AINDA A PROPÓSITO DO TEXTO DE ANTÓNIO GOMES MARQUES ENVIADO A ANTÓNIO COSTA – por JÚLIO MARQUES MOTA

 

O meu amigo António Marques escreveu uma carta aberta dirigida a António Costa em que explicava as razões que o levavam a não se rever nas politicas determinadas pelo Partido Socialista e que, por isso, declarava publicamente abandonar o PS, partido este que foi o seu durante décadas e no qual eu o conheci, nos debates duma tendência intitulada Margem Esquerda.

O António perdeu a esperança, eu, por ora, não a tenho, mas não perdi a esperança de a voltar a ter. Uma diferença que impõe atitudes diferentes perante as mesmas causas. E a justificar esta diferença temos o caso inglês, um caso perdido até há quatro anos por causa da Terceira Via de Blair, em que Jeremy Corbyn passou a constituir uma fonte de esperança para a Inglaterra e para a Europa depois de 2015. E sobre isso falaremos mais abaixo.

A saída do António Marques do PS é uma atitude respeitável, que penso não lhe ter sido fácil porque não é nada fácil colocar de lado, mesmo que num jardim de memórias cultivadas, décadas de intervenção cívica. A sua carta de despedida do PS apresenta muitos pontos de vista que não me recusaria nada subscrever. Aliás, basta ler uma carta aberta, longa, muito longa, que em tempos escrevi ao atual Primeiro-Ministro, para nos apercebermos da convergência de pontos de vista. Mas o António deu um passo, a sua saída do PS, um passo que eu não dei, talvez porque eu tenha “medo” de um certo vazio de não-pertença politica e intelectual que isso me provoque: no fundo todos nós precisamos de uma certa noção de pertença, nem que seja puramente passiva, como é atualmente o meu caso.

O António Marques saiu e eu não, apesar de concordar com praticamente tudo o que na sua carta está escrito. Para além do que disse atrás, a esperança é a última coisa a morrer e creio que a situação europeia, nos moldes em que está, é a médio prazo insustentável. Por isso não excluo ainda que apareça por aqui e por força da gravidade da situação também um outro Jeremy, capaz de abrir e despertar politicamente a esquerda, adormecida que ela tem estado perante a política altamente agressiva da direita portuguesa e perante o compromisso sucessivo que o PS atual tem tido com as mesmas políticas: a reversão é um termo proibido no plano político da esquerda oficial.

Na habitual troca de ideias entre alguns de nós, disse o António Marques, num «e-mail» de que também fui um dos destinatários:

“Aceito que, nos casos de Malta e do Luxemburgo, o desenvolvimento terá muito a ver com o paraíso fiscal que a U. E. consente, para os casos da Irlanda e da Holanda não estou de acordo. É evidente que, nos casos destes dois últimos países, as vantagens fiscais que oferecem dão uma ajuda, mas o seu desenvolvimento tem muito mais a ver com a gestão imprimida pelos vários governos.

Na Irlanda, o grande salto dá-se com a aposta, na devida altura, na Educação, que veio a proporcionar uma capacidade de desenvolvimento que permite que este país exporte mais de 110% do seu PIB; Portugal exporta pouco mais de 40%. Como Portugal não tem um mercado interno que sustente as benesses reivindicadas pela chamada esquerda, com que o PS —melhor dizendo, António Costa, que o mérito foi exclusivamente dele, no que ao PS coube— construiu a geringonça. Um país, com 10 milhões de habitantes, para ser sustentável e proporcionar um nível de vida razoável à sua população, tem de exportar acima de 60-65% do seu PIB e, como muito bem sabem, não têm sido tomadas medidas pelos vários governos que permitam atingir esse nível mínimo.

Quanto aos paraísos fiscais, não vi qualquer governo português lutar contra tais situações ou, pelo menos, reivindicar para si o mesmo privilégio, a não ser que se considere que os «vistos gold» possam ser classificados dentro do mesmo tipo de privilégios (Bruxelas parece assim considerar ou, pelo menos, tem refilado e mostra pretender acabar com eles), mas estes vistos são uma vergonha para Portugal e para a Europa”

Depois numa outra nota acrescenta:

“ Se disse muitas asneiras —o JAS e o JMM são economistas e eu não quero usurpar-lhes o lugar—, peço que me corrijam.”

