É tempo de eleições na Grécia. É tempo de os povos europeus dizerem não à corda que a todos aperta o pescoço e os asfixia. É tempo de gritarem: Liberdade.
Uma viagem por diversos países é o que aqui vos propomos. Estação de destino, hoje: Bruxelas, Presidência do Conselho Europeu.
Júlio Marques Mota
A Europa é uma vaca[1]
Domenico Mario Nuti
A etimologia grega da palavra Europa (εὐρυ – “larga” ou “vasta ” e ὤψ “olho (s) ” ou “face”) sugere que, como uma deusa, ela era representada por uma vaca (com uma face larga). Veja também Antonio Carracci (aprox. 1583, Veneza, m. 1618, Roma), The Rape of Europe (o estupro da Europa) atualmente em exposição com o título “From Guercino to Caravaggio”, no Palazzo Barberini, Roma.
Figura I) From Guercino to Caravaggio
1. Custos e benefícios do Euro
A introdução do Euro desenvolveu, para todos os membros da UEM, a existência de custos e benefícios significativos. Os benefícios incluem: uma maior integração económica e financeira do comércio e do investimento; uma taxa de inflação mais baixa do que o melhor resultado alcançado pelo Bundesbank com o Marco e, dez anos de uma taxa de juro sobre a dívida pública rapidamente a convergir para uma taxa comum, diminuindo o seu nível.
Ao mesmo tempo os governos nacionais perderam a possibilidade de utilizarem vários instrumentos de política económica, como: a política monetária, delegada para o BCE; a taxa de câmbio nominal da moeda nacional (a alternativa é a desvalorização “interna” através de preços mais baixos e de uma taxa de subida salarial menor do que os seus concorrentes, que se mostrou impopular e geradora de conflitos) e uma política orçamental, agora submetida a uma disciplina mais rigorosa (Maastricht, Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), seguido depois pelo Pacto Fiscal).
A Itália teve o custo adicional de um aperto fiscal que foi realizado a fim de se aproximar dos pré-requisitos necessários – um excelente investimento tendo em conta os benefícios a serem obtidos como resultado. Na transição para o Euro, a Itália e a Grécia registaram um aumento inicial de inflação causada pela falta de monitorização e controle por parte do governo, tendo isto imediatamente provocado uma certa erosão da competitividade internacional de ambos os países, que não poderia ser restaurada através da desvalorização (moeda única). A soberania monetária já tinha sido entregue pelo governo ao Banco Central italiano em 1980. Uma maior integração financeira transformou-se num canal de contágio na crise subsequente. E, acima de tudo, em 19 de Outubro de 2010 em Deauville, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy decidiram que os resgates através do MEE poderia causar prejuízos aos detentores privados de títulos da dívida pública dos países em resgate (os credores privados do país) – uma posição eticamente irrepreensível mas infeliz, porque causou um maior alargamento dos spreads de longo prazo sobre as taxas de juros da dívida pública dos Estados-Membros relativamente aos Bunds alemães. Assim se começou com as atribulações da zona euro, caracterizada pela estagnação, pelos níveis de desemprego recordes, pela deflação, e está ainda hoje nas garras da mais profunda crise já vivida no capitalismo moderno.
Na verdade, na grande crise de 1929, verificou-se uma recuperação rápida, já a partir de 1933, graças aos investimentos públicos do New Deal de F.D. Roosevelt, enquanto que a crise actual que começou em 2007 e está ainda a provocar enormes estragos foi agravada e prolongada pelas perversas políticas de austeridade impostas pelos organismos financeiros internacionais e pela União Europeia.
2. O mal-estar no Euro
O Euro sofreu de diversos erros de política praticados pelos vários governos nacionais, incluindo o esbanjamento orçamental dos países membros do Sul mas, sofreu sobretudo de duas doenças congénitas e de uma doença degenerativa subsequente.
Primeiro, teve, este teve um nascimento prematuro, antes da integração política e fiscal (e antes da integração da defesa e da política externa): portanto, o Euro deveria ter sido mesmo o estado final da integração europeia, a sua finalização como processo, em vez de ter sido utilizado como instrumento para acelerar o próprio processo de integração, forçando a finalité politique através das tensões geradas pelo disfuncionamento monetário.
Em segundo lugar, o BCE nasceu incompleto, para não dizer mutilado, não tanto por causa da sua independência, que é comum aos bancos centrais principais no mundo, mas porque foi moldada pelo Bundesbank, e mesmo ainda mais do que este último foi separado totalmente da política orçamental, sem o poder virtualmente ilimitado de poder comprar as obrigações do Estado, o que é algo habitual praticado por outros bancos centrais análogos, também eles igualmente independentes [como o Fed ou o Banco da Inglaterra (Boe) ou o Banco Central do Japão (BOJ)]. Além disso o BCE nascera sem os poderes habituais de supervisão, de recapitalização/consolidação/liquação de bancos comerciais, e sem a rede de segurança de um seguro europeu comum para os depósitos bancários (o montante nominalmente segurado é hoje a mesmo em toda a zona euro, mas é da responsabilidade do Tesouro nacional e por isso é inútil em caso de incumprimento de um país ).
