AS PESSOAS LUTAM PARA SAIR DA PRECARIEDADE – uma montagem de JÚLIO MARQUES MOTA sobre um texto de SYLVIA ZAPPI (Le Monde) e o relatório anual do SECOURS CATHOLIQUE – III

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Selecção, introdução, montagem e tradução por Júlio Marques Mota

Secours-Catholique-Caritas-France

Le Monde

 

(continuação)

 

  1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS PESSOAS ENCONTRADAS

O ponto mais impressionante nos dados de 2014 é o aumento da proporção de estrangeiros nos acolhimentos e a nítida degradação da sua situação. A parte de pessoas de nacionalidade estrangeira continua com efeito a crescer em 2014. Depois de um primeiro aumento entre 2001 e 2003, permaneceu relativamente estável até 2008 seguidamente disparou para atingir 33,6% em 2014 (gráfico 1).

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Evolução da proporção de estrangeiros nos acolhimentos

No entanto o nível de formação destes estrangeiros sem estatuto pode ser elevado: 18% entre eles têm um nível de estudos superior.

Desempregadas, estas pessoas estão também geralmente sem recursos: no que se refere aos números mais importantes, 71% não têm nenhum rendimento e 14% dizem ter rendimentos “outros”, ou seja provavelmente procedentes em parte do trabalho informal. Esta proporção de rendimentos “outros” é sem dúvida mais elevada porque na realidade não se pode sobreviver muito tempo sem nada e muitas destas pessoas estão em França desde há um certo tempo. Destas, cerca de 6% de entre elas recebem uma ajuda dos centros comunais de acção social (CCAS), 7% uma ajuda para o alojamento e 1% recebe o subsídio temporário de espera pago por Polo emprego. Outros recursos correspondem a casos específicos e referem-se a um número muito reduzido de pessoas (bolsas de estudo, reformas…). Para sobreviver, as pessoas dispõem também de ajudas associativas pontuais e irregulares que não são contabilizadas. Globalmente, 20% apenas dos estrangeiros sem estatuto indicam um montante de recursos mensais, cujo montante mediano é de 340 ‑. É necessário notar que este montante era de 384 – em 2010. Em quatro anos, o rendimento mediano dos estrangeiros sem estatuto por conseguinte conheceu uma diminuição de 11,5% em euros correntes e 16,5% em euros constantes.

Desempregadas e sem recursos, estas pessoas estão também geralmente sem alojamento pessoal e neste domínio também a situação se agravou sensivelmente desde 2010, em especial com um muito forte aumento por parte de pessoas a viver na rua (quadro 3). Na sua quase totalidade, estas pessoas vivem em grandes cidades.

1.2.3 A ACTIVIDADE PROFISSIONAL ESTÁ EM BAIXA

Em 2014, conta-se sempre um pouco mais de 18% das pessoas de referência que têm um emprego, praticamente sem mudança desde 2010. A distribuição por tipo de emprego é igualmente estável: em especial, 5% das pessoas de referência das famílias encontradas têm um CDI (contrato de trabalho por tempo  indeterminada). Podemos-nos interrogar sobre a presença destes trabalhadores pobres entre as pessoas muito pobres que o Socorro Católico encontra, mas um só pequeno salário para uma família e um aluguer um pouco elevado [para os rendimentos disponíveis]  é suficiente para colocar estas famílias em grande dificuldade. A estas pessoas em emprego, é necessário acrescentar as pessoas próximas do emprego: aquelas que estão em formação profissional ou em desemprego subsidiado  (quadro 5). A diminuição destas duas últimas categorias significa que as pessoas “à beira” de emprego são mais raras, ou por outras palavras que há menos pessoas susceptíveis de aceder rapidamente a um emprego e de ver assim a sua situação melhorar-se.

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Repartição das situações com emprego ou próximas de ter emprego

Menos de um terço das pessoas estão assim em emprego ou próximos do emprego em 2014. Entre os outros, algumas, em proporção crescente, estão à procura de emprego, os outros são inactivos por razões diversas (quadro 6).

