Os Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia e dos Estados Unidos no contexto das Democracias em perigo – 2ª parte – O Plano de Recuperação e Resiliência em Itália: 2.1. A próxima degenerescência da União Europeia. Por Sergio Cesaratto

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

 

 Por Sergio Cesaratto

Publicado por  em 4 de Fevereiro de 2021 (ver aqui)

 

O chamado Fundo de Recuperação é a pedra angular da crise governamental, como uma desculpa para brigas ou um objecto de apetite político. A sua importância é apenas relativa, dada a sua pequena dimensão financeira, o seu timing inadequado, a impressão digital europeia nos conteúdos longe de uma política industrial orgânica para o continente, os conteúdos sociais suspensos entre hipocrisia, demagogia e ambição. O Fundo de Recuperação parece assim inadequado, como apoio tanto à procura agregada como à capacidade industrial italiana (e europeia). Aqui faremos algumas observações sobre o documento do governo italiano (Plano de Recuperação e Resiliência da Itália, PNRR – 12 de Janeiro de 2021) [1], recordando que o Plano deve ser oficialmente apresentado até 30 de Abril de 2021.

 

1. Ausência de análise a montante e a jusante

Os males da economia italiana vêm de longe [2]. O milagre económico das décadas de 1950 e 1960 não resolveu os problemas históricos do país: num sentido espacial, tendo-se concentrado no noroeste, com extensões subsequentes no nordeste e, temporariamente, na faixa norte do Adriático; num sentido ocupacional, na medida em que a limitada industrialização não atacou as bolsas de desemprego no sul, desemprego feminino e juvenil, e do subemprego no sector terciário parasitário; num sentido tecnológico, faltando nos anos setenta e oitenta o salto de produções mecânicas para produções mais electrónicas; a nível social, fazendo com que falte um reformismo moderno para as classes trabalhadoras, mas antes em favor da inclusão de clientelas. Desde o final dos anos sessenta, a falta de reformismo e o hiato entre as expectativas de consumo e a insuficiência do bolo a partilhar exacerbou o conflito social entre capital, trabalho e em cima disso, com consequências de uma utilização ineficiente da despesa pública e tolerância à evasão fiscal.

Desde o final dos anos 70, a procura de uma estabilização deste conflito através de um regime de taxas de câmbio fixas levou, por um lado, ao adormecimento relativo do conflito, mas, por outro, levou à explosão da dívida pública e à renúncia a uma taxa de câmbio competitiva. A perene austeridade orçamental desde 1992, bem como o desmantelamento apressado da indústria pública, completaram o trabalho tanto do lado da procura agregada, deprimindo o investimento e o crescimento da produtividade, como do lado da oferta com a renúncia a uma política industrial pró-activa (face à concorrência premente dos países emergentes). [3]

O Next generation EU , ou Fundo de Recuperação (FR) como lhe chamaremos aqui, é ambiciosamente apresentada como uma oportunidade para regenerar toda a economia italiana. Ao ler o referido documento governamental (PNRR), a primeira coisa que se nota é a ausência de qualquer análise do que não funcionou nas últimas décadas. Com excepção de alguns – poucos – pontos valiosos, o documento está cheio de retórica, temperado com o politicamente correcto (inclusão social, problemas de género, etc.) e sem um desenho daquilo a que o FR deve dedicar-se: um desenho de política industrial (num sentido lato). Se, por um lado, é evidente que sem uma recuperação da procura interna e europeia, e sem uma taxa de câmbio do euro não penalizante, não haverá recuperação dos investimentos, por outro lado, é importante que o país faça um esforço do lado da oferta no sentido de uma modernização industrial. (escusado será dizer que quando falamos de indústria não estamos a referir-nos apenas à indústria transformadora, mas também aos serviços e ao sector primário, mas a indústria no sentido estrito ainda está no topo da cadeia). Mas a este respeito, o documento não só não apresenta qualquer análise macroeconómica, como nem sequer uma análise estrutural da economia italiana, de modo a mostrar os seus pontos fortes (a serem reforçados) e fracos (a serem corrigidos, se útil e possível). Em dada época, esta análise teria sido baseada nas tabelas das interdependências sectoriais (ou input-output), ou numa análise da balança comercial, ou teria sido utilizada para derivar ideias de planeamento. Talvez se tivesse pensado em planear quais seriam os sectores do futuro e onde o país poderia ter melhorado ou recuperado as perspectivas de crescimento.  Nada disto está presente; há um vácuo [4].

