Dos erros de Podemos à proposta federal. Por Armando Steinko

Novo demos Espanha

Seleção de Júlio Marques Mota e tradução de Francisco Tavares

Dos erros de Podemos à proposta federal

armando_steinko Por Armando Steinko

“De los errores de Podemos a la propuesta federal”, publicado em Piensa y Actúa em 9 de julho de 2019

Comunicação e realidade
Extrapolação de realidades diferentes
Crítica falhada da Constituição de 78
Problema nacional e síndrome de estocolmo
Para a construção de um novo demos

As eleições gerais e autonómicas de 2019 puseram fim ao ciclo de regeneração política impulsionado pelas Mesas de Convergencia (2010) e pelo Movimiento 15-M (2011), e que Podemos capitalizou eleitoralmente um ano depois. Tal como sucedeu no período de decadência de Izquierda Unida, a organização não está a ser capaz de abordar uma discussão em profundidade sobre as causas do seu rápido declive. Mas a capacidade que desenvolveu nos seus melhores anos de atingir mais de 20% do eleitorado em toda a Espanha, e de converter-se na primeira força na Catalunha e no País Vasco, dois territórios plurais que contêm a chave para a solução do problema identitário no conjunto do país, foi demasiado importante como para banalizar esta experiência política ou conformar-se com explicações personalistas e anedóticas. Que aconteceu com Podemos?


Comunicação e realidade

Podemos foi uma experiência bem sucedida de comunicação política baseada no uso de uma linguagem nova e de uma nova simbologia. Ambas estas coisas são decisivas em política, mas não substituem a necessidade de reconhecer ou identificar a realidade social, seja ela qual for, como o material primário de qualquer projeto de transformação. Por muito que os argumentos comunicativos sejam fundamentais para transformar a realidade, trata-se de um meio e nunca um objetivo em si mesmo. Confundir meios e objetivos gera contradições entre o que se diz e propõe, e aquilo que realmente sucede na sociedade, contradições que acabam por corroer o apoio social e resultam num debilitamento da efetividade das próprias estratégias comunicativas e um regresso ao ponto de partida. Este intercâmbio entre mensagem e realidade é valorado positivamente pelo pensamento postmoderno e exacerbou-se com o aparecimento das fake news e as novas formas de comunicação digital, embora já estivesse muito presente no período de entre-guerras. O termo “populismo” utilizado pelos dirigentes de Podemos reflete a tentativa de jogar com o desdobramento entre realidade e comunicação. No entanto, só admite uma leitura progressista no contexto da realidade latinoamericana, e quando se utiliza na Europa, como o fez Podemos, converte-se em presa fácil dos inimigos da mudança.

Mas não só há que identificar ou reconhecer a realidade social e institucional, seja ela a que for, como base de qualquer projeto político, como também, além disso, há que aspirar a conhecer dita realidade o melhor possível para poder transformá-la realmente. Conhecê-la significa ter uma idea minimamente realista dos grupos e das classes sociais que conformam uma sociedade como a espanhola, das suas dinâmicas de mudança, das dimensões e das limitações da estrutura económica do país no contexto internacional real – que não no desejado -, da extração social e a evoluçõo normativa do eleitorado, como mínimo do eleitorado próprio com o fim de não perder o contacto com ele. Os que tomam as decisões em Podemos acertaram na comunicação política, mas não se preocuparam suficientemente em reconhecer, nem tão pouco conhecer a realidade espanhola que aspiravam transformar.