A doença degenerativa da UEM tem sido a divergência económica progressiva dos estados membros, não somente em termos dos parâmetros monetários e orçamentais para a qual uma convergência estatutária foi prevista mas não observada, mas igualmente em termos de outros parâmetros reais e financeiros, cuja convergência deveria ter sido uma condição da entrada e de permanência como estado membro da zona euro, porém não o foi, como a taxa de desemprego, a parte de empréstimos de cobrança difícil, a concorrência internacional. Tal divergência progressiva criou fortes e crescentes tensões centrífugas.
3. Possíveis soluções
A política monetária por si só não é suficiente para relançar a economia europeia, apesar das iniciativas originais e corajosas do Presidente do BCE Mario Draghi (LTRO, OMTs e outras iniciativas não convencionais), também por causa das restrições de políticas impostas pelos tratados e/ou pelas pressões dos Estados do Norte. É suficiente para isso considerar e compreender as razões do fracasso das políticas japonesas ditas Abenomics, ou seja, a expansão monetária acompanhada por modestos estímulos orçamentais e reformas estruturais.
O comércio internacional que, desde a década de 1970, tinha sido um fator dominante do crescimento económico global, nos últimos anos diminuiu mais do que o PIB global; o FMI confirma que este reduziu consideravelmente o seu anterior papel na promoção do crescimento.
Muitos quadrantes invocam as “reformas estruturais”. Uma reforma por definição deve ser uma mudança para melhor e uma reforma estrutural a significar uma mudança para melhor, deve, por conseguinte, ser politicamente incontroversa e unanimemente aceitável. Mas tais reformas levantam três graves problemas. Não há nenhum acordo sobre a conveniência desta ou aquela reforma, devido aos seus efeitos redistributivos; qualquer efeito positivo, se houver, só pode dar efeitos acumulados a longo prazo (5-10 anos); e há as reformas estruturais que, embora claramente benéficas a longo prazo, no curto prazo podem ter fortes efeitos negativos. Por exemplo, um aumento de concorrência, reduzindo os preços hoje promoveria uma ainda maior deflação, o que seria indesejável; este tipo de reforma estrutural é como um investimento que embora benéfico não é sempre suficientemente rentável para ser recomendado.
Uma redução das despesas públicas, a fim de reduzir a tributação (como previsto, mas ainda não implementado pela revisão aprofundada da despesa pública italiana) tem um efeito positivo apenas se com esta se reduz o desperdício de recursos, mas caso contrário uma redução equilibrada da despesa pública e da tributação só pode ter um impacto recessivo sobre o rendimento e o emprego, conforme foi demonstrado por Haavelmo. O que pode ser desejável é um aumento do investimento público, financiado pela redução da despesa pública corrente.
Uma solução superior seria um investimento público em grande escala realizado colectivamente a nível europeu. O problema é que os ditos países europeus virtuosos, que estariam em melhor posição para assumirem o papel de promotores do crescimento – graças às baixas taxas de juro a que podem contrair empréstimos e à sua maior margem de manobra orçamental – estão teimosamente relutantes em fazê-lo. E o orçamento da União, um miserável 1% do PIB Europeu (em comparação com 20% nos EUA), não permite nenhuma iniciativa que seja realizada em grande escala.
Pode parecer que o recente plano de Juncker, com um investimentos na ordem de € 315 mil milhões por mais de três anos, a iniciar no Outono de 2015, representa um importante progresso nesta direcção. Mas na verdade estes investimentos incluem um efeito multiplicador presumido e irrealista sobre os investimentos privados, da ordem de quase 15 vezes. Os fundos da União Europeia seriam apenas de € 21 mil milhões , dos quais € 8 mil milhões seriam retirados de outras utilizações importantes, portanto, € 8 mil milhões seriam constituídos apenas por garantias e € 5 milhões seriam fornecidos pelo BEI e, é improvável que sejam completamente disponíveis sem a sua recapitalização. Acredita-se que, neste momento, os fundos realmente disponíveis para o plano andam na ordem dos € 2 mil milhões – uma piada de mau gosto (“a Europa alquimista “, “Ridiculamente inadequado” The Economist de 29 de Novembro. Veja também Mazzucato e Penna, The Guardian, 27 de Novembro).
