Da América à Europa, de Trump a Clinton, de Marine Le Pen a Macron, o estado subterrâneo em ação. Texto 17 – Porque é que a necessária cooperação não se verifica: Introdução a um diálogo entre Emmanuel Macron e Sigmar Gabriel sobre o futuro da Europa – Por Jürgen Habermas

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 17. Porque é que a necessária cooperação não se verifica: Introdução a um diálogo entre Emmanuel Macron e Sigmar Gabriel sobre o futuro da Europa

Por Jürgen Habermas, sociólogo e filósofo

Publicado por Social Europe, em 20 de março de 2017

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Jürgen Habermas

Henrik Enderlein concedeu-me o privilégio de fazer alguns comentários introdutórios sobre o diálogo entre o nosso ilustre convidado Emmanuel Macron e Sigmar Gabriel, o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros que recentemente renasceu das cinzas como uma fénix. Os nomes destes homens estão ambos associados a respostas corajosas a circunstâncias desafiantes. Emmanuel Macron atreveu-se a cruzar uma linha vermelha tida como sacrossanta desde 1789. Fez estilhaçar a constelação entre os campos da Direita e da Esquerda que parecia constituir um impasse sem qualquer possibilidade de compromisso. Uma vez que numa democracia ninguém pode posicionar-se acima dos partidos, será interessante ver como é que o espectro político será reorganizado após uma vitória nas eleições presidenciais francesas.

Estamos a testemunhar um impulso semelhante na Alemanha, embora sob auspícios diferentes. Aqui, Sigmar Gabriel também escolheu o seu amigo Martin Schulz para desempenhar um papel pouco ortodoxo. Schulz está a ser aclamado publicamente como candidato a Chanceler marcadamente independente, o que é suposto abrir novos horizontes para o seu partido. Embora existam diferenças claras nas situações políticas, económicas e sociais entre os nossos respetivos países – no que respeita à economia as diferenças são, sem dúvida, muito marcadas – parece-me que o sentimento geral dos cidadãos evidencia um semelhante estado de irritação. Há uma irritação generalizada quanto à delirante inação dos governos que, apesar do acentuado aumento da pressão dos problemas, andam às voltas, sem desenvolverem qualquer perspetiva de futuro. Encontramos aqui a ausência de vontade política, entorpecida especialmente em face de problemas que só poderão ser resolvidos conjuntamente a nível europeu.

Emmanuel Macron personifica a antítese da passividade de quem tem autoridade para agir. Durante o tempo em que exerceram em simultâneo as funções de ministros da economia, ele e Sigmar Gabriel promoveram uma iniciativa conjunta com o objetivo de fortalecer a cooperação em matéria de política fiscal, económica e social na zona euro, embora esta iniciativa não tenha tido qualquer sequência. Se bem me lembro, propuseram instituir um Ministério das Finanças para a zona euro e um orçamento europeu comum controlado pelo Parlamento Europeu. Com esta proposta, pretendiam criar margem de manobra a nível europeu para uma política económica flexível, projetada para ultrapassar o obstáculo principal que bloqueia a cooperação mais estreita entre os Estados-Membros – designadamente as diferenças acentuadas dos níveis de taxas de crescimento, do desemprego e da dívida pública, especialmente entre as economias dos membros do Norte e do Sul de uma união monetária que deve promover a convergência mesmo quando os países em causa se estão a distanciar – e cuja coesão política está a ser corroída por uma persistente, na verdade crescente, diferença do desempenho económico. No decorrer da imposição do atual regime de austeridade, que veio a ter um dramático e assimétrico impacto nas economias do Norte e do Sul da Europa, com experiências contrastantes e com narrativas opostas nas respetivas esferas públicas, desenvolveram-se agressões mútuas e uma divisão mais profunda em toda a zona do euro.

