ALGUMAS OBSERVAÇÕES TECIDAS SOBRE AS DECLARAÇÕES DE DURÃO BARROSO RELATIVAMENTE À FRANÇA, ALEMANHA E A PORTUGAL, por JÚLIO MARQUES MOTA

Algumas observações tecidas sobre as declarações de Durão Barroso relativamente à França, Alemanha e a Portugal

 Júlio Marques Mota

Parte I

críticabarroso - Ia

Num momento extraordinariamente difícil para a França e para o seu Presidente, que face aos problemas que este país enfrenta mais parece um zombie, Durão Barroso vai ainda mais longe na linha assassina com que a Comissão Europeia (CE) pretende destruir a Europa, entregando-a, todavia ainda não se saiba bem a quem, pois a duvida paira entre: Schaube/Merkel, Li Keqiangu e o seu Presidente Xi Jinpingm, ou então ao conjunto destas duas boas parelhas de aspirantes a senhores do mundo. Com efeito, com cerca de 2/3 dos franceses a declararem-se disponíveis a vir para as ruas, com uma cota de popularidade do Presidente da República de França a cair para mínimos históricos até agora nunca atingidos, com o Partido no poder, o PS, a desfazer-se, que vem o senhor Durão Barroso então afirmar? Simplesmente considera que a França deve forçar a sua redução do défice insinuando simultaneamente que as empresas pagam impostos demasiado elevados. A conclusão é imediata: perante cada nível de rendimentos e de impostos associados, a redução do défice significa redução das despesas públicas. A redução das despesas públicas aumenta o caracter depressivo da economia francesa. Mas não nos fiquemos por aqui. O Presidente da CE pede a redução dos impostos sobre os lucros, ou seja, pede a diminuição das receitas do Estado. Repare-se, para um dado nível de défice igual, quando se quer que ele baixe, a diminuição das receitas devidas à redução dos impostos deve ser contrabalançada pela nova redução das despesas, e de novo acelerado o processo recessivo da economia. Então, expande-se via aumento dos lucros, dir-me-ão. Se os lucros forem investidos, nada contra. Imaginemos, reduzem-se os impostos em 100 unidades. Reduzem-se as despesas públicas em 100 unidades e o défice fica na mesma, mas a procura das famílias desce em 100 unidades. A procura via investimento aumenta em 100 unidades e então a redução via famílias é exactamente compensada via aumento do investimento. Hipótese mágica esta!, que para além de esquecer o fosso de desigualdades que assim está a ser dinamizada, pressupõe ainda que haja aumento dos investimentos quando a procura das famílias está a diminuir e fortemente. O mais provável nesta hipótese seria não o aumento em investimentos mas contrariamente a desalavancagem da dívida pelas empresas, o que levaria a que economia francesa se afundasse ainda mais..

De forma a expor a solidez desta nossa crítica vale a pena sublinhar aqui também algumas das conclusões a que se chega numa análise da OFCE sobre as políticas recessivas, as políticas chamadas agora de consolidação orçamental:

1. Uma gradual e suave consolidação orçamental é preferível a uma estratégia de redução dos desequilíbrios públicos demasiado rápida e agressiva;

2. O impacto sobre a economia derivado da aplicação de uma consolidação orçamental será tanto mais violenta quanto mais a economia estiver em recessão: de acordo com os países estudados, esta diferença pode ir de entre 0,5 p.p. até valores superiores a 2 p.p.. Estes dados também são confirmados num um outro estudo produzido pelo FMI (Corsetti, Meier e Müller (2012)) e é explicada pelo fato de que em ‘tempo de crise’ cada vez mais os agentes económicos (famílias, empresas) estão sujeitos a uma restrição de liquidez de muito curto prazo, mantendo assim a espiral recessiva e impedindo que a política monetária funcione.

Aliás, nas situações de crise do tipo da que atravessamos são caracterizados por elevados níveis de dívida, seja das famílias, seja dos empresários, seja mesmo do sector financeiro Numa situação de dívida elevada e simultaneamente de desalavancagem (a redução de posições devedoras) das empresas, das famílias dos bancos e mesmo do sector público podem pesar negativamente sobre o crescimento através de vários canais, levando à redução da actividade económica. A situação de dívida elevada aumenta as vulnerabilidades dos agentes privados aos choques de preços sobre os activos, elevando analogamente a um aumento da volatilidade financeira assim como da incerteza. Assim são levados a reforçarem a sua posição financeira, melhorando-a ou procurando fazê-lo, e desta forma os agentes atribuem maior prioridade à redução das suas posições devedoras do que à maximização dos lucros, o que necessariamente conduz à redução da actividade económica. Igual comportamento pelo lados das famílias, que se o podem fazer, liquidam ou reduzem as suas posições devedoras, o que significa uma pressão à baixa pelo lado do consumo das famílias e portanto, também aqui temos uma pressão á redução da actividade económica. Estes comportamentos, por sua vez, agravam a queda inicial nos preços dos activos e aumentam a volatilidade financeira. A nível económico temos efeitos de repercussão negativos sobre toda a economia, todos eles a interligaram-se e a reforçarem-se uns aos outros entre um sector privado altamente endividado, um sector financeiro débil e um Estado a situar-se no fio da navalha quase que paralisado sob fortes constrangimentos o que, globalmente, leva à redução da procura e às restrições do crédito. A incerteza em volta da capacidade do sector privado em ser ou não capaz de responder ao fardo do seu elevado nível de endividamento pode levantar muitas dúvidas sobre a qualidade dos activos dos bancos e prejudicar por essa via a própria intermediação financeira e todo este encadeamento de efeitos e causas como se pode observar na figura abaixo.

Figura I. Ligações entre os efeitos de repercussão derivados da crise e da desalavancagem dos agentes económicos

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Veja-se que do lado esquerdo, a azul, temos ao nível dos rendimentos distribuídos, os salários e os lucros a descerem assim como os subsídios às famílias, → ao passo que o desemprego sobe. Ainda do mesmo lado, a cor-de-tijolo, temos pelas razões acabadas de apontar, → o consumo e o investimento em queda, ou seja, automaticamente as famílias recompõem-se financeiramente recorrendo a cortes nos seus investimentos e nas suas despesas em bens de consumo. Este comportamento conduz à → redução das receitas das empresas que por sua vez levará a → um corte nos seus lucros, posteriormente → os impostos derivados dos rendimentos irão sofrer uma queda que se irá refletir numa diminuição das receitas para o Estado. Encontrasse expresso o caminho percorrido por este comportamento no rectângulo a azul do lado direito do esquema. O já mencionado lado direito a azul temos então as receitas brutas das empresas a descerem, e os seus custos de endividamento a subirem, via aumento da instabilidade bancária e do aumento do risco de crédito que faz subir os spreads de risco e as correspondentes taxas de juro. Igualmente, em cor-de-laranja temos a distribuição das receitas, dada a recessão, todas as componentes se encontram em queda. Com efeito, as empresas defrontadas com uma queda na procura dos agregados familiares ambicionam reduzir o peso da dívida pelo aumento das suas margens de lucro e, sobretudo pela diminuição de custos salariais e pela redução do reinvestimento dos seus lucros. Isto, por sua vez, irá → diminuir o rendimento auferido pelos agregados familiares através de novas baixas salariais e com um desemprego mais alto, levando a que → proporcione uma redução das receitas fiscais derivadas da baixa de rendimentos, ou seja, constata-se mais um efeito de arrasto. Por este conjunto de razões temos todas as componentes do lado direito no rectângulo,  a que chamamos em cor de tijolo, a descerem.

(continua)

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