Este é um terreno em que não gosto de me situar porque é um terreno em que se pressupõe fundamentar o nosso raciocínio entre os que são “bons” e os que são “maus” no quadro do mesmo modelo: o regime austeritário imposto por Bruxelas. Se as situações são diferentes, em muitos casos, é porque houve fatores exógenos que também foram diferentes. Dois exemplos muito rápidos. É inegável que a Holanda é um país ganhador com a globalização, quer porque é uma plataforma de passagem dos produtos que os outros produzem, quer também pelo papel que exercem os seus portos nesta plataforma global. Nada disto é de desprezar e acrescente-se a existência da Holanda como paraíso fiscal de relevância na Europa, exatamente articulada com a Irlanda, nas famosas “sandwiches fiscais” que passam pelos dois países. Os portos revestam tal importância que, na vigência da Comissão Europeia de 2009-2014, o Comissário para o Comércio, o holandês Karel DE GUCHT, mais parecia um representante das grandes empresas do comércio mundial, tais eram as suas posições a favor do comércio mundial em que parte dele passava pela Holanda. Recebia mais depressa representantes de interesses estrangeiros do que representantes de interesses europeus, o que se verificou, por exemplo, com o quadro legislativo para proteger a indústria de bicicletas na Europa.

A propósito da Holanda, num trabalho de Jean-Luc Gréau publicado por A viagem dos Argonautas, pode ler-se:

[O] desempenho [económico da Holanda] apoia-se sobre uma indústria forte, cujo declínio permaneceu relativamente reduzido. A produção industrial representa 22% da produção total, contra 13% na França e, se acrescentarmos à indústria os serviços que lhe estão ligados, este vasto sector passará a representar cerca de um terço do PIB. Como na Alemanha, os custos de produção foram controlados, ou mesmo comprimidos, enquanto as despesas públicas eram reduzidas mais drasticamente ainda do que na Alemanha, uma vez que os governos têm-se aproveitado do grande crescimento europeu dos anos 1997-2000 para proceder a uma cura de emagrecimento do Estado social: os encargos públicos totais por conseguinte passaram de 56% do PIB em 1996 a 44% em 2002 – redução sem igual até hoje na Europa.

Contudo, é necessário contar com a particularidade dos Países Baixos que está a ser, desde há quatro séculos, um país de trânsito. Uma enorme quantidade de mercadorias entra ou sai da Europa pelos portos ou pelos aeroportos holandeses. Se acrescentarmos a atividade dos armadores e das seguradoras, é claro que uma grande parte do crescimento da produção, do emprego, dos rendimentos e das receitas fiscais, em suma, da prosperidade do país, deve-se à sua posição de plataforma comercial. Se a Europa adotasse um regime de protecionismo comercial, mesmo moderado, nós assistiríamos a uma queda importante da atividade global do país. O holandês não pode ser outra coisa que não seja um grande defensor da mundialização.

Imaginemos que estamos a seguir um programa tipo “Perguntas para um campeão”. O apresentador vem e pergunta: “Quais são as famílias mais endividadas do mundo?” As respostas disparam: os Americanos, os Ingleses, os Espanhóis, os Irlandeses. Errado, são os holandeses. Eles já assim estavam, antes da crise e continuam a ser os mais endividados. A sua dívida coletiva eleva-se a mais do dobro do rendimento disponível e mais de uma vez e meia o valor do PIB. Esta dívida, como por toda a parte, aliás, aumentou graças às facilidades do crédito hipotecário, a garantia formal permitida pelo famoso crédito garantido pela hipoteca incitando os credores e devedores prestamistas a desmultiplicar os créditos.”

Mas dissemos atrás que a Holanda é um país de trânsito. Olhemos e mais uma vez para as estatísticas da Holanda.

Devido à situação geográfica favorável dos Países Baixos e às suas infraestruturas competitivas, com os portos de Roterdão, Amsterdão, Moerdijk, Terneuzen e diversos aeroportos internacionais, muitas mercadorias transitam através dos Países Baixos. A “reexportação” destes bens é parte integrante do balanço comercial holandês. Embora o valor acrescentado destas exportações seja muito baixo, o seu volume tem um impacto importante nas estatísticas do comércio – o chamado “efeito Roterdão”.