Solidariedade não é a mesma coisa que caridade

Iniciativas para enfrentar esta perigosa deriva podem falhar por muitas razões, designadamente razões institucionais. Assim, por exemplo, os governos dos Estados-Membros, que têm de obter a sua legitimidade dos respetivos eleitores nacionais, são os menos adequados para implementar os interesses comunitários; e, no entanto, enquanto não tivermos um sistema de partidos europeus, eles são os únicos atores que podem conseguir fazer o que quer que seja. O que me interessa saber é se um alargamento das competências europeias está destinado a fracassar por não haver aceitação das possíveis consequências redistributivas no caso de os encargos da reestruturação transbordarem as fronteiras nacionais. De forma mais concisa: estarão os apelos à solidariedade, por exemplo, na Alemanha, condenados ao fracasso por causa da reação da população ao clube da “união das transferências” que certos dirigentes políticos gostam tanto de proclamar? Ou estarão as elites políticas a esquivar-se do ainda efervescente problema da crise financeira por lhes faltar simplesmente coragem para enfrentar o tema escaldante do futuro da Europa?

Sobre o conceito de solidariedade, gostaria apenas de salientar que, desde a Revolução Francesa e dos primeiros movimentos socialistas, este termo tem sido utilizado mais no sentido politico do que no sentido moral. A solidariedade não é a mesma coisa que caridade. Quem age por solidariedade aceita certas desvantagens nos seus interesses de longo prazo na expectativa de que o outro se venha a comportar de igual modo em situações semelhantes. A confiança recíproca – neste caso a confiança a nível transnacional – é de facto uma variável relevante; mas também o é o interesse próprio no longo prazo. Não é um dado da natureza, como alguns dos meus colegas assumem, que as questões políticas da justiça distributiva sejam questões de índole exclusivamente nacional e que não possam ser corretamente dirimidas no seio da mais alargada família dos povos europeus para além das fronteiras nacionais – em especial porque estes povos já formaram uma comunidade jurídica e a maior parte deles estão condicionados pelas restrições sistémicas de uma união monetária partilhada – embora de formas muito diversas.

A unificação europeia tem-se mantido até hoje como um projeto de elites porque as elites políticas não se atreveram a envolver o povo em geral num debate informado sobre cenários alternativos futuros. As populações nacionais serão capazes de reconhecer e de decidir o que é do seu próprio interesse no longo prazo, somente quando a discussão sobre as alternativas cruciais deixar de estar confinada às publicações académicas – como, por exemplo, as alternativas ao desmantelamento do euro ou ao regresso a um sistema monetário com margens restritas de flutuação ou, enfim, a opção por uma cooperação mais reforçada.

Em todo o caso, outros problemas na atualidade que chamam mais a atenção pública reclamam a necessidade de os europeus se unirem e agirem em comum. É a perceção da degradação da situação política internacional e global que está a conduzir lentamente, até mesmo os membros do Conselho Europeu, ao limiar do desconforto e a ultrapassar a estreiteza da perspetiva nacional. Não há segredo sobre as crises que, pelo menos no limite, exigem reflexão sobre uma cooperação mais profunda.

  • A situação geopolítica da Europa já tinha sido alterada pela guerra civil na Síria, pela crise na Ucrânia e pelo abandono gradual dos Estados Unidos do papel de força de manutenção da ordem global; mas, agora que a superpotência parece estar a voltar as costas à escola de pensamento internacionalista, anteriormente prevalecente, as coisas tornaram-se ainda mais imprevisíveis para a Europa. E as questões da segurança externa adquiriram ainda maior relevância em resultado da pressão de Trump sobre os membros da NATO para aumentarem as suas contribuições para as despesas militares.
  • Mais ainda, teremos de lidar com a ameaça terrorista no médio prazo; e a Europa terá de se debater com a pressão da imigração por muito mais tempo. Ambos os problemas exigem claramente que os europeus cooperem mais estreitamente.
  • Finalmente, a mudança de governo nos Estados Unidos está a levar à divisão no Ocidente, e não só no domínio do comércio global e das políticas econômicas. Tendências nacionalistas, racistas, anti-islâmicas e antissemitas, que ganharam peso político com o programa e o estilo da nova administração dos EUA, estão a conjugar-se com desenvolvimentos autoritários na Rússia, Turquia, Egito e noutros países, o que coloca um desafio inesperado à consciência de si próprio do Ocidente a nível político e cultural. De repente, a Europa vê-se projetada para trás, para os seus próprios recursos no papel de guardiã dos princípios liberais (propiciando apoio à maioria do eleitorado americano que foi empurrado para as margens).