Extrapolação de realidades diferentes

O segundo dos erros de Podemos tem que ver com o primeiro. Foi pensar que a sociedade espanhola e o seu sistema político, que se encontravam numa situação de grave crise de legitimidade em 2010, assim como o próprio Estado espanhol contemporâneo, eram comparáveis com os da América Latina. A Espanha é um país da periferia sul da Europa, não forma parte do núcleo fundacional da União Europeia e a sua margem de manobra para dar resposta à crise financeira de 2008 era bem mais pequena, como também a foi e continua a ser para Portugal ou para Grécia. A crise de 2008 produziu um colapso da sua classe média, e a proliferação da corrupção e o turnismo político colocou o seu sistema político e institucional numa crise sem precedentes. No entanto, pensar que este último, a sua classe média, o seu sistema de partidos e a sua própria realidade estatal são comparáveis na sua precariedade às dos países latino-americanos, não tem cabimento. A substituição do esquerda-direita pela ideia de “os de cima – os de baixo”, de “a gente”, dos “99%” ou do “populismo de esquerda” pode que seja uma boa estratégia comunicativa, mas não permite descrever de forma suficientemente precisa a sociedade real para poder captar os seus matizes, mudanças e contradições que há que identificar para consolidar as posições políticas conquistadas eleitoralmente e ampliá-las. Pensar que a mudança numa sociedade moderna como a espanhola vai chegar por meio de uma espécie de esgotamento do sistema político por parte da cidadania ou das “pessoas” num movimento espontâneo e “imparável” dirigido pelos filhos sobrequalificados de umas classes médias urbanas rebaixadas conectadas com os setores populares, como sucedeu em alguns países latino-americanos, não corresponde à realidade, ainda quando existissem aspetos comuns entre ambas as sociedades. Se tivermos em conta que essas experiências nem sequer puderam consolidar-se naqueles países uma vez que mudou a dinâmica económica internacional, resulta ainda mais duvidoso o realismo deste tipo de estratégias importadas. Para uma sociedade complexa e relativamente estruturada como a nossa, a guerra de posições de Gramsci é um roteiro muito mais realista ainda que, talvez, seja mais cansativo, ou seja, a acumulação de hegemonias num processo muito mais longo e complexo baseado no conhecimento particularizado do mutável tecido social, económico e institucional que se pretende transformar. Para ilustrá-lo não me ocorre nenhum exemplo melhor que o projeto desenvolvido por Jordi Puyol para construir, à vista de todos, uma nação moderna na Catalunha com o objetivo final de criar um estado independente pilotado pelas forças conservadoras catalãs. O conteúdo aritmético-eleitoral da ideia de “ultrapassagem”, uma técnica comunicativa que não trouxe vantagens a ninguém que a tenha utilizado, simplesmente não encaixa no tipo de estratégia que requer a transformação de uma sociedade como a espanhola.


