Júlio Marques Mota
(continuação)
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6. E a esquerda oficial, que faz ela? Reflete sobre os erros cometidos para procurar uma inversão de marcha ou continua a seguir o caminho que tem vindo a percorrer e que nos trouxe para a situação presente?
Alguns exemplos muito simples a mostrar como funciona a esquerda oficial.
1. O caso Caixa-António Domingues-Centeno é bem elucidativo. Elucidativo de um ministro e de um primeiro-ministro que capitularam perante os senhores da Finança, que tudo atropelaram, desde virem a público justificar salários de mais de mil euros por dia, desde o fazerem leis especiais para esses gestores tão especiais que se justificam por estas remunerações ainda mais especiais, a um Jorge Coelho a dizer na televisão que era amigo de António Domingues e que este era boa pessoa, pessoa séria e muito honesta, e o mesmo se passava com Centeno. Nada mais a dizer, a não ser que foi um processo que correu mal. Nada mais que isso, passe-se à frente, ou seja, até à próxima que também corra mal e assim sucessivamente. O que Jorge Coelho se recusou a dizer é o que correu mal mas mais, o que ocorreu não podia sequer ter ocorrido, nem bem nem mal. Não podia ter acontecido nomear-se uma Administração para a qual o BCE exigiu que alguns dos seus membros fossem tirar um curso de gestão bancária, não podia ter acontecido ter-se feito uma lei especial para isentar um cidadão de apresentar a sua declaração de rendimentos e de património ao Tribunal Constitucional. E não podia ter acontecido a justificação para os altos salários e a aprovação de uma lei especial que os permitisse pagar numa empresa pública. É inadmissível que num país pauperizado se venha publicamente defender a existência de tais vencimentos mais que régios. Dizer o que disse Jorge Coelho[1] significa dizer que se tudo corresse bem, se se deixasse passar esta Administração, tudo bem, então. Não se põe em causa a substância do que acabamos de dizer, põe-se em causa apenas o declarar público do problema. Típico da esquerda oficial. Ou seja, não se sai do mesmo caminho que tem vindo a ser percorrido.
Confronte-se esta triste argumentação com a clareza de exposição de Mariana Mortágua no dia anterior. Que distância entre a esquerda oficial, a de Jorge Coelho e de muitos outros, e a esquerda real, a efetivamente esquerda, aqui representada por Mariana Mortágua.
2. Benoît Hamon, está em Portugal. Benoît Hamon, está em Portugal a estudar a geringonça.
Benoît Hamon, a esperança da esquerda francesa. Mas hoje o que é esta esquerda, depois dos tsunamis criados por Hollande, Manuel Valls e Macron, com governos de que também fez parte? Onde estão os sinais de rutura para poder legitimar um voto de mudança que não seja em Marine Le Pen? Não os vejo.
Dois eixos centrais no universo político e intelectual de Benoît Hamon: o rendimento universal e a política de educação.
Quanto ao primeiro muito pouco vou dizer. Basta lembrar que este, o rendimento universal, é uma ideia neoliberal e nunca se viu que estes, os neoliberais, alguma vez tenham defendido os interesses das classes mais desfavorecidas. Com efeito, este rendimento seria universal e com ele desapareceriam praticamente todas as funções redistributivas características do Estado Providência. Dados os mecanismos de ajustamento dos mercados globalizados e desregulados, isto significaria que os pobres ficariam cada vez mais pobres e os ricos, bom, esses ficariam cada vez mais ricos. Os americanos têm dois nomes para este mecanismo: Trickle-down e tittytainment. O primeiro nome, Trickle-down, a dizer que se apoiem os ricos, que a sua boa gestão dos dinheiros levará a que gota a gota haverá rendimentos a caírem a favor dos mais pobres e o segundo, tittytainement, uma fusão da palavra entertainment, entretenimento, e de tits, o que significa seios femininos no calão americano. Um bom dicionário diz-nos que este termo se refere a uma forma de entretenimento reduzida ao menor denominador comum, concebida para seduzir as massas e levá-las a deixarem de pensar. No sentido mais geral a significar que dêem comida e divertimentos que embruteçam os mais desfavorecidos que estes ficarão menos disponíveis para entrarem em conflitos sociais. To launch or not to launch, foi a palavra de ordem de Zbigniew Brzezinski, o autor daquela expressão e que foi nada mais, nada menos, o antigo conselheiro de Jimmy Carter e o homem que esteve na base da criação do grupo Carlyle.
