Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF. XVI – « Superação» ou desaparecimento do partido socialista (2012-2017)? – Parte II

François Mitterrand: “A luta de  classes não é para mim um objetivo. Procuro que esta deixe de existir!”

Lionel Jospin:  “Eu sou um socialista de inspiração, mas o projeto que proponho ao país  não é um projeto socialista. É uma síntese do que é necessário hoje. Ou seja, é  a modernidade. ”

François Hollande   “Vivi cinco anos de poder relativamente absoluto. (…)  Eu naturalmente impus ao meu campo que, sem nenhuma sombra de dúvida, só iria aprovar as políticas que eu consideraria serem justas.” 


Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF

A farsa acabou. O povo francês, Macron escolheu. Um outro ciclo de tragédia e de  farsa já começou.

« Superação» ou desaparecimento do partido socialista (2012-2017)? – Texto XVI – Parte II 

(Por Rémi Lefebvre, in Revue Mouvements,  2017/1, n° 89)

GAUCHE

Resumo

Com a eleição de um antigo primeiro- secretário do partido para o Eliseu e uma maioria socialista na Assembleia, o ano 2012 marcou o apogeu do partido socialista, que dirigia então a quase totalidade das regiões, 60   % dos departamentos e os dois terços das cidades. Ao aproximar-se o fim do mandato presidencial de François Hollande, , o PS parece ameaçado de morte. Incapaz de alterar a linha social-liberal escolhida por François Hollande, o partido foi obrigado a assumir as escolhas do executivo, cujos efeitos foram destruidores sobre o plano interno como de um ponto de vista eleitoral. O PS, despolitizado e desideoligizado, viu o seu aparelho, largamente construído em redor das coletividades, a decompor-se, com a perda de numerosas cidades, de aglomerações e regiões. Rémi Lefebvre reconstitui aqui cinco anos de apagamento do partido socialista, no decurso dos quais passou de uma posição dominante à uma situação de vazio senão mesmo de desaparecimento.


A frente parlamentar dos contestatários

Como a direção do partido já não desempenha o seu papel de regulação dos diferendos e de produção de um ponto de vista comum, os debates deslocam-se na arena parlamentar. François Hollande colocou em 2012 os seus próximos na direção dos grupos parlamentares (Bruno Le Roux na Assembleia e François Rebsamen no Senado) mas uma contestação inédita aparece à luz do dia que reivindica em face da legitimidade governamental “uma indisciplina por fidelidade” (ao programa presidencial de 2012). Entre Abril e Novembro de 2014, 56 deputados abstêm-se pelo menos uma vez. Frequentemente mais jovens que a média dos deputados, os contestatários são menos socializados à disciplina parlamentar e mais ligados à dimensão legislativa do trabalho parlamentar que eles consideram estar a ser ridicularizado. [14]

Os deputados recalcitrantes transgridem em numerosas vezes a disciplina do grupo parlamentar. Com efeito, a posição maioritária é suposta estatutariamente impor-se a todos. Mas no que é que se torna este princípio de subordinação quando o governo espezinha a legitimidade da deliberação parlamentar e derroga fortemente também a legitimidade eleitoral que o levou ao poder? Os contestatários podem, não sem argumentos, opor a legitimidade da eleição à legitimidade dos estatutos que a direção invoca apenas quando são a seu favor. Os protagonistas em presença confrontam-se jogando com os recursos institucionais de que dispõem. O governo utiliza como nunca ninguém o fez na Vª República procedimentos parlamentares excecionais (votos bloqueados, procedimentos acelerados, segunda deliberação e 49-3) para reprimir os contestatários O Primeiro-ministro Manuel Valls está muito presente nas reuniões de grupo para canalizar a rebelião (prática pouco corrente sob a Vª   República). Os contestatários não cruzam a linha e não votam contra os orçamentos dado o risco de poderem aparecer como “idiotas úteis” do PS mas votaram várias vezes contra projetos de leis e têm tentado por duas vezes apresentar uma moção de censura aquando do debate sobre a lei do Trabalho.

