A política económica reacionária e perigosa de Emmanuel Macron. Por Romaric Godin

Espuma dos dias Macron gira o disco e toca o mesmo

Seleção e tradução de Francisco Tavares

Romaric Godin Por Romaric Godin

Publicado por Mediapart  em 1 de julho de 2019 (ver aqui)

 

Com ou sem remodelação, o curso da política económica do final do quinquénio já está traçado. É uma política que visa restaurar, endurecendo-os, os princípios aplicados desde 2017 e que poderiam ser socialmente desastrosos.

A 16 de março de 2020, ao anunciar o início do confinamento, Emmanuel Macron, após um forte elogio ao serviço público, prometeu que “muitas certezas e convicções são varridas e serão postas em causa“. Ele acrescentou: “Lembremo-nos que no dia seguinte, quando tivermos ganho, não será um regresso ao dia anterior”. Dois meses e meio depois, parece agora óbvio que o Amiénois [1] fez uma falsa promessa. Pois se as certezas foram varridas, não são certamente as suas certezas económicas. E a política económica do “dia seguinte” é muito claramente “um regresso ao dia anterior“. As decisões que foram tomadas e que estão a ser anunciadas não deixam dúvidas sobre este ponto: a política do dia seguinte é a continuação e mesmo a aceleração da política do dia anterior.

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Emmanuel Macron em Varsóvia em 4 de fevereiro de 2020. AFP

A primeira prova deste desejo de continuidade é que a política do governo permanece ancorada na certeza de que a França tem um problema de oferta e não de procura. No seu discurso perante a Assembleia Nacional, no início do exame da terceira lei de finanças retificativa para 2020, a 29 de junho, Bruno Le Maire, Ministro da Economia, deixou isto claro: “O nosso primeiro desafio económico não é a procura, mas sim a oferta.” Ele já tinha martelado esta ideia em 2 de junho perante os deputados durante um debate anterior: “A nossa política pode ser resumida em três palavras: política do lado da oferta.”

Esta análise baseia-se claramente no desejo de voltar atrás. Em Bercy, os ministros e altos funcionários julgam de facto, com uma estranha satisfação, que a situação da França no final de 2019 era muito animadora devido à política governamental prosseguida desde 2017 e que, por conseguinte, deveria ser prosseguida. Esta política é bem conhecida: baseia-se na melhoria da rentabilidade das empresas através da redução dos custos de mão-de-obra e da liberalização do mercado de trabalho. Devemos perseverar na mesma direção: reduzir os impostos sobre a produção, promover o ajustamento dos custos e apoiar a oferta produtiva.

A continuidade desta política após a crise sanitária é bastante evidente. O governo comprometeu-se a não aumentar os impostos, especialmente para as empresas que poderiam beneficiar do prometido corte na taxa do imposto sobre as sociedades (IRC) para 25% em 2022. Também menciona novas isenções de contribuição em caso de emprego de jovens. Por outras palavras: as empresas continuarão a ser subsidiadas, inclusive para despedimentos.

Pois, em comparação, serão os próprios empregados a suportar o peso dos ajustamentos, por vezes com a bênção do executivo, depois de a economia ter saído da sua recessão. A atividade parcial de longa duração, que permitirá perpetuar o trabalho de curto prazo ou desemprego parcial, será duplamente prejudicial para os trabalhadores: em primeiro lugar, a sua remuneração será reduzida e, em segundo lugar, esta disposição dependerá de um acordo que poderá permitir reduções de pessoal. O compromisso apenas cobrirá, portanto, um nível mínimo de emprego, que os empregados “poupados” pagarão através de uma perda de rendimentos. Ao mesmo tempo, verifica-se que, apesar do apoio do Estado, as perdas de empregos estão a acelerar e os anúncios de planos sociais estão a multiplicar-se.

Tudo isto não é fruto do acaso. Qual é o significado desta “política de oferta” de que Bruno Le Maire parece tão orgulhoso? A sua lógica assenta na ideia algo ingénua de que as empresas criam empregos se pagarem menos impostos e menos salários, em suma, “menos encargos”. Esta redução de custos encorajá-las-ia a investir mais, a inovar mais e assim, em última análise, a criar empregos direta e indiretamente. Mas a realidade é bem diferente: as empresas investem porque têm perspetivas nos seus mercados e criam empregos porque precisam deles para satisfazer a procura.

