Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Os problemas de Atenas. E a solução
Domenico Mario Nuti, I problemi di Atene. E le soluzioni (Kakistocracy)
dmarionuti.blogspot.it, 12 de Fevereiro de 2015
Em 1988, o meu velho amigo, professor e mentor, Luigi Spaventa foi nomeado ministro das Finanças do governo italiano. Ao Partido Comunista tinham sido oferecidos alguns lugares no governo, incluindo Vincenzo Visco para o ministério das Finanças, mas recusou; Luigi Spaventa pertencia à esquerda, mas não era filiado no Partido e felizmente aceitou. Nesta ocasião, mandei-lhe um postal com os seguintes versos:
Visco al Fisco! Noo? Peccato,
Il Partito s’e’ imbranato.
Per fortuna c’e’ Spaventa
Che al Tesoro s’arroventa,
E la fine e’ ormai per via
della Cachistocrazia.
[Visco ao Fisco! Não? Que pena / O Partido ficou atrapalhado / Felizmente, há Spaventa / Que para o Tesouro tudo enfrenta / E assim estamos na boa via / Para acabar com a nossa kakistocracia]
Ingenuamente, pensei que tinha cunhado o termo, a partir do grego Kakistos, o superlativo de kakos (mau), um governo exercido pelos piores cidadãos, mas ao colocar no Google este termo verifiquei que há quase meio milhão de entradas: a palavra kakistocracia foi primeiramente utilizada em 1829 pelo escritor satírico inglês Thomas Love Peacock. O poeta americano James Russell Lowell escreveu numa carta em 1876: “São os nossos governantes, um governo das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas ou são uma kakistocracia sobretudo a favor dos canalhas e à custa dos tolos?”
Luigi, um extraordinário professor e um grande economista, morreu prematuramente em 2010. Se tivesse vivido mais tempo poderia ter sido nomeado para o cargo de primeiro-ministro em 2012 em vez de Mario Monti (porque era consultor económico do presidente Napolitano), ou mesmo para um cargo bem mais elevado mais tarde : A história recente italiana teria tido uma viragem para melhor. Em todo o caso, eu estava claramente errado: não só a kakistocracia – a máfia em conluio com a casta política- ainda domina a Itália, como se tem estado a espalhar pelo mundo inteiro. Sempre que os melhores homens chegam ao poder num país, a kakistocracia global tenta destruí-los. Esta é a situação agora na Grécia.
Tudo o que Alexis Tsipras está a pedir aos governantes europeus e mundiais é que lhe dêem seis meses de espaço para respirar para poder estabelecer um plano alternativo para a gestão da dívida e da recuperação económica. Afinal, as eleições de 25 de Janeiro tinham sido marcadas apenas em 14 de Dezembro e não poderia ser concebível que se esperasse que tivesse um plano pronto aquando da proclamação da sua surpreendente e notável vitória. Os seus primeiros gestos foram no sentido de tranquilizar a comunidade global: a Grécia quer honrar as suas dívidas na íntegra, sem estar a insistir num perdão parcial da dívida (a tesourada, o haircut); o país quer permanecer na zona euro, como o prefere uma grande maioria dos seus cidadãos; pretende combater a evasão fiscal e elevar os padrões de vida de todos aqueles que mais sofreram com a aplicação do programa de austeridade imposto pela Troika (o “Memorando”, imposto pela Comissão Europeia, o BCE e o FMI): os desempregados, especialmente aqueles que foram despedidos sem justa causa, os pobres, os aposentados e os demais grupos economicamente frágeis.
“Se os sacrifícios do país fossem propícios à retoma da economia e ao crescimento eu seria o primeiro a defendê-los” – disse no Parlamento na semana passada (estou a citar de memória) – “se a pílula amarga é uma necessidade para recuperar a saúde prontificamo-nos a engoli-la e muito rapidamente”. Mas a austeridade imposta pela kakistocracia europeia e global comprovadamente leva apenas ao empobrecimento cumulativo e à ruina, que é o que se tem estado a fazer. Assim, Tsipras rejeitou imediatamente a continuação do programa de austeridade acordado com a Troika pelo seu antecessor, renunciando à ajuda de € 7,2 mil milhões que a Grécia iria, no quadro do programa agora rejeitado, receber no final de Fevereiro, pedindo apenas € 1,9 mil milhões de euros de reembolso pelos lucros que o BCE fez com os títulos gregos, e tendo o objectivo de utilizar os próximos seis meses para negociar um novo acordo e entretanto responder às suas obrigações de divida pendentes com a emissão de cerca de € 10 mil milhões de títulos do Tesouro de curto prazo. Até agora, a Europa e Tsipras têm estado em rota de colisão. O ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, e ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, nem sequer “concordam em estarem em desacordo”. No dia 11 de Fevereiro, em Bruxelas, uma reunião da zona euro dos ministros das Finanças terminou sem resultados depois de seis horas de reunião, adiando-se as decisões.