Nesta lógica, os 80% da população de menores rendimentos, os deploráveis de Hillary Clinton, ou os abandonados por Obama e os seus equivalentes europeus, serão pois os grandes perdedores do salário mínimo universal e não devemos esquecer que a sua aplicação significa o fim da função redistributiva do Estado, já de si hoje muito pequena. Toda a panóplia de subsídios serão fundidos nesse mágico rendimento universal e o Estado Providência funde-se neste subsídio mágico!
A falta de ideias de rutura com o sistema, por parte daquele que se apresenta como o baluarte da esquerda nas próximas eleições presidenciais francesas, é então flagrante. Avancemos um pouco mais no segundo pilar, de resto ligado ao primeiro, como se irá ver.
O outro pilar que pode caracterizar bem Benoît Hamon, é o ensino. Ele, que foi ministro da Educação durante quatro meses, disse, no seu discurso de investidura como candidato socialista às eleições presidenciais, em 5 de fevereiro, agradecer os esforços de quem lhe sucedeu no Ministério, seja Najat Vallaud-Belkacem e daquele a quem sucedeu, ou seja, Vincent Peillon, que continuou a obra de François Fillon iniciada em 2005 com a lei de orientação, que é a santificação dos argumentos liberais sobre as recomendações da estratégia de Lisboa, definida pelo Conselho Europeu.
Os princípios da “lei Fillon”: foram o pôr em causa a aprendizagem dos saberes fundamentais em benefício das competências formatadas para o mercado. É necessário criar um novo tipo de estudante, pronto imediatamente para o emprego, pronto para se adaptar ao mercado. A reflexão e tudo o que implica a existência do “cidadão informado”, tão caro aos princípios da República, é irrelevante para o mercado. É exatamente o que os “pedagogismos ” – apoiados por Benoît Hamon, – pretendem alcançar. Fazer da escola um lugar de entretenimento “na moda”, onde o aluno não teria que se preocupar mais nem com a reprovação por ano, nem com a disciplina que o pensamento lógico, aliado ao conhecimento, obriga em termos de estudo. Não tem também que se preocupar sequer com os próprios saberes. De resto, agora fala-se de competências, de competências e de muito pouco mais que isso.
O aluno deve agora usar dados, oferecidos numa bandeja, para encontrar maneiras de resolver um problema. Problemas que não são mais da ordem do cálculo mental, de uma reflexão cronológica sobre acontecimentos históricos ou de busca de resoluções de erros ortográficos. Não! Agora é uma corrida para a modernidade, ou dito de maneira menos correta, uma corrida para as novas práticas de estar, de viver, de consumir. Começam-se as parcerias com empresas como a Microsoft para responder às necessidades digitais da escola… E permitir que os estudantes fiquem familiarizados com produtos Microsoft. Forcemos os professores a criar cursos sobre computadores, calculadoras, sob a forma de jogos. A criação do vazio, para formar bons consumidores e eleitores bem domesticados. Testemos as novas tecnologias na sala de aulas em que se permite a interatividade, em que carregar num botão nos diz se o aluno rei gosta ou não gosta da aula lecionada, quando as há!
Em França, dois grandes ideólogos se destacam e chamam-se Philippe Meirieu e Florence Robine. Esta última, colocada por Benoît Hamon na Direcção-Geral da Educação Escolar (DGESCO) em 2014, tinha ousado afirmar: ” é necessário sermos capazes de colocar os alunos em autonomia, sem o professor. Sim é possível. Não é necessariamente necessário um professor para se aprender. ” Bom, isto o que é que lembra? Da supressão de milhares de professores em França ao torniquete de Nuno Crato, sem esquecer Maria de Lurdes Rodrigues, tudo passa pelo mesmo, à direita ou à esquerda, aumentar a precariedade de quem trabalha no ensino.
Mas isto não é só em França que se pensa assim. Aliás a mesma ideóloga dá-nos uma boa definição do que deve ser a linha de orientação central no ensino ao afirmar:
“Todos os professores, todos os principais professores nos dizem que as organizações são demasiado rígidas, “Deixe-nos viver, abram um pouco as janelas para que possamos adaptarmo-nos à realidade dos nossos alunos”.
Esta á linha central que nos leva ao sucesso escolar e ao insucesso educacional: o nivelar por baixo. Isto ouvi eu também a alguns dos meus colegas professores universitários: temos que nos adaptar aos alunos que temos. O mesmo discurso, num lado e no outro, numa faixa de ensino e na outra, igualmente. A mesma prática, minimizar as capacidades potenciais, digo de facto potenciais, daqueles que entram nas Universidades, porque primeiro que tudo está a redução dos custos para os contribuintes!