É por isso que a estratégia do governo é perigosa. A oferta não cria procura a nível macroeconómico, exceto nos modelos abstratos dos economistas neoliberais. Na realidade, a política da oferta apenas conduz a um enfraquecimento da procura no atual regime do capitalismo, por duas razões. Por um lado, a tendência estrutural para o baixo crescimento da produtividade só permite melhorar a rentabilidade se se exercer pressão sobre a mão-de-obra. Por outro lado, a financeirização da economia conduz a uma limitação do investimento produtivo em favor de operações financeiras (dividendos, recompra de ações, fusões e aquisições).

No fim de contas, a política da oferta não resolve nada. E embora o governo se ria dos seus “sucessos” anteriores à crise, estes continuam a ser extremamente modestos, tanto em termos de emprego como de crescimento. No último trimestre de 2019, a França registou uma contração de 0,1% do PIB e o crescimento tem vindo a abrandar constantemente desde 2017. Além disso, em 2019, o crescimento, que foi finalmente revisto para 1,5%, só pode ser explicado pela recuperação do consumo devido às medidas “coletes amarelos”, ou seja, uma política de procura.

Mas a mediocridade natural desta abordagem é ainda mais perigosa hoje em dia. De facto, sabemos que o principal risco para a economia francesa neste momento é entrar numa espiral de recessão. Isto será causado por um ajustamento da oferta a uma procura que permanece fraca. As empresas despedirão então em massa e as famílias, como precaução ou necessidade, reduzirão a sua procura, o que levará a uma queda no investimento e no emprego. O círculo infernal é posto em movimento, é o mesmo da crise de 1929.

A França está claramente ameaçada. O INSEE informou a 29 de junho que o consumo em maio estava ainda 7,2% abaixo do seu nível de fevereiro. Ora, para compensar o confinamento, é necessário que seja duradouramente superior ao seu nível de fevereiro. Caso contrário, o ajustamento descrito acima será inevitável. Isto é tanto mais verdade quanto, em detalhe, é o consumo de serviços e bens duradouros que mais sofre.

Contudo, o pior não está escrito de antemão: como mostrou um estudo do Observatoire français des conjonctures économiques (OFCE) publicado a 26 de junho, o consumo habitual tornado impossível levou à formação de poupanças coercivas importantes. A 1 de julho, ascenderia a 75 mil milhões de euros, ou 4,2 pontos do PIB. Se fosse reinjetada no sistema económico, isto tornaria possível evitar muitos despedimentos através do restabelecimento os mercados de venda para as empresas. É certo que esta crise é também uma crise de oferta em certos setores, tais como o turismo e certos serviços, e sem dúvida que precisamos de intervir aqui, mas para salvaguardar o emprego, é essencial restaurar a procura para quebrar a lógica que leva as empresas a despedir pessoas por falta de procura e as famílias a manter as suas poupanças.

É por esta razão que a Alemanha decidiu reduzir temporariamente, mas de forma massiva, o IVA em três pontos. Para criar uma “corrente de ar” a favor do consumo. Ao rejeitar explicitamente esta ideia, com o pretexto de que o contexto na Alemanha e em França não é o mesmo, Bruno Le Maire admite a sua profunda incompreensão da situação. Ele ainda pensa que está a viver antes da crise.

 

Uma perigosa política de classe

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Emmanuel Macron, rodeado por Edouard Philippe e Bruno Le Maire, recebe os sindicatos no Eliseu, quarta-feira 24 de junho. Ludovic MARIN / POOL / AFP

Na realidade, a Alemanha e a França enfrentam aqui o mesmo risco, e uma vez que o confinamento tem sido mais difícil deste lado do Reno, é necessária uma política de apoio à procura mais urgente. Poder-se-ia mesmo imaginar que a França necessita de ainda mais apoio, dada a dependência da sua economia da procura interna. Um aumento do salário mínimo e uma garantia de emprego aumentariam imediatamente o consumo, uma vez que as classes trabalhadoras têm a menor propensão marginal para poupar.

