Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF. XVI – « Superação» ou desaparecimento do partido socialista (2012-2017)? – Parte I

François Mitterrand: “A luta de  classes não é para mim um objetivo. Procuro que esta deixe de existir!”

Lionel Jospin:  “Eu sou um socialista de inspiração, mas o projeto que proponho ao país  não é um projeto socialista. É uma síntese do que é necessário hoje. Ou seja, é  a modernidade. ”

François Hollande   “Vivi cinco anos de poder relativamente absoluto. (…)  Eu naturalmente impus ao meu campo que, sem nenhuma sombra de dúvida, só iria aprovar as políticas que eu consideraria serem justas.” 


Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF

A farsa acabou. O povo francês, Macron escolheu. Um outro ciclo de tragédia e de  farsa já começou.

« Superação» ou desaparecimento do partido socialista (2012-2017)? – Texto XVI – Parte I 

(Por Rémi Lefebvre, in Revue Mouvements,  2017/1, n° 89)

GAUCHE

Resumo

Com a eleição de um antigo primeiro- secretário do partido para o Eliseu e uma maioria socialista na Assembleia, o ano 2012 marcou o apogeu do partido socialista, que dirigia então a quase totalidade das regiões, 60   % dos departamentos e os dois terços das cidades. Ao aproximar-se o fim do mandato presidencial de François Hollande, , o PS parece ameaçado de morte. Incapaz de alterar a linha social-liberal escolhida por François Hollande, o partido foi obrigado a assumir as escolhas do executivo, cujos efeitos foram destruidores sobre o plano interno como de um ponto de vista eleitoral. O PS, despolitizado e desideoligizado, viu o seu aparelho, largamente construído em redor das coletividades, a decompor-se, com a perda de numerosas cidades, de aglomerações e regiões. Rémi Lefebvre reconstitui aqui cinco anos de apagamento do partido socialista, no decurso dos quais passou de uma posição dominante à uma situação de vazio senão mesmo de desaparecimento.


“Vivi cinco anos de poder relativamente absoluto, finalmente, uma vez que assim é também a quinta República. Eu naturalmente impus ao meu campo que, sem nenhuma sombra de dúvida, só iria aprovar as políticas que eu consideraria serem justas.”  François Hollande (1)

O exercício do poder tem sido sempre um teste para o Partido Socialista sob a Vª República, mas, até 2012, as experiências do poder tinham sido sempre marcadas por algumas medidas emblemáticas da esquerda (nacionalizações, salários mais altos, a abolição da pena de morte… em 1981, as 35 horas por semana, o emprego dos jovens, PACS, paridade… em 1997). Desde 2012, este tipo de marcadores, de referências de esquerda, falharam (com exceção do casamento para todos). A esquerda governamental nem parece sequer ter “tentado”. Marcada precocemente pela “escolha de competitividade”, a política económica e social de François Hollande não só desestruturou e fragmentou a esquerda como também não gerou resultados reais na atividade económica.

A “política da oferta “, cujos primeiros traços aparecem em Junho de 2012 é assumida por François Hollande em janeiro de 2013 por “pragmatismo”, ou seja, a menos de seis meses das suas diatribes “anti-finança” no discurso de Bourget. A viragem realista foi quase imediata. O real é considerado inultrapassável e este é o que é ditado pelos mercados financeiros e as injunções da construção europeia (ordo) liberal de que os líderes socialistas não têm, de modo algum, procurado contestar. Esse realismo sem suporte real, desrrealizado, (de que real é feito o sofrimento social?) é o coração do “fatalismo do provável” que forma o núcleo forte da ideologia atualmente dominante para o PS. O porta-voz do governo, Stéphane Le Foll, é explícito sobre a falta de alternativas: “a política de oferta não é de direita nem de esquerda, ela é necessária, [3] fazendo relembrar Tony Blair que no Parlamento francês em 1998, acenava numa perspetiva próxima:” não existe uma política económica para a esquerda ou para a direita, mas sim políticas que são eficazes ou que o não são. “O PS virou, portanto, à direita, entendendo-se aqui por “direita” o pensamento que tende a atribuir “um privilégio ao existente e tende a curvar-se perante a força das coisas, perante o poder do fato consumado ” [4]. Apresentado como social-democrata (retórica do pacto), a política do Governo, com base em reduções de cargas enormes para as empresas não-alvo e sem nenhuma contrapartida, é trivialmente social-liberal.