A contribuição das reexportações para a balança comercial é considerável. A exportação em bens pode ser dividida em duas partes: as exportações produzidas internamente e as reexportações. As reexportações tornaram-se cada vez mais importantes na exportação de bens. Em percentagem do PIB, as reexportações aumentaram de 16,1% em 1995 para 31,8% em 2018, ultrapassando igualmente as exportações produzidas internamente nos últimos anos (figura 2.5). Embora o conteúdo importado das reexportações seja elevado (o valor acrescentado das reexportações é relativamente pequeno), grandes volumes contribuem consideravelmente para a balança comercial. A Figura 2.5 (à direita) mostra que a exclusão das reexportações (e da importação que é usada para reexportação) reduz a balança comercial de mercadorias em mais de metade. Os elevados volumes de reexportação fluem principalmente através do porto de Roterdão, servindo como um local chave para o comércio de mercadorias no interior da Holanda assim como no interior e no exterior da Europa.[1]

A balança comercial de mercadorias tem estado relacionada com fatores específicos dos Países Baixos, bem como com as tendências globais. A Holanda beneficia da sua posição geográfica favorável e da infraestrutura de apoio ao comércio (o porto de Roterdão), em combinação com cadeias de valor globais mais longas e a globalização da economia em geral. A integração na área do euro é também referida como um importante contributo para o crescimento da balança comercial, uma vez que as taxas de câmbio fixas e a remoção das barreiras comerciais estimulam os fluxos comerciais (Rojas-Romagosa & van der Horst, 2015). A contribuição do comércio de serviços para a balança comercial é pequena, mas os fluxos subjacentes dentro e fora da Holanda são substanciais. Desde 2014, os serviços têm estado a contribuir mais para a balança comercial, sendo 2015 um ano menos favorável (figura 2.1 à direita). Os fluxos subjacentes à balança comercial são substanciais, com importações a 20% e exportações a 21,5% do PIB em 2018. Estes fluxos comerciais são dominados por um pequeno número de grupos de produtos (figura 2.6 à esquerda).

Os serviços às empresas e a utilização da propriedade intelectual (royalties), por si só, explicam mais de metade dos fluxos comerciais. O maior valor acrescentado provém dos serviços de transporte e dos serviços de telecomunicações e informáticos. Os grandes fluxos comerciais de royalties estão relacionados com a atractividade dos Países Baixos como país condutor, muito provavelmente porque não existe imposto retido na fonte sobre os royalties (Lejour, Möhlmann, & van ‘t Riet, 2019[2]).

A propósito de serviços, deixem-me apresentar um gráfico curioso da posição da Holanda relativamente aos seus principais parceiros comerciais em termos de serviços, de 2013, onde o parceiro mais importante para a Holanda é exatamente a Irlanda:

Adicionalmente, a Holanda assim como a Dinamarca, era um país de forte dívida per-capita , sendo que muita dela era privada e aqui uma dicotomia curiosa: a dívida, se pública, é uma coisa má e, portanto, exige-se politicas de austeridade que genericamente e na sua maior parte incidem sobre as classes de mais baixos rendimentos; mas se a dívida é privada, o país tem condições de sustentabilidade a prazo e, portanto, não há problema, não se exigem políticas de austeridade. E assim a Holanda escapou à tenaz da austeridade quando comparada com os “desgraçados” do sul.

Quanto à Irlanda, relembro aqui um excerto de uma peça publicada pelo nosso blog, A Viagem dos Argonautas, onde se dizia a propósito de um golpe de magia praticado pelas autoridades irlandesas:

“Dublin viveu uma noite louca para resolver o seu problema bancário. Um movimento que levou o país a obrigar o BCE a aceitar as suas condições.

Havia nessa noite [6 de Fevereiro de 2013] um perfume de crise da dívida em Dublin. O governo irlandês lançou um procedimento acelerado para a liquidação do banco irlandês Irish Bank Resolution Corporation (IBRC), que inclui os restos dos bancos Nationwide e Banco Anglo Irish, que foram nacionalizados em 2009 e 2010.

Uma noite para agir

Cerca das 17 horas, na quarta-feira, a Reuters e a Bloomberg começaram a evocar uma eventual liquidação do banco. Michael Noonan, o ministro irlandês das Finanças, teve medo. Se esta notícia se espalha , os depositantes em IRBC vão esvaziar as suas contas e os detentores de obrigações emitidas pelo IRBC vão i procurar resolver as suas posições, vender os títulos, recuperar o seu dinheiro aí investido. O valor do banco corre o risco de cair a pique e o projeto de liquidação, planeado o para ser feito sem grandes sobressaltos, lentamente, desde Setembro, corre o risco de ser destruído, .