O recurso ao 49-3 aquando deste debate parlamentar teve uma virtude que foi pouco comentada: permitiu a numerosos deputados socialistas absterem-se de se pronunciarem sobre a lei. A sua negação vai incontestavelmente então para além dos contestatários. Se o pântano dos deputados socialistas desaprova sem dúvida a política do governo, a maior parte destes não deseja enfraquecer o Presidente da República, pensando que o seu próprio destino eleitoral está dependente do dele (a lógica da inversão do calendário, combinada com as ameaças de uma dissolução, desempenham aqui um grande papel.).

A destruição do aparelho socialista

A política do governo no entanto teve como efeito direto a perda de uma grande parte das posições locais que detinha o PS em 2012. Não somente a direção do partido sofre uma política em rutura com a sua linha como também paga as consequências eleitorais da sua impopularidade.

            a) fim do socialismo municipal ?

Tudo se passa como se os eleitos socialistas tenham sido sacrificados sobre o altar de uma política da oferta que desmobilizou o eleitorado de esquerda e desagregou o partido nas suas bases territoriais (party on the ground). A sociedade de eleitos, de colaboradores e de candidatos à eleição em que se tornou o PS entre 2002 e 2012 está profundamente desestabilizada pelas sucessivas derrotas nas eleições locais. Primeiro secretário do partido socialista, o presidente do conselho geral de Corrèze encarnava o socialismo municipal até na sua bonomia. Chegado ao poder, torna-se ele o seu próprio coveiro. Em 2012, quando acede ao poder nacional, o PS dirige a quase totalidade das regiões, 60   % dos departamentos, os dois terços das cidades. Quatro anos depois, a máquina eleitoral perdeu o essencial das suas posições. Sobre as vinte e duas eleições legislativas parciais desde 2012, o PS foi eliminado a partir da primeira volta em metade das circunscrições onde apresentava um candidato. O Partido socialista perdeu em 2014 cerca de 162 cidades de mais de 9   000   habitantes, o que constitui um recorde histórico. A esquerda retornou ao nível mais baixo das regionais, com todas as sensibilidades confundidas, de antes de 1977. O PS dirige apenas cinco regiões e vinte e seis departamentos.

             b) Um partido fragilizado na sua base territorial

As enormes e repetidas derrotas do PS desde 2012 tiveram efeitos consideráveis sobre a organização partidária. Perturbam de diversas maneiras os ecossistemas partidários socialistas. As consequências são primeiramente financeiras. Os eleitos transferem 10   % das suas indemnizações para o partido e 25   % das suas receitas provêm assim das suas contribuições. Numerosas federações, privadas de recursos, devem despedir os seus membros permanentes e cessam às vezes toda e qualquer atividade. As derrotas provocam seguidamente, cenário clássico, saídas de militantes. O partido como um todo conhece uma hemorragia de militantes sem precedentes. Os recursos tirados da ocupação de posições de poder local desempenham um papel essencial na atração do partido junto de uma categoria de membros que é habitual chamar “alimentares”. Muitos membros deixam de ter qualquer interesse profissional em permanecer no partido, afastam-se ou desinvestem. Desiludidos, milhares de outros, por falta de poderem ser ouvidos ou de aceitar a fidelidade (loyalty) escolhem a opção da saída do Partido. [15] Pode considerar-se entre 50 a 60 mil o número de membros com as quotas em dia em dezembro de 2016 (eram 150   000 em 2012 de acordo com os números oficiais). O fenómeno vai bem para além dos fluxos e refluxos dos militantes ligados ao exercício do poder. Os assistentes, colaboradores de eleitos e os membros permanentes, por último, têm sido vítimas de verdadeiros planos sociais sucessivos enquanto eles exercem frequentemente responsabilidades essenciais no aparelho, desde a direção das secções à direção das federações. O estrato dos quadros intermédios do partido é assim fortemente dizimado. A histórica federação do Norte, a de Pierre Mauroy, é exemplar neste processo de destruição. Perdeu desde 2012 numerosas cidades (Roubaix, Tourcoing, Dunkerque, Maubeuge, a comunidade urbana de Lille…), o departamento e a região (não tem mais nenhum eleito regional na sequência da retirada da sua lista). O partido desapareceu de certas zonas do departamento. A federação perdeu cerca de metade dos seus militantes e, para reabsorver uma dívida de um milhão de euros, teve que vender uma parte da sua sede.