Em Portugal, tive recentemente a tristeza de ler um documento sobre ensino universitário onde se diz o seguinte:
“O objetivo desta experiência é incentivar a capacidade dos alunos para desenvolvimento de trabalho autónomo, tendo em vista uma efetiva melhoria da sua qualidade formativa. O instrumento proposto para atingir este desiderato é a redução da sua carga letiva, numa primeira fase, dos 1ºs anos das Licenciaturas. Com efeito, a situação que hoje se vive é de uma carga letiva intensa que inviabiliza ou limita consideravelmente, na prática, o estudo individual e o trabalho de grupo. (…) A dificuldade de fazer horários de qualidade, com cargas letivas extensas, potencia ainda mais a sobreocupação com aulas do tempo disponível dos alunos. A filosofia “paternalista” de ensino, que esteve subjacente a este tipo de plano de curso, é também em si inimiga do fomento de uma cultura de responsabilidade entre os alunos.”
O discurso de Florence Robine, supostamente à esquerda, encontra eco em Portugal, um discurso que simplesmente expressa o desejo do sistema gastar cada vez menos com o ensino. Os professores são caros, os professores até podem ser considerados relativamente inúteis, podem ser reduzidos em número. Exagero dir-me-ão. Pois bem, um despacho do magnífico Reitor da Universidade deste ano determina as novas tabelas remuneratórias para os professores ou assistentes convidados, onde se considera que uma hora de aulas representa duas horas de serviço, dados os serviços adicionais que estão para aquém e para além das aulas, como a preparação de aulas ou tirar dúvidas a alunos etc. Assim 12 horas de aulas corresponde a um total de 24 horas de serviço. Vejamos a tabela publicada pela Reitoria da Universidade de Coimbra:
Ou seja, anteriormente, um docente dito de carreira trabalhava 9 horas de aulas efetivas, um docente convidado teria que trabalhar 12 para o mesmo vencimento. Isto era o meu caso quando professor universitário. Pelo novo despacho do Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, um professor convidado para um terço a mais de aulas que um professor de carreira passa a ganhar 60 % do vencimento do seu colega[2], conforme se ilustra com a tabela cima. Alternativamente, poderá fazer 18 horas de aula semanais, ou seja, terá de lecionar o dobro das horas do seu colega, dito de carreira, para poder ganhar o mesmo. Isto simplesmente é a morte da Universidade tal como a entendíamos até há pouco. Precisemos um pouco melhor. Outrora, entendia-se que o principal objetivo era a formação de quadros e em que esta formação era assente num conjunto de saberes e do saber-fazer que lhes estaria articulado, entendia-se pois que os diplomados eram assumidos como quadros em que as suas competências seriam elas um dos instrumentos constitutivos da sua própria cidadania.
Juntando a redução das cargas horárias para os alunos, porque estes podem aprender sozinhos, o aumento de carga horária para os docentes convidados, porque estes podem trabalhar mais e receber menos, e ainda o aumento de alunos por turma, ficamos a perceber o aviltamento a que se quer submeter as Universidades. Adicionemos a este quadro uma nova invenção na precaridade do ensino; uma nova categoria de precários, os agentes de ensino, estudantes, por exemplo de pós-graduação, a darem aulas em substituição de docentes de carreira nos primeiros anos ou noutras tarefas habitualmente de docentes, como a vigilância em exames. Agentes de ensino, não professores, aulas baratas, é o que se pretende. E se imaginarmos que as Faculdades ditas mais prestigiadas usam e abusam da utilização de técnicos de ensino, ficamos a saber para onde caminha a Universidade em Portugal, a caminho da guilhotina em termos dos saberes e da reprodução desses mesmos saberes, em termos de formação afinal das competências de que tanto se fala, e isto independentemente da muito boa vontade e empenho de muitos que nela trabalham. Sente-se que se trabalha cada vez mais e se ensina cada vez menos. Um paradoxo dirão. Não, não é. Basta ver a carga horária das disciplinas a descer e percebe-se que por cada uma que se contrai é também a disciplina seguinte que paga a fatura pela necessidade de conhecimentos aprofundados nas disciplinas anteriores que deixaram de existir. Hoje, basicamente, a Universidade transformou-se numa fábrica de diplomas face ao que dela a sociedade precisa. E não falemos do resto, sendo certo de que o resto do que fica por dizer é mesmo muito. Hoje, eu que lecionei 36 anos na Universidade, muito possivelmente não estaria apto ou teria muita dificuldade em ensinar na Universidade do nosso Magnífico Reitor de agora, João Gabriel Silva. Não fui nem sou nenhum autómato, sou um homem com coração, com cérebro que também se cansa, com pulmões, com cordas vocais, não um autómato para trabalhar no quadro estabelecido pela nossa Reitoria, em 2017, agora com 18 horas de aulas efetivas se preciso, e precisaria, do mesmo vencimento de quando tinha antes 12 horas semanais. E publicamente afirmo que mesmo 12 horas de aulas, com aulas levadas a sério, já era uma carga pesada.