No início da noite, Michael Noonan, portanto, inicia o processo. Têm que dar por concluído o processo antes da abertura dos mercados e dos balcões, dos guichets. No início da noite, os dirigentes de IRBC são enviados para casa e o controle do banco é confiado à empresa KPMG. Por volta das 20:30, um projeto de lei com 52 páginas é enviado ao Conselho de Ministros. Neste prevê-se a transferência de todos os ativos do IRBC para o banco público NAMA e a emissão por este último de obrigações para se pagar aos credores. O projeto é apresentado em emergência ao Seanad, o Senado irlandês, que adotou, imediatamente, por volta das 3 da manhã, no Dail, a Assembleia Nacional da Irlanda, que também o aceita e aprova. Nenhuma alteração é tolerada. Por volta das 6 da manhã, o Presidente irlandês, Michael Higgins, voltou à pressa de Roma e promulga a lei. O IRBC deixou de existir.

A resolução do litígio com o BCE

A questão não se fica por aqui. Nessa tarde, o governo anunciou ter chegado a um acordo com o BCE sobre a liquidação do ‘reconhecimento de dívidas’ (notas promissórias) em cerca de 30 mil milhões, assinado em 2010 pelo Estado irlandês sobre o IRBC para que este último se possa refinanciar junto do BCE. Este reconhecimento de dívidas obrigava Dublin a pagar anualmente em Março cerca de 3 mil milhões de euros ao IRBC para que este último pudesse, de seguida, pagar o dinheiro levantado no BCE.

Obviamente, uma vez que o banco IRBC foi liquidado levanta-se a questão deste procedimento. Esta liquidação seria feita com pressa, em poucas horas, para colocar Dublin numa posição forte contra o BCE. Na verdade, o IRBC tinha levantado 30 mil milhões de euros junto do BCE através do reconhecimento equivalente de dívidas do Estado irlandês ao IRBC. E estava agora declarada a sua falência! Anualmente, Dublin pagava 3 mil milhões para a IRBC, o que permitia a este último pagar a sua dívida ao BCE. Mas a liquidação de IRBC veio quebrar este esquema e impor pois uma renegociação. Na realidade, Dublin claramente meteu o BCE numa ratoeira forçando-o a encontrar um acordo para o qual o BCE desde há meses que estava relutante em concluir.

O acordo com o BCE põe fim ao pagamento anual de € 3 mil milhões. O reconhecimento de dívidas do Governo irlandês para com o IRBC é substituído pelo pagamento direto ao BCE de uma obrigação do estado irlandês, de 40 anos de maturidade e com juros de 3%. Isto irá poupar muitíssimo dinheiro, muitíssimos milhões de euros por ano no orçamento de acordo com o Taoiseach (o primeiro-ministro irlandês) Enda Kenny. “Isso significa que serão muitos impostos e muitos cortes orçamentais a menos”, concluiu o Taoiseach.

Como assinala Edward Hugh:

“Na base do acordo, o Banco Central irlandês decidiu assumir a propriedade total (…) das notas promissórias emitidas pelo Governo irlandês, quando este resgatou o Anglo Irish bank. Posteriormente, estas notas foram trocadas por títulos soberanos irlandeses com vencimentos até 40 anos. O primeiro pagamento do principal só começará a ser pago a partir de 2038 e o último pagamento será feito em 2053.

Adicionalmente, a taxa de juro média foi massivamente reduzida. Os juros sobre os novos títulos vão começar em pouco mais de 3%, em comparação com mais de 8% sobre as notas promissórias. Evidentemente, o Governo irlandês foi exatamente aliviado de uma carga de curto prazo nas suas finanças no montante de mais de 2 mil milhões de euros por ano. Este dinheiro poderá agora aplica-lo para estimular a economia irlandesa, evitando degradar ainda os cortes prejudiciais nos défices públicos e assim conseguir que o défice seja progressivamente reduzido. Se então não se trata de financiamento monetário, então não é exatamente claro o que é que isto poderá ser.”

Fim de um dossier envenenado

Com este movimento apressado, a falência de IRBC , a Irlanda coloca um ponto final num processo que estava a envenenar o seu retorno nos mercados. A partir de agora, o ex-“Tigre celta” pode olhar para o futuro com mais confiança. Tanto mais quanto a Troika no seu relatório publicado quinta-feira está cheia de elogios para com o país. No entanto, duas questões permanecem de pé. Em primeiro lugar, a economia da Irlanda continua frágil. Baseia-se exclusivamente na exportação, e a procura interna, permanece das mais fracas . Na terça-feira, a construção de casas novas atingiu o nível mais baixo desde 1970. Nada é seguro que a Irlanda possa ser um modelo para o resto da Europa. De seguida, o acordo alcançado com o BCE levanta problemas: o BCE não deve comprar diretamente dívida emitida pelos Estados da zona euro. Certamente, aqui, trata-se de uma conversão de dívida bancária. Mas isto claramente tem toda a forma de um apoio direto. É verdade que os dirigentes europeus e o BCE tinham já afirmado há umas semanas que a Irlanda era um caso especial.” Como a Grécia. Então, cada vez mais, portanto, a Europa está a tornar-se uma soma de “casos particulares”, casos especiais, que permitem aos líderes europeus evitarem os seus próprios compromissos . O principal ensinamento deste dia louco na Irlanda no entanto permanecerá contudo que, pela primeira vez desde o início da crise, um país fez ceder os seus credores e o BCE, num movimento rápido e inédito na história da crise da dívida na Europa . Isto é, talvez, o mais belo sucesso irlandês.

