Coronavirus crise: agora é a hora da Moderna Teoria Monetária. Por Peter Bofinger

Espuma dos dias Coronavirus

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Peter Bofinger Por Peter Bofinger

Publicação conjunta de social europe e IPS-Journal em 23/03/2020 (ver aqui)

 

Peter Bofinger defende que a MMT fornece uma justificação intelectual para uma resposta orçamental “custe o que custar” face ao potencialmente maior desafio económico global do pós-guerra.

 

As medidas para conter a pandemia do coronavírus não incluem apenas uma experiência única em política de saúde. Elas têm implicações sócio-políticas e económicas tão grandes que o resultado irá moldar o destino da humanidade a longo prazo.

Para os economistas, em princípio, a primazia da política de saúde deve ser aceite. Portanto, agora deve ser uma questão de manter as inevitáveis implicações económicas tão limitadas quanto possível. No entanto, os efeitos das medidas de segurança são comparáveis a um coma artificial de todo o sistema económico. A política económica enfrenta, portanto, a tarefa de alimentar e ventilar artificialmente o “paciente” da forma mais abrangente possível durante esta fase, para que ele sofra o menor dano possível a longo prazo.

Transferências diretas

No curto prazo, isto envolve principalmente medidas para garantir liquidez. Estas incluem diferimentos de impostos e garantias governamentais abrangentes para empréstimos necessários para colmatar estrangulamentos de liquidez. Na Alemanha, o instrumento de compensação do trabalho a curto prazo desempenha um papel importante. Ele permite às empresas reduzir o horário de trabalho dos empregados, com remunerações salariais e contribuições para a segurança social pagas pela Agência Federal de Emprego (geralmente a 60 por cento da norma ou 67 por cento se houver uma criança no agregado familiar).

Mas assegurar a liquidez é apenas a primeira linha de defesa. Uma vez que a crise vai continuar pelo menos durante 4-6 semanas, o Estado deve compensar a perda de rendimentos das empresas e de muitos trabalhadores independentes através de transferências diretas. Isto pode ser feito a curto prazo através de subsídios diretos, como a ajuda de emergência que está a ser oferecida pelo Estado Livre da Baviera.

Um modelo de imposto de rendimento negativo deve ser considerado como uma solução abrangente. As empresas e os trabalhadores independentes seriam reembolsados pelo fisco de uma certa percentagem (inicialmente 25 por cento seria concebível) do imposto de rendimento ou do imposto de sociedades já pago para 2019. Para evitar efeitos de inércia, a declaração fiscal para 2020 poderia ser verificada para ver se houve realmente uma deterioração notável nos lucros em comparação com 2019. No caso de apenas uma pequena perda de lucros (digamos 20 por cento), o pagamento negativo do imposto sobre o rendimento seria revertido.

Sem transferências tão abrangentes, toda a economia, especialmente o sistema financeiro, sofrerá danos de forma duradoura, o que dificultará a rápida recuperação económica, uma vez que a pandemia se instale. Uma vez que esta alimentação artificial da economia envolverá custos orçamentais elevados, então, a questão que muitas vezes se levanta é como é que os Estados serão capazes de obter os recursos financeiros necessários.

 

Sem restrições de financiamento

A resposta a isto é a Teoria Monetária Moderna. A sua principal mensagem é que, em princípio, não existem restrições de financiamento para os grandes países. Um exemplo histórico é o financiamento de guerras.

Dados para o Reino Unido e os Estados Unidos mostram (ver gráfico) que houve um aumento significativo na relação entre a dívida e o produto interno bruto durante as duas guerras mundiais. Mas isto não levou a grandes problemas inflacionistas, à exceção de um breve episódio imediatamente após o fim da segunda guerra mundial.

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Fontes: Congressional Budget Office, ‘Historical data on federal debt held by the public’, e  UK Public Spending

Depois da Grande Recessão em muitos países foi necessário outro forte aumento no rácio da dívida (ver gráfico). Como estava a compensar um forte choque de procura negativo, o aumento da dívida pública não causou quaisquer problemas de financiamento e nem levou a um aumento da inflação. Além disso, o rácio da dívida muito elevado do Japão (237 por cento em 2019) mostra que os limites para este rácio são muito flexíveis.

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Fonte: IMF, World Economic Outlook Database

A boa notícia, portanto, é que os grandes países são bastante capazes de compensar a perda de receitas induzida pelo coronavírus para empresas, trabalhadores e trabalhadores independentes por meio de transferências diretas abrangentes, sem qualquer restrição financeira. Se não for possível financiar a dívida adicional do governo através de investidores privados no mercado de capitais, os bancos centrais estão preparados para comprar títulos do governo, em princípio sem limites. A Reserva Federal dos EUA e o Banco Central Europeu confirmaram expressamente este facto nos dias 15 e 18 de março, respetivamente.

O perigo invocado pelos críticos da Teoria Monetária Moderna de que défices elevados possam levar à inflação, é muito improvável no caso da crise da Covid-19. O que estamos a testemunhar é um colapso na procura dos consumidores nunca antes experimentado com esta intensidade, o que por si só tem um efeito claramente deflacionário. O risco de crises cambiais também pode ser descartado, já que todos os países aumentarão a sua dívida ao mesmo tempo.

 

Eurobonds

Os problemas surgem apenas nos países que não são capazes de contrair empréstimos suficientes na sua própria moeda. Na Europa, isto é particularmente verdade para os países membros altamente endividados da zona euro – acima de todos está a Itália. Aqui, devem ser encontradas soluções para o financiamento conjunto (Eurobonds), em que os fundos não são pagos aos estados membros individuais sob a forma de empréstimo, mas como uma transferência.

Um modelo de empréstimos em conjunto é uma facilidade de crédito da Comunidade Europeia, criada em 1975 [1] para financiar problemas da balança de pagamentos causados pela crise petrolífera. Para os países emergentes e em desenvolvimento, pode ser chamado o Fundo Monetário Internacional.

Em suma, a crise do coronavírus é provavelmente o maior desafio para a economia global desde a Segunda Guerra Mundial. Parafraseando o antigo governador do BCE, Mario Draghi, o fator decisivo é aqui uma política  orçamental de “custe o que custar”. A boa notícia é que não há restrições financeiras para os grandes países a este respeito.

 

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[1] Nota do tradutor. Artigo primeiro: “A comunidade pode realizar sucessivas operações de obtenção de fundos, quer diretamente com países terceiros e instituições financeiras, quer nos mercados de capitais, com o único objetivo de transferir esses fundos para um ou mais estados membros com dificuldades na balança de pagamentos causadas pelo aumento do preço dos produtos petrolíferos”.

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O autor: Peter Bofinger é professorde Economia na Universidade de Würzburg e antigo membro do Conselho Alemão de Especialistas Económicos.

 

 

 

 

 

 

 

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