Não há nenhuma possibilidade de que a dívida para com o BCE ou o FMI possa ser cortada, sob pena de se perder o acesso à assistência financeira destas instituições – embora a Grécia possa ser autorizada a reembolsar o crédito concedido pelo BCE através de empréstimos em condições de maturidades muito longas a partir do FEEF, o fundo de resgate da zona euro. Mais ainda, Tsipras prometeu que os investidores privados não serão prejudicados. O único espaço disponível para a renegociação da dívida é com os governos europeus, a quem a Grécia deve directa ou indirectamente cerca de € 195 mil milhões, cerca de 62 % de sua dívida total (no final do mês, são quase 148 mil milhões, ou seja 45%, ao fundo de resgate FEEF). Na verdade, a Grécia já beneficiou de um corte da dívida em 2010 e 2012 e de um alongamento dos prazos de pagamento até 2057; de uma redução de juros de sua dívida abaixo de 2,6% do PIB, o equivalente ao que é pago pela Itália ou pela França (e somente 1,5% sobre a sua dívida com o FEEF, que também não poderia ser mais cortado).
Mas segundo o Memorando da Troika, a Grécia comprometeu-se a gerar um excedente primário (diferença entre as receitas e as despesas públicas com exclusão do serviço da dívida, ou seja, antes da dedução do pagamento de juros) de 4,5% do PIB por ano, o que é um fardo muito pesado para um país altamente empobrecido. Uma tal exigência de excedentes primários poderia muito bem ser reduzida ou mesmo cortada, pelo menos temporariamente, por uma moratória de juros até que o crescimento seja retomado, e se tenha regressado aos níveis de rendimentos anteriores, para um valor de excedente primário entre 1% e 1,5%, como o pretende o actual plano do Syriza. Este é o objectivo da proposta apresentada por Yanis Varoufakis, de trocar dívida assumida para com os governos europeus por novos títulos, sendo estes indexados à taxa de crescimento da Grécia.
O BCE estava seguramente no seu direito de revogar a autorização que permite aos bancos gregos o uso de títulos do governo grego como garantia, como colateral, contra os empréstimos concedidos pelo BCE, negando assim que a Grécia tenha acesso à liquidez a 0,05% de juros, uma vez que Tsipras tinha indicado a sua indisponibilidade para continuar no programa de austeridade acordado no final de Fevereiro. Mas isto certamente não é “legítimo nem oportuno”, como declarou Matteo Renzi, que presenteava Tsipras com uma excelente gravata em vez de solidariedade (“assim ele próprio poderia enforcar-se nela”, comentou Giorgia Meloni, líder da extrema-direita do partido Fratelli d’Italia). Enquanto a Grécia tiver acesso à Assistência de Liquidez de Emergência (mesmo a um custo maior, ao custo de 1,55%), os bancos gregos podem enfrentar uma lenta corrida aos depósitos que, de resto, já se começou a fazer (€ 15 mil milhões nos dois meses que precederam as eleições); mas mesmo um tal acesso tem de ser confirmado quinzenalmente e a sua possível suspensão funciona como uma espada de Dâmocles. A Grécia realmente precisa, precisa mesmo dos € 10 mil milhões de títulos do Tesouro que Tsipras pretende emitir.
O problema é que a Grécia já está no limite dos €15 mil milhões de endividamento de curto prazo que tinha sido imposto pela Troika e os títulos adicionais no montante de € 10 mil milhões têm de ser autorizados e ainda não o foram. Portanto, esta é a única e melhor saída no confronto entre o governo grego e a Troika. Wolfgang Schäuble declarou que “a Europa não está na disposição de estar a conceder empréstimos‑ ponte”, mas os € 10 mil milhões não têm de lhes ser concedidos, seriam obtidos nos mercados internacionais de capitais – a um preço, que os actuais atrasos fazem com que esteja continuamente a aumentar. Ao renunciar ao seu direito a € 7 mil milhões que estariam previstos pelo Memorando, certamente que a Grécia poderia ter ao mesmo tempo o seu plafond de crédito de curto prazo de € 15 mil milhões aumentado, e em breve. A Troika não pode ter ambas as vias, amarrando a Grécia ao seu limite de obtenção de empréstimos, quando esta está a renunciar a alguns dos benefícios do seu acordo com a Troika.