E quanto ao desenrolar desta história de uma noite fria em Dublin, de uma história de encantar, vale a pena colocar aqui dois pequenos excertos das conferências de imprensa de Mario Draghi na sede do BCE em Frankfurt para termos uma noção do que são os centros de poder e como estes atuam face a um espaço que se diz um espaço integrado, um espaço portanto com iguais direitos para todos os seus membros. E estes centros são, na sua prática, um claro desmentido desse postulado, o que na realidade se tem diariamente mostrado, porque afinal, quando se olha com um pouco mais de atenção, todos os casos de apoio do BCE e da Comissão Europeia e FMI, a Troika, todos eles são, afinal, casos particulares a exigirem medidas bem particulares, bem diferenciadas.” Fim de citação.

E assim se concluía esse texto sobre a magia de uma noite na Irlanda que limpou grande parte da dívida de curto prazo e a alta taxa de juro para dívida a longo prazo e de baixa taxa de juro.

É por aqui que passa uma grande parte do sucesso irlandês pós 2008, outra parte pelo facto de ser um paraíso fiscal com características muito especiais, através das quais se exige um grau elevado de formação técnica a muitos irlandeses que trabalham para as multinacionais. E tanto é assim que quando rebentou a crise também estavam mal, muito mal e nunca li nada que depois disso houvesse um governo de unidade nacional, de projeto nacional coerente para fazer sair a Irlanda da situação de crise.

Portanto, num quadro recessivo como o que se atravessa desde há uma década não me parece que seja relevante argumentar em termos comparativos com a taxa de crescimento, dentro da zona euro, quando esta é fraca por todo o lado e as diferenças não são significativas e quando o são , são-no por razões quase sempre externas e ainda por cima com dois países que gozam de características especiais, históricas, espaciais, institucionais ou outras, como é o caso da Irlanda e da Holanda, ambos a terem de comum serem paraísos fiscais. Daí que este tipo de comparações valha aqui zero.

O relevante do texto do António Marques é que o PS assumiu no plano dos factos a austeridade imposta pela Troika mesmo que o tenha estado a fazer de forma mais branda. Mas como com a Troika se desceu muito baixo na precariedade da vida das pessoas e na desagregação do tecido produtivo na produção de bens e serviços, como a austeridade não desapareceu, muito longe disso, os efeitos acumulados logicamente tornam a situação económica e social dramática. É neste contexto que a carta do António deve ser lida, porque é contra a falta de resposta do Partido Socialista à altura das exigências da situação dramática que o país atravessa que se manifesta o António Gomes Marques . É pois nesse contexto que o seu texto deve ser lido e deixemos de lado as comparações de crescimento acima referidas, que aqui são perfeitamente irrelevantes.

 E é de tudo isso que nos fala a carta de saída de António Gomes Marques.

O António Marques saiu e eu não, apesar de concordar com praticamente tudo o que nela está escrito. Para além do que disse atrás, não saio também porque a esperança é a última a morrer e creio que a situação europeia nos moldes em que está é a médio prazo insustentável. Por isso, não excluo ainda que apareça por aqui também um outro Jeremy Corbyn cabaz de abrir novos caminhos, de despertar politicamente a esquerda, adormecida que ela tem estado perante a política altamente agressiva da direita portuguesa e perante o compromisso sucessivo que o PS atual tem tido com as mesmas politicas: a reversão é um termo proibido no plano político da esquerda oficial. Se assim for, creio que nos voltaremos a encontrar exatamente no PS e numa outra coisa equivalente ou mais forte ainda daquilo que foi a tendência Margem Esquerda a que ambos pertencíamos e de onde saímos.


[1] Veja-se: Wim Suyker e Stanley Wagteveld, A fresh look at the Dutch current account surplus and its driving forces, CPB Background document, Setembro de 2019. Texto disponível aqui.

[2]Arjan Lejour, Jan Möhlmann, Maarten van ’t Riet, Conduit country the Netherlands in the spotlight,. CPB Policy Brief e disponível aqui. :

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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