A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 3. Depois de gafes e retrações chega um plano antivírus de 750 mil milhões de euros do BCE. Por Roberto Ciccarelli

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 3. Depois de gafes e retrações chega um plano antivírus de 750 mil milhões de euros do BCE.

Roberto Ciccarelli Por Roberto Ciccarelli

Publicado por Il Manifesto em 19/03/2020 (ver aqui)

 

Reações em cadeia. No final de um dia intenso sobre os spreads, cheio de altos e baixos e com um conflito com o governador do Banco da Áustria, o Banco Central Europeu lançou um novo programa extraordinário de compra de 750 mil milhões de euros para combater os efeitos económicos da epidemia do coronavírus. Lagarde: “Em tempos extraordinários, soluções extraordinárias. Não há limites para o compromisso com o Euro”. Mas as incógnitas sobre a eficácia das políticas monetárias permanecem. Frankfurt apela a um esforço orçamental  e económico coordenado por parte dos governos. Névoas ainda em alta nas propostas: suspensão do pacto de estabilidade, os “coronabonds”, um fundo de garantia e as novas controvérsias sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade , também chamado o Fundo de Resgate dos Estados.

Texto 3. Depois de gafes e retrações chega um plano antivírus de 750 mil milhões de euros do BCE 1
A Presidente do BCE  Christine Lagarde

 

Após uma semana de gafes, retrações e esclarecimentos, cordões sanitários construídos pelos governadores dos bancos centrais em torno da presidente Christine Lagarde ontem à noite, pouco antes da meia-noite, com as bolsas de valores fechadas, o Banco Central Europeu alocou 750 mil milhões de euros em compras de títulos dos setores público e privado, seis vezes mais do que anunciado na semana passada. O programa continuará em 2020, permitirá que se exceda o valor de 33% das compras em cada emissão e a cláusula que prevê compras para cada país proporcionais à participação no capital do BCE.

TEMPO EXTRAORDINÁRIO exige ações extraordinárias”, disse Lagarde, recuperando a clareza  perdida mas necessária à linguagem mágica atribuída pelos mercados e pelos Estados aos banqueiros centrais, o centro de um capitalismo financeiro que hoje descobriu um castelo de papel. Lagarde disse: “Não há limites para o compromisso com o Euro”. Esta era a frase exigida pelo adivinhos dos mercados e dos próprios governos. Invocada, como a chuva, esta frase aspira agora a tornar-se um símbolo semelhante à afirmação “fazer o que for preciso”, uma frase proferida pelo seu predecessor Mario Draghi numa outra crise em 2012. A advogada francesa, Lagarde, habituada  a portas giratórias entre as principais instituições financeiras mundiais, não a queria pronunciar até alguns dias atrás. Ela refez os seus passos. A economia global vive destes poderosos símbolos.

REALMENTE, LAGARDE não havia descartado tal intervenção na conferência de imprensa que será lembrada pela gafe histórica sobre os diferenças de taxas sobre a dívida publica de cada país relativamente à Alemanha, os ditos spreads. Ela tinha-a subordinado à intervenção coordenada dos governos europeus nas políticas económicas e orçamentais. Esta intervenção não chegou também porque, como veremos mais adiante, falta (ainda) uma estratégia comum e as propostas são muitas e até contraditórias. E é difícil esperar isto de uma cena política europeia que, pela sua natureza, é fragmentada e dominada por interesses políticos nacionais em conflito. Nessas considerações, houve também a consciência de que as políticas monetárias têm uma limitada  eficácia económica, após anos de taxas negativas que recompensaram apenas os mercados e não se “desviaram” para a economia “real”. Um risco que não está excluído mesmo neste caso, mas o BCE percebeu que o anúncio tinha de ser feito para pressionar os governos a adoptar as políticas necessárias, o que nunca foi conseguido antes desta crise por Mario Draghi.

