isto democracia, a isto?
Veja-se o caso da Irlanda que foi ameaçada de deixar cair o sistema financeiro, se não aceitassem resgatar os bancos, veja-se a enorme pressão para que a famosa carta “de condicionalidade”, assinada por Trichet a impor o resgate nas condições pretendidas pelo BCE, pela Comissão Europeia e enviada ao governo conservador da Irlanda, não seja publicada e o argumento é porque com a sua publicação a Irlanda corre o risco de perder o controlo sobre a sua economia. Chama-se a isto democracia, a isto?
Veja-se o caso português, veja-se essa submissão à Troika, conjunto de potências ocupantes, lembrem-se do corropio de personalidades e partidos, pois claro, que a Troika ouviu no seu simulacro de Democracia quando traçou o texto do acordo depois assinado e agora por pela mesma Troika sucessivamente ultrapassado na sua dureza de austeridade imposta? Veja-se ainda o relatório do FMI de agora, pago por nós, para nos dizerem num abdicar total de soberania, o que querem que nós façamos mais de políticas de austeridade, pejadas de sofrimento, para os saciar? Quanto pagou o governo português pelo relatório? Não se tem a impressão quando a nossa televisão dá imagens da Troika que se está perante uma ocupação moderna, uma ocupação sem tropas, sem rosto, onde a Troika diz, por exemplo, no Expresso como se deve comportar a economia portuguesa? Chama-se a isto democracia, a isto?
Quanto a tudo isto, estou como Dan O’Brien, o Editor de economia do Irish Times, quando afirma relativamente ao seu país, a Irlanda:
Nada há que simbolize mais a perda de soberania deste Estado do que a conferência de imprensa em que falaram o representante do BCE, dois representantes do FMI e um representante da Comissão Europeia. (…) Ver tecnocratas estrangeiros assumirem o coração do aparelho de Estado para nos dizer isso mesmo e para nos dizerem igualmente como o Estado irá funcionar no futuro próximo provocou-me um sentimento tal que mais me parecia ter levado um forte murro no estômago e de vómitos a seguir”. Não sente o cidadão português a mesma coisa?