Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota
A caminho da Grécia, a caminho da libertação da Europa – a luta contra a austeridade
O moderado optimismo no início de 2015[1]
Nota de introdução
Uma ilustração e um artigo de Domenico Mario Nuti.
1) Ilustração
Escapou ou foi depois baleada com a bazuca de Mario Draghi, sob ordem da Alemanha?
Júlio Marques Mota
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O moderado optimismo no início de 2015[1]
Domenico Mario Nuti, 3 de Fevereiro de 2015
O mês de Janeiro de 2015 deu-nos diversas razões para termos um certo optimismo acerca das perspectivas de retoma económica da zona euro e da Itália.
Em primeiro lugar, o reforço da tendência que se tem manifestado da queda do preço do petróleo. Desde meados de Junho de 2014 até ao fim de Janeiro de 2015 o preço do produto bruto diminuiu, de facto, de 60 por cento, reduzindo efectivamente os custos energéticos das empresas da zona euro, não obstante a muito inferior desvalorização do euro em relação ao dólar (do qual falaremos mais à frente). Estimativas quantitativas do efeito desta redução dos custos sobre a taxa de crescimento do PIB são incertas e variam em torno de 0,5%-0.8%, mas indubitavelmente o efeito positivo existe e não é desprezível.
O segundo motivo de moderado optimismo é a decisão de BCE do 22 de Janeiro passado sobre a flexibilização monetária (Quantitative Easing, QE), contudo feita também com a desaprovação do presidente do Bundesbank Jens Weidmann e de outros representantes dos países nórdicos em minoria: €60 mil milhões por mês durante 19 meses, desde Março de 2015 até Setembro de 2016, e se necessário mesmo para além desta data, até quando se alcançar o objectivo de uma taxa de inflação da zona euro “vizinha mas inferior a 2 por cento”.
Este montante inclui outras intervenções já decididas anteriormente, pelas quais realmente não se trata de 1140 mil milhões mas de cerca de 900 mil milhões adicionais. E o efeito surpresa (importante por exemplo recente na reavaliação do franco suíço) foi diluído não desde há meses mas sim talvez desde há anos, cheio de discussões e de controvérsias. Contudo o montante da intervenção foi também sempre superior às expectativas, que se situavam aproximadamente em 500 mil milhões pelo que até os próprios mercados ficaram surpreendidos. A hipótese, por parte dos Bancos Centrais Nacionais, de terem que assumir o risco de um eventual incumprimento sobre os 80% dos títulos do seu próprio país adquiridos pelo BCE é um limite importante na União Monetária mas é um preço aceitável para esta massiva intervenção.
Em terceiro lugar, a desvalorização do euro que, depois de ter atingido a cotação de $1.11, se estabilizou em $1.13 (abaixo da taxa verificada quando se criou o euro que era de $1.17 e bem distante do máximo histórico de 1.47), por diferentes razões: a quantitative easing, a que podemos também chamar de abrandamento monetário, do BCE; a expectativa de um aumento da taxa de juro por parte do FED, várias vezes anunciada e agora deferida provavelmente para Junho próximo; assim como a expectativa – com ou sem razão – de um possível agravamento da crise grega e eventual saída da Grécia (Grexit), e esta desvalorização deveria ter um impacto significativo sobre a competitividade dos países-membros e por conseguinte sobre as exportações e o desenvolvimento, melhorando a posição relativa daqueles que como a Itália viram a produtividade do trabalho estagnar ou mesmo declinar na última década. Mesmo aqui é arriscado fazer previsões sobre o impacto quantitativo da desvalorização sobre a taxa de crescimento do PIB , mas este efeito poderia ter uma ordem de grandeza de 0,8-1%..