DEPOIS DA MEIA-NOITE a mensagem foi compreendida em França e na Itália. “A Europa toma uma posição!” escreveu no seu twitter o Presidente do Conselho Giuseppe Conte. “Apoio total às medidas excecionais – escreveu o Presidente francês Emmanuel Macron no seu twitter – Cabe aos Estados europeus estarem presentes através de intervenções orçamentais e de uma maior solidariedade financeira dentro da zona euro”. Ambos apoiam a ideia de que o BCE é um viático para as políticas de financiamento coordenado a nível europeu de políticas orçamentais que ambos apoiam contra outros  Estados que preferem uma política desenhada a  nível nacional. Ao amanhecer, as bolsas começaram a reagir: Tóquio abriu com +2%, enquanto os preços do West Texas Intermediate Oil Index (WTI) subiram de 17,53% para $23,94 por barril. Vinte e quatro horas antes, o petróleo tinha  novamente caído, em parte devido à guerra simultânea de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia.

A INTERVENÇÃO extraordinária do BCE ocorreu no final de outro dia politicamente desastroso. Um conflito interno surgiu com uma dureza sem precedentes no conselho do banco, que ajudou a produzir uma oscilação de 50 pontos base na relação entre as obrigações da dívida publica italiana (os BTPs)  e os bunds alemães. Ontem de manhã, o governador do banco central austríaco Robert Holzmann, em entrevista ao Der Standard, levantou dúvidas sobre a capacidade do BCE de intervir em apoio a títulos dos governos europeus, com os títulos italianos à cabeça. O BCE interveio para desmentir Holzmann numa declaração em que se reafirmou a disposição do BCE em utilizar todas as ferramentas disponíveis para garantir a liquidez do sistema bancário. Em conjunto com a Bankitalia, o BCE adquiriu novos títulos, reduzindo o spread de 330 para 271 pontos-base no final de um dia cheio de intensas peripécias, cheio de altos e baixos. Uma intervenção que abrandou a queda, juntamente com a proibição de venda a descoberto, organizada pela Consob por três meses. A finança andou durante todo o dia numa verdadeira montanha russa na bolsa de valores: o Dow Jones fechou em -6,28% e está no nível mais baixo desde que Trump está na Casa Branca; Milão a -1,27%. Apesar de tudo, esse foi o ponto sem retorno que levou ao lançamento do novo programa de compras.

A NÍVEL POLÍTICO reina a incerteza. As posições anunciadas um dia não são compreendidas ou não duram e são mesmo contestadas. Ao nível da Comissão da UE, passamos da “flexibilidade” quanto ao Pacto  de Estabilidade para a Itália para a hipótese de uma suspensão geral do pacto para todos os países europeus. Se em Bruxelas eles falam de “uma única vez”, isto é “apenas uma vez”, em toda a Europa entende-se “para sempre e depois se vê”. Agora chamam a isto “cláusula de retirada”, mas também de “suspensão” ou “fuga” do Pacto de Estabilidade. Expressão ambivalente que para a Comissão da UE significa “suspensão” das regras daquela figura fatal chamada “Pacto de Estabilidade e Crescimento”, mas que para muitos hoje significa suspensão até uma data a ser fixada tendo em conta que estamos perante uma crise que faz muitas vítimas e leva à devastação social e económica de impactos ainda desconhecidos.

À MEDIDA que o contágio por coronavírus avança e se fecham fábricas, escritórios, escolas, fronteiras dentro do continente e sobretudo face ao exterior, estão na mesa da confusa e inconsistente governança europeia e aos vários níveis multinível (BCE, Comissão, Eurogrupo, Conselho Europeu, Estados membros) diversas propostas contraditórias que fazem com que ninguém perceba sobre o que é que os chefes de Estado europeus reunidos em videoconferência devem decidir na próxima semana. Dado que a “flexibilidade” na relação défice/PIB não será suficiente porque é necessário criar uma rede de segurança para dívidas públicas que sofrerão mudanças assustadoras, o Primeiro-ministro italiano Conte fez uma proposta dupla sobre os “coronabond” ao Eurogrupo e à Comissão, na prática, os «eurobonds»  que foram há anos propostos  na Itália por Prodi ou Tremonti, ou mesmo um fundo de garantia europeu para financiar as iniciativas de governos individuais. As duas propostas parecem representar uma alternativa, mas poder-se-ia não excluir as duas hipóteses. A posição de Conte é tática, na sua linha de apoio estaria a França e a Espanha, num debate em que se confrontavam diferentes propostas. O “tudo o que for preciso” solicitado pela Comissão da UE e pelo BCE ainda não se reflete numa unidade de propósitos.