Receamos que haja aqui também uma responsabilidade muito séria dos estudos económicos que, com o desaparecimento da geração dos grandes economistas do pós segunda guerra, perderam uma grande parte destas capacidades analíticas e mesmo o interesse por estas questões, sob a ilusão de que todo o problema económico é resolvido pela libertação das forças de mercado, que nem mesmo o teórico dos laços e lacinhos teria provavelmente sonhado em acreditar. Consistentemente, desde os anos 80 que a política industrial desistiu da ideia de políticas pró-activas (verticais) para o desenvolvimento de novos sectores a favor de políticas (horizontais) destinadas a criar um ambiente propício ao investimento e a encorajar as empresas a seguirem os seus instintos de mercado. Mas até estas políticas, na abordagem europeia adoptada pelo governo italiano, não passam de palavreado.

 

2. A Europa pede-nos que o façamos

Poder-se-ia objectar que o documento italiano segue as linhas decididas pelos acordos europeus, e isto é verdade (mas porque não nos opusemos?). Como explica um dossier do Parlamento italiano de 25 de Janeiro, enviado à  UE:

Em 21 de Dezembro de 2020, a Comissão Europeia publicou modelos de orientação sectorial, que podem ser actualizados, para ajudar os Estados Membros a elaborarem planos em conformidade com as regras dos auxílios estatais. Em particular, o Plano deverá: explicar como representa uma resposta abrangente e devidamente equilibrada à situação económica e social do Estado-Membro; e detalhar os projectos, medidas e reformas previstas nas seguintes áreas de intervenção que podem ser reconduzidas a seis pilares: (1) transição verde; (2) transformação digital; (3) crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação e um mercado único a funcionar bem com PME fortes; (4) coesão social e territorial; (5) saúde e resiliência económica, social e institucional, incluindo com vista a aumentar a resiliência e a preparação para crises; e (6) políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e competências. .[5]

Como podemos ver, estamos em plena retórica e, em qualquer caso, os objectivos de uma política industrial ecologicamente sustentável que deveria ser central para a Europa e os países individuais são confusos no meio de alegados objectivos sociais. Isto soa a algo muito hipócrita uma vez que a UE não tem objectivos sociais, excepto em retórica, como podemos ver pela ausência nos seus estatutos dos objectivos de pleno emprego e equalização regional dos direitos sociais, à luz das ferozes políticas de austeridade adoptadas na última década em alguns países, e do apelo incessante de reformas do mercado de trabalho (destinadas a desmantelar a inclusão) que se manifesta igualmente neste momento.

O projecto europeu está portanto longe de prefigurar uma política industrial europeia, quanto mais de sugerir a sua adopção a nível nacional. As directrizes sugeridas são tão confusas que podem ser consideradas inúteis do ponto de vista da procura agregada e do apoio social, demasiado pequenas e demasiado tardias para serem eficazes; e inúteis do ponto de vista da oferta, uma vez que é difícil ver como a oferta pode crescer e modernizar-se sem directrizes muito precisas que visem um desenvolvimento industrial sustentável que se espalhe por todos os territórios da União. Mas, como Riccardo Achilli me apontou, ninguém na Europa está interessado em que a Itália se torne novamente um concorrente industrial perigoso.

A ambição substancial do plano parece tanto mais perigosa quanto a sua implementação é acompanhada de ameaças, que não são tão veladas, relativamente ao cumprimento esperado das restrições orçamentais europeias. A este respeito, lemos no dossier parlamentar que a UE exige que os planos nacionais sejam coerentes com os desafios e as prioridades específicas por país identificados no contexto do Semestre Europeu, e em particular nas recomendações específicas por país e na recomendação do Conselho sobre a política económica da Zona Euro (para os Estados Membros cuja moeda é o euro).