Em quarto lugar, a sensacional vitória de Alexis Tsipras e do seu partido Syriza nas eleições gregas no dia 25 de Janeiro, que pôs em questão a política da austeridade adoptada pelas instituições europeias e sob a influência hegemónica da Alemanha, como sendo a única estratégia de resposta à Grande Recessão de 2007, em conjunto com as chamadas “ reformas estruturais”, um eufemismo que tem como objectivo o desmantelamento do Estado Providência, a privatização/liquidação do património público e a redução a nada do que foram décadas de conquistas dos trabalhadores. Os primeiros movimentos do novo governo grego foram tranquilizantes: a Grécia não tem nenhuma intenção de sair do euro (por outro lado, isto é igualmente preferido por 60% da população grega), nem de continuar a insistir sobre posteriores cortes na dívida pública nem de pedir outros empréstimos. No fim de Fevereiro deveria receber uma ajuda de €2 mil milhões da União Europeia e de €5 mil milhões do Fundo Monetário, embora agora apenas peça €1.9 mil milhões do BCE a título de reembolso dos juros adicionais encaixados pelo Banco sobre títulos gregos no seu portofólio. Como o disse muito justamente o Ministro das Finanças Yannis Varoufakis, “uma União Monetária que reage a uma grave crise financeira com a concessão de créditos essenciais aos países em défice na condição de reduzirem o seu rendimento não é sustentável”. Varoufakis propõe em contrapartida “um menu de swaps” dos títulos gregos com novos títulos de dois tipos: uma indexação ao crescimento económico nominal, em que o serviço da dívida deveria, por conseguinte, ser condicionado à retoma do desenvolvimento, e o outro “uma obrigação perpetua” que iria substituir os cupões do Tesouro gregos nas mãos do Banco Central Europeu. O orçamento publico grego permaneceria na situação de excedente primário, mas apenas um pouco mais modesto 1-1,5%, ainda que seja obrigado à decisão de perseguir a forte evasão fiscal, sobretudo ao nível das grandes fortunas. Desta maneira a Grécia poderia respeitar em substância os compromissos existentes, criando ao mesmo tempo um espaço fiscal suficiente para financiar as medidas de reconstrução do Estado Providência, de aumento do salário mínimo e das pensões de reforma, bem como os benefícios em natura ou os subsídios (por exemplo electricidade e transportes) prometidos e em parte já decididos pelo novo governo. De outra forma, diz Varoufakis, “tornar-se-ia numa Grécia deformada em vez de uma Grécia reformada”. O plano de Varoufakis foi recebido favoravelmente na sua apresentação na City em Londres, e fornece uma excelente e credível base para discussões e negociações com as instituições europeias.
Porquê o carácter apenas moderado do meu optimismo em face destes desenvolvimentos positivos?
Primeiro, a queda do preço do petróleo é o resultado mais de uma menor procura, da decisão dos sauditas em não baixar a produção face à menor procura do que do significativo crescimento da produção dos Estados Unidos, obtida dos xistos betuminosos. Mas a redução mina a base da sua causa: não somente se parou a investigação sobre fontes de energia alternativas, mas ao preço corrente em redor de $50 por barril uma grande parte da produção corrente produz-se em situação de perda e não é sustentável. A 30 de Janeiro foi anunciado o encerramento de cem poços de elevado custo nos Estados Unidos, o que rapidamente fez aumentar o preço para além de $8 num só dia. E se o baixo preço do petróleo for mantido isto significaria – e já se têm manifestado –efeitos negativos sobre a procura de importações por parte dos produtores de petróleo e por conseguinte sobre o rendimento e o emprego dos países exportadores.
Segundo a opinião de numerosos observadores e operadores económicos o quantitative easing do BCE é considerado um montante “demasiado pequeno e vindo demasiado tarde” em comparação aos $4500 milhares de milhões mobilizados pelo FED já desde 2008, e mesmo tendo em conta o maior recurso das empresas americanas ao crédito e à utilização de títulos para financiaram os seus investimentos, relativamente à maior componente de reinvestimento dos lucros por parte das empresas europeias e, sobretudo, italianas. Ainda que não haja duvidas de que o quantitative easing – para além do impacto já referido sobre a desvalorização do euro – facilitará a recapitalização dos bancos que têm um excesso de títulos de dívida pública no seu portefólio.
Terceiro, a desvalorização do euro poderia tornar-se uma parte de uma guerra entre áreas monetárias à golpes de desvalorizações competitivas, com a correspondente desestabilização dos mercados financeiros.
Por último, por parte das autoridades económicas da Europa e da Alemanha de repente passou a ver-se a manifestação de posições rígidas e hostis a qualquer forma de reestruturação ou mesmo de apenas re-modulação da dívida grega. Matteo Renzi já foi comparado a Alexis Tsipras mas infelizmente não somos assim afortunados, eles têm em comum apenas o facto de serem jovens; além disso a Itália tem €40 mil milhões de créditos sobre a Grécia, e o nosso excelente Pier Carlo Padoan não tem nem a imaginação nem a tenacidade de Yanis Varoufakis. Se por acaso Alexis Tsipras tem algo mais em comum é com o nosso neo-Presidente Sergio Mattarella: rapidamente após a sua eleição os dois eleitos foram cada um deles visitar um monumento às vítimas dos atrocidades nazis, o que não pode ter entusiasmado Angela Merkel. Os franceses olham; para alargar a brecha na austeridade europeia aberta por Syriza deveremos esperar uma paralela vitória do partido Podemos nas próximas eleições espanholas.