O atual governo está, portanto, a fazer uma aposta perigosa: enquanto aposta na oferta, está a favorecer o seu ajustamento em baixa ao nível deprimido da procura. Além disso, ele próprio encoraja este ajustamento, pois, para as empresas que controla direta ou indiretamente e que ajudou, da Renault à Airbus e à Air France, a sua prioridade é acima de tudo restaurar as margens. Mas ao fazê-lo, corre o risco de perder tudo: a procura entrará em colapso, a poupança adicional compensará a perda de rendimentos resultante desta política, e as empresas estarão em perigo.

Então, qual é o objetivo desta política? Certamente, existe uma cegueira ideológica que não deve ser negligenciada. O ambiente “científico” do governo baseia-se naqueles que juram pela política do lado da oferta para apoiar a inovação e o crescimento. Mas vale também a pena recordar o aspeto político de classe destas escolhas: escolher dar prioridade aos lucros significa optar por favorecer os rendimentos dos mais ricos.

É aqui que a rejeição de qualquer alteração na fiscalidade faz sentido. Na segunda-feira 29 de junho, perante a Comissão dos Cidadãos para o Clima, Emmanuel Macron fez sair o seu “jogo” sobre a proposta de um imposto sobre dividendos de 4%. Mais do que nunca, a essência do macronismo, aquilo em que este governo nunca recuará em circunstância alguma, é a proteção das poupanças dos mais ricos. A rejeição desta proposta, bem como a rejeição de qualquer questionamento sobre o fim do imposto sobre a riqueza e do imposto único sobre o rendimento do capital, mostra claramente qual é a realidade social deste governo.

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Efeito do confinamento na poupança por decil da população © OFCE

 

Trata-se, de facto, de assegurar uma redistribuição inversa dos rendimentos. A fim de aumentar as margens das empresas, o emprego será posto a contribuir, levando a uma transferência de riqueza das famílias modestas para aqueles que beneficiam diretamente do aumento dessas margens, os detentores do capital. Ora, o governo recusa-se a reequilibrar este movimento, aumentando os impostos sobre este último. A propósito, isto seria mais essencial do que nunca, uma vez que, logicamente, as poupanças forçadas são as mais elevadas entre os rendimentos mais elevados. 4.060 para os 10% mais ricos da população, ou seja, quatro vezes mais do que para os 10% mais baixos. Por conseguinte, seria apropriado utilizar desincentivos fiscais para encorajar a despesa destas somas em vez de as manter em poupanças.

Mas o governo não quer ouvir nada. Por uma razão simples: permanece ancorado na sua ficção de que estas poupanças dos ricos são “boas”, que permitiriam o financiamento das empresas e, portanto, contribuiriam para a criação de emprego. Foi isto que Emmanuel Macron defendeu para justificar a rejeição desta proposta. Por outras palavras, e mais do que nunca, o macronismo continua a ser um defensor da “teoria do trickle down”, na qual já ninguém acredita e que nunca foi provada cientificamente.

É preciso lembrar que esta ligação entre a tributação da poupança e da riqueza e o investimento, que é constantemente invocada, é uma farsa. No ambiente atual, as empresas não se podem dar ao luxo de ter falta de financiamento. As taxas estão no seu nível mais baixo, os bancos têm o apoio do BCE para emprestar o quanto precisarem e as poupanças já eram demasiado abundantes antes da crise do Covid-19. Melhor ainda: durante a crise, o Estado apoiou o pagamento massivo de salários através do regime de trabalho de desemprego parcial e garantiu, através de empréstimos garantidos, a substituição de parte do rendimento em falta. No entanto, para as maiores empresas, aquelas que tinham acesso ao mercado obrigacionista, significava fazer o Estado pagar o que podia pagar por elas próprias em condições aceitáveis.

Nada justifica, portanto, uma tal política para proteger as poupanças dos mais ricos. Nada, exceto a vontade de prosseguir uma política de classes. É esta política profundamente reacionária, cega às necessidades dos tempos, que é confirmada e acelerada. E como prova, a manutenção, ainda prevista para 1 de outubro, da segunda fase da reforma do seguro de desemprego, no meio da crise do emprego, mostra qual é a estratégia do governo: enfraquecer o mundo do trabalho tornando os desempregados mais precários para que aceitem empregos qualquer que seja o salário oferecido. Duro com os fracos, complacente com os fortes, Emmanuel Macron confirma a sua política económica profundamente desigual.