O PS, exangue, não pode pois opor qualquer resistência à política liberal do governo. Virados para os seus feudos locais desde 2002, os notáveis socialistas que gradualmente se têm desinteressado dos debates ideológicos nacionais ficaram arrasados pelas derrotas e parecem esperar que o ciclo do poder se feche novamente para reencontrarem uma oposição mais confortável.

A caminho de uma superação do partido?

A decomposição organizacional do partido e sem gente capaz de o levantar dão corpo a diagnósticos cada vez mais alarmistas sobre o estado de saúde do PS. O prognóstico vital está já em marcha, de acordo com numerosos líderes. Para Henri Emmanuelli, “o PS já não existe, nem ao ataque nem à defesa. Tornou-se, um parque para carneiros” em estado “de coma profundo” (Mediapart, a 3 de abril de 2014). Para Mehdi Ouraoui, antigo diretor de gabinete de Harlem Désir rue de Solferino: “O PS está já morto. Solferino tornou-se a cabana de jardim de Matignon [16]. Para Jean-Marie Le Guen, “em parte, o PS já morreu. ”…

            a) A estratégia da Bela Aliança Popular

A destruição do PS aparece como uma estratégia deliberada de Manuel Valls que se projeta com um cinismo dificilmente contido para além da próxima derrota. Muito minoritário aquando das primárias de 2011, ele procura liquidar “o velho partido”, como o fez Tony Blair (um dos seus modelos) antes dele próprio, para reinicializar o jogo político ao centro. Esta estratégia parece ter sido também a de François Hollande, mas na perspetiva da eleição de 2017, a acreditar-se nas suas declarações aos jornalistas Gérard Davet e Fabrice Lhomme. “É necessário um ato de liquidação. É necessário um hara-kiri”, confia-lhes o presidente no dia 11 de Dezembro de 2015, quando estava à procura de uma estratégia para assegurar a sua reeleição [18] Propõe então rebatizar o PS de “O partido do progresso”. O partido socialista, na sua opinião, já não estaria adaptado à nova configuração da esquerda:

“ Tanto quanto havia partidos de esquerda, os comunistas, os Verdes que aceitavam fazer aliança com o PS e que representavam alguma coisa, não se tinha nenhum interesse em refundar o PS, diz o chefe do Estado. Mas dado que estes aliados estão rigidificados, sectarizados, é necessário trabalhar sem estes partidos. Como? Com o partido mais importante, dele faz-se com efeito um novo com que se permite dirigirmo-nos aos eleitores ou aos quadros dos outros partidos. O que não se faz pelas alianças, vocês fazem-no pela Sociologia. Pelo alargamento. É uma obra mais longa, mais duradoura, menos tributária de alianças. Podemos imaginar que vêm também pessoas que nunca fizeram política partidária, pessoas do centro… (…) O   PS não pode superar-se a si-mesmo a não ser que outros se venham juntar a nós. Sempre que falo disso a Cambadélis, diz-me: “ Vai-se fazê-lo, vai-se fazê-lo”. Mas isso tarda. “.