Entre a lógica dos professores que querem defender “a autonomia” dos estudantes, a ideóloga Florence Robine, do PS francês e o nosso Magnífico Reitor, não há pois nenhuma diferença. Aliás, curiosamente, Florence Robine e o nosso Magnífico Reitor terão a mesma formação científica de base, engenharias, ciências ditas exatas.
Subjacente a todos estes atores do ensino, e chamemos as coisas pelos nomes, está a lógica do neoliberalismo puro e duro, está a lógica do tittytainment, de Zbigniew Brzezinski, ou seja a lógica dos senhores e dos escravos, está a lógica do Trickle-down de Bush e Obama, ou seja dos 80% da população a ficarem cada vez mais pobres e dos 20% a ficarem cada vez mais ricos.[3] Neste contexto, a remuneração à hora nas Universidades Portuguesas, como se mostra na tabela acima, significaria o aviltamento de tudo, menos para os professores doutores de elevada posição na carreira académica para quem até é valido reduzir ainda a carga horária das disciplinas lecionadas, ou seja, a prazo dispensar outros professores, seus colegas menos graduados, para quem é também válido dispensar a democracia interna das Universidades e substituí-las pela opacidade das Fundações. De resto relembremos aqui que a democracia interna das Faculdades foi em Portugal eliminada por um governo socialista, sob a tutela do ministro Mariano Gago.
Mas os defensores da autonomia dos estudantes, o Magnifico Reitor da Universidade de Coimbra e todos aqueles que defendem a tabela acima poderão eventualmente estar de acordo com a tese da ideóloga francesa quando esta afirma:
“E por outro lado, lembro aqui, porque eu leio o que leio, vejo o que vejo, ouço o que ouço, lembrar que a formação dos professores, deve ser feita durante o tempo de trabalho dos professores, mas o tempo de trabalho dos professores, de forma muito clara, leia o decreto de 2014, não pode ser confundido com o tempo de ensino presencial com estudantes, o tempo de trabalho dos professores, é 1607 horas repartidas por 36 semanas.”
Imagine-se esta lógica, com tudo o que acima acaba de ser dito, estendida ao ensino universitário. Vejam só, na lógica do Magnífico Reitor e dos autonomistas do ensino, o que se pouparia em redução nos custos do ensino e o tempo que se poderia oferecer enquanto tempo de autonomia aos nossos estudantes já sobrecarregados de tantas aulas! E parece-nos até que a estes atores centrais no ensino não lhes desdenharia, pelo menos no plano lógico, subscrever a seguinte tese de Florence Robine:
“os alunos, em alguns casos, aprendem melhor falando uns aos outros do que a ouvir o professor. E falando uns com os outros, isso significa muitas coisas. Isso significa que nós podemos aceitar, por exemplo, não, não uma agitação organizada na sala de aulas, mas um ruido de estudantes a trabalhar num qualquer lado da sala, o que é incompreensível nas nossas escolas enquanto isto existe nas escolas e nas escolas de muitos países.
E assim estes alunos chegarão às Universidades sem saber o que é disciplina intelectual e é aí que então também se diz que nos temos de adaptar aos estudantes que temos, a estes estudantes. Um discurso que aplicado a diferentes faixas etárias de estudantes, nos diz exatamente o mesmo. Por isso, pensamos que as posições de Robine se pretendem atingir em todos os ramos de ensino e na lógica dos interesses defendidos por estes grandes atores do setor. Um plano de coerência neoliberal, nada mais que isto, é o que todos estes discursos representam.
