BISCATES – “Os deputados para que servem?”- por Carlos de Matos Gomes

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Em tempo de formação de listas…

O PSD estabeleceu normas para a elaboração das listas de deputados que exigem fidelidade ao partido. As preocupações não são exclusivas do PSD, nem são novas. Em Portugal, o conceito de partido como trupe às ordens de um chefe vem desde a instauração do liberalismo.

Mas o ressuscitar do tema levanta velhas questões. Afinal o que representa o deputado – uma esperança, uma visão do mundo, um conjunto de interesses? Quem representa o deputado – um conjunto de pessoas, uma região, um Estado, a sociedade em geral, os chefes do partido? Por fim, que poder tem o deputado nacional depois do golpe do dia 12 de julho da Alemanha sobre a Grécia?

Até ao golpe, qualquer deputado europeu, desde que minimamente honesto, vivia num permanente conflito entre votar segundo a sua consciência individual ou segundo a consciência da responsabilidade, ou ainda para o choque entre a responsabilidade individual e a responsabilidade colectiva. Hoje, o papel do deputado na zona de credores e devedores ainda chamada zona euro ficou reduzido a colar rótulos alemães nos artigos domésticos.

O deputado do sul da Europa é um verbo de encher, que se debate entre a liberdade e a sujeição. Que tem de decidir entre a resistência e a colaboração. Entre a inutilidade enquanto deputado e a utilidade enquanto cidadão. Foi arredado da condução dos negócios do Estado. Valerá a pena estabelecer um regulamento disciplinar para uma função sem função?

Os partidos são organizações burocráticas, tendem a privilegiar a irresponsabilidade colectiva e a desvalorizar a responsabilidade individual. Toda a dúvida será castigada. Quem sair da forma é morto pelos camaradas como um traidor. Esta fidelidade e disciplina durará até à voz do salve-se que poder. A disciplina acaba aí.

O golpe da Alemanha e associados impôs e expôs as novas regras e atribuições dos bons deputados da zona da moeda única: devem ter um pensamento único. O seu programa político é a do homem estátua: ganhar a vida sem se mexer. Existir. O chefe é que sabe. O deputado é um funcionário do comité central, da comissão permanente, do secretariado, da cúria. Necessita apenas de normas de funcionamento, de um horário de trabalho, de umas palavras de ordem, ou de umas orações.

Os deputados, ou candidatos a deputados, que respeitem conceitos e valores em vez de apoiarem manobras e táticas, que mantenham a fidelidade àqueles que os elegeram, que sejam individualmente responsáveis e responsabilizáveis, que permaneçam cidadãos livres, tenham uma ética (um valor subversivo), serão proscritos e considerados inimigos do novo regime. O regulamento de disciplina serve para garantir que assim é.

A União Europeia transformou-se num conselho de administração de uma multinacional golpista. O regime anunciado após a vitória do golpe contra o governo grego é o habitual nestas circunstâncias, com a diferença dos generais e dos coronéis estarem à paisana (bem, a Merkel anda quase fardada). Um golpe à boa maneira dos anos 70. A ordem foi restabelecida, os extremistas foram eliminados. Nos próximos parlamentos só entram bons rapazes e boas raparigas. Reservado o direito de admissão. É do regulamento.

Neste cenário, os deputados da Europa do Sul, do parlamento grego ao português, são, para já, apenas um coro que acompanha a tragédia. No futuro mais ou menos próximo, tanto poderão ser o prenúncio da resistência e a voz que anuncia e incentiva a revolta, como o grupo de carpideiras que acompanha o funeral da democracia, da soberania e da ideia de uma União Europeia como lugar de civilização. Cabe-lhes escolher o que querem ser: coristas ou artistas de rua. É o único poder que lhes resta e é o único ponto do programa eleitoral que interessa aos eleitores.

Para quem leu a História dos povos parece claro que o esmagamento da Grécia foi apenas mais um acto de uma velha guerra em que os poderosos esmagam uma rebelião. Novas rebeliões ocorrerão à medida que a sorte que calhou aos gregos se estender a outros povos, à França, à Espanha, à Itália. Acontecerá logo que a Alemanha deixe de conseguir adormecer os assalariados desses países com a distribuição dos seus restos e os seus polícias e sequazes deixarem de ser capazes de controlar o desespero dos que foram submetidos e extorquidos.

Eu, se fosse o senhor Schauble, à cautela, comprava uma cadeira de rodas blindada. Apesar da sua deficiência não deve esperar que os humilhados de hoje tenham piedade dele amanhã.

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