UMA CARTA DO PORTO – Por José Fernando Magalhães (322)

 

 

 

A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO

 

 

PRAÇA DE SANTO OVÍDIO – PRAÇA DA REPUBLICA
Em 24 de Agosto de 1820, reuniram-se no Campo de Santo Ovídio, no Porto, hoje Praça da República, grupos de militares que, depois de ouvirem missa e dar uma salva de artilharia como inicio do levantamento, reuniram-se na Câmara Municipal dando origem à “Junta Provisional do Governo Supremo do Reino

Baseado numa política anti-absolutista e com fortes influências liberais, este movimento político nasceu no Porto em 1820.

O movimento provocou o regresso, no ano seguinte, da Corte Portuguesa, que, em 1808, se transferira para o Brasil durante a Guerra Peninsular, e o fim do absolutismo em Portugal, com a ratificação e implementação da primeira Constituição portuguesa, em 1822.

Fazendo este golpe 200 anos a 24 de Agosto, foi constituída em 28 de Setembro a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, e demorou poucas semanas para que o o país ficasse rendido a esse novo Portugal.

As causas remotas desta Revolução foram:

– A invasão Napoleónica de 1807-1808, que fez com que a Família Real Portuguesa deixasse Portugal em 1808 estabelecendo-se no Rio de Janeiro.

– O facto de os britânicos terem assumido a regência do governo de Portugal.

E as causas próximas, quais foram?

– Apesar da derrota de Napoleão em Waterloo, o facto de a Família Real ter permanecido no Brasil, a cidade do Rio ter sido elevada à categoria de cidade centro do Império Português e o Brasil à categoria de Reino Unido, tendo deixado de ser uma colónia Portuguesa para ficar a fazer parte do Reino.

– Dom João VI ter decretado a Abertura dos Portos às Nações Amigas o que beneficiou os comerciantes britânicos.

– Com esta atitude, os comerciantes da metrópole perderam o monopólio da comercialização com o Brasil, vendo dessa forma reduzidos drasticamente os seus ganhos. A crise económica cresceu, aumentando o desemprego e a pobreza.

– O facto de haver também forte ingerência britânica nos assuntos políticos e económicos de Portugal.

– Acresce a tudo isto o descontentamento dos militares portugueses com o controlo das forças militares de Portugal feito pelos Ingleses.

– E por fim a tentativa de Revolução anti-britânica em Lisboa, em 1817, protagonizada e falhada pelo General Gomes Freire de Andrade, que era o único que se via capaz de fazer frente ao marechal Beresford (administrador-geral Inglês em Portugal).

O sentimento de revolta crescia e, no Porto, em Janeiro de 1820, quatro Homens de Bem da cidade, que desde o golpe falhado de 1817 se vinham encontrando, juntaram-se e associaram-se secretamente com o objectivo de preparar uma revolução. Foram eles Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges e José da Silva Carvalho, juristas, e João Ferreira Viana, comerciante, e deram à sua Associação o nome de Sinédrio.

Os seus principais objectivos eram:

– Forçar a corte portuguesa a regressar

– Reduzir a influência britânica em Portugal, ou mesmo acabar com ela

– Substituir o absolutismo pela monarquia constitucional

– Instaurar o Liberalismo em Portugal

Nascia assim a semente da Revolta que iria vingar meses depois, extinguindo-se esta associação secreta logo de seguida.

 

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Em Janeiro de 1820, em Espanha, uma revolução liberal restaurou a Constituição de 1812, e Portugal passou a receber com mais frequência informação e propaganda liberal, inspirando o Sinédrio, que rapidamente consegue acolher outros elementos no seu seio, principalmente comerciantes, militares, e juízes, vindos das mais diversas partes do país.

Os membros do Sinédrio reuniam-se em jantares todos os dias 22 de cada mês numa casa na Foz do Douro, cuja morada está ainda hoje envolta na penumbra do secretismo, impelidos que eram a jurar e manter segredo sobre tudo o que faziam e discutiam. O futuro e as acções e estratégias eram aí delineados. Outros locais haveria, também, onde se efectuavam reuniões, como por exemplo, para além de outras para sempre envoltas num secreto esquecimento, a casa da Rua do Bonjardim onde vivia Fernandes Tomás e que terá sido onde se reuniram estes conspiradores, a 22 de Janeiro de 1818 à noite, sendo que no mesmo dia, mas a horas mais matutinas, se tinham reunido pela primeira vez na casa de Ferreira Borges *. Estas reuniões passaram a ter lugar ora numa ora noutra casa, antes de abalarem para a Foz do Douro (já que o centro da cidade era muito movimentado e seria muito fácil serem vistos), e de novo na casa de Ferreira Borges, pelo menos a 23 de Agosto, que serviu para uma última reunião do Sinédrio antes do golpe. A casa do quinto membro da Associação, Duarte Lessa, terá, também, servido para alguns dos jantares conspiratórios, sendo mais uma das moradas perdidas no secretismo que os protegia.

Em Março, Beresford parte para o Brasil com o objectivo, entre outros, de pedir dinheiro ao Rei. O Sinédrio tinha o caminho mais facilitado e aproveita a sua ausência para cimentar ainda mais a sua base de apoio e preparar irreversivelmente a Revolução. A entrada para a organização de muitos militares, facilitava a operacionalidade e a protecção armada dos golpistas.

Dessa forma, logo à primeiras horas do dia 24 de Agosto, o exército, sob o comando dos Coroneis Cabreira e Sepúlveda, revoltou-se no Campo de Santo Ovídio.

Revolta consumada, constituíram, em reunião na Câmara Municipal, a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Integravam-na membros do Clero, da Nobreza e do Exército e representantes das cidades do Norte do País. Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa” onde reafirmavam a fidelidade ao Rei, mas exigiam a promulgação de uma Constituição que limitasse o poder do soberano. Também queriam a restauração do monopólio comercial português.

Outras cidades aderiram ao movimento, tendo Lisboa secundado o golpe em 15 de Setembro, e em 28 do mesmo mês são convocadas as eleições para formar a Corte Constituinte. Em Janeiro de 1821, as Cortes portuguesas reúnem-se para elaborar o documento. Enquanto isso, Dom João VI volta a Portugal com parte da sua família e da nobreza que o acompanhou.

*- in “PRINCÍPIO DA ASSOCIAÇÃO PATRIÓTICA QUE PRODUZIU A NOSSA GLORIOSA REGENERAÇÃO POLÍTICA NA CIDADE DO PORTO EM 24 DE AGOSTO DE 1820” – no jornal “CAMPEÃO PORTUGUEZ OU O AMIGO DO REI E DO POVO”, dirigido por José Liberato Freire de Carvalho, datado de 1821 e publicado em Inglaterra.

(cortesia de José Valle de Figueiredo)

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Durante todo o ano de 2020, a começar hoje, 20 de Fevereiro, uma muito diversificada programação, patrocinada pelo Município do Porto em parceria com muitas outras entidades, vai estar patente na nossa cidade. Vamos ter concertos, sessões de cinema, debates, visitas guiadas, conversas, exposições e lançamento de livros, entre outras actividades como por exemplo o tradicional desfile de São Bartolomeu, na Foz do Douro, que este ano terá como tema os acontecimentos que marcaram o 24 de Agosto de 1820.

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Porto recorda o dia em que decidiu “levar a redenção aos cativos lisbonenses” e iniciou a Revolução Liberal

Inauguração hoje, às 18h. na Casa do Infante

com curadoria do historiador José Manuel Lopes Cordeiro

De Terça-feira a Domingo, das 10h às 17h30
Encerra aos feriados

 

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