Crítica falhada da Constituição de 78

O terceiro erro estratégico de Podemos, deriva da sua posição em relação à Constituição de 1978. Essa Constituição é o resultado de uma situação de correlação de forças, tanto dentro como também fora de Espanha, muito mais favorável para a esquerda que a situação presente. Isto significa que um novo processo constitucional geraria hoje uma carta magna consideravelmente mais regressiva que a atual que, desde logo, é infinitamente mais avançada que a porcaria elaborada para fundar a chamada “República Catalã”. A lista do articulado progressista é muito maior do que o que Podemos tem vindo a sugerir ao longo destes últimos anos, um erro de que só se deu conta há pouco tempo e quando já era demasiado tarde. A Constituição de 78 estabelece, por exemplo, o direito à educação destinado ao desenvolvimento da personalidade humana no respeito dos princípios democráticos de convivência (§27); o direito ao trabalho (§35); a obrigação de sustentar a despesa pública mediante um sistema tributário justo (§31); que os direitos à propriedade privada e à herança estejam delimitados pela sua função social (§33); que os poderes públicos promovam políticas orientadas para o pleno emprego (§40); que os governos mantenham um regime público de Segurança Social para todos os cidadãos (§41); estabelece o direito ao usufruto de um meio ambiente adequado e o uso racional dos recursos naturais (§38); a proteção do património, histórico, cultural e artístico dos povos de Espanha (§46); o direito de todos os espanhóis disfrutarem de uma habitação digna e adequada (§47) ou o usufruto de uma pensão de reforma economicamente suficiente (§50). Além disso, estipula que toda a riqueza do país está subordinada ao interesse geral e permite intervir em empresas quando assim o exige este último (§128) e obriga os poderes públicos a promoverem eficazmente as diversas formas de participação na empresa (§ 129). Também confere ao Estado a possibilidade de planificar a atividade económica geral para atender às necessidades coletivas (§131), obriga a regular o regime jurídico dos bens de domínio público e os bens comunais que incluem as costas e os recursos naturais (§132) e obriga também à realização efetiva do princípio de solidariedade entre as diferentes partes do território proibindo que nas Comunidades Autónomas se criem privilégios sociais e económicos (§138). Por fim, decreta que as tesourarias das comunidades locais têm que dispôr de meios suficientes para o desempenho das suas funções (§142), e que a autonomia financeira das Comunidades Autónomas tem que respeitar o princípio de solidariedade entre todos os espanhóis (§156). A crítica que se pode e deve fazer à ordem constitucional de 78 é similar à que fazem os franceses, os alemães ou os italianos às suas constituições, ou seja, o incumprimento de muitos dos seus postulados, devido às políticas económicas aplicadas: a reforma express do §135 aponta nessa direção. A isto soma-se a justificada crítica ao desenvolvimento do Título VIII, que sem dúvida deve ser reformado, pois criou uma ordem institucional que dificulta o cumprimento de alguns artigos como o 138 ou o 156. À parte isto, o verdadeiro “problema” da Constituição de 1978 radica na tensão, presente em todas as constituições dos países capitalistas desenvolvidos e não só na espanhola, entre o código civil, que regula a propriedade privada, e os direitos constitucionais de que disfrutam todos os cidadãos seja qual seja a propriedade de que disponham.

Quando Podemos e grupos afins começaram a falar da “crise do regime de 78” pensando que abriam uma linha de ruptura política favorável à esquerda, desenvolveram uma crítica ambígua à Constituição tratando-a, sem o dizer diretamente, como o produto de um retrocesso político, convertendo-a numa espécie de iniciativa do governo de Arias Navarro para evitar a ruptura com o regime de Franco. É verdade: a Transição foi um compromisso com o passado franquista, mas isso não altera o conteúdo fortemente progressista da parte central do seu articulado, sobretudo para os tempos que correm. A ambiguidade quando se aborda a crítica da Constituição não é por acaso: resulta de uma visão pouco clara do que representa o estado moderno e da sua quase identificação com o estado do século XIX e com o da primeira metade do século XX. Esta leitura ahistórica do capitalismo e da modernidade em geral, empurrou Podemos para posições ultraesquerdistas, para um anticapitalismo junior de miúdos do secundário que lhe levou a perder a confiança de muitos dos que lhe tinham dado o seu voto em 2016. Mas as coisas tornaram-se ainda piores, pois esta forma confusa e, em última instância, errada de responder à reforma express do 135, reforçou os argumentos dos independentistas que, por razões distintas, também passaram à ofensiva na sua crítica da Constituição. Com isto passamos ao quarto e definitivo erro que poderia lançar Podemos na insignificância política seguindo os passos de Izquierda Unida, se se mostrar incapaz de dar uma volta de 180 graus: o problema nacional.


