SOBRE OS LEOPARDOS QUE QUEREM BEM SERVIR BRUXELAS – DA ITÁLIA, FALEMOS ENTÃO DE UM BOM EXEMPLAR – 23. RENZI – O POPULISMO TECNOCRÁTICO DO GRANDE REFORMADOR – ERROS E ILUSÕES DA RENZINOMICS – por PAOLO PINI e ROBERTO ROMANO

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

mapa itália

Erros e ilusões da Renzinomics

merkel-renzi-europa

Paolo Pini e Roberto Romano, temi repubblica.it/micromega

Errori i e illusioni della Renzinomics, 24 de Março de 2014

 Parte I

Nenhuma desvalorização do valor do trabalho poderá resolver os problemas estruturais de um sistema de produção nacional que se tornou progressivamente marginal no contexto europeu. As medidas econômicas do governo Renzi em vez disso estão a reproduzir um modelo que empobrecerá ainda mais o nosso país

di Paolo Pini e Roberto Romano

Tem sido uma semana inegavelmente muito ocupada para o primeiro-ministro Matteo Renzi. Depois do show de 12 de Março, fez a ronda pela Europa que conta e a quem decide comunicar os compromissos de governo. Primeiro Paris , em seguida, Berlim e, depois, Bruxelas com todos os presidentes e chefes de governo no Conselho Europeu. O Economist definiu-o como Gambler in a rush, ou seja, como um jogador com pressa [1].

Em Paris encontrou-se com o Presidente francês, Hollande, que tinha sido eleito para desempenhar o seu papel como baluarte contra as políticas de austeridade e para proporcionar um ponto de viragem para o crescimento e o emprego. Pena que entretanto se tenha convertido à tese de que “a oferta cria a sua própria procura” e prossegue agora, reduzindo a carga fiscal em nome e a favor das empresas francesas como a única maneira de aumentar a sua competitividade, enviando Keynes às urtigas, como também nós o tínhamos expurgado da Constituição italiana em 2012. Os franceses ter-lhe-ão dito que o relacionamento com os amigos alemães continuaria a ser a prioridade deles, embora se congratulassem com os esforços feitos pela Itália para sair do pântano.

Em Berlim, parece que eles terão compreendido o que é a “Renzieconomics”, ou seja, as reformas estruturais no mercado de trabalho em primeiro lugar, com um olho sempre no modelo continental Europeu da flexsecurity, embrulhado com algumas medidas de índole local como compensação tendo em vista as próximas eleições europeias. Parece que Frau Merkel não está para facilitar as coisas. Os pactos são pactos e os constrangimentos devem ser respeitados, que se chame Compacto Fiscal Six Pack e Two Pack. Que impliquem as regras de 3% e 60% e o procedimento subsequente não importa, embora estes tenham sido assinados por um país que tem conseguido excedentes primários desde há 10 anos até agora, mas tem uma dívida/PIB que oscila à volta de 135%. Portanto, esperamos que sejam estritamente respeitados. Quanto à flexibilidade das casas decimais do défice em relação ao PIB “temos de esperar até que dêem os seus primeiros frutos, sobretudo, resultantes das medidas impostas sobre o mercado de trabalho. Renzi apercebeu-se rapidamente da música que se gosta de ouvir em terras teutônicas, quando afirmou que não tinha sequer pensado em discutir as margens de 0,2-04% do PIB para o défice em 2014.

Em Bruxelas, finalmente, a questão de como equilibrar as contas dos mirabolantes projetos de reformas do Primeiro ministro Renzi não estavam na agenda da Cimeira Intergovernamental. É verdade que a Comissão está demissionária , mas em breve será substituída – talvez – por Martin Schultz sob uma grande coligação, de inspiração muito alemã; também é verdade, no entanto, que o Conselho é constituído pelos governos nacionais, e estes são aqueles que assinaram os tratados europeus e sobretudo os Pactos intergovernamentais mais recentes. Estes estão no seu lugar, até que não se decida mudar de governos , o que não parece ser uma iniciativa para breve, nem sequer depois das eleições europeias. Barroso, Van Rompuy e todo o clã deixaram bem claro que o governo italiano pode e deve avançar mas sempre no caminho das reformas estruturais, assegurar o equilíbrio político do país para sair logo que possível da situação de “Procedimento de desequilíbrio macroeconómico excessivo” que foi aberto contra ele.

O governo de Renzi encontra-se então na situação das pessoas que, por um lado, dizem que a restrição do défice de 3% sobre o PIB é “anacrônica” mas que, por outro lado, não podem escapar facilmente a este constrangimento que a Comissão não pretende (à margem) flexibilizar para poder ser reduzida a pressão pelas políticas de austeridade ; recorde-se que a Itália está já muito perto dos 3%, devido às estimativas de crescimento irrealistas quanto ao seu crescimento.