Numa outra área, o executivo embarcou também numa onda reacionária. Em maio, foi decidido continuar a amortização da dívida social, transferindo o custo da crise dos organismos sociais para o Fundo de Amortização da Dívida Social (Cades) entre 2024 e 2033, ou seja, 136 mil milhões de euros de dívida. Esta decisão foi apresentada como uma forma de “preservar” a Segurança Social, mas na realidade foi uma forma de a colocar sob pressão e de assegurar uma transferência de rendimentos da Segurança Social para o Cades, que são outro tanto de recursos a menos de que dispõem as organizações sociais.

Esta terça-feira, 30 de junho, soubemos em Les Echos, o jornal quase oficial do poder executivo, que o governo estava a considerar, no mesmo modelo, a amortização de 150 mil milhões de euros de dívida pública entre agora e 2042. Este reembolso seria assegurado pela extensão do CRDS, a contribuição que financia parcialmente o Cades, e por uma fração do IVA.

O modelo desta vez seria a Alemanha. Isto é surpreendente, porque aqui está a Alemanha que é aviltada quanto à sua escolha de redução do IVA,  mas que é tomada como modelo no que toca à dívida. E poderíamos ser tentados a dizer, como disse Bruno Le Maire sobre o IVA, mas desta vez a propósito da amortização da dívida pública: “Verdade para além do Reno, erro abaixo”. “Mas na realidade, o erro está em ambos os lados do rio.

 

O regresso da obsessão da dívida

Porque esta decisão de amortizar a dívida é muito preocupante. Recordemos como funciona a dívida pública para um país solvente como a França. Quando uma dívida vence, o reembolso é assegurado por outro empréstimo. Este “rolamento” é possível porque o horizonte do Estado é infinito. Consequentemente, o custo da dívida não pode ser medido por um critério como o rácio dívida pública/PIB (um rácio absurdo que compara um fluxo e um stock e dois elementos sem relação direta), mas sim pelo serviço da dívida, ou seja, o custo dos juros, que, de facto, deve ser pago. Para ser claro: o governo goza de um privilégio exorbitante sobre os outros agentes económicos, o de não ser obrigado a amortizar a dívida.

Tanto mais que o custo da dívida pública é atualmente extremamente baixo e, portanto, endividar-se hoje em dia não custa nada. Decidir amortizar a dívida, ou seja, dedicar parte da riqueza produzida a um reembolso que não é necessário, é uma escolha política que priva a economia de recursos que poderiam, contudo, vir a financiar projetos úteis que, por sua vez, gerarão recursos que tornarão possível satisfazer o peso da dívida.

Recordemos que não existe nenhum mecanismo que funcione para estimar um nível de sustentabilidade da dívida pública. Em 1993, considerou-se que a dívida pública não deveria exceder 60% do PIB, o que foi consagrado no Tratado de Maastricht. Em 2007, Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, num estudo que foi finalmente considerado errado, fixaram o limite em 90% do PIB. Hoje, o Governador do Banque de France afirma que a “sabedoria” proíbe que se exceda 120% do PIB. Mas a verdade é que a dívida pública é também a muleta de um capitalismo sem fôlego que precisa constantemente de recursos públicos e dívida para sobreviver. O peso da ajuda às empresas nesta dívida é aliás considerável. A dívida é simplesmente um meio de socializar este apoio. É por isso que tem continuado a crescer e no entanto permanece sustentável. O problema, convém recordar, é a dívida privada e a sua utilização. Pois isto acaba inevitavelmente por inflar a dívida pública…

Pode-se sempre argumentar que o mercado da dívida pública é hoje em dia excepcional, que é suportado pelas recompras do BCE. Mas precisamente: se este apoio for levantado, só será levantado se a inflação voltar a subir. Ora, se a inflação aumentar novamente, o aumento do custo da dívida será mais fácil porque as receitas governamentais são nominais, aumentam com os preços. Além disso, mesmo nos cenários desfavoráveis preparados pelo Tribunal de Contas, que é pouco provável que seja complacente sobre este assunto, pode-se ver que o nível do peso da dívida em 2030 representará o nível de … 2011. É difícil ver então como isto tornaria a dívida insustentável (esta conclusão não é partilhada pelo Tribunal, que, aqui como noutros lugares, mostra o seu carácter fortemente não objetivo).