O perigo é que o jogo da galinha (1) entre alemães e gregos conduza a um desastroso choque frontal, talvez sob a forma “de um accidental Grexit” (a expressão é de Wolfgang Munchau): o atingir-se uma data limite primeiro que seja alcançado um novo acordo, a perda do acesso da Grécia não somente ao Quantitative easing mas também à liquidez de emergência fornecida de BCE, uma fuga de capitais e uma corrida do público à retirada do dinheiro à vista dos bancos. A este nível uma severa crise de liquidez poderia impor à Grécia a emissão de uma qualquer forma de moeda nacional, talvez inicialmente na forma de bilhetes do Tesouro emitidos em paralelo à circulação do euro dado que este se tornaria muito escasso: daí à saída é um passo e muito curto. Chipre esteve mesmo à beira desta situação. A possibilidade que esta saída acidental possa acontecer na Grécia não pode ser completamente excluída e seria catastrófica para toda a zona euro, contaminando primeiro Portugal, depois os outros países do sul, compreendendo neles a Espanha e a Itália.
O meu amigo Marcello de Cecco faz-me notar que a saída da Grécia da zona euro poderia passar-se no modo descrito, mas seria então o resultado de uma precisa política de não querer ajudar a Grécia, e não o resultado de uma série de fatalidade geradas pela situação, porque as formas encontram-se sempre se as quisermos utilizar e se se refizerem os prazos, o que quer dizer que não se teme a saída da Grécia e esta é pois o que se quer obter.
Em todo caso a eventual saída da Grécia da zona euro – acidental ou deliberada que seja – não pode ser de todo excluída e seria catastrófico para toda a zona euro , contaminando primeiro Portugal, seguidamente os outros países meridionais compreendendo a Espanha e a Itália, podendo saír o tiro pela culatra à Alemanha e aos outros países nórdicos. Isto é mais do que suficiente para moderar o optimismo de qualquer cidadão.
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Hoje, dia 5 de Fevereiro, Domenico Mario Nuti envia-nos a seguinte nota:
A 4 de Fevereiro o BCE decidiu que a dívida pública grega não seja mais aceite como colateral, a partir da próxima semana. Esta decisão pode parecer uma indevida interferência nas negociações da Grécia com a União Europeia, mas deve ser considerado que a decisão: 1) está sem qualquer dúvida dentro dos limites dos poderes arbitrários do Banco; 2) é provavelmente uma parte do preço pago por Mario Draghi pela ampla dimensão da sua Quantitativo Easing e 3) é mesmo uma forma de aumentar a parada que poderia, em última análise, estar a favorecer a Grécia fazendo assim aumentar o custo eventual da sua saída da zona euro para a Alemanha e para os outros falcões. Depois de tudo isto, Yanis Varoufakis é um grande conhecedor da Teoria dos Jogos e deve saber o que está a fazer. (Veja – Rational Conflict, Oxford, Blackwell, 1991; Varoufakis Y. e S. Hargreaves-Heap, Game Theory: A critical text. London and New York, Routledge, 2004. Pelo menos, isto é o que podemos ainda esperar.
Para uma análise em que se expõe este terceiro ponto veja-se o excelente texto de Coppola, What on earth is the ECB up to? e outros posts que ele próprio indica no final do seu texto.
Domenico Mario Nuti, 4 e 5 de Fevereiro de 2015
[1] Uma versão curta deste artigo é publicada hoje, sexta-feira, em Itália conjuntamente pela Revista sbilanciamoci.info e pelo Il Manifesto.
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Imagem que pessoalmente acrescentamos a esta nota de Domenico Mario Nuti e retirada do texto de Coppola.
Excerto do texto de Coppola:
“O BCE está a agir muito além do seu mandato no sentido de influenciar as negociações entre os Estados-membros da zona do euro em relação aos termos e às condições sob as quais os Estados-Membros concedem empréstimos aos seus parceiros em dificuldade. Isso não tem nada que interferir na política orçamental: se o governo grego decide praticar excedentes orçamentais de 1,5% em vez de 4,5%, aumentando os salários mínimos e criando muitos empregos no governo, isto não é da conta das actividades do BCE.
As falhas da política monetária do BCE são uma legião: devem primeiro colocar a sua própria casa em ordem, em vez de estarem a interferir com a condução da política orçamental dos Estados-membros. E pior, a sua persistente interferência na política orçamental representa um claro conflito de interesses, como o referiu o Advogado-Geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em relação ao programa das OMT. O BCE não deve de todo ser um membro da Troika e certamente não deve utilizar as mudanças na política orçamental feitas por um governo soberano democraticamente eleito – mesmo um governo que acaba de chegar ao poder e que herdou uma economia em farrapos e com um enorme fardo dívida – como justificação para limitar a liquidez do sistema bancário do país. ..
A política monetária nunca deve ser utilizada para fins orçamentais ou políticos. Nunca.
Há aqui algo que não faz muito sentido…”
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Reblogged this on Eu Vivo a Melhor Idade and commented:
PARA ONDE CAMINHAMOS ? É SÓ OLHAR O BRASIL!