A situação económica não vai para melhor caminho em 2014. As previsões apresentadas na Lei de Estabilidade para 2014-2016 (de Dezembro de 2013) confiadamente estimavam um crescimento de 1,1% do PIB, a que corresponderia um rácio défice/PIB de 2,6%. As Instituições Internacionais, no entanto, já apresentavam estimativas de crescimento de 0,7%, e que mais recentemente foram ainda reduzidas para 0,6%, com um rácio défice/PIB de 2,8%. Há também aqueles que imaginam um crescimento ainda menor, de 0,5%, com efeitos negativos sobre o déficit/PIB que nos arrriscamos a que se aproxime cada vez mais dos 3%. Neste contexto, a margem de flexibilidade de 0,4 pontos percentuais do PIB (6,4 mil milhões) em que o governo parece estar a confiar desaparece então, mesmo antes da Comissão declarar a sua própria disponibilidade.

A isto se deve acrescentar que em breve o cenário não será o do constrangimento ao défice de 3% relativamente ao PIB, mas sim aos 0,5% previstos para 2016 pelo Compactop Fiscal (e, de facto, de 0%, ajustado para o ciclo desde 2014 (!), previsto no artigo 81 da Constituição italiana, reescrito por uma maioria quase absoluta no Parlamento em Abril de 2012). Em 2016 começa mesmo o percurso em que se têm de vencer os obstáculos do nosso caminho para levar a nossa dívida aos 60% do PIB até 2035, o que comporta mais de 50 mil milhões de redução do orçamento publico por ano tendo em conta que estamos agora em redor dos 135%, e o modesto crescimento do PIB não ajuda praticamente nada, como é sabido. Na verdade, a Comissão já anunciou estar á espera que os excedentes primários (líquidos de juros da dívida) sejam consistentes para se alcançar este objectivo, na ordem de 4,5% do PIB. Alguns argumentam que este objectivo e nestas condições não será viável não só para nós mas também para muitos outros países, incluindo a França, além de todos os países periféricos, no qual o seu cumprimento é, sem dúvida e a partir de agora, muito duvidoso. Vamos ver então de como será rigorosa esta restrição; o facto é que está esculpido na pedra do Compacto Fiscal assinado (em Janeiro de 2012 pelo Conselho Europeu) por todos os países da União Europeia (25), com exceção do Reino Unido e da República Checa.

É nesse contexto de regras europeias, que o governo italiano deve atingir os seus planos de despesas públicas em 2014 e nos anos vindouros. As medidas postas em projecto são significativas pelos recursos que exigem [2].

Embora não registando o pagamento total das dívidas (apesar da quantia incerta, mas uma estimativa aponta para 68 mil milhões) dos pagamentos em atraso na Administração Pública para com as empresas até 21 de setembro de 2014 (San Matteo), para quem possa confiar na Cassa Depositi e Prestiti pela parte corrente, enquanto talvez uns 20% sejam a quota da dívida em conta capital, o que fará aumentar o défice e a dívida, então seriam necessários mais uns 20 mil milhões para financiar outras medidas, dos quais 10 (7,5 relativos aos primeiros meses) para garantir cerca de 80 euros (a partir de Maio) em remunerações adicionais para trabalhadores dependentes e os outros 10 para o Irap (2.6), a energia (2), integrando o fundo de garantia às PME (0,5), construções escolares (3.5), despesas de tutela sobre o território (1.5), assistência aos desempregados (3 ou 5 mil milhões, o que depende da extensão da Naspi e da recuperação da caixa de integração, o terceiro sector (0,5), despesas com jovens investigadores (0,5). Para esse efeito está-se muito dependente dos recursos provenientes da Spending Review. É uma pena que esses recursos, quantificados em aproximadamente 30 mil milhões pela Lei de estabilidade de 2014-2016 se empreguem já na redução da dívida, excepção feita sobre o valor que deve permanecer como garantia de coberturas de orçamento, não de tudo evidentemente, para os anos de 2013 e de 2014 e para os compromisso necessários enquanto persistir a crise.

(continua)

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Notas:

[1] http://www.economist.com/news/europe/21599391-italian-prime-minister-hopes-be-let-some-europes-fiscal-austerity-gambler-rush

[2] http://www.sbilanciamoci.info/Ultimi-articoli/Lavoro-diamo-credito-a-Renzi-23063

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Ver o original em:

http://temi.repubblica.it/micromega-online/errori-e-illusioni-della-renzieconomics/

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