Jacques Drèze e Alain Durré (CORE 2013) propuseram a emissão de títulos indexada à taxa de crescimento média da zona euro pela parte do BCE ou de uma outra Agência da EU que os trocariam então pelas obrigações do Estado emitidas pelos Estados-membros indexadas estas às taxas de crescimento nacionais, em proporção da sua participação na formação do PIB europeu. Por esta via a agência da UE poderia defender os Estados-membros contra os choques macroeconómicos, concedendo um subsídio para os estados com resultados abaixo do lucro obtido sobre os estados na situação inversa, ou seja, com resultados acima do lucro obtido, ou seja um subsídio a custo zero. Este é um esquema brilhante que, contudo, em caso de incumprimento pelos países que participam no esquema imporia sérios prejuízos na agência europeia emitente dos respectivos títulos.
Pierre Pâris e Charles Wyplosz (2013, 2014) propuseram um esquema chamado PADRE – Politically Acceptable Debt Reduction in the Eurozone, similar a um texto meu de 2013: consistindo na mobilização dos lucros ditos de seigniorage do BCE para a compra e a corresponde conservação em carteira da dívida pública de todos os países que têm quota no BCE (que inclui 10 países que são membros da UE mas não da UEM), na mesma proporção da posição do respectivo Estado sobre o BCE. Consequentemente, mesmo uma situação de incumprimento possível por um grande país não prejudicaria os outros membros e não envolveria uma União de Transferêncis. Nas suas Caffè Lectures, Willem Buiter estimava em 2011 o valor actual dos resultados de seigniorage do BCE em € 3300 mil milhões aproximadamente, mas a mobilização dos ganhos de seigniorage para a redução da dívida na zona euro é pouco susceptível de ser aceitável pelos membros do norte da UEM.
4. A desintegração da zona do euro?
Nos últimos anos tem havido frequentes discussões quanto à possível desintegração da zona euro, com o regresso às moedas nacionais pelos membros mais fracos ou pelos membros mais fortes.
A recuperação da soberania monetária nacional permitiria aos Estados-membros mais fracos o uso de todos os instrumentos de política monetária e a capacidade de recuperar a competitividade internacional através da desvalorização cambial. No entanto a disciplina orçamental a nível europeu continuaria a aplicar-se a todos os membros da UE, mesmo depois de deixarem de ser membros da UEM, em virtude do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A taxa de câmbio inicial entre o Euro e a nova moeda nacional seria irrelevante, porque a mesma taxa se aplicaria aos preços. Mas o seu uso como instrumento de política económica implicaria para os membros mais fracos, o custo de desvalorizações sucessivas, aumento da inflação e de altas taxas de juros, bem como a reavaliação da dívida; a saída dos Estados-membros mais fortes levá-los-ia a terem de enfrentar o custo de reavaliações sucessivas que os faria perder competitividade a nível internacional. Todos os países que saíssem também enfrentariam o custo em grande escala pelo facto de saírem não apenas da UEM mas de toda a União Europeia, uma vez que esta exige a moeda única como requisito das obrigações de ser Estado-membro – o acquis communautaire (com exceção da Dinamarca e do Reino Unido, que negociaram uma derrogação do Tratado de Maastricht antes de o assinarem).
Mesmo no quadro da manutenção das actuais políticas inalteradas, cedo ou tarde a crise económica pôde muito bem vir colocar um fim aos mecanismos automáticos que funcionam sempre no decorrer de todo e qualquer ciclo económico no quadro do sistema capitalista. Uma vez que a base do investimento bruto ao valor zero é alcançado, então deixam de existir mais quedas adicionais do investimento, estabilizando-se o rendimento nacional; chegados aqui, o investimento líquido torna-se negativo e elimina gradualmente a capacidade produtiva excedentária; o investimento bruto recomeça primeiramente a substituir as perdas da capacidade excessiva, a seguir começa a explorar as oportunidades técnicas superiores acumuladas durante a crise; e a interacção consequente do multiplicador/acelerador impulsiona um maior crescimento. O reaparecimento do crescimento, contudo, pôde acontecer demasiado tarde para impedir a desintegração do Euro (exactamente como aconteceu com a ruinosa desintegração da URSS e do rublo em 1992).
Se isto acontecer, então esta nossa Europa terá traído a visão e os valores dos seus fundadores. E nós nem poderíamos sequer ser capazes de gritar sobre o fim inglório do projecto europeu porque a Europa que nós temos hoje não nos serve para nada e o mais certo é que nem mereça sequer as nossas lágrimas.
[Note: An Italian version of this paper was presented at a Round Table on “Perspective of European Economic Policy”, at the Conference for the Centenary of Federico Caffè’s Birth, Sapienza University of Rome, 4-5 December 2014].
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