Tudo dito, portanto, quanto a esta questão, ou seja das Universidades é que não surgirá a capacidade de formar cidadãos capazes de uma outra apreensão da realidade senão aquela que lhes é sistematicamente vendida e imposta pelas Instituições neoliberais. Seria pois necessária um outro tipo de Universidade, também ela assente na democracia interna das suas instituições científicas, pedagógicas e diretivas, o que desde Mariano Gago foi eliminado. Por um socialista, portanto. Seria pois necessário uma outra Universidade capaz de levar cada estudante a construir as suas próprias ferramentas intelectuais de modo a ser capaz de criticar o poder dominante e de apontar o caminho às gerações mais novas para saírem da debilidade intelectual em que as mentiras, quotidianamente difundidas e repetidas até à exaustão, maquilham o real de cada um de nós e deformam o próprio sentido de cidadania que estas gerações deveriam alcançar. Fábrica de ignorantes é aquilo em que o ensino lentamente se está a transformar[4]…
Mas isto também nos diz por um lado qual é a linha de compromisso de Benoit Hamon, ou seja de que da França pouco há a esperar no que diz respeito aos sinais de rutura necessários para sair do torniquete desta visão neoliberal do tittytainment, de Zbigniew Brzezinski, ou seja a lógica dos senhores e dos escravos, ou para se sair da lógica do Trickle-down de Bush e Obama, ou seja dos 80% da população a ficarem cada vez mais pobres e dos 20% a ficarem cada vez mais ricos. Necessariamente assim para um homem que vem do governo de Valls e Macron.
(continua)
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[1] Mas a oposição não sai melhor no caso, ao agarrar-se, não ao fundamental, o que acaba de ser referido, mas ao problema dos emails, mostrando-se assim que o que lhe interessa não é o país e com este o seu sistema financeiro, mas sim o máximo de dividendos políticos que se possam tirar da espuma do caso e com isso tentar debilitar o governo. O fundamental é para a oposição o que nós consideramos acessório: os emails. Nem é por acaso que sendo os emails privados estes aparecem agora. Por uma questão de transparência dirá a Direita! Bom, não ironizemos com o povo martirizado por toda a ganância. Se se quer transparência, então a questão da declaração dos rendimentos e do património não se punha e o problema nunca teria existido.
[2] O Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra vangloria-se que paga sobre 12 meses, e isto porque há Universidades que pagam apenas sobre 10 meses. O ensino universitário quase ao nível das empregadas domésticas, pagas à hora e mal a que se acresce estarem praticamente sem direitos profissionais.
[3] Sobre esta matéria sugiro francamente ao leitor destas linhas que procure encontrar uma obra de Hans-Peter Martin e de Harald Schumann editada em português com o título Armadilha da Globalização, editada pela Terramar. Mais ainda que procure no blog A viagem dos Argonautas o texto de Onubre Einz
[4] Poder-se-ia pensar que estou a exagerar. Mas um leitor que tenha alguém a acabar a licenciatura ou mestrado em Economia e qualquer que seja a Faculdade pode fazer um teste: peça que lhe escreva uma análise crítica sobre os trabalhos de um qualquer dos economistas aqui referidos, entre os quais Lautenbach, Michael Pettis. Bill Mitchell, Heiner Flassbeck, Egon Neuthinger, Domenico Mario Nuti ou ainda o trabalho de Financial Watch. Não se espante com o resultado, não gere depois nenhuma crise existencial. Compre ao estudante uma série de bons livros e estimule-o a estudar, o que não se faz hoje, para lá da fumaça do que foi ensinado. Nesta linha, um desafio ainda mais simples: interrogue-o sobre o texto de Mariana Mortágua sobre o cálculo do défice estrutural, peça central na determinação das políticas de austeridade.
Um outro exemplo da mistificação que paira nas Universidades, é visível com a mobilidade estudantil através do programa Erasmus. Qual é a percentagem de estudantes cuja saída é pensada a um ano de distância para garantir que o estudante em mobilidade “carrega” na sua bagagem cultural, conhecimentos linguísticos do país de acolhimento? Quantos estudantes vêm pelo programa Erasmus estudar para Portugal e trazem já conhecimentos de português? Praticamente ninguém. E agora pensem que muitas estadas têm apenas a duração de seis meses! Tudo isto mostra que pela juventude é que as Instituições não se interessam, talvez apenas pela carreira dos altos quadros que estão à frente dos organismos respetivos. Pouco mais que isto, o que é lamentável. Pessoalmente, como professor sei os dramas, para eles e para mim, que passaram muitos dos estudantes estrangeiros que estudaram transitoriamente em Portugal, na Universidade de Coimbra. E numa altura em que muita gente pessoalmente se empenhava em ajudá-los, mesmo fora do quadro das suas obrigações profissionais.
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