Em jeito de carta aberta dirigida ao Ministro do Ensino Superior, aos Magníficos Reitores, de ontem e de hoje, particularmente João Gabriel e Amílcar Falcão que foram uns verdadeiros falcões da austeridade no Ensino Superior, assim como aos Reitores de amanhã, também. Por Júlio Marques Mota

Espuma dos dias Corona Universidade recupere tempo perdido

 

julio-marques-motapor Júlio Marques Mota

Coimbra, 14 de abril de 2020

 

Desde há anos que me tenho a vindo a posicionar contra a trajetória seguida pelo ensino universitário em Portugal. O último exemplo disso mesmo é uma longa carta aberta enviada aos senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Caldeira Cabral [1].

Nesta longa carta, de entre muitas questões levantadas, declarava-me, por exemplo, contra a prática de contratação pela Universidade de Professor doutor que não seja de carreira, que faça umas horitas, uns biscates, a versão mais barata possível, numa perspetiva de muito curto prazo. O anúncio feito pela Universidade diz, para cúmulo, que manifesta “o seu interesse em receber manifestações de interesse para o recrutamento de um professor Auxiliar Convidado a tempo parcial, por um ano eventulamente prorrogável”. Como se seja pensável a formação de sucessivas gerações de estudantes na instabilidade da própria formação dos alunos e na dos próprios docentes. Tratava-se, vergonha das vergonhas, em levar um professor, geralmente na situação de desempregado, a declarar-se interessado em ser precário e ser pago ao nível quase do trabalho mais indiferenciado que se possa imaginar na sociedade portuguesa. Manifestava-me igualmente contra a armadura jurídica criada, nomeadamente pelo reitor João Gabriel na Universidade de Coimbra, para bloquear tanto quanto lhe era possível as subidas de escalão para efeitos remuneratórios. Necessário dois triénios sucessivos de avaliação com a classificação de excelente para se poder subir de escalão. Dadas as condições impostas para a obtenção de classificação de nível excelente, teremos, pois, a subida de escalão como uma impossibilidade material para a maioria dos docentes da Universidade de Coimbra. Estes foram dois sinais de desagrado, entre muitos outros, que nessa carta aberta eram expostos.

Mas a Universidade seguiu a sua própria trajetória sem que se verificassem sinais de descontentamento de nenhum lado. Seria eu que estaria errado, poder-se-ia pensar, mas cada um tire as suas conclusões. Para simplificar vejam as subidas de escalão na Universidade de Coimbra nestes 10 anos, ou vejam-se todas as ditas manifestações de interesse em se estar precário! Será esclarecedor.

E nessa trajetória chegamos à situação de pandemia. Ouvimos o atual reitor a declarar o encerramento da Universidade de Coimbra e para meu espanto, a afirmar que tinha tudo preparado para o ensino à distância. Nenhum estudante iria por esta decisão perder o ano. Na cabeça do reitor e no silêncio dos seus gabinetes seria imaginável estar tudo preparado para o ensino à distância, na verdade, e no plano prático, tudo parece indicar que esta afirmação não seja verdade. Basta ouvir o que alguns estudantes depois disseram na televisão ou ler o que têm dito nos jornais. Basta lembrar-me de conversas havidas no café com múltiplos docentes e de várias faculdades antes da data conhecida de encerramento, nunca nenhum deles me falou em tal coisa e frequentemente era de ensino que se falava. Depois desta declaração de encerramento foi conhecida a azáfama e angústia de docentes à procura de material eletrónico porque tinham de se transformar em especialistas de audiovisual, o que é contraditório com a afirmação do reitor de que desde há um mês que  estava tudo preparado.