Esta viragem à direita não surpreendeu uma parte da esquerda ou os intelectuais de esquerda ou críticos sempre inclinados a pensar que os ” sociais-traidores” estão sempre disponíveis para trair. A sua dimensão é ainda um enigma para o cientista político, porque ela desafia a racionalidade eleitoral de um partido que, devido à sua conduta política, perdeu desde 2012 a maioria de seus eleitos e do seu eleitorado.

O PS detinha em 2012 uma grande maioria dos poderes (a grande maioria das autoridades locais, a maioria absoluta na Assembleia Nacional e até mesmo o Senado): como é que ele foi capaz de se destruir desta forma? Devemos, portanto, compreender e explicar o que levou a este resultado (o que não significa desculpar…). Esta viragem à direita é o produto de múltiplos fatores que se combinam implacavelmente para produzir os seus efeitos. Esta viragem sela a vitória ideológica de uma linha política social-liberal minoritária no eleitorado socialista [5] mas também num partido tanto mais incapaz de resistir a este movimento quanto se despolitizou e desideologizou [6]. Esta viragem traduz o peso crescente de uma nobreza de Estado (noblesse d’État) e de uma tecnocracia omnipresente nos círculos próximos do Presidente da República, que eram o vetor dos interesses patronais defendidos no ponto mais alto da Administração Pública. (Emmanuel Macron é a manifestação mais marcante). Ela consagra o fracasso da “aposta faustiana” europeia sobre a social-democracia : a escolha por François Hollande de não renegociar o tratado europeu – nem mesmo chegou a pedir que o assunto fosse discutido na Cimeira de Bruxelas – junho 2012 é a cena inaugural do seu mandato [7].  Esta foi tornada possível pela presidencialização do regime e pelos recursos institucionais que ela deu ao executivo para impor a sua política ao partido político que o levou a ser Presidente. Como o ilustra a epígrafe deste artigo e o declara cinicamente Alain Minc à imprensa: “Só o monarca pode impor Bad Godesberg ao seu partido” [8]. A organização partidária, finalmente, não tem constituído em nada uma linha de sinais de alarme para influenciar a linha do governo. O PS dedicou-se aos militantes ausentes e inaudíveis durante o seu mandato. É esta última dimensão que nós gostaríamos de questionar

De que partido se fala aqui? Os especialistas da cartelização decompõem-no nas suas facetas múltiplas: o partido encarregado da vida pública (no poder e no Parlamento: party in public office), o partido na base (party of the ground ) e o aparelho central do partido [9]. Interrogar-se-á aqui a reconfiguração destas diversas componentes à prova do poder para mostrar que a viragem à direita do PS desde 2012 procede consideravelmente de uma submissão do partido ao executivo. O presidente do   República revelou-se emancipado de qualquer tutela partidária e   parlamentar. Síndrome clássica de partido “godillot”, ou seja, de um partido confiscado pelo Presidente e completamente às ordens deste? A realidade histórica é mais complexa: nas experiências governamentais precedentes sob a Vª República (1981-1986, 1988-1993, 1997-2002), o partido e o grupo parlamentar foram associados à definição da política governamental (através de reuniões semanais nomeadamente) [10]. Entre 1997 e 2002, a proximidade entre Lionel Jospin, primeiro-ministro e o primeiro-secretário do PS François Hollande permitiu assegurar uma relação constante entre o partido no governo e o partido nas suas instâncias. As relações de força foram desde 2012 muito mais favoráveis ao executivo que assim se tornou omnipotente [11]. Marginalizado, enfraquecido na sua base territorial pelas grandes derrotas nas eleições intermédias, o PS aparece moribundo e a vontade “de superação” proclamada por Jean-Christophe Cambadélis consagra primeiro que tudo o seu desaparecimento.

Um partido marginalizado nos processos de decisão

O Presidente da República da mesma maneira que o Primeiro-ministro desde 2012 não se incomodaram e em nada com o partido que procuraram deliberadamente enfraquecer. A direção, a base militante e o grupo parlamentar não estiveram associados às grandes decisões do mandato presidencial de Hollande que lhes foram larga e sistematicamente impostas.