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Repartição das pessoas longe de terem emprego

A parte das pessoas à procura de emprego sem subsídio de desemprego aumenta mais de três pontos ao longo do período: são pessoas que ou nunca trabalharam (jovens e mulheres frequentemente), ou então esgotaram os seus direitos aos subsídios de desemprego. Em aumento também está a proporção de reformados e sobretudo de inactivos “outros”, que são frequentemente pessoas em situação de grande precariedade. Pelo contrário, vê-se diminuir a parte das pessoas inválidas e sobretudo a parte  das pessoas em casa, no lar. Tudo se passa como se, em face das dificuldades da sua vida, haja cada vez mais pessoas a porem-se à procura de um emprego, renunciando a permanecer em casa ou a fazerem-se reconhecer como inaptas por razão de saúde, ou então pura e simplesmente procuram trabalhar, os inactivos “os outros”.

A evolução recente marca assim uma acentuação das segmentações entre os que têm um emprego, os que esperam encontrar um emprego e aqueles que renunciam a procurar um emprego : as categorias intermédias que constituem as pessoas ainda próximas do emprego e os inactivos por uma razão identificada reduzem-se (gráfico 5). Isto traduz-se numa cristalização da pobreza sobre às situações mais distintas: emprego, procura de emprego não subvencionada, não subsidiada, desempregados que já não procuram emprego sem razão identificada. Os pobres não são mais pobres mas as perspectivas de melhoria da sua situação são cada vez mais reduzidas.

O que Socorro Católico – Caritas- faz

– Acompanhamento das pessoas à procura de emprego no seu percurso, de maneira individual e colectiva.

– Acompanhamento de sistemas de entreajuda e cooperativos (por exemplo, as lojas solidárias na medida em que assentam sobre os princípios da economia social e solidária e permitem uma valorização dos utilizadores destes serviços e no desenvolvimento e acompanhamento dos serviços ditos de accorderies, estruturas de trocas de serviços solidários entre vizinhos).

– Projecto « Les Valoristes Bourguignons[1] » : em torno de actividades de reciclagem, uma colaboração entre estruturas de tipo diferente (estaleiro de inserção, empresa de inserção, auto-empresa, etc.) permite as pessoas investirem-se no projecto a partir de uma destas estruturas mas também, às vezes, de evoluir de uma ou outra em função do percurso pessoal. Este acompanhamento permitiu em especial o investimento de pessoas de viagem no projecto.

– EPIDA :

esta “experimentação de percursos de inserção de duração adaptada” (que pode ir até trinta e seis meses) com uma centena de pessoas, que tinham ficado sem solução à saída um primeiro contrato de inserção, foi efectuada pelo Socorro Católico Rhône-Alpes em 2013 e 2014.

– Defender e apoiar o Colectivo Alerte sobre todas as questões de acesso ao emprego e pôr em prática medidas para apoiar as pessoas mais afastadas do emprego.

O que Socorro Católico-Caritas França propõe :

– Apoiar de maneira mais vigorosa a economia social e solidária (ES) nos seus campos cooperativos e económicos.

– Dar um apoio mais importante aos sistemas de entreajuda, para os ajudar a desenvolver-se no reconhecimento do seu valor acrescentado em sociedade e de modo que possam encontrar um quadro legal de facilitação nesses mecanismos de ajuda.

– Reconsiderar a situação dos trabalhadores pobres e dos desempregados de longa duração de maneira consequente. Experiências próximas da d’ATD Quart Monde, « Territoires zéro chômeurs »,, parecem-nos ir no bom sentido.

– Prosseguir na criação e aplicação de formas de contratos ajudados que favorecem a inserção dos cidadãos numa actividade de utilidade social ou de emprego assalariado.

– Pedir às empresas que publiquem um relatório relativo à sua RSE (responsabilidade social das empresas) com uma vertente sobre as questões seguintes: a compra responsável fazendo apelo ao sector da inserção, a contratação de pessoas afastadas do emprego, o compromisso dos ramos profissionais para a contribuição das contas pessoais de formação dos desempregados de longa duração.