SOBRE A MESA existe outra proposta: criar um instrumento vinculado ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), proposto pelo PPE, pelos socialistas, pelos Verdes e pelos Renovadores ao Parlamento Europeu. A de Conte parece ser contrária, também porque até hoje esse fundo de resgate de Estados, o MEE , promete uma ajuda económica de 410 mil milhões de euros em troca de uma sufocante fiscalização orçamental e financeira. Após o adiamento da aprovação de uma das suas reformas ocorrida em 16 de março, o Presidente do Eurogrupo Mario Centeno previu uma mudança na conceção do MEE, uma vez que este sistema tinha sido concebido no momento da crise da dívida soberana.

A CRISE PRESENTE é diferente porque deriva de um elemento imprevisível e excecional em comparação com as condições estabelecidas nos Tratados e não coloca um problema de “risco moral” porque afeta todos os países europeus por igual, e não apenas um. Além disso, considera-se que qualquer intervenção deste instrumento deve ser em benefício de todos os Estados que o solicitem, a fim de evitar que um único beneficiário permaneça sob o fogo dos mercados com uma onda de desconfiança generalizada. Contudo, os países que enfrentam esta crise estão em condições orçamentais muito diferentes: a Alemanha não é a Itália, a França não é a Espanha. E o que falta, neste momento, é uma reflexão sobre a dívida pública que vai crescer exponencialmente (mais de 140%?) para enfrentar as consequências da crise (um PIB a menos 5% em 2020?). Como é que as diversas situações serão neste contexto sustentáveis, a começar pela situação italiana já com uma dívida recorde? Depois deste pesadelo, haverá uma nova austeridade que transformará a recessão numa depressão devastadora? Nem sequer é claro como  é que o MEE poderia intervir (poderia emitir “coronabonds”, ou deveria o BCE fazê-lo?), nem qual poderia ser o compromisso entre governos.

A ALUSÃO à possibilidade de usar a MEE é suficiente para criar um ninho de vespas na Itália. “Parem o pacto de estabilidade e não utilizem o MEE, deve ser o BCE a injetar nova liquidez sem condições”, dizem os deputados do Movimento 5 Estrelas na Comissão dos Assuntos Externos. Para a Liga, porém, a proposta sobre o MEE parece ter- se tornado a do governo italiano: “Sem citar  o Parlamento – dizem os deputados do  Parlamento Europeu Marco Zanni e Marco Campomenosi – a utilização do MEE seria uma escolha pela qual os italianos pagariam caro”. Mas a incerteza reina soberanamente. Há apenas dois dias, o Ministro das Finanças alemão Olaf Scholz definiu como “prematuro” este debate. No início de um novo dia, no meio de uma semana dramática, o nevoeiro entre as chancelarias permaneceu elevado…

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O autor: Roberto Ciccarelli é filósofo, blogger e jornalista, escreve para o Il Mannifesto. Ele publicou, entre outros, Il Quinto Stato (com Giuseppe Allegri), La furia dei cervelli (com Giuseppe Allegri, 2011), 2035. Fuga do precariato (2011), e Immanenza. Filosofia, direito e política da vida do século XIX ao século XX (2009). Ele está entre os editores do blog La furia dei bravelli. O seu último livro é Forza lavoro. Il lato oscuro della rivoluzione digitale (Derive Approdi, 2018).

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