Os alemães exibem uma memória típica de elefantes quando evocam o fantasma da sua hiper-inflação de 1922-1923 para justificar a sua oposição, mesmo à flexibilização quantitativa do BCE. Mas têm simultaneamente uma memória típica dos peixinhos vermelhos quando se lhes lembram o perdão da dívida alemã que lhes foi concedido em mais de 200% do seu PIB em 1953, muito superior ao peso da dívida grega actual que é cerca de 180%. De acordo com o historiador económico Albrecht Ritschl (LSE), “a Alemanha foi o país mais desonesto em termos de dívida do século XX[1]” e Robert Skidelsky recentemente lembrou-nos que “a Alemanha sofreu oito insolvências sobre a dívida e/ou reestruturações de 1800 a 2008. Há também duas insolvências através da inflação em 1920 e 1923. E, contudo, hoje a Alemanha é a potência económica hegemónica da Europa, que estabelece a lei para quem se porta mal como a Grécia.”
A menção de Tsipras sobre as reparações de guerra não foi comentada por Merkel, mas ambos os vice-chanceleres Sigmar Gabriel e Wolfgang Schäuble disseram imediatamente que esse problema foi definitivamente encerrado há anos atrás e que a sua reabertura está fora de questão. O facto de Tsipras ter mencionando a Guerra foi tratado como um inoportuno gesto de mau gosto. Na comédia Fawlty Towers, Shades of Basil Fawlty grita ao empregado de quarto, Manuel, no Hotel Spanish: “Não mencione nunca a guerra!” quando os convidados alemães chegarem. Mas porque não? Se as memórias da hiper-inflação de 1922-1923 não estão enterradas, a fortiori muito menos devem estar acontecimentos mais recentes e trágicos. Uma tal combinação de uma muito boa memória para eventos distantes com o esquecimento de alguns eventos um pouco mais recentes é típico de uma situação de demência.
Diz-se que num relatório secreto do ministério das Finanças[2] se fornecem provas detalhadas das “atrocidades e dos empréstimos forçados durante a ocupação nazi exigidos à Grécia durante a Segunda Guerra Mundial”. Aparentemente, “em 1960, a Alemanha pagou em pagamentos de reparações de guerra cerca de 115 milhões de DM às vítimas do regime de terror nazi na Grécia, de acordo com um acordo bilateral de reparações de guerra”. Mas 1) a Holanda sofreu muito menos e recebeu uma compensação muito maior; 2) “O acordo de Londres de 1953, relativo à dívida externa alemã, entre a República Federal da Alemanha e os países credores, estipula que as obrigações de pagamento resultantes da Segunda Guerra Mundial, seriam adiadas para “depois da assinatura de um tratado de paz” e 3) à parte do custo enorme do sofrimento da guerra, de vítimas e perda de bens materiais, houve um empréstimo que o Banco Central grego foi obrigado a conceder ao regime nazi, em 1942, de 476 milhões de Reichsmarks que os ocupantes não só reconheciam como realmente tinham já começado a reembolsar um pouco antes do final da Guerra. Mesmo à modesta taxa de juro de 3% ao ano (embora os empréstimos alemães depois da guerra tenham tido normalmente taxas de juros na ordem dos 6%) depois de 70 anos um tal empréstimo teria gerado uma soma considerável de três dígitos expressos em milhares de milhões de euros de hoje. O professor Hagen Fleischer, um historiador da Universidade de Atenas, explica que “Antes de 1990, a Alemanha teve a tendência de referir [que] era muito cedo, porque a Alemanha estava dividida e que era o país como um todo que tinha feito a guerra e não apenas uma metade. Assim, o problema era suposto ser deixado em aberto até que a Alemanha fosse de novo reunificada. Depois da reunificação, contudo, a resposta da Alemanha mudou completamente: já passou muito tempo – agora é tarde demais. É evidente que o ministério das Finanças grego deveria publicar o seu relatório secreto integralmente na Internet ao mesmo tempo com o conjunto de todo o corpo de posições assumidas nas negociações pós-2009, com a Troika e que levou ao “Memorando”.
Nos últimos dias o confronto entre Atenas e Berlim tornou-se mais intenso. Na quinta-feira, 13 de Fevereiro, era anunciado que as receitas fiscais do mês de Janeiro eram inferiores às previsões em um milhar de milhões de euros (uma diferença de 23%). O BCE acrescentava 5 mil milhões de euros no seu programa Emergency Liquidity Assistence (ELA), uma medida providencial tendo em conta a vaga de levantamentos dos depósitos bancários. Com efeito, segundo JP Morgan, os levantamentos de depósitos bancários no início do 2015 ascenderam a 21 mil milhões de euros. Mas o programa ELA é sujeito a verificações bissemanais e não é resolutivo. Na sexta-feira, 14 de Fevereiro, era anunciada uma contracção da economia no quarto trimestre do 2014, modesta mas, ainda assim, é uma inversão da tendência que estava a ser seguida depois de nove meses de crescimento.
