Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Os desafios da União Europeia, coesão nacional, fragmentação política e risco sistémico
Jacques Lippert
TEXTO CEDIDO POR PHILIPPE MURER, MEMBRE DU BUREAU DU FORUM DÉMOCRATIQUE
PRÉSIDENT DE L’ASSOCIATION MANIFESTE POUR UN DÉBAT SUR LE LIBRE ÉCHANGE
le 3 mai 2013
2014, ANNÉE DE TOUS LES DANGERS POUR L’UE
PARTE II
(conclusão)
CONVERGÊNCIAS, divergências e consequências das fragmentações espaciais na UE
As independências analisadas referem-se a três monarquias parlamentares já em grande parte regionalizadas, cujas línguas e cultura são geridas de forma independente pelas regiões. Todos estas três exigem o direito soberano sobre a tributação, sobre as Finanças e sobre a política económica. A este nível, as 3 regiões com um território definido, com uma população com quem têm uma autoridade partilhada e com estruturas governamentais e parlamentares eleitas, são já de proto-Estados Que a saída seja negociada ou conquistada duramente (proclamação unilateral), dois grandes Estados-Membros sairão diminuídos a nível internacional, enquanto que a Bélgica, Estado-fundador e Estado de acolhimento da UE, corre o risco de desaparecimento do Estado e da monarquia. Isso representaria um grande problema político para a própria União Europeia relativamente ao estatuto de Bruxelas, capital regional, capital nacional e capital oficiosa da própria EU .
Se o Tratado de Lisboa prevê o caso de saída de um Estado-membro da UE, ele não prevê nada no caso de saída de uma região no quadro de um Estado, o qual se organiza soberanamente (centralizado, regionalizado, federal), de acordo com o artigo 4, §. 2 do Tratado. Mas a Espanha fez adicionar uma fórmula significativa: “ela [UE] respeita as funções essenciais do Estado, em especial aquelas que se destinam a garantir a sua integridade territorial, de manter a ordem pública e de salvaguardar a segurança nacional”. Esta frase poderia usar de bloqueio e criar de facto o direito de veto dos Estados envolvidos numa espécie de frente comum.
No Boletim Notre Europe de Dezembro de 2012, o seu director, Yves Bertoncini, considera: 1 ° pode haver ambiguidade sobre o fato de que de jure e de facto, eles iriam sair da União. 2 ° é certo que uma região que sai da UE deverá pedir a sua adesão , o que significa não ter nenhum conflito com outro Estado-membro, aceitar a totalidade do acervo comunitário e ser aceito por unanimidade, e provavelmente o mesmo procedimento se aplicará para a zona euro, mas agora para a maioria. Esta abordagem jurídica corre o risco de poder provocar um bloqueio mortal para a UE. Mas o problema é de natureza política e não poderia ser resolvido a não ser por duas negociações: uma entre a região que está a sair e o seu Estado de referência, a outra, em seguida, negociação a três, região, o Estado e a União Europeia, com um risco enorme de contágio, arrastando uma União Europeia com mais de trinta membros. Negociando com a Escócia, seria este o desafio de David Cameron de uma UE que dissolveria a sua integração política numa vasta área de livre-troca, ela própria fazendo parte de uma comunidade transatlântica ?…
Será preciso muito sentido político, muito boa governação e muito capacidade de liderança para os dirigentes europeus serem capazes de gerir a crise económica e a crise política do após- 2014. Jean Monnet dizia: ‘ nós não unimos Estados, nós unimos cidadãos’.