RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS

Concepção errada nº 3: A troca de títulos de maturidades diferentes foi um sucesso

• Em Outubro de 2012, Portugal trocou €3,8 mil milhões de dívidas que iam vencer em 2013 e empurrou esses passivos para 2015. Em Dezembro de 2013, Portugal empurrou novamente esses mesmos €3,8 mil milhões de passivos para 2017 e 2018 juntamente com €2,9 mil milhões de outros passivos de 2014 e 2015

• Enquanto esta substituição-renovação da dívida ajuda a reduzir as necessidades de financiamento a curto prazo, ele envia um sinal negativo pelo menos igualmente forte que Portugal está a tentar evitar o pagamento de sua dívida a tempo e está tentar resolver o serviço da sua dívida por fazer continuamente emissão de nova dívida – violação esta que é conhecida por esquema de Ponzi, ou em português de Dona Branca.

Figura XXVI – Swap’s

Concepção errada nº 4: Um corte na dívida assumido pelos credores privados, um PSI, em Portugal levaria à recapitalização da banca

Um PSI aplicado à dívida pública portuguesa não levará a uma grande recapitalização da banca portuguesa

• 43% dos activos soberanos dos bancos portugueses estão sob a forma de títulos de curto prazo, o que seria imune a um PSI

• Assumindo uma redução de 50% para o valor do principal em títulos soberanos portugueses geraria uma perda após impostos de €5,1 mil milhões, mas os bancos já constituíram reservas compensatórias para esse efeito no valor de €3,7 mil milhões como parte dos testes de resistência de EBA, deixando uma um vazio da diferença ou seja de apenas €1,4 mil milhões ou ainda apenas de 0,4% dos activos dos bancos portugueses.

Tabela E – PSI aplicado à dívida pública portuguesa

Concepção errada nº 5: Um PSI em Portugal criaria risco de contágio

Nenhum risco de contágio através do canal bancário

• Bancos europeus e não europeus reduziram as carteiras de títulos em títulos da dívida pública portuguesa ao longo destes três últimos anos para menos de €10 mil milhões

Source: European Banking Authority, Bloomberg OMTs Protect Against Contagion

• O programa das OMT foi concebido e tem tido sucesso em prevenir o risco de contágio, como se prova desde o corte no valor dos depósitos em Chipre, que não teve nenhum contágio perceptível, pelo menos esse, em países europeus periféricos ou bancos.

Figura XXVII – Holdings bancárias não domésticas de dívida soberana portuguesa

 

Concepção errada nº 6: Portugal não anda a esconder dívida

A dívida das parcerias público-privadas é verdadeira e é elevada

• Portugal tem um dos maiores programas de parcerias (PPP) do mundo, com investimentos acumulados de cerca de 15% do PIB

• O impacto orçamental é de 1% do PIB em 2014, mas os pagamentos até 2040 somam €16 mil milhões ou seja 10% do PIB.

Fonte: IMF, Ministry of Finance of Portugal Unconsolidated State-Owned-Enterprise Debt Is Real and High

Figura XXVII – Parcerias público-privadas (PPP)- Despesas a serem pagas pelo governo

A não consolidação da dívida das empresas na mão do Estado representa 9% do PIB, ou seja, 14 mil milhões de euros.

• As normas de contabilidade pública e ESA 2010, em 2014 podem levar à sua inclusão na dívida pública.

 

Figura XXVIII – Dívida (SOE) não consolidada

  (continua)

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Para ler a Parte VIII deste texto de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

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