SOBRE OS LEOPARDOS QUE QUEREM BEM SERVIR BRUXELAS – DA ITÁLIA, FALEMOS ENTÃO DE UM BOM EXEMPLAR – O DESASTRE ITALIANO, por PERRY ANDERSON

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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O Desastre Italiano

mapa itália

Perry Anderson, The Italian Disaster*,

London Review of Books, Volume 36, Nº 10, 22 de Maio de 2014

 Parte XIV

(CONCLUSÃO)

Irá este veredicto  significar que, tal como o seu antecessor, será deitado abaixo ? Uma tal hipótese pode parecer  ingénua. Na Europa, os tribunais constitucionais são raramente surdos às exigências do governo em exercício  – a maleabilidade  do Bundesverfassungsgericht na Alemanha é bastante típica – e o italiano não o  é nada menos. Dez dos seus quinze juízes são nomeações políticas directamente, com metade escolhida pelo Presidente e a outra metade pelo Parlamento. Para ter uma noção do efeito, é suficiente notar que a mais recente escolha de Napolitano foi um conselheiro de  Craxi, Amato, enquanto o seu actual vice-presidente, Mazzella – escolhido pelo Parlamento sob o governo Berlusconi – foi proposto a  Alfano, Berlusconi e a Letta durante um jantar privado, poucos meses antes do tribunal se ter   pronunciar-se sobre o Lodo Alfano. Depois de atingir  as listas partidárias bloqueadas pelo Porcellum, em Dezembro, quando o Tribunal publicou as razões  da sua decisão em Janeiro este  deixou aberto – ‘após consultas informais’ – a  sua permissibilidade, apesar de tudo,  em circunscrições menores. Três dias mais tarde,  Renzi e Berlusconi, tendo questionado  o Tribunal com antecedência, anunciaram o seu pacote com apenas essa pequena modificação do Porcellum nele contida.

As  performances judiciais estão porém longe de serem  peculiares à  Itália. Na Grã-Bretanha, basta-nos  só  pensar nos casos de  Denning, Widgery ou Hutton. Único, no entanto, é o espectáculo de um assembleia  composta por  deputados cujos lugares  são devidos a uma legislação revogada como sendo  um abuso inconstitucional sobre os direitos dos cidadãos e, apesar disto , não só  continuarem  a sentar-se e legislar imperturbavelmente, mas também a redigir  a própria Constituição. Nos anais do direito público, não se viu até agora nada que lhe seja  comparável. Mas na Itália, o Tribunal Constitucional é imperturbável.  Explicando que ‘a continuidade do Estado’ estaria  em perigo se a ilegalidade do Porcellum pusesse   em causa a legitimidade do Parlamento por ele eleito e, por isso apenas,  o Tribunal já autorizou o  Parlamento  a mudar a Constituição. De acordo com a lógica de  Alice no  país das maravilhas, se amanhã um governo defraudasse as  eleições fortemente  ou proclamasse  um estado de emergência suspendendo as  liberdades civis, poderia estar  errado, mas deve continuar em acção , pois caso contrário a existência contínua da República poderia estar em risco  – a doutrina dos dois corpos do rei, o corpo político e o corpo natural, actualizada para os pós-modernos.

Durante a revolução de 1848, no alvorecer dos princípios da proporcionalidade democrática – o primeiro regime de representação política equitativa  tinha sido  proposto por um seguidor de Fourier dois anos antes – Lamartine sublinhou : “ as  leis eleitorais são as dinastias da soberania nacional”.  Rapidamente  como se  apontou, e profética, a analogia afirmava-se ser, ela não era para se saber. A dinastia que agora está a  ser impingida  ao povo da Itália é retrógrada mesmo entre seus pares: Bourbon da variedade napolitana, pode-se dizer. Mas o seu criador pode legitimamente exultar com isso. Sendo assim,  o momento que  Renzi actualmente goza  poderia ser protegido, mantido e guardado a sete cadeados e durar muito tempo.

Durante a noite, o Partido  tornou-se numa falange largamente submissa atrás dele. Muito satisfeito consigo mesmo e desdenhoso dos outros para além do seu círculo  florentino a que está muito ligado, Renzi, no entanto, promete alcançar para o PD  um poder que este partido nunca tinha tido.  O Partido nunca tinha encontrado um vencedor, e por  agora as frondas seriam   poucas.  Os seus membros do governo eram politicamente pesos-leves, incapazes de o questionarem, sobretudo quando a função é colocar  em realce a sua juventude  e a sua paridade de género, assim como colocar a sua personalidade em relevo.  A grande imprensa é-lhe  favorável através das suas direcções,  quando não são  líricos nesse mesmo apoio. Mas este entusiasmo da imprensa faz lembrar  a euforia dos media  britânicos  ao redor do precoce  Blair, mas o contexto mudou. Então o neoliberalismo estava no seu pico mais alto de importância e de domínio, reinava na política, nas ideias, na economia.  Hoje, a  sua maré está ainda a subir, mas os cavalos brancos estão a desfazerem-se e a  exuberância desapareceu. Cameron e Clegg podem pressionar para além de Thatcher, mas não há nenhuma grande flutuação popular na  sua agenda. Sob Hollande ou Rajoy, Kenny ou Passos Coelho, para não falar de Samaras, os cortes nas despesas públicas   e a desregulamentação laboral podem continuar a  prosseguir, mas num espírito de necessidade severa,  e não de  emancipação.

