Uma série sobre o caminho da agonia do capitalismo
Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
FMI – Rua
Daniel Gros, IMF GO HOME
Project Syndicate, 8 de Junho de 2016
BRUXELAS – As cortinas estão corridas e encerrou-se então um outro acto do drama da dívida grega. Os ministros das Finanças da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional acordaram com a Grécia por começar, na sequência de exigências do FMI, por proporcionar um certo alívio sobre a dívida do país e por libertar € 10,3 mil milhões em fundos de resgate. A Grécia, pela sua parte, concordou em aceitar outra ronda de austeridade e de reformas estruturais.
Até recentemente, o FMI insistiu que iria participar no próximo programa de resgate grego apenas se e só se fosse considerado que a dívida grega seria sustentável. Com base na análise mais recente sobre a sustentabilidade da dívida feita pelo FMI, este acordo não é o caso. A Alemanha, no entanto, insistiu que quer o FMI na aplicação do programa – e, com o mais recente acordo, parece que foi esta a ideia que prevaleceu, em troca por concordar em deixar que se levantasse a questão do alívio da dívida, a que a Alemanha sistematicamente se tem oposto.
A vitória alcançada pode muito bem não valer o sacrifício. Na verdade, teria sido melhor deixar o FMI sair, e isto por duas razões. Em primeiro lugar, as avaliações do FMI sobre a sustentabilidade da dívida na Grécia estão minadas por um profundo conflito de interesses. Em segundo lugar, e mais importante, os créditos do FMI são muito caros.
Num normal procedimento de resgate, o FMI actua como um juiz imparcial sobre a sustentabilidade da dívida do país gravemente em dificuldades; então, se ele assim o entender, o FMI pode entrar na realização do resgate como o credor de último recurso. Isto é o que aconteceu em 2010, quando o sector privado queria fugir da Grécia e uma crise sistémica se aproximava.
A Grécia tem hoje muito poucos títulos da dívida pública na mão de privados. Os governos da zona euro são os que mais têm assegurado o financiamento da Grécia. Pelo seu lado, o FMI tem um grande volume de créditos pendentes.
Claro que, se os credores da Grécia aceitam uma tesourada na dívida da Grécia, os créditos do FMI tornar-se-iam mais seguros – daí o conflito de interesses. Com efeito, a análise da sustentabilidade da dívida do FMI pode muito dificilmente ser considerada neutra, e, certamente seria rejeitada pelos actores do sector privado. Um juiz neutro – não um dos credores – geralmente define os termos em processo de falência.
Isso não quer dizer que a conclusão do FMI esteja necessariamente errada. Na verdade, pode-se debater a questão da sustentabilidade da dívida da Grécia até ao infinito . Alguns podem suspeitar que a dívida da Grécia é sustentável, uma vez que o governo grego tem de pagar menos juros do que Portugal ou a Itália, tendo ambos, níveis muito mais baixos de dívida.
O FMI, no entanto, argumenta que, apesar do facto de que os pagamentos de juros são mais baixos, as necessidades de refinanciamento da Grécia irão ser superiores a 15% do PIB (um limite arbitrário, para sermos seguros) em algum momento – talvez seja daqui a 15 anos. O que o FMI não esclarece é que, se isso acontecer, será principalmente por causa do próprio FMI – ou, mais precisamente, pelo alto custo dos seus empréstimos feitos à Grécia.
O FMI está a cobrar uma taxa de juro muito mais elevadas (acima dos 3,9%) do que os europeus (ligeiramente acima de 1%, em média), em grande parte porque o FMI sobrecarrega até 300 pontos de base os seus próprios custos de financiamento, em comparação com menos de 50 ponto base para os credores europeus. Além disso, os empréstimos do FMI estão a ser reembolsados em apenas 5-7 anos, em média, em comparação com até 50 anos para o financiamento europeu.
O FMI assume que os seus empréstimos serão substituídos por empréstimos do sector privado a taxas de juro mais elevadas (mais de 6%). Isto provoca que a dívida da Grécia seja sujeita a um efeito de bola de neve [a dívida gera mais dívida] uma vez que o crescimento do PIB é altamente improvável que consiga alcançar uma tal taxa no futuro previsível.
A boa notícia é que há uma maneira simples de evitar este resultado: substituir o financiamento caro a curto prazo do FMI por empréstimos europeus bem mais baratos de longo prazo. Com esta mudança, a dívida grega pode bem tornar-se sustentável, mesmo com os padrões de referência do FMI.
Claro, isso exigiria mais financiamento através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate da zona do euro. Mas o MEE teria de enfrentar riscos menores, pois o FMI tem um “status de super-sénior”, significando este estatuto que os empréstimos do FMI devem, supostamente, ser reembolsados em primeiro lugar, seja como for, isto é independente do que acontece aos outros credores. (E devemos aqui referir que na lógica dos mercados quanto mais elevado é o estatuto de segurança quanto ao reembolso dos títulos mais baixa é a carga que sobre eles incide, e não a mais alta como faz o FMI.)
A poupança para a Grécia seria enorme. Dado que a sobrecarga média dos empréstimos gregos junto do FMI são cerca de 250 pontos de base e o FMI tem mais de € 14 mil milhões em créditos pendentes, o FMI está a extrair enormes lucros provenientes da Grécia – mais de € 800 milhões por ano desde 2013, quase o equivalente dos custos operacionais anuais do Fundo. O FMI é uma instituição global valiosa, mas não deverias ser financiada principalmente pelos contribuintes gregos (e pré-financiada pelos contribuintes da zona do euro).
Vendendo o FMI o seu pacote de dívida da Grécia hoje, a Grécia pode poupar vários milhares de milhões de euros durante a próxima década, com uma redução proporcional no risco para os credores europeus. Acrescente-se a isso a incapacidade do FMI para fornecer uma análise imparcial da sustentabilidade de dívida da Grécia, e é difícil ver como alguém pode argumentar que o Fundo pode contribuir para as negociações gregas hoje.
Há aqui também uma questão de sentido mais amplo. A Grécia não é o único país que sofre com o alto custo dos empréstimos do IMF. Os empréstimos pendentes do FMI contraídos pela Irlanda e por Portugal, que ascendem a outros € 23 mil milhões, também devem ser re-financiados. Se empréstimos do FMI foram substituídos pelo financiamento do MEE, os contribuintes da zona euro irão poupar centenas de milhões de euros por ano.