Problema nacional e síndrome de estocolmo

Todos os erros enumerados culminam na particular aposta territorial e identitária de Podemos, que – como era de prever – leva o caminho de vir a converter-se no seu Waterloo. Oriol Junqueras alcançou o seu objetivo após o aparecimento do 15-M: impedir a conformação de um movimento simultâneo e sincronizado em toda a Espanha a favor da regeneração do país e contra as políticas de austeridade através da aceleração da agenda independentista. Podemos facilitou as coisas a Oriol porque a esquerda espanhola sofre desde há décadas de um sério síndrome de estocolmo: foi sequestrada pelo discurso nacionalista ao mesmo tempo que elogia os seus sequestradores e até pensa que pode utilizá-los para os seus próprios fins. Para poder jogar este astuto jogo necessita conseguir os favores destes últimos admitindo a existência de similitudes essenciais entre os processos de descolonização de territórios pobres e subordinados às potências ocidentais depois da segunda guerra mundial, e a situação que vivem as prósperas regiões da Catalunha e do País Vasco atualmente. A leitura ahistórica do mundo está muito incrustada na cultura da esquerda espanhola, como já vimos, de forma que não lhe é assim tão difícil apoiar este disparate. Além disso, a banalização da realidade histórico-objetiva frente ao discurso comunicativo permite tirar-lhe transcendência a este tipo de confusões, pois sempre se pode argumentar que simplesmente se trata de uma técnica comunicativa mais destinada a ganhar votos tanto entre nacionalistas/independentistas/confederalistas como entre federalistas convencidos.

Mas esta concessão ideológica traz consigo o pagamento de um elevado tributo político pois conduz ao argumento, de que o problema nacional em Espanha é, na realidade, um “problema político de falta de democracia”. Aceitar isto parece ligar-se com a crítica ambígua do “regime de 78” mas o que faz na realidade é injetar-lhe uma dose definitiva de legitimidade aos independentistas, que é o que necessitam para internacionalizar o conflito cobrindo de lixo a Constituição de 78, apesar de que ter sido ela que lhes permitiu chegar às portas da independência tal como pretendia Jordi Pujol. A expressão mais acabada deste sequestro é o apoio da esquerda ao “direito dos povos à autodeterminação” sem entrar em detalhes sobre a natureza de tais “povos”, sem pensar na possibilidade de que tal direito se exerça à custa do “direito” de outros “povos” e de milhares e milhares de cidadãos expulsos previamente do “povo” principal, sem ter em conta que são os territórios ricos os que reclamam o direito a não serem solidários de forma similar a como os evasores fiscais reclamam o seu “direito” a não pagarem tantos impostos. Ninguém parece ter parado um segundo em Podemos para pensar nas consequências que pode acarretar a dinâmica territorial-autodeterminista para qualquer discurso progressista-solidário, para as classes subalternas catalãs e vascas, para os territórios mais pobres de Espanha, para o projeto de integração europeia e para o ambiente político que inevitavelmente criaria em duas ou três gerações que Espanha se convertesse noutro estado falido. Ninguém parece querer assumir as incalculáveis consequências da destruição de uma unidade estatal na era neoliberal, apesar dos precedentes dos Balcãs, do Iraque, da Síria ou da Líbia. A avestruz que mete a cabeça na areia?

Se se admite estes argumentos dos sequestradores, também há admitir que a luta social e a luta nacional vão a par em Espanha da mesma forma que o foram em Cuba e outros territórios similares. Consequência: há que apoiar os independentistas na sua nobre luta de emancipação nacional pois trata-se também de uma luta de emancipação social, entre outras razões porque – e aqui o truque pretensamente astuto dos sequestrados enamorados dos seus sequestradores – essa luta melhorará as posições estratégicas da esquerda no conjunto de Espanha. Todavia, em junho de 2019 alguns dirigentes de Unidas-Podemos declaravam que “há que incorporar a Esquerra Republicana numa política progressista de Estado” sem verem (ainda?) o mais evidente para todos menos para eles: que o objetivo de Esquerra é romper esse Estado por todos os meios ao seu alcance, e utilizando para isso a esquerda sequestrada, ainda que dando-lhe caramelos republicanos para que esteja quieta. Unidas-Podemos pensa que pode utilizar os seus sequestradores sem se dar conta de que são eles que têm o controle da situação, os que estão a utilizá-los. A ambiguidade do conceito “povo”, que serve tanto para fundamentar um demos democrático -”todos somos iguais”- como para fundamentar um ethnos excludente -”o povo somos nós frente a eles”- facilita a inversão dos papeis impedindo que os sequestrados reparem na mudança. Mas para centenas de milhares de catalães que deram o seu voto a En Comú-Podem e que não contam no projeto de demos-ethnos dos independentistas, não há lugar para a ambiguidade. Apercebem-se claramente do que se passa a ponto de muitos preferirem dar o seu apoio a Ciudadanos em troca de um pouco de clareza neste ponto, uma clareza que nem sequer lhes dava o PSC de Iceta mas que, para eles, resulta existencial.