Precisando então que:

Se, por outro lado, a Comissão determinar que os objectivos intermédios e finais não foram satisfatoriamente atingidos, o pagamento da totalidade ou de parte da contribuição financeira pode ser suspenso. O Estado-Membro em causa pode apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da notificação da avaliação da Comissão. Como já previsto no acordo alcançado no Conselho Europeu em Julho, o acordo provisório regula medidas para ligar o dispositivo FR a uma sã governação macroeconómica (a chamada condicionalidade macroeconómica). Estes mecanismos, que estão alinhados com as regras comuns dos fundos estruturais, prevêem que a Comissão proponha ao Conselho uma suspensão total ou parcial das autorizações ou pagamentos no caso de um Estado não ter tomado medidas eficazes para corrigir o seu défice excessivo, a menos que tal tenha sido o resultado de um grave abrandamento económico para a União no seu conjunto.

Não entraremos aqui no financiamento do PNRR que tem fontes adicionais em relação ao NGEU, nem no impacto macroeconómico, que é afectado pelo facto de uma grande parte das despesas ser um substituto e não um acréscimo ao investimento público já planeado (o que limita drasticamente o seu impacto na procura agregada e, em última análise, no investimento privado) [6]. A caixa abaixo contém informação retirada do PNRR que pode ser útil ao leitor para ter uma ideia.

Além dos 196,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos concedidos à Itália pelo RRF (Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência), que o Governo decidiu utilizar na íntegra, é concedida uma nova contribuição financeira, também no contexto da UE da Próxima Geração (NGEU), pelos 13,5 mil milhões de euros da React-EU e pelos 1,2 mil milhões de euros do Fundo de Transição Justo.(p.22)…. O Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (RRF), a principal fonte financeira do Plano de Recuperação e Resiliência de Itália (PNRR), fornece ao nosso país aproximadamente 65,5 mil milhões de euros de subvenções e 127,6 mil milhões de euros de empréstimos no período 2021-26, ou seja, um total de 193,1 mil milhões de euros (a valores de 2018), que o Governo pretende utilizar na sua totalidade. Com as revisões das previsões macroeconómicas da Comissão e a mudança no ano base para o cálculo dos montantes, os recursos disponíveis para Itália aumentaram para 196,5 mil milhões de euros (a valores correntes de 2019) e este valor é agora a base para a programação do Plano…. A escolha de utilizar parte dos fundos PNRR para o financiamento de outras políticas e projectos individuais já existentes, em conformidade com as prioridades europeias da NGEU e em conformidade com os regulamentos europeus, torna-se necessária para assegurar a compatibilidade com os objectivos de sustentabilidade financeira a médio/longo prazo. A fim de assegurar a compatibilidade com os objectivos de sustentabilidade financeira a médio e longo prazo que o Governo adoptou a 5 de Outubro com a Nota de Acordo ao Documento de Economia e Finanças (NADEF, aprovada pelo Parlamento a 14 de Outubro de 2020)…. os primeiros 70% das subvenções do QRR será autorizado até ao final de 2022 e gasto até ao final de 2023. o Plano prevê também que os restantes 30% das subvenções a receber do RRF serão gastos entre 2023 e 2025 (p.23.) …De uma perspectiva contabilística, todas os 68,9 mil milhões de subvenções são atribuídos para intervenções adicionais.Em conformidade com os objectivos do NADEF, 53,5 mil milhões das subvenções são atribuídas para intervenções adicionais, enquanto os restantes 87,5 mil milhões de empréstimos cobrem, no plano financeiro, os perfis dos défices descontados sobre as tendências das finanças públicas (p.31) …. uma avaliação preliminar do Plano, realizada utilizando o modelo dinâmico de equilíbrio económico geral QUEST III desenvolvido pela Comissão Europeia… permite-nos incluir não só os efeitos de procura de um aumento das despesas de investimento público, mas também os do lado da oferta, assumindo uma relação de complementaridade entre o capital público e privado na função de produção das empresas (sic), ou seja, que o capital público contribui de forma significativa e consistente para a produtividade do sistema económico. ….. assumiu-se que mais de 70% dos fundos adicionais da NGEU são utilizados para financiar investimentos públicos, ou seja, despesas de capital por parte das administrações públicas. O restante seria atribuído principalmente a incentivos ao investimento das empresas, à redução das contribuições fiscais sobre o trabalho e, em certa medida, à despesa pública corrente e às transferências para as famílias…. o crescimento do PlL em 2026, o último ano do Plano, seria 3 pontos percentuais mais elevado do que no cenário de tendência de base.(p. 37).

