REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

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O  tesoureiro de campanha de François Holanda investiu nas ilhas Caimão

Par Anne Michel et Raphaëlle Bacqué

AugierEm pleno escândalo Cahuzac, mais uma revelação, e esta cai, também ela, muito mal. Jean-Jacques Augier, 59 anos, empresário e discreta figura no mundo editorial e  que foi  o tesoureiro de François Holanda durante a campanha presidencial de 2012, vê o seu nome aparecer nos documentos  a que o jornal Le Monde  teve acesso. Estes mostram que  ele é accionista em duas empresas sediadas  offshore nas Ilhas Caimão , através da sua  holding  financeira Eurane.

A pesquisa realizada pelo Le Monde, com base nos ficheiros do  consórcio de investigação de americano ICIJ,  permitiu  estabelecer que uma empresa chamada International  Bookstores Limited  foi  fundada em 2005 por vários accionistas, incluindo o senhor  Augier, neste paraíso fiscal das Caraíbas, sob soberania britânica.

Não sem algum constrangimento,  Augier confirma os factos, mas afirma não ter “nenhuma conta bancária pessoal nas ilhas Caimão   nem nenhum  investimento pessoal directo neste território. “Eu investi nesta empresa através de uma subsidiária da Eurane na China, Capital Concorde Limited, uma companhia que gere  todos os meus negócios chineses, diz-nos este homem, um homem muito próximo do Chefe de Estado. O investimento em  International Bookstores aparece no balanço desta subsidiária. Nada é ilegal.”

Viragem à China

Aluno da École Polytechnique, onde recebeu a promoção  emblemática  Voltaire e antigo (e brilhante) Inspector das Finanças,  Augier   deve a origem da sua fortuna ao seu mentor no mundo dos negócios, Andre Rousselet, o amigo íntimo de François Mitterrand, que o recrutou em 1987 para , a empresa de táxis G7, então em dificuldades.  Sai treze anos mais tarde, com  a sociedade  em condições  e de  fortuna  feita,   com um pára-quedas dourado de 11 milhões de euros.

Em 2004, impulsionado por horizontes bem mais largos,  Augier  dirige-se para a China,  onde tem a ambição de estabelecer um novo modelo de livrarias à ocidental.  Ele aí investiu parte de sua fortuna. É neste quadro que ele criou, em 2005, International Bookstores   com dois sócios, um francês instalado na China, como ele, Jacques Rathee, engenheiro saído da Centrale , e um homem de negócios chinês.

Três anos mais tarde, em 2008-2009, Augier, sempre instalado na China, onde ele dirigia os seus negócios , participa da criação de uma segunda entidade offshore, também localizada nas ilhas Caimão , desta vez com vários accionistas   internacionais    entre os quais europeus.

Sobre estas duas operações,  Augier compromete-se a dar explicações. De acordo com o editor francês  (proprietário da casa Books  e desde Janeiro de 2013, de Têtu,  a primeira revista da comunidade homossexual), International Bookstores foi estabelecida nas ilhas Caimão, a pedido de um dos seus sócios chineses na época, um certo Xi Shu, pessoa proeminente no país, proprietário de uma rede de livrarias.

Estimulado por um sócio asiático

Interessado pela experiência europeia de   Augier, Xi Shu queria associar-se com ele , dando-lhe uma parte do capital das suas livrarias. Mas com a condição sine qua non de criar uma estrutura de colocação dos  activos  nas ilhas Caimão, uma montagem então muito na moda dos  empresários chineses.

Foi, para este dignitário chinês, não pagar imposto sobre as mais-valias? Será que  esse empresário francês aceita e adquire, com o seu sócio francês  cerca de 30% do capital de International Bookstores, de que ele assume a direcção?  O engenheiro francês  ocupa‑se  de montar a  estrutura. E depois, muito rapidamente, a partir de 2006, ocorre o confronto com Xi Shu.   Augier diz acreditar que foi enganado.  As livrarias, disse ele ter dado conta,  estão endividadas. Ele irá demitir-se sem  ser capaz de revender as suas acções.  Augier afirma hoje não saber  o que a empresa faz.

Quanto a segunda entidade offshore constituída em 2008-2009 com operadores turísticos em vários países e com um investimento que  Augier se recusa a revelar, o editor diz mais uma vez mais   que esta foi criada a pedido dos  seus parceiros de negócios, nas  ilhas  Caimão.  Esta seria depois repatriada para um outro paraíso fiscal,  Hong Kong.

Um caracter « aventureiro »

“Pensa que sou um pouco irreflectido”, pergunta ele ao jornal Le Monde. Que o interroga sobre a criação desta  segunda  montagem, em plena  crise financeira global, no momento da declaração de guerra  feita pelos dos países do G20 contra os paraísos fiscais, [a que nós, tradutores, chamamos de G00  uma vez que  verdadeiramente nada foi feito. Era apenas poeira para os olhos, como se ilustra hoje] ” Isto é devido ao meu caracter  aventureiro. Talvez me tenha falto um pouco de prudência .” Talvez, de facto.  Porque duas questões se levantam na sequência dos investimentos  offshore do  editor francês.   A primeira é, naturalmente, a legalidade dessas operações e o facto de, se Augier – um francês com actividades a nível internacional  e tendo criado, para as abrigar, uma sociedade,  Eurane, cujo património  é na verdade  separado da sua riqueza pessoal – se terá ou não colocado em infracção perante a lei francesa.

A lei é clara: de acordo com o artigo 209-B do código geral dos impostos, se uma empresa francesa detém uma entidade jurídica num  país com um sistema fiscal privilegiado, directamente ou através de uma filial, e que esta entidade não tem nenhuma actividade económica real, mas comporta activos ditos “passivos” (dividendos, empréstimos, etc.), então esta empresa é   tributável em França. E isso, na proporção dos  seus investimentos offshore. Augier não parece encaixar- se neste caso. Além disso, ele afirma que as suas operações são legais e declaradas.

Mas como verificá-lo uma vez que se trata de  entidades que não publicam as suas contas? Além disso, Augier não se colocou ele em posição de risco  numa  sociedade de que ele não  se pode retirar?  Obviamente, a segunda questão é uma questão ética. Mesmo que essas operações sejam legais, deve ser permitido que um Inspector das Finanças, um membro de um dos principais órgãos do Estado, sendo  mesmo dos  mais importantes,  e portador dos valores da República  possa pois  participar em  tais montagens financeiras, caucionando  assim  a opacidade financeira dos territórios offshore? A coberto do anonimato, um alto funcionário dá-nos a seguinte reflexão: “nós vivemos num mundo onde o controle cambial  foi suprimido,  mas onde os países não estão perante a igualdade de  direitos em termos de tributação.  Estamos perante um matagal de regras e a vida dos negócios permite-nos muitas coisas. Muitas pessoas confundem a lei e a moral. O imposto, é uma questão da lei . Se você quer tratar o tema da opacidade financeira, é toda uma outra coisa. Uma outra dimensão onde cada um é juiz. “

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