Sejamos justos: a aliança sentimental com os nacionalistas que lubrifica o sequestro da esquerda vem de longe e afeta, até, a não poucos votantes socialistas que tentam demostrar o seu progressismo apoiando-a com mais ou menos entusiasmo. Erros e equívocos como este não têm consequências políticas quando os seus protagonistas reúnem menos de 10% dos votos, mas convertem-se em sistémicos quando os apoios superam os 20% ou quando se põe em marcha uma dinâmica tão grave como a do procés, e que obrigou a muitos milhares a despertarem da sua ingenuidade. Com 20% de votos um erro assim deixa de ser um deslize discursivo para converter-se num elefante numa loja de porcelana, um elefante com capacidade de contaminar completamente outras análises como o do aparecimento organizado da ultradireita em Espanha. Alguns dirigentes de Unidas-Podemos ainda há bem pouco diziam que “o problema da ultradireita na Europa é muito mais grave que o do independentismo em Espanha” sem se darem conta de que a ascensão de Vox é, em grande parte, o resultado lógico e previsível da exacerbação do problema nacional que Podemos não soube nem quis travar. Esse aparecimento é mais uma prova de que a dinâmica nacional não leva ao avanço em temas de justiça social, mas antes a uma dinâmica bipolar que empurra num sentido justamente contrário. Enquanto os dirigentes de Podemos desenvolviam este tipo de discursos irreais, os seus antigos votantes abandonaram-no em massa em 2019 como já o tinham feito anos antes nos bastiões populares do País Basco e da Catalunha.


Para a construção de um novo demos

Que fazer? A agenda nacional, quando se impõe nos territórios ricos não arrastará nunca uma agenda de solidariedade e emancipação social atrás de se, e menos ainda num momento hipercompetitivo e neoliberal como o atual. O problema do estado apresenta-se hoje num contexto completamente distinto do de antes da segunda guerra mundial pois hoje trata-se do único espaço institucional com capacidade de fazer frente aos grandes desafios sociais, ambientais e políticos a que estão votados os seus cidadãos, nomeadamente as gerações vindouras. A integração europeia permite, já hoje, abordar -pelo menos teoricamente- problemas conjuntos como o da pressão dos mercados financeiros ou as políticas meio ambientais, mas há muitos outros nos quais só vai poder complementar os estados e não substituí-los: a ascensão do nacionalismo também sintomatiza, paradoxalmente, esta realidade. O facto de que a agenda nacional lhe tenha sido imposta às forças progressistas, não justifica que estas escondam a cabeça debaixo de terra negando-se a enfrentar o desafio que as circunstâncias lhes impõem. No mundo da política, os atores não escolhem os problemas e as situações a que têm que fazer frente, e se os nacionalistas conseguiram impôr a sua agenda após quatro décadas de caminho democrático, não serve de nada dizer que “as identidades não importam” ou que “as nações já não contam”, antes há que aceitar o desafio, tomar nota do cenário fáctico e tratar de responder com uma contra-agenda com capacidade de se tornar hegemónica.

Embora o procés também tenha tido efeitos positivos. Em primeiro lugar, obrigou a desbanalizar, por fim, o problema nacional o o chamado “direito à autodeterminação” pois os factos revelaram um precipício a que muitos, desconhecedores da Catalunha, atribuíam uma natureza metafísica. Em segundo lugar, colocou na agenda política a necessidade de abordar a tarefa, adiada em 1978 por razões que agora não vêm ao caso, de criar e afinar os pilares identitários comuns do demos constitucional. Em terceiro lugar, obrigou todos a posicionarem-se frente à pergunta de se vale a pena ou não apostar por manter um país unido e solidário, e a explicar as razões da sua decisão.