 

No conjunto, estes são recursos muito limitados, distribuídos ao longo de vários anos e com efeitos igualmente limitados. Lembramos ao leitor, evidentemente, que a maior parte dos fundos europeus de que estamos a falar são empréstimos, embora de longo prazo [8]. Isto levanta a questão de saber se o país não está a caminhar para uma armadilha não menos perigosa do que a que muitos temem em relação ao MEE, ao endividar-se com a Europa sem fazer uma utilização eficaz dos fundos. Dito isto, acreditamos que um país com autoridade pode ir muito além da retórica pseudo-social europeia e aproveitar ao máximo estes recursos num plano concreto que virado para objectivos industriais ecologicamente sustentáveis, sem negligenciar as repercussões sociais que uma indústria moderna e competitiva pode e deve ter [9].

Em parte como consequência da direcção europeia, não há, portanto, uma análise precisa da indústria italiana no documento, enquanto a retórica genérica é galopante. Naturalmente, a falta de interesse na indústria terá também as suas próprias razões clientelares, mais interessados numa chuva de subsídios aos seus círculos eleitorais. Contudo, isto interessa aos politólogos, e cabe-nos a nós examinar as propostas, ou presumíveis propostas, em maior detalhe.

 

3. O plano, que plano?

Seguindo à risca as linhas europeias, o projecto governamental identifica três eixos estratégicos – digitalização e inovação, transição ecológica e inclusão social – e três prioridades transversais: as mulheres, os jovens e o Sul. O documento curva-se, portanto, ao carácter vago pseudo-social da Comissão Europeia sem ir aos problemas fundamentais que dizem respeito à sobrevivência económica do país (e da própria Europa, aliás) num mundo que nos ultrapassa tecnologicamente, tendo tido a infelicidade de ser arrastado para uma união monetária que nos priva de ferramentas macro – tendo de confiar na bondade do BCE para não cair – e também de ferramentas microeconómicas com proibições de políticas industriais pró-activas. Para evitar dúvidas, a inclusão social deve ser abordada urgentemente a nível europeu, discutindo sem retórica os problemas de distribuição e de reintrodução dos direitos no mercado de trabalho, que foram desmantelados precisamente com o apoio europeu. Objectivos sociais como a educação e a formação, o aumento das taxas de actividade feminina e juvenil também através de uma modernização do mercado de trabalho e da colocação profissional são fundamentais (na verdade, são verdadeiras emergências), mas devem ser colocados no PNRR com vista ao desenvolvimento do país. É uma questão de vida ou de morte para Itália, poder-se-ia dizer. No entanto, haveria que fazer uma análise desapaixonada da razão pela qual a educação escolar, a formação profissional e a colocação profissional funcionam mal, e porque foi impossível reformá-los durante anos devido a responsabilidades às quais provavelmente ninguém no país pode escapar.

 

O projecto governamental identifica seis objectivos gerais e 48 Linhas de Acção. Os objectivos são:

– Digitalização, Inovação, Competitividade e Cultura;

– Revolução verde e transição ecológica;

– Infra-estruturas para uma mobilidade sustentável;

– Educação e investigação;

– Inclusão e coesão;

– Saúde.

É imediatamente evidente que muitos destes objectivos não estão relacionados com a política industrial, que se encontra dispersa aqui e ali numa mistura de objectivos sócio-ecológicos e económico-industriais.

 

4. Os seis objectivos, incluindo as vilas e as aldeias históricas, o terceiro sector e as ciclovias

Os detalhes dos seis objectivos não são fáceis de resumir, dada a ausência de uma chave sistemática-industrial substituída por uma lista aleatória de objectivos: das ciclovias, às aldeias históricas, ao desporto, aos inevitáveis subúrbios, à perspectiva do género e às politicas ecológicas. Os meus comentários não têm mais valor do que os da Italia Viva [10]. Afinal, era necessário fazer um inquérito, mas o que mais conta é o juízo de fundo apresentado nas conclusões.