O governo Tsipras assegura ter necessidade urgente de dinheiro fresco. “Não queremos novos empréstimos, precisamos sim de tempo, não de dinheiro para fazer as reformas”, disse o primeiro-ministro grego em entrevista ao semanário alemão Stern. Mas um porta-voz da Comissão comentava: “Temo que a liquidez à disposição se reduza mais rapidamente do que o previsto”.
Segunda-feira, dia 16 de Fevereiro, deveria ser o dia da resolução do conflito. Mas a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, com Tsipras e Varoufakis, terminava numa acesa disputa entre as recriminações gerais e o enésimo adiamento da decisão final até no máximo à quarta-feira seguinte. A União oferecia aos gregos apenas a possível extensão do programa já existente, em condições inalteradas; os gregos rejeitavam esta possibilidade que julgavam “absurda e impossível”. O tempo aperta, até mesmo porque alguns países – como a Alemanha, a Holanda, a Finlândia e a Estónia – devem pedir a autorização parlamentar para aprovar não somente novos memorandos como também possíveis prorrogações dos existentes.
Poder-se-ia pensar que a diferença entre as posições dos dois antagonistas é mínima e puramente formal. Afinal, que grande diferença aí poderia possivelmente existir entre a extensão de um acordo pré-existente sujeito a renegociação consensual dentro de seis meses e uma condição ligeiramente diferente e igualmente sujeita a uma renegociação consensual dentro do mesmo período de tempo?
A diferença, contudo, é imensa. A extensão do acordo actual envolveria a aceitação não somente do princípio geral de austeridade mas igualmente de novas privatizações de activos públicos a preços irrisórios e a reversão das medidas de política económica e social já tomadas pelo governo de Tsipras, tais como o restabelecimento dos empregos públicos especialmente para os que foram demitidos injustamente, a adopção de um salário mínimo mais alto e também de pensões de reforma mais elevadas. Isto seria a capitulação pela parte do governo grego, envolvendo a rejeição dos principais princípios da sua campanha eleitoral e do seu consequente mandato popular. E para os péssimos dirigentes europeus isto é uma questão séria de afirmação de quem é que realmente manda na Europa. E assim pode desabar a Europa e com ela todos os Filisteus.
Existe ainda uma solução perfeitamente praticável por confronto com as perdas de outra maneira potencialmente catastróficas envolvidas na confrontação entre a Grécia e a Troika: o levantamento do limite de € 15 mil milhões como limite máximo de endividamento a curto prazo em troca do facto de a Grécia renunciar à ajuda que, de outra maneira, seria pagável sob o Memorando. Paradoxalmente, Angela Merkel mantém-se firme e está a impedir intencionalmente a Europa de se juntar aos EUA e ao seu presidente belicista Barak Obama, ávido em armar a Ucrânia e em lutar contra Vladimir Putin. Deixem-nos desejar que ela venha a ter o mesmo bom senso na perigosa confrontação contra a Grécia.
Nós poderíamos dizer que a Troika, tal como Shylock em O mercador de Veneza, está a exigir da Grécia a sua libra de carne em pagamento da sua dívida, enquanto a Grécia está disposta a pagar uma libra da sua própria carne se e só se isso nada incluir do seu próprio sangue. Este drama shakespeariano terá a sua réplica na próxima quarta-feira, com um fim em aberto.
BREAKING NEWS
“Os Gregos e a zona euro concordaram na extensão do resgate”
Financial Times, 20 Fevereiro de 2015
“A Grécia e os seus credores da zona euro chegaram a um acordo, depois de 11 horas de negociações, onde se estende o programa de resgate no valor de € 172 mil milhões por quatro meses, evitando a falência para Atenas mas estabelecendo uma outra data de impasse potencial, em Junho, quando estiver a pagamento uma dívida de €3,5 mil milhões”.
Sites sugeridos por Domenico Mario Nuti:
http://coppolacomment.blogspot.it/ The battle of the Drafts
http://www.theguardian.com/news/2015/feb/18/yanis-varoufakis-how-i-became-an-erratic-marxist Varoufakis: How I became an Erratic Marxist.
Domenico Mario Nuti, I problemi di Atene. E le soluzioni, Texto publicado por Sbilâncio, disponível em: http://www.sbilanciamoci.info/Sezioni/globi/I-problemi-di-Atene.-E-le-soluzioni-28482.
Este artigo pode igualmente ser consultado no blog de Domenico Mario Nuti, na versão inglesa, onde aparece publicado com o título Kakistocracy. Disponível pois em:
http://dmarionuti.blogspot.it/2015/02/kakistocracy.html
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