O estilo do Renzi não permite isso. A sua mensagem de esperança e de entusiasmo requer medidas que são algo mais do que sacrifícios, são algo mais do que andar a apertar ainda mais o cinto.  Chegando ao poder por um golpe de estado no interior do Partido,  sem um mandato popular, ele precisa de validação nas urnas, e as eleições europeias estão à porta. No passado, as variantes de centro-esquerda do neoliberalismo eram tipicamente compensatórias, oferecendo por um lado subsídios  aos círculos eleitorais estratégicos para entorpecer o seu impacto social. Com a crise, diminuiu-se a margem para estas concessões. Para Renzi, é crítico que  estes tenham de ser alargados  novamente. Os subsídios devem vir à frente,  sem demora, antes dos  eleitores se decepcionarem. Assim,  o seu pacote de  medidas sociais para a abertura combina legislação que torna muito mais fácil  que os  novos trabalhadores sejam despedidos  e de tal modo que até mesmo o the Economist levantou as suas sobrancelhas, com um folheto de oferta de  €1000 em reduções fiscais para os menos bem pagos, descaradamente, apresentadas como uma prenda nas urnas.

Para pagar por estas e por outras despesas para induzir o crescimento, Renzi tem deixado claro que o espartilho do pacto fiscal terá de ser solto. A Itália, ele já informou  Bruxelas, não pode ser tomada como um aluno a ser ensinado  em frente ao quadro. Uma vez que  os cálculos da Comissão Europeia, tal como os do Banco Central Europeu e não menos importante, como os do  regime de Berlim – as três autoridades que importam – em última análise, são sempre mais políticos que técnicos, é susceptível de conseguir tomar o  seu caminho. O zelo do Renzi pelas  reformas estruturais pode ser confiável, o que não  era assim  com Berlusconi,  então não há nenhuma razão para  lhe  dificultarem  a vida por ter sido  demasiado literal sobre o limite máximo admissível em termos de défice . As regras da UE, devem revelar-se  inconvenientes, terão quer sensivelmente modificadas,   não devem ser  mecanicamente seguidas. Muito do mesmo se aplica para o governo de  Manuel Valls em França, não menos ansiosamente saudado na imprensa de negócios e  o FT num editorial local escrevia : “Os novos rapazes europeus  sob aperto  – Bruxelas deve considerar a hipóteses de  orçamentos mais flexíveis para Valls e Renzi.’ Até que ponto tais ajustes irão fornecer sangue vital para a economia italiana em termos de longo prazo é o que permanece por ser visto . Para o seu novo governante  o que conta no curto prazo é o oxigénio eleitoral. No momento, Renzi tem todos os motivos para estar confiante.

O que é o inverno do Patriarca?  Numa  farsa típica da justiça italiana, a sua condenação por sonegação de impostos de vários milhões terminou com o procurador a dispensar  qualquer hipótese de prisão  domiciliária  e o Tribunal – movido pelos seus problemas  de coração – atribuiu-lhe  umas  pesadas  quatro horas  por semana de  serviços comunitários num lar de idosos perto do  seu palácio em Arcore: exactamente  o resultado necessário para mantê-lo na direcção  do Renzusconi, que ele tinha ameaçado  sabotar se qualquer pior punição lhe viesse a ser  imposta – mas quem poderia suspeitar das regras da terra e numa linha que seja em face das autoridades legais ? Embora durante muito tempo  tenha  preservado a sua  liberdade pessoal, Berlusconi enfrenta sanções muito mais fortes depois que a sua sentença em Junho passado de uma pena de  prisão de sete anos por  prostituição de menores  se venha a tornar   definitiva num  tribunal superior, e é provável que a sua vida política esteja a  chegar  ao fim.  E o  seu partido, Forza Italia, já em posição  baixa  nas sondagens , vai afundar –se ainda mais, ou será capaz de capotar ,  deve já não ser capaz de aguentar o seu  dia-a-dia. O nome dele, sendo o seu único verdadeiro activo, haverá então pressão no interior das  suas fileiras para que um dos seus filhos  o transporte nos seus   porta-estandarte. Um filho vagabundo é  não  apresentável. Das  suas filhas, Berlusconi está  muito mais perto da mais velha, Marina,  filha  do primeiro casamento, que é quem comanda Fininvest e Mondadori  como partes do seu império. Mas ela vai talvez  reformar-se e não mostra nenhum sinal significativo  de querer pegar no bastão. Barbara, a sua filha do meio,  de  29,  trabalha  no  clube de futebol de Berlusconi, AC Milan. Ela é encantadora,  extrovertida e tem fama de ser muito profunda. A mãe, Veronica Lario, agora profundamente distanciada  do seu pai, teve o cuidado de  a educar tão longe dele quanto  possível e  as relações entre eles são muito mais distantes. Menos popular do que a sua meia-irmã, ela tem mais apetência pela política. Oportunamente, uma entrada de  Barbara Berlusconi na política não é inconcebível.