 

  1. Digitalização, inovação, competitividade e cultura

Não há objecções ao objectivo de aumentar a eficiência da Administração Pública. Pouco se fala sobre como mudar a mentalidade dos dirigentes e funcionários públicos que vêm de culturas e origens pouco sensíveis à eficiência (e muitas vezes ao dever público), e sobre o obstáculo que a má-fé coloca à simplificação dos procedimentos. A reforma dos sedimentos culturais é difícil, só há esperança na introdução de novas gerações (nas quais também as máfias investem), nas tecnologias, na formação e simplificação. Registam-se as páginas e páginas dedicadas à reforma da justiça, que teria encontrado um lugar mais digno noutro lugar, quase como que para testemunhar, também entre os autores do relatório, a prevalência de um certo tipo de formação.

No que diz respeito ao sistema de produção, para além dos elogios ao magnífico destino e progresso das tecnologias 5G e tecnologia de satélites – dos quais não quantificam, obviamente, nem a contribuição da indústria italiana para a tecnologia 4.0, nem os planos de desenvolvimento e substituição de importações – também menciona o desenvolvimento de “cadeias de abastecimento” (p. 42 e p. 59) “a fim de melhorar o posicionamento nas cadeias de valor europeias e globais e reduzir a dependência de países terceiros” (p. 59). Chega ao ponto de definir um sector industrial específico a ser apoiado: os microprocessadores. Um esforço louvável num plano em que o Made in Italy e as aldeias históricas são a vanguarda tecnológica. É uma pena que as cadeias de abastecimento não especificadas e os chips recebam uma ninharia, respectivamente, de 2 e 0,75 mil milhões.

Assim, não se fala do que serão os sectores mais promissores do futuro, aqueles em que o país não pode desistir da sua presença. Também não se pensa em utilizar o que resta da indústria pública para a empregar em sinergia com quaisquer recursos privados e investigação pública, ou com colaborações internacionais, em novos sectores Um novo IRI [N.T. Referência ao Instituto para a Reconstrução Industrial criado em 1933 e extinto em 2002], todavia proibido pela Europa liberalizadora? Pode-se andar mais discretamente, contornando habilmente os vetos europeus, talvez usando nomes da moda, tais como start-ups. Falta uma ligação com o Objectivo 4 (educação e investigação). Em vez disso, seria importante modular os sectores tecnológicos onde o país poderia ter a capacidade e a necessidade de entrar, incentivando a formação de empresas, e os sectores que, no entanto, a investigação deveria apoiar porque são mais projectados para o futuro. E falta, e não deveria ser eu a dizer isto, uma perspectiva europeia de sinergias com iniciativas europeias semelhantes [11].

Assim, no capítulo sobre a competitividade da Administração Pública e do sector produtivo encontramo-nos a falar de turismo e de cultura. Nada de errado se isto não fosse uma celebração da “excelência” italiana e, em vez disso, fosse tratado friamente como um sector específico, e se fosse mesmo ampliado o discurso sobre um outro atraso italiano que é o sector dos serviços e o sector terciário (incluindo os profissionais). Mas é melhor para nos acalmar virem-nos com aldeias históricas e queijo parmesão [12].

 

  1. Revolução verde e transição ecológica

O que nos pede a Europa , mas acima de tudo o futuro, é que invistamos nas tecnologias verdes. Neste capítulo, dominam a economia circular e o hidrogénio, mas é uma pena que o apoio às “cadeias” do hidrogénio e das energias renováveis seja atribuída a insignificância habitual, 2,36 mil milhões (18,51 mil milhões vão para o conhecido superbónus de 110%). Existe uma falta de coordenação com os objectivos 1 e 4 (onde se concentram as medidas mais industriais). Acima de tudo, como Aldo Barba me assinala, o financiamento de energias renováveis tem sido frequentemente uma fonte de desperdício e tem alimentado comportamentos predatórios em alguns casos escandalosos. O ponto por detrás de tudo isto é a confiança feita de fé na política industrial não implementada directamente pelas empresas públicas, mas por empresas privadas através de incentivos fiscais, contratos públicos, financiamento subsidiado, etc.