A tarefa que agora cabe abordar cria um problema para a esquerda que, em parte, explica a sua tentativa de o esquivar durante tantas décadas: em sociedades capitalistas desenvolvidas a construção de um demos exige um consenso político amplo que vi desde a esquerda até setores relevantes dos espaços liberais e conservadores, um consenso que poderia corroer, aparentemente, a agenda progressista. É verdade que poderia ser assim, pois a agenda nacional tende a sequestrar a agenda social como temos visto. Com uma excepção: quando a construção de um novo demos a partir de outros já existentes inclui a criação de um espaço de solidariedade em substituição de outro de competitividade como é o caso que nos ocupa. O problema territorial contemporâneo não surge em Espanha nos territórios pobres que se veem despojados dos seus recursos e da sua língua pelos territórios ricos, mas precisamente ao contrário: trata-se de territórios, e mais concretamente das classes médias de tais territórios, que sofrem uma sensação de insegurança e depauperização após a crise de 2008, e que pretendem enfrentar a situação reduzindo a fraternidade/solidariedade para os “seus” seguindo um padrão muito similar ao dos partidos da ultradireita europeia que defendem o estado de bem estar, mas apenas aqueles que eles consideram os “nossos” em função de critérios étnico-linguísticos. A razão pela qual o Partido Popular praticamente desapareceu eleitoralmente da Catalunha e do País Basco, tem uma explicação identitária pois o objetivo do demos construído nestes territórios sob o guarda-chuva do Estado das autonomias era justamente substituir uma identidade por outra. Mas também tem muito que ver com o ultraliberalismo económico do PP -exacerbado ainda mais no partido Vox-, um ultraliberalismo que resulta, de facto, incompatível com a construção de qualquer comunidade política que aspire a não ficar quedar ancorada em ideias metafísicas como as que proliferaram após a perda de Cuba em toda a Espanha, Catalunha e País Basco incluídos. Tal ultraliberalismo ajusta-se aos esquemas identitários excludentes que hoje proliferam tanto a norte como também a sul do Ebro e que alimentam uma ordem competitiva como a que uma parte das elites ocidentais querem impor a todo o mundo. Se os setores foralistas do Partido Popular pretendem recuperar terreno eleitoral para fazer frente à sua queda, é porque o foralismo trabalha com uma certa noção de solidariedade mesmo quando esta tem fortes conexões com o ethnos e se assemelha à dos nacionalistas. Algo parecido sucede com os liberais, que embora apoiem inequivocamente os pilares “liberdade” e “igualdade” do demos republicano, abstêm-se de incluir o terceiro pilar de forma consequente -o da “fraternidade”- com o que incorrem num republicanismo arcaico mais próprio das pseudodemocracias liberais do século XIX, que das democracias sociais criadas após a segunda guerra mundial, em Espanha, trinta anos depois. Se os partidos liberais querem influir no debate territorial -e em Espanha são essenciais tanto eles como os conservadores para gerar os amplos consensos que requer a construção de um novo demos- têm que social-democratizar-se, abraçar a causa daqueles setores dentro da extinta UPYD e dos primeiros anos de Ciudadanos, que foram afastados pelos setores radicalmente liberais. Parece difícil que possam fazê-lo se não apostarem por substituir radicais como Hayek e Friedman, por liberais humanistas como John Rawls ou Keynes. Hoje por hoje, a deriva de Ciudadanos na sua aproximação a Vox e ao PP de Casado, não permite que sejamos otimistas neste sentido, embora os resultados eleitorais tenham deixado entrever, que tais aproximações pode vir a custar-lhes muito mais caro do que o previsto.