Esta suscetibilidade de crises não é a única coisa que impele os países da UE a cooperarem mais estreitamente. Pode-se até compreender os obstáculos a uma cooperação mais estreita tanto quanto compreender as múltiplas razões para acelerar a mudança da política europeia. Vai tornar-se tanto mais difícil levar a cabo essa mudança quanto mais tempo a falta de resolução das crises fomentar o populismo de direita e o facciosismo de esquerda, relativamente à Europa. Sem uma perspetiva atraente e credível de construção europeia, o nacionalismo autoritário em Estados-Membros, tais como na Hungria e na Polónia, será fortalecido. E se não tomarmos uma linha clara, a negociação de acordos comerciais bilaterais com os EUA e – no âmbito do Brexit – com o Reino Unido, conduzirá os países europeus a uma maior separação entre si.

Numa perspetiva histórica, o possível fracasso do projeto europeu seria atribuído com boas razões à indecisão alemã

A única resposta que vejo até agora a estas tremendas pressões surge na forma de tentativas inseguras de promover uma “Europa a diferentes velocidades” no campo da cooperação militar. Na minha opinião, esta tentativa está condenada ao fracasso se a Alemanha continuar a não querer simultaneamente tomar medidas para desativar a bomba-relógio que são os desequilíbrios estruturais das economias nacionais da zona euro. Enquanto evitar a resolução deste conflito, a cooperação também não será possível em qualquer outra área política. Mais ainda, a fórmula vaga de “diferentes velocidades” falha os reais destinatários. A vontade de cooperar é mais provável ser proclamada pelos Estados membros da união monetária e, por conseguinte, onde as populações, desde o início da crise financeira, viveram a experiência de uma dependência mútua. Não sou de opinião de que a Alemanha seja o único país que precisa de reconsiderar a sua política. Emmanuel Macron destaca-se das fileiras dos políticos europeus também porque reconhece com franqueza os problemas que só podem ser resolvidos pela própria França. Mas, embora não tenha escolhido esse papel, cabe agora ao governo alemão juntar-se à França para tomar a iniciativa para sair do atoleiro. A bênção de ser o maior beneficiário da União Europeia é também uma maldição. Uma vez que, numa perspetiva histórica, o possível fracasso do projeto europeu seria atribuído com boas razões à indecisão alemã.

A não-decisão é também uma decisão; E é difícil exagerar as implicações de uma tal não-decisão. A institucionalização da cooperação reforçada é o que em primeiro lugar permite exercer uma influência democrática sobre a proliferação espontânea de redes globais em todas as direções, porque a política é o único meio pelo qual podemos tomar medidas deliberadas para formar as bases da nossa vida social. Contrariamente ao que o slogan do Brexit sugere, não recuperaremos o controlo dessas fundações recuando para o interior das fortalezas nacionais. Pelo contrário, a política deve acompanhar a globalização que ela própria desencadeou. Tendo em conta os constrangimentos sistémicos dos mercados não regulamentados e a crescente interdependência funcional de uma sociedade mundial cada vez mais integrada, mas tendo também em conta as espetaculares oportunidades de escolha que criámos – por exemplo, de uma comunicação digital ainda não manipulada ou de novos procedimentos de otimização do organismo humano – devemos expandir os espaços para uma possível formação da vontade democrática, para a ação política e para a regulação normativa para além das fronteiras nacionais.

Jürgen Habermas,  Why The Necessary Cooperation Does Not Happen: Introduction To A Conversation Between Emmanuel Macron And Sigmar Gabriel On Europes Future, publicado por Social Europe e disponível em:

https://www.socialeurope.eu/2017/03/pulling-cart-mire-renewed-case-european-solidarity/

Este artigo é a introdução a uma conversa entre Emanuel Macron e Sigmar Gabriel em 16 de março de 2017 na Hertie School of Governance em Berlim.

 

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