Os herdeiros biológicos serão, no entanto, a parte menos importante do legado histórico do Berlusconi. Durante os vinte anos da Segunda República, a Itália considerou este período, em algo como um equivalente peninsular do ‘período de estagnação’ na URSS. A corrupção quase que não diminuiu, e o país entrou em declínio económico e social. Os governos de Berlusconi foram piores do que os dos seus adversários, mas não por uma grande margem, uma vez que nem a esquerda deixou muito marca legislativa. A principal mudança do período veio com a entrada da Itália na União Monetária,  sob Romano Prodi, mas isto era ambíguo, reduzindo os custos do  país nos  seus empréstimos, mas minando as  suas exportações. Além disso, o livro está em grande parte em branco  e uma vez  que Berlusconi governou por um pouco mais de tempo que o  centro-esquerda, a sua responsabilidade é então maior.

Mas seria errado concluir que ele não conseguiu nada, mesmo que no final nem sequer tenha a imunidade pela qual ele tinha entrado na política. A grande realização de Berlusconi foi transformar os seus adversários na  sua própria imagem. A Itália tem desde há muito tempo uma tradição de ciência política de alta qualidade. No ano passado uma das suas  melhores mentes, Mauro Calise, publicou um livro intitulado Fuorigioco – ‘fora de jogo’. Nele, o autor argumentou que a personalização da política não era um espectro anti-democrático, recordando as tentações de um desacreditado passado, o que  a esquerda italiana durante   muito tempo temia, mas a força  hegemónica da lei  em todas as democracias atlânticas salvou  a Itália. Weber pensou  que a  liderança por  património  ou por carisma  estava historicamente em declínio no Ocidente. Mas na verdade era a autoridade legal-racional  que ele acreditava  ser  a característica das formas modernas da lei  que estava ultrapassada . A vídeo-política recriou a liderança carismática. Isto não é um perigo. Actualmente,  a  macro-personalização do poder é pública, responsável  e é criticável . Esta corresponde e responde  a um mundo em que a comunicação já não é um instrumento de política, mas a sua essência e em que  não há nenhuma razão para se ter medo. Porque a vídeo-política  é   auto-limitada, produzindo líderes que são ao mesmo tempo muito poderosos  e muito frágeis – vulneráveis às  sondagens de  opinião e às urnas de voto. O que faz estes políticos subir  também os pode fazer descer . A verdade é que essa macro-personalização não é uma antítese da democracia, mas a sua condição, num  momento em que os partidos perderam a sua  força. A esquerda italiana recusara-se a entender isto, associando erradamente  a norma liberal de um ‘presidencialismo monocrático’ com as memórias do fascismo e em seguida estigmatizando  a situação como berlusconismo. Recuando em introvertidas  formas colectivas de liderança, sem qualquer carisma, tinha-se  entregue o campo da competição relevante a Berlusconi, que nisso é um verdadeiro mestre.

