RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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Portugal face ao fracasso da sua política de rigor

Anna Villechenon

Portugal - IV

Défice e crescimento da dívida ( em % do PIB) ), crescimento, divida e défice em Portugal:

Será o fim da austeridade a qualquer preço ?

A demissão, na segunda-feira, 1 de Julho, do ministro português das Finanças, surpreendeu tanto como inquietou igualmente. Primeiro surpreendeu, porque Vitor Gaspar era a encarnação do rigor exigido pela Tróica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), o que lhe valeu boas notas dos seus credores internacionais. Depois, inquietou, porque sem ele, a política de austeridade de Lisboa pode amolecer um pouco, para grande inquietação dos seus financiadores.

O ministro Gaspar reconhece ele próprio: apesar de uma aplicação estrita das recomendações da troika, “a repetição dos resvalamentos minou a minha credibilidade enquanto ministro das Finanças”, admitiu na sua carta de demissão ao primeiro-ministro. E acrescentou, por meias palavras, que a austeridade não foi uma política suficiente: “os níveis de desemprego [17,6% em Maio] e o desemprego dos jovens são realidades muito graves [42,1% em Maio]” e exigem “uma resposta urgente e eficaz a nível europeu e nacional”.

A austeridade não é uma política suficiente

Esta conclusão foi o que Lisboa começou a considerar a partir do mês de Janeiro, data em que a política de austeridade foi posta em questão. Dois recursos contra o orçamento de 2013 são apresentados por membros da oposição de esquerda, separados apenas de alguns dias, ao Tribunal Constitucional que sobre eles decidiu em Abril: o Tribunal invalidou várias medidas de austeridade consideradas discriminatórias (no total estão em causa 1,3 mil milhões de euros), que atingem os subsídios dos funcionários públicos e aposentados assim como os subsídios de desemprego e de doença.

Em Fevereiro, o líder do Partido Socialista Português, a principal formação da oposição, defende mesmo uma renegociação do plano de resgate de 78 mil milhões de euros sobre três anos, plano este concedido a Portugal em Maio de 2011.

A TROIKA não abranda mesmo em NADA a sua pressão.

Mas o vento da mudança não há maneira de se levantar , uma vez que é de novo travado pelas  novas medidas de austeridade, votadas no início de Junho, para compensar aquelas que foram recusadas pelo Tribunal Constitucional. E para permitir ainda que, novamente, se respeitem os objectivos orçamentais definidos pelos credores internacionais, que vigiam constantemente passo a passo a evolução das contas portuguesas quanto ao seu cumprimento,  através de suas missões de avaliação trimestral.

Resultado, o crescimento económico continua a não arrancar, o défice continua a subir e a recessão a aprofundar-se. “É claro que os países que tiveram o crescimento económico mais fraco em 2011 e 2012 [e de que faz parte Portugal] também são aqueles onde a restrição foi mais forte”, disse OFCE, o observatório francês de análise da conjuntura económica no seu trabalho sobre as perspectivas para 2013-2014, que publicou em meados de Abril. E é de salientar que os objectivos do défice orçamental do país para 2013 e 2014 foram “revistos em Março de 2013 pela segunda vez em seis meses, devido ao colapso do crescimento (-3,2% em 2012, – 2,5% previstos em 2013)”-uma decisão da Troika que “vai permitir ao país uma política menos rigorosa”.

Mas não muito também. Logo que conhecida a demissão de Gaspar, a Troika lembrou-se imediatamente de Lisboa. Olli Rehn, o Comissário Europeu para os assuntos económicos e monetários, advertiu que era “necessário manter o ritmo das reformas”, mesmo se “muito foi já feito para consolidar as finanças públicas”.

Um sinal de aviso que se verifica apenas  quinze dias antes de uma nova revisão da troika das reformas empreendidas em contrapartida da ajuda internacional. Mas também um mês depois do Fundo Monetário Internacional se ter tornado crítico face ao comportamento do trio, tecendo críticas quanto ao seu modo de funcionamento e à sua falta de eficácia.

… A população não aguenta mais

Do seu lado, a população não desarma e continua a multiplicar, para além das greves gerais – quatro em dois anos – as jornadas de acção sectoriais. Em meados de Junho, foram os professores, em meados de Julho serão os estivadores. Outro sinal de crescente descontentamento, os portugueses, até agora, na sua maioria pró Zona Euro começam a interrogar-se sobre os benefícios da adesão à moeda única. O livro do economista português João Ferreira do Amaral, intitulado Porque devemos sair do euro, faz parte dos livros mais vendidos no país, sublinha o jornal La Tribune.fr.

E, uma vez não é costume, os patrões defendem eles também uma mudança de estratégia, ou seja, um plano de estímulo para os ajudar directamente, mas também para apoiar o consumo das famílias que não para de continuar a descer. Um programa bastante afastado do de Lisboa, que no seu menu mantém a partir de 2013 um aumento generalizado dos impostos.

“As medidas incidem essencialmente sobre matéria de tributação, através do aumento generalizado do imposto sobre os rendimentos, com taxas variando de 14,5% a 48%, e uma contribuição excepcional de solidariedade para pensões acima dos 1.350 euros.” Nestas condições, a procura interna ainda será lenta em 2013 “, advertiu o OFCE.

PREOCUPAÇÃO SOBRE AS TAXAS DE JURO

No mercado da dívida, o futuro dificilmente pode ser optimista. Segundo dados da Agência Bloomberg, a taxa a dez anos atingiu na terça-feira, 25 de Junho, o seu nível alto ao longo do ano, 6.902%, quando atingiu o valor mais baixo , de 5.23%, em 21 de maio. Os investidores duvidam realmente da sua capacidade em reencontrar o acesso completo ao mercado, apesar do sucesso, em Maio, da sua primeira emissão de títulos de dez anos pela primeira vez desde o seu pedido de assistência em Abril de 2011.

No imediato, estas preocupações não têm consequências, uma vez que Lisboa já cobriu todas as suas necessidades de financiamento para 2013 e permanece sob infusão financeiro até meados de 2014. Mas daqui até lá, terá que provar que é capaz de se financiar por si-só , se Portugal quiser garantir a sustentabilidade da dívida a longo prazo. Continua por saber como o substituto do ministro Gaspar, o seu Secretário de Estado do Tesouro, Maria Luis Albuquerque, pensa consegui-lo.

Anna Villechenon

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