1.2.4 O NÍVEL DE FORMAÇÃO NÃO PARA CONTUDO DE AUMENTAR

Enquanto que a actividade profissional está em baixa, sobre este curto período entre 2010 e 2014, nota-se, no entanto, uma muito nítida elevação do nível de formação das pessoas encontradas: o analfabetismo diminui assim como o nível de estudos primário, enquanto o nível de estudos secundários aumenta 5 pontos e o nível superior mais de 3 pontos (quadro 7).

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Nível dos estudos das pessoas abordadas

Este melhor nível de formação ao nível secundário não garante por conseguinte um melhor acesso ao emprego: os empregadores exigem na maior parte do tempo uma experiência profissional, mas como é que esta se pode adquirir? As dificuldades que encontram os jovens em aprendizagem para encontrar um empregador, a multiplicação dos estágios mal remunerados que se tornam incontornáveis para aceder a um verdadeiro emprego ou as formações que não levam a lado nenhum não podem senão levar as pessoas a ficarem desencorajadas. Às pessoas mais pobres faltam geralmente informações e ligações de redes sociais, que são os meios mais eficazes hoje para encontrar trabalho.

O que SECOURS CATHOLIQUE – CARITAS FRANCE põe em prática

O Secours Catholique apoia no acesso à formação das pessoas:

– Através de ajudas financeiras, para que as pessoas possam completar o seu plano de financiamento para percursos de formação longa duração ou de reorientações profissionais.

– Nas estruturas de inserção pela actividade económica, com projectos tendentes a reforçar a capacidade das pessoas a aceder à uma formação qualificante, no âmbito dos seus percursos de inserção.

– Através de experiências de formação para criar e animar projectos de fraternidade, em grupos que misturam pessoas em situação de precariedade e pessoas que não estão nesta situação.

– Aquando de uma formação sobre as posições publicas a tomar com a presença de pessoas em situação de precariedade empenhadas “na Marcha contra a pobreza e pela a dignidade” :

– Apoio no acesso à formação para os requerentes de asilo.

– Acompanhamento na escolaridade para quase 7.000 crianças e os seus pais.

– Aprendizagem do francês língua estrangeira para os migrantes.

– O Socorro Católico-Caritas a França apoia a rede «Tissons la solidarité» que desenvolve formações adaptadas com o propósito de certificações de competências para os assalariados em percursos de inserção.

O QUE O SOCORRO CATÓLICO – CARITAS FRANÇA PROPÕE:

– A abertura de centros de formação universitária, de escolas de formação ao longo de toda a vida com uma vertente generalista e com vertentes técnicas, a serem postas em funcionamento a partir de uma malha territorial assentando sobre as empresas e as necessidades do território.

– Que alguns destes centros de formação sejam lugares de acolhimento de longa duração (dois a três anos) de modo a permitir a pessoas que têm vivido rupturas de poderem construir um futuro e criar perspectivas para a sua família. Estes centros terão vocação a viver de uma economia cooperativa e não de simples prestações de serviço social e de restauração.

(continua)

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[1] Nota de Tradução Os Valoristes Bourguignons são uma associação que permite a inserção social dos trabalhadores em dificuldade através da recuperação e da valorização dos resíduos.

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Ver:

http://www.secours-catholique.org/actualites/la-pauvrete-en-france-notre-etat-des-lieux-2014

http://www.lemonde.fr/societe/article/2015/11/05/la-progression-de-l-extreme-pauvrete-en-france-en-trois-chiffres_4803334_3224.html

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Para ver a Parte II desta montagem de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

AS PESSOAS LUTAM PARA SAIR DA PRECARIEDADE – uma montagem de JÚLIO MARQUES MOTA sobre um texto de SYLVIA ZAPPI (Le Monde) e o relatório anual do SECOURS CATHOLIQUE – II

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