Esta obsessão com o pagamento da dívida é, portanto, hoje em dia, economicamente absurda. Priva o Estado e a economia de recursos. O seu único interesse é satisfazer outro mito, geminado com a teoria do trickle down, o da “neutralidade ricardiana”, que pretende que o aumento da dívida pública seja acompanhado pela antecipação de um aumento dos impostos que favorece a poupança e dificulta o crescimento. Só que aqui, o resultado é precisamente o contrário: somos obrigados a manter o CRDS e o IVA a um nível elevado para amortizar uma dívida que ninguém nos obriga a amortizar. Estamos, assim, a obviar a receitas futuras sem qualquer razão. Se nos comprometêssemos simplesmente a saldar esta dívida, não teríamos motivos para esperar um aumento dos impostos.

A propósito, é de notar que os impostos mantidos para pagar esta dívida estão a uma taxa única: são proporcionais, pelo que os mais modestos pagam mais do que os mais ricos. 0,5% do rendimento de Bernard Arnault pesa menos no seu estilo de vida do que 0,5% do rendimento de um trabalhador precário com salário mínimo. Por outras palavras, mais uma vez, são as pessoas mais modestas que serão postas a trabalhar para pagar esta dívida desnecessariamente.

Mas este desejo é também preocupante porque reflete um desejo de voltar a dar prioridade à dívida pública sobre outros riscos reais e urgentes, tais como a transição ecológica, os serviços públicos ou as desigualdades sociais. O Tribunal de Contas e o seu novo presidente Pierre Moscovici, recentemente nomeado por Emmanuel Macron, apelaram na terça-feira, 30 de junho, à tomada de medidas em matéria de despesas públicas para reduzir a dívida. Esta retórica abre o caminho para uma austeridade que agora parece inevitável. Se a concertação entre os diferentes atores sociais prometeu um ligeiro aumento dos salários do pessoal na ordem dos 6 mil milhões de euros, é portanto muito provável que o financiamento destas medidas seja encontrado noutro lugar, numa continuação de austeridade no funcionamento do sistema de saúde por um limite de despesas com seguro de saúde sempre demasiado fraco ou por cortes em outros serviços públicos.

Uma vez que o governo quer “neutralizar” a dívida do Covid, então significa que tentará estabilizar a sua dívida pública. Portanto, é de facto uma política de austeridade que é prometida. Não admira então que as reformas do seguro de desemprego e das pensões, esta última destinada a uma gestão baseada nos custos, estejam de volta aos holofotes. Acima de tudo, temos todo o direito de nos preocuparmos com a realidade do famoso “estímulo” prometido pelo governo, o qual só entrará em vigor no início do novo ano letivo. Há todos os motivos para acreditar que se concentrará principalmente na oferta e nos impostos sobre a produção. E que será pago pelo sistema social.

Emmanuel Macron enterrou assim rapidamente o “custe o que custar” proclamado a 16 de março. Reformulado ou não reformulado, manteve-se fiel à sua doutrina económica. Tendo passado o seu “flash keynesiano” durante a crise, regressa às suas velhas receitas e às suas reais prioridades: a redistribuição inversa. A sua política parece ser uma perfeita ilustração da ideia de restauração neoliberal: por detrás de um discurso cintilante de luta contra as desigualdades e de transição ecológica, o chefe de Estado mantém uma política profundamente reacionária favorável aos mais afortunados na destruição do Estado social. Como Carlos X no passado, ele bem pode apelidar as suas leis reacionárias de “leis de justiça e amor“, ninguém pode ser enganado por isto. E preferimos, como Chateaubriand fez então, falar antes de “leis de vandalismo“.

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Nota

[1] Originário da Alta Picardia francesa que atualmente ocupa o centro do departamento de Somme.

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O autor: Romaric Godin [1973 -] jornalista desde 2000, está na Mediapart desde maio de 2017, segue a macroeconomia, em particular a francesa. Anteriormente esteve em La Tribune em 2002, depois no departamento de mercado. Correspondente em Frankfurt, na Alemanha, entre 2008 e 2011, tornou-se chefe de redacção adjunto no departamento de macroeconomia responsável pela Europa até 2017.

 

 

 

 

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