Uma pequena história: estou em quarentena rigorosa desde a primeira semana  de Março e, a partir daí,  deixei de ver as minhas netas. Comecei a ter saudades delas e apesar de ser “alérgico” a muitos periféricos de computador, comecei a pensar em comprar uma Webcam. Decidi-me e tentei comprar uma de qualidade média. Quando me decidi, os preços  já tinham galopado e muito. Os professores, e não só, tinham invadido as lojas on-line e e todas estas câmaras tinham deixado de estar disponíveis para entrega – esgotadas e sem data para posterior entrega. Um material de trabalho que muitos docentes compraram à pressa, material com que possivelmente nunca terão trabalhado.

A classe dos professores inscreve-se assim como classe de heróis que com a  mentira de que estava tudo preparado com antecedência são por isso desvalorizados. Estava tudo antecipadamente preparado! Terão feito um esforço enorme para passarem da noite para o dia a serem especialistas em audiovisuais. E para pessoas tímidas como eu, garanto que não é nada fácil. E entre muitos professores dos diversos graus de ensino que conheço e com quem contactei, todos eles me falaram das dificuldades encontradas, das ansiedades sofridas. O som de uma sala cheia de alunos, mesmo que este pareça inaudível, mas não é, é a alma viva do ensino, e é agora substituído por um silêncio quase que sepulcral, um silêncio sem alma, e por um olhar sem sentimento, um olhar de gelo, a lente da câmara de filmar.

E convenhamos, não é nada fácil para um professor treinado a dar aulas presenciais passar a dar aulas à distância. Se este tipo de ensino à distância não é a mesma coisa que o presencial para quem leciona, também, garantidamente, não é a mesma coisa para quem aprende. Nem de longe nem de perto. Mas mesmo nestes tempos de angústia e de confusão perante os sistema de avaliação a criar, o nosso reitor não deixa de pressionar os seus mecanismos de avaliação dos docentes , como estes sejam os alvos a abater num jogo: o das contas certas e resultados incertos, tal como foi feito ao nosso martirizado país pelas agências de rating no tempo de Passos Coelho e Sócrates. Criavam o rumor, a confusão, deixavam cair a notação de crédito da dívida pública e criavam assim a punição pelos mercados. Lembram-se? parece, pois, que por portas travessas encontramos pela mão dos dois reitores citados da Universidade de Coimbra o mesmo mecanismo de pressão.

A partir daqui vamos assistir às avaliações à distância, sem que ninguém saiba exatamente como será isso e o que é que isso representa. Da mesma forma que muita gente defende sair da quarentema não agora, mas um pouco mais tarde, em nome da defesa de vidas que com isso são poupadas , não seria nada de anormal dar mês e meio de aulas a partir de finais de maio até meados de julho para completar o segundo semestre, fazer uma chamada de exames em julho e a segunda em setembro.  Igualmente, poderia haver aulas presenciais em junho-julho e exames em setembro. Na minha opinião, qualquer cenário como este ou equivalente, seria mais honesto, e sobretudo, mais digno para toda a gente, alunos, professores, instituição. Ninguém ficava a perder na sua dignidade profissional nem os estudantes ficavam a perder no seu tempo! Adicionalmente, se nos lembrarmos que por aí campeiam os profissionais de  elaboração de trabalhos para estudantes pagos à peça ou mesmo de  elaboração de relatórios, é fácil de imaginar o que pode ser uma avaliação à distância, sobretudo para quem nunca a fez!  Estarei eu a delirar ?

Curiosamente, na minha ronda pelos jornais italianos de hoje, 14 de abril, encontro publicada uma carta aberta dirigida ao Ministro do Ensino Superior e da Investigação e aos seus colegas Reitores, que trancrevo abaixo, um texto em que são escalpelizados muitos dos pontos de critica por mim já anteriormente defendidos e uma crítica implacável à trajetória que as Universidades italianas têm vindo a percorrer. Ponto por ponto parece que o texto se refere às Universidades portugueses pelo que o “tomo” como meu e faço dele uma espécie de carta aberta ao Ministro do Ensino Superior, aos Reitores de hoje e, porque não, aos Reitores dos muito incertos tempos de amanhã, os de uma monumental crise económica e social.