Obviamente a reivindicação da fraternidade/solidariedade, que é o degrau perdido do demos espanhol construído no século XIX, coloca as forças políticas progressistas na dianteira. Mas não se trata de fazer jogo partidário: o espaço político -ou a soma de espaços políticos- que consiga(m) colocar em cima da mesa uma proposta de demos em que liberdade, igualdade e fraternidade sejam assegurados numa espécie de unidade indivisível, conseguirá(m) tornar-se hegemónicos em praticamente todos os territórios, pois haverá encontrado a fórmula para dar uma saída ao problema nacional a longo prazo. Os espetaculares resultados eleitorais de Podemos na Catalunha e no País Basco, depois delapidados com a sua aproximação ao independentismo, têm muito que ver com a esperança que despertou entre amplos setores da população com uma identidade mista da que não querem prescindir de modo nenhum caso. Foram os votantes das classes populares os que catapultaram Podemos para o primeiro lugar na Catalunha pois eram e são os principais beneficiários potenciais de um demos em que a fraternidade -em definitivo, a redistribuição da riqueza- não tenha um papel apenas testemunhal. Criar um demos partilhado não implica arremeter frontalmente contra os demos autonómicos particulares criados ao abrigo do Título VIII, e que alimentaram uma forma de pensar e de atuar “quase confederal” (Nicolás Sartorius), um sistema em que todos os territórios, e não apenas os governados por partidos nacionalistas, aspiram a estabelecer uma relação bilateral com o Estado seguindo o princípio do “e a minha parte”. Do que se trata é de substituir esta forma fragmentada e individualizante de conceber o demos estatal, e que tem uma relação estreita com o modo neoliberal de conceber a economia, a sociedade e a política, por uma visão concebida como “projeto de toda a casa” parafraseando Keynes, como a articulação de um novo todo solidário a partir da diversidade dos fragmentos identitários que se foram configurando ao longo do último século e meio. Numa sociedade altamente desenvolvida e interdependente, estes fragmentos podem encontrar um encaixe não competitivo e não excludente quando a visão é esta que comentamos e não, por exemplo, a confederal que à direção de Podemos continua a parecer-lhe a única possível. Nos tempos de Pi i Margall a abstração federal fracassou porque se tinha que impôr frente a uma sociedade real caracterizada por um tradicionalismo particularista esmagadoramente dominante numa sociedade espanhola, quase sem comunicações, sem um mercado integrado e com uma presença do ethnos em quase todos os seus poros e estratos sociais. Mas a sociedade tradicional e o isolamento já foram definitivamente liquidados pela modernidade, o país converteu-se numa realidade social e cultural unificada, apesar de o estado das autonomias ter criado uma superestrutura política que contradiz essa unificação, um espaço único no qual os sexos, etnias, religiões e línguas poderiam conviver sem problemas. A burguesia catalã já não representa os valores civilizacionais do capitalismo frente ao imobilismo dos latifundiários castelhanos e muitas cidades espanholas converteram-se em pólos de irradiação cultural e modernidade mais comunicativos que Barcelona. Não há nada que legitime a perpetuação da situação identitária que herdámos do século XIX, nada real que impeça dar um grande passo cultural e político em direção à construção de um novo demos à altura da sociedade que temos diante, pois as identidades, como os estados e as nações, não são naturais antes se constroem. A ideia “da casa nacional comum”, que liga com a ideia do “planeta comum” e das “aspirações e ideais comuns de liberdade, igualdade e fraternidade”, geraria uma dinâmica conducente à supressão de espaços territoriais redundantes e competitivos que alimentam a atual mentalidade do barzinho, do que é meu frente ao que é de todos, em definitivo, as formas de pensar que hoje bloqueiam a aproximação global e solidária aos grandes problemas da humanidade. Porque, da mesma forma que o sufrágio universal não apaga nem tem necessidade de apagar as particularidades de género, linguísticas, raciais, religiosas, étnicas ou culturais, estando simplesmente acima de todas elas para definir um novo espaço abstrato que chamamos cidadania no qual cabem todas elas, tornando-as “iguais”, tão pouco