Calise publicou o seu livro alguns meses antes de  Renzi ter  capturado o PD, e pode ser lido como notas programáticas de uma extrema  lucidez para o que se iria verificar, com  o centro-esquerda a ter encontrado  um líder capaz de ganhar a  Berlusconi no  seu próprio campo. O que está na mesma categoria, naturalmente, no seu diagnóstico sanguíneo   sobre as formas necessárias da vida democrática de  hoje,  é uma  reflexão sobre a sua própria substância. A macro-personalização não é ideologicamente neutra. Para adoptar os termos de Calise, isto responde a um mundo em que as personalidades se tornam grotescamente ampliadas – Super Mario e o resto – como diferenças partidárias, e com isso as escolhas dos eleitores, pari passu, reduzem-se.  Uma duradoura realização de Berlusconi, de que ele está consciente, é a de ter reproduzido em Renzi não simplesmente um estilo de liderança, mas uma marca da política comparável à dele próprio, tal como Thatcher o fez com Blair. É graças a ele, ele disse-o  várias vezes, que Renzi tem virado do avesso o PD, enterrando de uma  vez por todas qualquer vestígio de um passado socialista-comunista. É uma sua reivindicação legítima. Mas a Itália, que, desde a guerra, tem conhecido rebeliões mais políticas, de um tipo ou de outro,  contra a ordem estabelecida  do que qualquer outra sociedade europeia, não está  ainda completamente curada de tudo isto . Enquanto Berlusconi e Renzi falavam entre eles,  estavam ambos  muito longe da sua boa  forma . O M5S dificilmente escapa à  etiologia de Calise, apesar destes  não fazerem parte da  vídeo-política. Grillo personifica o Movimento Cinco Estrelas, como o seu principal fundador que é bem mais vasto que a vida do seu fundador e  líder. Um autocrata que não tolera nenhuma dissidência, ele também opera fora do Parlamento, mantendo dentro margens de liberdade muito estreitas aos  seus seguidores e capaz de proceder à expulsão sumária daqueles que quebrem a disciplina; enquanto o número daqueles que  votam  on-line nas deliberações do movimento permanece pequeno, não mais de trinta mil aproximadamente. A grosseria de muitas das intervenções do Grillo tanto podem repelir como  atrair; o mesmo se pode dizer quanto à sua  indeterminação ideológica de grande parte do seu apelo, a permitir  inflexões  tanto para a direita como para esquerda.  A sua geral  – não é  completamente   invariável – recusa em fazer acordos  com os outros partidos ou coligações  também tem sido uma atitude auto-destrutiva. Estivesse ele disposto , depois do  sucesso do M5S nas eleições do ano passado, para dar apoio  externo a  Bersani em troca de um acordo sobre a reforma política, hoje o Quirinale estaria livre  de Napolitano e   Renzi ainda estaria no  Palazzo Vecchio e a Itália poderia ter evitado um Neo-Porcellum.

Se o que se pretende  é sermos  eficazes então  o protesto exige o trabalho  da inteligência, juntamente com a intransigência da vontade. Talvez Grillo, aprendendo  com a experiência, venha a mostrar ser mais versado e versátil  e menos comandante, no futuro,  e o movimento que ele criou seja na verdade  mais do que  um redemoinho resultante da  passagem de uma  turbulência. Os italianos devem esperar que assim seja,  pois  com o desaparecimento de toda e qualquer esquerda significativa e para a qual  não há  nenhum substituto, o M5S não só pode também emergir como a única oposição de importância no país e com todas as suas falhas e paradoxos, como ainda representa o único esboço  algures em toda a Europa  de uma contra-força  para todos aqueles a quem roubaram a democracia  representativa. Felizmente, no meio de um deserto de conformismo nos media  – com uma benevolência cínica, um senador de centro-esquerda descreveu em privado o jornal La Repubblica, o diário líder da Nação, como o  ‘nosso Pravda’ –  a Itália possui um só jornal, Il Fatto Quotidiano, fundado há quatro anos atrás por um grupo de jornalistas independentes, que não  têm medo de ninguém e que quebram  todos os tabus: um caso único  de uma ponta do continente à  outra. Geralmente amigável para com o M5S, Il Fatto é, porém,  muitas vezes profundamente  crítico deles também: simplesmente  o que é necessário.

Falar do milagre italiano, actual na época de Fellini e da Vespa, é um tempo que há já muito tempo mudou  para o seu  oposto. Durante décadas, os italianos superaram os  estrangeiros nos lamentos à volta do Desastre Italiano e,  no máximo,  alguns espíritos corajosos defenderam  algumas  bolsas redentoras da excelência,  aqui e ali: na moda, os carros  Ferrari, o Banco Central. Não há dúvida que o país ocupa um lugar especial no conjunto dos Estados da Europa ocidental de hoje. Mas isto é  normalmente  mal interpretado. A  Itália não é um membro médio da União. Mas também não apresenta fortes desvios  relativamente a qualquer padrão que se tome como referência e a que deve ser ajustado. Esta é uma  frase consagrada para descrever a sua posição, muito usada dentro e fora do país, mas está errada. A  Itália não é uma anomalia dentro da Europa.  A Itália  está  muito mais perto de ser um concentrado da própria Europa.

http://www.lrb.co.uk/v36/n10/perry-anderson/the-italian-disaster

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*Ver o original em:

http://www.lrb.co.uk/v36/n10/perry-anderson/the-italian-disaster

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Para ler a parte XII deste trabalho de Perry Anderson, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

SOBRE OS LEOPARDOS QUE QUEREM BEM SERVIR BRUXELAS – DA ITÁLIA, FALEMOS ENTÃO DE UM BOM EXEMPLAR – O DESASTRE ITALIANO, por PERRY ANDERSON

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