______________________________

 

Emergência e sistema universitário – Sob a forma de uma carta aberta

 

Rete29Aprile [2], 14 de abril de 2020 (texto disponível aqui)

 

Distinto ministro, caros colegas reitores,

Nestes dias, tão amargamente difíceis, temos lido maravilhas sobre o nosso sistema universitário. Lemos que “a Universidade está a resistir”, que “nenhum jovem irá perder tempo”, lemos sobre a excelência da investigação médica, posta em prática não pela sua incansável busca, mas para mostrar como a luta contra o vírus poderia contar com armas excecionais.

Em suma, ouvimos uma interpretação que visava descrever a extraordinária capacidade da universidade para enfrentar um desafio que pode ser perfeitamente enfrentado. Nada ouvimos sobre a realidade rocambolesca destes esforços, nem sobre as dificuldades crónicas de financiamento e funcionamento que já estavam a manter o sistema universitário (como, afinal, o sistema de saúde) sob grande tensão.

Uma singular abordagem triunfalista.

No entanto, também nos sentimos orgulhosos. No sentido de que sentimos gratidão porque se a “Universidade se aguentar” (se ainda tentar aguentar-se) isso depende sobretudo da dedicação, do trabalho e também da generosa improvisação daqueles que trabalham nas Universidades, a todos os níveis, mesmo em condições extremas. E continua a funcionar, com profunda motivação, ainda que durante muitos anos se tenha visto implantar de todos os lados um  sistema “corrosivo”, das relações de trabalho e com os docentes a serem submersos por procedimentos burocráticos cada vez mais absurdos que tentam de todas as formas desviá-los das suas funções: investigação, ensino, referência para a sociedade. Isto assim acontece porque as funções educativa, didática e social estão profundamente enraizadas nas pessoas que desempenham esse trabalho, apesar de todas as tentativas de lhes cortar essas raízes.

Lemos também que se estaria a pensar utilizar esta emergência dramática como um momento para avançar no desenvolvimento dos méritos proclamados pelo sistema. O grande “ensaio geral” para transformar o “estado de exceção” na nova normalidade. A utilização permanente de substitutos telemáticos no lugar do ensino  presencial já está a ser planeada. Uma solução conveniente também para a falta de salas de aula e para o rácio professor/aluno.

Por outro lado, é uma tentação imparável para um manipulador que se encontra particularmente livre do constrangimento de partilhar escolhas: pressionando o acelerador dos seus planos, aproveitando na crise de saúde uma oportunidade (sem ter demasiados entraves pela frente). E então, qualquer reitor sabe bem que o pessoal universitário raramente se mobiliza e muitas vezes parece -se com um ventre mole , acostumado a ter de aceitar todos os golpes, como um saco de treino para pugilistas  em regime de quarentena…

Então, porque não arriscar? Porque não avançar (bem como com a privatização dos cuidados de saúde) para um sistema nacional com um número cada vez mais reduzido de “centros” de referência, competindo entre si para se eliminarem uns aos outros?

O todo – o que há de errado com isso? – projetando deixar muitos milhares de estudantes ainda por muito tempo (ou para sempre?) colados aos ecrãs dos seus computadores domésticos 10 horas por dia, satélites ligados a redes instáveis mas cada vez mais desligados das relações sociais e da proximidade humana que caracteriza a experiência universitária, talvez mesmo tendo a inclinação de apresentar esta prática publicamente como uma grande e esplêndida novidade, o progresso “a seu favor”.

Qualquer pessoa que tenha tido a sorte de praticar a antiga arte de ensinar, de transferir conhecimentos e experiências, sabe que o ensino à distância é uma pálida alternativa, não capaz de restaurar a plenitude de uma ação educativa e pedagógica. Mas quantas mais proclamações vamos ouvir para nos induzir a trocar o nosso propósito educacional por um experimentalismo imaginativo de meios ?

