Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
10.Hollande envia Moscovici a Bruxelas …. mas quer evitar ter que oferecer um deputado ao FN
David Desgouilles, Hollande envoie Moscovici à Bruxelles … mais veut éviter d’offrir un député au FN
Revista Causeur, 29 de Outubro de 2014
Sábado, estaremos no 1º de Novembro, data da entrada em função da Comissão Juncker em Bruxelas. Entre os Comissários, um certo Pierre Moscovici, candidato controverso do governo francês e preferido a Elisabeth Guigou por François Hollande. De uma certa maneira, o ex-ministro das finanças é adequado para o trabalho. Este arquétipo de tecnocrata devia sonhar com o cargo deste criança. Mas, enquanto esperava , não deixou de gostar de participar nos favoritismos políticos mesmo que muito sujos. Que o julguem. Aquando da sua partida do governo, a este deputado voltava a ser-lhe confiado a 5 de Maio de 2014 uma missão “ sur la contribution des politiques européennes à la croissance et à l’emploi ainsi que sur la manière dont les agents économiques peuvent s’approprier ces politiques “ – (sobre a contribuição das políticas europeias para o crescimento e o emprego bem como sobre a maneira como os agentes económicos se podem apropriar destas políticas) . A manobra era bem clara. Esta missão, se ela se prosseguisse para além de seis meses, permitia ao seu suplente tomar o seu lugar no Palais-Bourbon e evitava assim a obrigação de uma eleição parcial na quarta circunscrição de Doubs[1]. Na época, François Hollande pensava já nele, mesmo se hesitasse ainda com Guigou, para integrar a Comissão, o qual deveria entrar em funções um pouco mais tarde que o dia 1 de Novembro, mas sim a 5 do mesmo mês. Assim, com a missão renovada para além 5 de Novembro, Pierre Moscovici já não tinha nenhuma necessidade de se demitir do seu mandato de deputado[2]. O problema é que a Comissão entra em funções no sábado o que, em boa lógica, o novo Comissário deve por conseguinte apresentar a sua demissão junto da Assembleia nacional.
Salvo que o governo não entende visivelmente a questão desta forma. Quer evitar uma eleição parcial que o PS tem todas as possibilidades de perder – com vantagem para a FN ou para a UMP. Se fosse este o caso, o PS não teria mais 289 mas sim 288 lugares. Deixaria assim de ter a maioria absoluta por si-só no Palais-Bourbon. Três vezes, os nossos confrades interrogaram Pierre Moscovici sobre este assunto. No dia 23 de Outubro sobre France Info, Domingo no programa Grande Júri RTL-Figaro, seguidamente na terça-feira ao meio-dia sobre Europa 1. Na primeira vez, explicou que “neste caso [havia] esclarecimentos jurídicos a dar a esta questão [que ele ] não estava em condições [ele mesmo] de precisar nesta manhã”. Na segunda vez , não sabia, não tinha nenhuma certeza sobre o facto de saber se haveria ou não uma eleição parcial. Mesmo refrão na terceira vez. Em contrapartida, do nosso lado, há uma verdadeira certeza. Pierre Moscovici está nas tintas para toda a gente. Como pode ele sobre todos estes media que não sabe em que data a sua própria demissão será efectiva? Como pode deixar crer que uma dúvida jurídica subsiste a propósito da sua obrigação de se demitir?
O que se passa nos bastidores é por conseguinte uma tentativa de adiamento da entrada em função de um Comissário europeu a fim de evitar a necessidade de uma eleição legislativa parcial num país-membro. O governo francês não negocia somente o seu orçamento com a Comissão europeia, mendiga também uma derrogação para a entrada em funções de Pierre Moscovici. Isto tem um nome: isto é nepotismo. Um nepotismo para evitar ao partido no poder ter de enfrentar o sufrágio universal. Noutros tempos, o escândalo teria sido retumbante. Falar-se-ia “de um negociata de Moscovici”. Talvez a Comissão europeia se resolva ela finalmente a explicar ao governo francês que ela não existe para andar a permitir aos governos nacionais contornarem as suas próprias constituições. Talvez seja assim? Talvez venha ela a explicar que não tem de interferir nos negócios internos de um Estado, mesmo sobre a súplica expressa desse mesmo Estado? O quê? Será que eu disse uma asneira?
David Desgouilles , Hollande envoie Moscovici à Bruxelles…… mais veut éviter d’offrir un député au FN, Revue Causeur, 29 de Outubro.
Ver o original em:
http://www.causeur.fr/hollande-envoie-moscovici-a-bruxelles-29945.html
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[1] Nota de tradução. Em que condições se pode perder um mandato na A.R. de França:
O que poderia fazer perder ao PS a maioria absoluta
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A exclusão do grupo ou a demissão de um novo deputado socialista.
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A nomeação de um deputado para um elevado posto – por exemplo Eliseu –, numa agência nacional ou numa organização internacional. A transmissão do lugar de deputado ao suplente é possível com efeito apenas no caso de uma nomeação para um cargo de ministro. Para qualquer outra nomeação, uma legislativa parcial deve ser organizada, oferecendo à oposição uma oportunidade de ganhar um lugar ao PS.