  1. As instâncias partidárias desvitalizadas

A escolha de levar Harlem Désir à direção do partido, imposto pelo Eliseu, traduz a vontade precoce de se querer colocar o partido sob tutela. Sem peso político, o primeiro secretário procura construir “uma autonomia solidária” no que diz respeito ao governo mas falha rapidamente em fazer ouvir a sua voz. O fenómeno clássico de deslocação das elites partidárias para os gabinetes, para os ministérios ou para os grupos parlamentares enfraquece imediatamente as instâncias partidárias. A partir de 2013, os intelectuais que tinham sido solicitados fortemente a partir de 2009 desapareceram quase das universidades de verão da Rochelle, deixando o seu lugar a ministros (trinta estiveram presentes em Agosto de 2013). O partido é reduzido “a explicar” e defender a política do governo. Figura próxima do presidente da Câmara Municipal de Lille mas “compatível com Hollande”, Jean‑Christophe Cambadélis assume a direção do PS em abril de 2014, após o desaire das eleições municipais, e obtém um pouco mais de mudança que o seu antecessor. Canaliza o partido com mais tato. Para purgar a derrota das eleições municipais, organiza no 0utono de 2014 os Estados Gerais onde se volta a dar a palavra à base militante e ocupam-na. Visando redefinir “o bilhete de identidade” do partido (que evita posicionar-se demasiado explicitamente em relação à linha do governo), eles chegam à redação de um texto, de estatuto indefinido, “a carta para o progresso humano”. O primeiro- secretário tenta timidamente opor-se várias vezes ao governo (anuncia que não votará a primeira versão da lei do Trabalho) mas renuncia rapidamente, adotando um perfil baixo e teorizando mesmo a submissão do partido: “O partido propõe, mesmo se é o governo que sempre dispõe (…) Quando os seus estão no poder, o PS não deve ser fator de crise” [12]. A linha do partido é definida negativamente: “nem social-liberalismo nem neocomunismo”. A oposição cada vez mais invocada “à hegemonia cultural do bloco reacionário” tem lugar de projeto e a emergência do tripartidarismo com o avanço da FN é brandida cada vez mais para chamar à união das forças de esquerda. A nomeação de Manuel Valls para Matignon é decidida sem se estar a associar nela a direção do partido. A diversidade das sensibilidades internas já não está representada no governo desde agosto de 2014 como era habitual nos governos socialistas precedentes

No congresso de Poitiers (5 e 7 de Junho de 2015), durante muito tempo diferido, o primeiro-secretário chega a reunir numa grande moção, onde cabia tudo, todos os que estavam próximos de François Hollande, de Manuel Valls, “os reformadores” da ala direita (Gérard Collomb, Jean-Marie Le Guen) e Martine Aubry. O texto, votado por 60   % dos militantes, se comporta numerosas ambiguidades, não deixa contudo de afirmar uma reorientação da política governamental. Uma posição por antecipação sobre a lei EL Khomri[2] é tomada. Lê-se na moção: “É necessário restabelecer a hierarquia das normas: a lei é mais forte que o acordo coletivo e este mesmo impõe-se ao contrato de trabalho”. Os resultados do congresso de Poitiers de Junho de 2015 no entanto foram completamente ignorados pelo governo e a soberania militante é assim ridicularizada. Apoiando-se sobre a base da legitimidade do congresso, um relatório pedindo uma reorientação da política orçamental governamental, redigido por um próximo de Martine Aubry (Jean-Marc Germain), é adotado pelo Comissão Nacional e por uma larga maioria em julho de 2015 (29   votos a favor, 1 voto   contra, 3   abstenções). Este relatório é pura e simplesmente ignorado pelo primeiro-ministro. A lei do Trabalho, que não fazia parte dos compromissos de 2012, nunca foi discutida no PS (não foi objeto de nenhuma votação na Comissão Nacional). De facto, não houve mais nenhuma votação depois do relatório Germain na Comissão Nacional no que se refere a orientações políticas.

No decorrer dos meses, as instâncias são assim e cada vez mais abandonadas e marginalizadas. A Comissão Nacional de 18 de janeiro de 2016 põe em debate o projeto de perda de nacionalidade. A oposição ao anúncio do Presidente da República é quase unânime mas o primeiro-secretário recusa um voto que marca oficialmente esta escolha para não o enfraquecer. A universidade de Verão que devia ter lugar em Nantes em agosto de 2016 é anulada oficialmente para evitar as violências ligadas à contestação do aeroporto Nord-Dame-des-Landes, oficiosamente para não dar uma tribuna aos militantes contestatários. O partido tende a fechar-se sobre si-mesmo e a dar a menor publicidade possível aos seus debates. Desde a eleição de Jean-Christophe Cambadélis à cabeça do PS, os conselhos nacionais desenrolam-se à porta fechada. A imprensa deixa de ter acesso da mesma maneira que “às universidades do empenhamento ” de região que se substituíram à universidade de verão na reentrada de 2016. Os conselhos nacionais rarefazem-se. Não houve nenhuma reunião do Conselho Nacional entre o dia 19 de Setembro de 2015 e o dia 6 de fevereiro de 2016 enquanto uma lei de finanças que não respeitou o texto de Julho de 2015 foi votada neste intervalo. Os membros permanentes da Rue Solferino estão largamente desmobilizados. O primeiro- secretário reconhece ele mesmo que “nem todos membros permanentes estão no máximo da sua capacidade de trabalho” e que “a produção dos secretários nacionais reduz-se frequentemente aos comunicados” [13].