é necessário que a diversidade linguística, cultural, jurídica ou “idiossincrática” que se dá em Espanha por razões históricas, tenha que desaparecer com a construção de um demos baseado, esse sem, na indivisibilidade dos três valores republicanos. A parte de um consenso básico, que deve ser construído política e culturalmente em processos deliberativos no seio da opinião pública e nas instituições e nos partidos, resulta fundamental que o governo do Estado se converta no representante de um todo com capacidade de preservar a pluralidade, e seja qual seja a posição que adoptem os próprios governos autonómicos. O passo que nenhum governo central deu ainda é a construção de capacidades destinadas a alinhavar esse demos único a partir das particularidades, e não apenas sem as destruir, mas antes até implicando-se ativamente na sua preservação. Criar um novo demos é, por exemplo, redatar conjuntamente um novo relato histórico, cultural, normativo e também linguístico que é o que iremos ensinar a todas as crianças de Espanha seja qual for o lugar em que cresçam e vivam. Significa criar uma cultura plurilinguística em todo o território, construir um discurso compartilhado pelo conjunto da nação -ou das diferentes “nações ou nacionalidades dentro da nação”- no qual ninguém negue a natureza antidemocrática do golpe de estado de 1936 nem tão pouco o supremacismo e o racismo que nidifica em determinadas identidades centrais e periféricas ainda hoje vigentes. Um demos no qual ninguém se sinta intimidado pelo facto de que Luis Vives, Santa Teresa, Cervantes ou Franciso de Rojas fossem de origem uns convertidos, de que o Al Andalus muçulmano do século XII fosse o momento de máximo esplendor filosófico, científico e cultural de Hispania. Um demos no qual todos estejamos de acordo em afirmar que é ridículo dizer que Espanha já era católica antes do nascimento de Cristo, que Frei Hernando de Talavera e Bartolomé de las Casas talvez sejam referências normativas mais ajustadas ao tipo de país que queremos que o Cardenal Cisneros, que a tradição cosmopolita da Instituição Livre de Ensino enriquece todo o espectro ideológico do país ou que a modernização do século XIX, e as suas consequências ideológico-identitárias, não são, de modo algum, o ponto final da sua história. Não será possível fazer nada de tudo isto sem re-conhecer e sem conhecer a realidade espanhola ou confundindo-a com outras experiências históricas. Isto não é um pragmatismo fora de moda, mas antes uma condição sine qua non para pôr em marcha qualquer projeto de transformação social, agora e sempre. A utopia é um referente que serve para definir a rota numa direção determinada, mas nunca pode ser um instrumento analítico para organizar de forma efetiva os passos que há que dar para aproximar-se a ela. Conceber o estado espanhol contemporâneo como algo parecido ao estado czarista de 1917 ou ao estado nascido de um golpe de estado de 1936, ou confundir a próspera Catalunha do século XXI com um país colonizado e ocupado do século XIX é alimentar a frustração, afastar-se da realidade prática que experimentam os cidadãos todos os dias, e antecipar fracassos políticos desnecessários. Construir um demos federal significa, portanto hoje também um acto de realismo, largar a ontologia e a metafísica nacional que alimenta o ethnos à custa do demos. Se as forças progressistas tomarem a dianteira poderão conectar com zonas muito amplas do país real deslocando o seu centro de gravitação política mais para a esquerda. A solução espanhola poderia converter-se, além disso, numa contribuição inovadora para a criação de um demos democrático numa Europa com capacidade de gerir e defender a sua diversidade. No mundo competitivo de hoje, dominado por visões particularizadas e unilaterais, talvez tudo isto recorde um pouco a guerra de Espanha contra o fascismo que conseguiu aglutinar as esperanças de humanização para milhões de democratas de todo o mundo.

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O autor: Armando Fernández-Steinko, é catedrático habilitado de Sociologia na Universidade Complutense de Madrid

1 Comment

  1. Tradução melhorável. Conteúdos discutíveis. PODEMOS sofreu e sofre sistematicamente ataques de quase todos os média, difíceis de vencer por parte do eleitorado comum.

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