Que está em curso uma tentativa de transformar “a emergência numa oportunidade” para prosseguir a tola política universitária que se tem vindo a desenvolver há pelo menos algumas décadas neste país, isto é plasticamente claro se juntarmos este entusiasmo acrítico pelo ensino à distância com o progresso organizacional incansável da Agência Nacional de Avaliação do Sistema Universitário e de Investigação (de sigla Anvur em italiano) na organização do exercício absurdo de avaliação da qualidade da investigação.

Atenção: A avaliação na qualidade de investigação  não é apenas uma avaliação do trabalho dos investigadores/professores; é também – e sobretudo – uma orientação para a distribuição dos recursos (locais e financiamento). Então, porque é que se deveria pôr termo a um mecanismo perverso, obtuso e disfuncional de distribuição de financiamento num sistema que está  subfinanciado? Qual a razão então  para que deva retirar o lastro das universidades neste tsunami? Porquê, uma vez que com este mecanismo se aumenta a seleção darwiniana!

O sólido bloco ANVUR/CRUI/MIUR [3] não é negado nem mesmo na atual tragédia; não sem nos provocar um verdadeiro espanto, acompanhado de uma profunda irritação.

Nomeados intérpretes das comunidades universitárias (obviamente sem as consultar de todo, estamos numa emergência), continuam a seguir o caminho da austeridade, com esta a ser disfarçada de meritocracia. Estes nomeados tentam com um certo prazer mudar os métodos de ensino (porque, sabe-se, há uma emergência); mas continuam sem medo a praticar os jogos de avaliação competitiva (porque, sabe-se, a emergência não conta para isso).

Uma emergência a ser vista de uma forma elástica: serve para impor mudanças extremas, sem discussão; ou para se manter no status quo como de costume, sem discussão. A emergência de geometria variável, em função do tema e do momento.

Não gostamos desta utilização perversa de uma emergência real de grandes proporções. Queremos que seja vista de frente e que se observe bem o que ela contém (com dificuldade) e o que ela não contém. Nós vemos isso. Quem, em vez disso, tem em mente fazer desta histórica emergência sanitária e social não uma oportunidade real de refletir e repensar as políticas académicas, mas uma oportunidade tática para acelerar os projetos que já estavam na gaveta (obviamente virtuais) irá perceber depois a miséria que representa esta intenção.

Acreditamos firmemente no papel fundamental das Universidades, no desenvolvimento do território e na formação de cidadãos conscientes e competentes. Com muitos e muitos colegas fizemos, fazemos e faremos o impossível por eles e por estes valores. Ainda mais agora.

Aqueles que têm em mente uma ideia de professores / “drones” de ensino ou de investigação, bons para serem conduzidos à distância para objetivos individuais, em vez de professores / intérpretes atentos à realidade (que a realidade atual nos exige fortemente) não têm em mente a Universidade (universes cives) que nós temos em mente, e vão encontrar-nos, como há dez anos (29 de Abril de 2010), firmemente indisponíveis.

_______________

Notas

[1] Ver aqui “1. Reflexão sobre as Universidades em geral e sobre o ensino de economia em particular” e ver também aqui2. Sobre o que possivelmente não se ensina de economia em nenhuma Universidade em Portugal, apesar da crise aqui”.

[2] A Rete29Aprile foi criada na sequência da assembleia nacional de investigadores universitários realizada em 29 de Abril de 2010 em Milão: é o principal ponto de referência para o movimento de cerca de 10.000 investigadores universitários indisponíveis para o ensino e está presente em 37 universidades italianas. Entre os princípios inspiradores: autonomia e responsabilidade das universidades, avaliação e valorização dos investigadores e professores, democratização dos governos universitários.

[3] ANVUR, Agência Nacional de Avaliação do Sistema Universitário e Investigação. CRUI, Conferência dos Reitores das Universidades Italianas. MIUR, Ministério da Universidade e Investigação.

Leave a Reply