A direção do PS desistiu mesmo de produzir um programa para a eleição presidencial em 2017. No Conselho Nacional de fevereiro de 2016, Jean-Christophe Cambadélis disse na tribuna: “o nosso partido não tem interesse em repetir o falhanço das eleições anteriores, em que o tempo gasto a discutir e a brigar por um plano é inversamente proporcional ao tempo que o candidato gasta a lê-lo e a reproduzi-lo. Em vez de um programa e para não dar a impressão que está a desaparecer completamente, o PS então planeia produzir “um campo de ideias e de debates” para enfrentar “os desafios para uma ação futura” (através de ” Cadernos da eleição Presidencial “).


Notas

[1] Nota de Tradutor. O autor refere-se ao discurso de François Hollande em Bourget onde afirmou: “Mais avant d’évoquer mon projet, je vais vous confier une chose. Dans cette bataille qui s’engage, je vais vous dire qui est mon adversaire, mon véritable adversaire. Il n’a pas de nom, pas de visage, pas de parti, il ne présentera jamais sa candidature, il ne sera donc pas élu, et pourtant il gouverne. Cet adversaire, c’est le monde de la finance. Sous nos yeux, en vingt ans, la finance a pris le contrôle de l’économie, de la société et même de nos vies. Désormais, il est possible en une fraction de seconde de déplacer des sommes d’argent vertigineuses, de menacer des Etats. » E deixemos o texto em francês ! Sublinhemos apenas que no dia seguinte à tomada de posse convidava para seu assessor um membro da alta finança, Emmanuel Macron.

[2] Nota de Tradutor. O autor refere-se aqui á lei do Trabalho publicada na sequência da lei Macron. As analogias são muitas com a lei Jobs Act de Matteo Renzi, um “clone” de Manuel Valls e vice-versa. O ataque em forma à classe trabalhadora, de resto bem esquematizado no documento Terra Nova intitulado GAUCHE : QUELLE MAJORITE ELECTORALE POUR 2012 ?, apresentado em Madrid em 2011, onde os partidos sociais- democratas definem o que entendem pelo seu eleitorado!

(3) Les Echos, 17 Janeiro de 2014.

(4) E. Terray, Penser à droite, Paris, Éditions Galilée, 2012.

(5) Relembramos que esta linha incarnada por Manuel Valls obteve 5 % dos votos dos simpatizantes aquando das primáriais de 2011. .

(6) Veja-se o artigo de R. Cos neste número .

(7) D. Bailey, J-M. De Waele, F. Escalona, M. Vieira, dir., European social democracy during the global economic crisis, Manchester University Press, 2014.

(8) L’Express, Janeiro de 2014. Refira-se que o dito Bad Godesberg no plano dos factos desde há muito tempo que se verificou no PS.

(9) R. Katz, P. Mair, “The evolution of party organizations in Europe : The three faces of party organization” In WJ. Crotty, ed., Political Parties in a Changing Age, University of Central Arkansas Press, 1994. A primeira dimensão tende a ser cada vez mais central com a “governementalização ” dos partidos.

(10) D. Lecomte, F. Sawicki, Discipline partisane et discipline majoritaire sous la Ve République : le cas du parti socialiste, a publicar.

(11) As primárias, os cinco anos ou a inversão do calendário presidencial têm contribuído para este fenómeno. O Presidente da República tem ele que prestar contas a um partido de que ele não obteve a sua nomeação do candidato ?

(12) Le Nouvel Obs, 16 Maio de 2015.

(13) Le Nouvel Obs,  16 Maio de 2015



Artigo original aqui

 A segunda e última parte deste texto será publicada, amanhã, 20/09/2017, 22h, terminando assim esta série.


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