À liquidação, Jean-Christophe Cambadélis prefere antes a estratégia “da superação”, por incrementos, omnipresente nos seus discursos. Aquando da apresentação dos votos de Bom Ano, em 12 de janeiro de 2016, o primeiro secretário anuncia “o fim do PS à antiga” e a criação “de um polo de vocação maioritariamente renovando conteúdos e pessoas”. Federação “da esquerda da transformação” agrupando associações, sindicalistas, intelectuais e parceiros do PS, A Bela Aliança popular é lançada em junho de 2016 com um sucesso limitado (mesmo o partido radical deixa‑a em Novembro). Este cartel informal visa oficialmente reunir a esquerda, alargar a base da designação do futuro candidato e “virar-se para o povo progressista e não para os aparelhos”. Trata-se com efeito de criar as melhores condições para proteger a candidatura do presidente de saída (a direção do PS não escondeu que iria fazer abertamente campanha por ele) e de responder às pressões múltiplas de modo a que o PS participe numa primária de toda a esquerda ou de modo a que ele organize uma primária aberta inscrita desde 2012 nos estatutos.

            b) A armadilha das primárias

O primeiro secretário adota primeiramente sobre as primárias umas posições de expectativa para melhor comprometer o desencadeamento. Encara um tempo para convocar um congresso extraordinário e de modo a poder alterar os estatutos e dispensar François   Hollande de participar num tal procedimento, antes de mudar de opinião e convencer o presidente em exercício para aceitar umas primárias (conselho nacional do 18   Junho). Distanciado pela direita e pela extrema‑direita nas sondagens, alcançado ou mesmo ultrapassado à esquerda por Jean-Luc Mélenchon, François Hollande pensa então não poder reencontrar uma certa legitimidade senão pela obtenção da sua designação por este procedimento. A data das primárias desta Bela Aliança popular é fixada para os dias 22 e 29 de Janeiro. A armadilha das primárias acaba por se virar contra o presidente: o procedimento contribuiu fortemente para a sua eleição em 2012, é um dos fatores que contribuiu para a sua evicção em Dezembro de 2016.

A perspetiva de uma eliminação a partir da fase das primárias constitui com efeito um dos elementos explicativos da escolha de François Hollande em não se apresentar. Uma semana antes da data de apresentação das candidaturas às primárias, gentes próximas do presidente multiplicaram-se em declarações a apelarem para que se volte à reorganização das primárias para não danificar o presidente de saída, o que provocou o protesto dos candidatos já declarados e o espanto dos quadros do partido (a organização do procedimento estava lançada). A anulação das primárias teria constituído um verdadeiro golpe de força político. Paradoxo do quinquénio, é afinal um procedimento partidário (mesmo aberto) que terá contribuído (entre outros fatores) para o impedimento do presidente de saída.

Acontece que o PS sai muito enfraquecido deste mandato presidencial de François Hollande em que este tudo sacrificou face ao que considerava essencial: a sua reeleição (à qual acabou por renunciar) e esta, qualquer que fosse o preço a pagar pelo seu partido. A decomposição do PS, como de outros partidos de esquerda, é a situação preliminar necessária para uma recomposição mais geral da esquerda? Os meses que aí vêm di-lo-ão.

O PSF arrisca-se a perder a sua situação de renda de situação dominante à esquerda e de começar um processo “de pasokisação” mas ainda assim é necessário que uma alternativa organizacional se desenhe, e o PS demonstrou no passado uma resiliência organizacional sempre muito forte nas crises que atravessou.


Notas

(14) Veja-se o trabalho de doutoramento em curso de Damien Lecomte (Universidade Paris 1).

(15) A. Hirschman, Exit, Voice, and Loyalty : Responses to Decline in Firms, Organizations, and States, Cambridge, MA, Harvard University Press, 1970.

(16) Le Parisien,  15 Junho de 2014.

(17) L’Opinion,  31 Agosto de 2016.

(18) G. Davet, F. Lhomme, Un Président ne devrait pas dire çaLes secrets dun quinquennat, Paris, Stock, 2016.


Artigo original aqui


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