Depois há recursos sobre mobilidade sustentável e sistemas hídricos (incluindo a instabilidade hidrogeológica). Tudo isto é fundamental, mas é a relação com o crescimento e a indústria nacional que está em falta. Mas os contextos territoriais, se mais eficientes, só podem ser um factor positivo, pelo que são bem-vindos.

 

  1. Infraestrutura para uma mobilidade sustentável

A “mobilidade sustentável” tem também um capítulo próprio, coincidindo em grande parte com os comboios de alta velocidade e as estradas. Isto também é bem-vindo, especialmente porque sabemos como fazer comboios (mesmo que tenhamos vendido perigosamente as nossas fábricas a estrangeiros). Talvez fosse necessário compreender se as infra-estruturas vão para onde é mais provável que criem desenvolvimento. E um pouco de dinheiro vai para a logística (particularmente o sistema portuário), e isso é de saudar.

 

  1. Educação e investigação

Tudo o que é feito para a educação e investigação é obviamente bem-vindo. Há nesta parte medidas interessantes, sem dúvida confusas em termos de sequência de ações, algumas das quais deveriam ser a norma e não uma intervenção extraordinária, medidas essas destinadas, por exemplo, à formação académica contínua, e que se presume obrigatória para os professores das escolas, e à necessidade de reforçar percursos industriais e profissionalizantes; ou iniciativas para estabelecer ecossistemas inovadores a nível local. A este respeito, fala-se de financiamento “da criação de 7 centros activos em outros tantos domínios tecnológicos de vanguarda através do reforço das infra-estruturas de investigação e de pessoal altamente qualificado” [13].  Interrogamo-nos  porque é que estas últimas iniciativas não estão incluídas numa concepção mais geral da política industrial que associa as vocações existentes à necessidade de lançar novos sectores e tecnologias. Os recursos atribuídos aos sistemas locais de I&D e centros de vanguarda são naturalmente escassos, 2,9 mil milhões.

 

  1. Inclusão e coesão

O país necessita certamente de políticas laborais dignas desse nome, destinadas à formação e actualização. A experiência dos navegadores (desempregados com baixas qualificações temporariamente destacados para orientar os seus colegas na procura do que eles próprios não conseguiram encontrar) torna o empenho nesta direcção pouco prometedor. Não nos esqueçamos de que os empregos não são criados por políticas laborais, mas apenas pelo apoio à procura agregada. A desadequação entre território e qualificações é apenas um aspeto secundário do problema, e em qualquer caso também deve ser abordado juntamente com a política salarial e de direitos, removendo as barreiras de rendimento à mobilidade regional. A formação de formadores e agentes de colocação é contudo um estrangulamento, e sem um compromisso da parte empreendedora, num sistema semelhante ao alemão, pouco há a esperar.

Sobre  os objectivos relativos às famílias, comunidades e ao terceiro sector e coesão territorial fico calado, na ausência de uma ligação clara com a competitividade industrial, a única que pode assegurar a sua realização. Além disso, o problema demográfico e o do Mezzogiorno exigiria capítulos separados.

 

  1. Saúde

Um discurso semelhante deveria ser apresentado para os cuidados de saúde, que somente fazem parte de um quadro de política industrial se em ligação com a cadeia de abastecimento industrial, que existe no país e que deveria ser desenvolvida em relação às necessidades de modernização dos cuidados de saúde, mas não há qualquer vestígio disso no documento. Uma Europa verdadeiramente solidária teria preparado prontamente a questão das euro-obrigações para fins de saúde sem as armadilhas fiscais do MEE ou da NGEU.

 

5. Considerações finais

A primeira consideração diz respeito à filosofia subjacente ao Fundo Recuperação-NGEU-PNRR construído em torno da visão habitual das intervenções do lado do reforço da competitividade da oferta sem o apoio necessário à procura agregada .

A segunda consideração é que mesmo que medido apenas do ponto de vista da economia do lado da oferta, o plano é demasiado pequeno financeiramente e excessivamente diversificado numa miríade de intervenções diferentes e desconexas,é o resultado mais da escuta de lobbies específicos do que de uma lógica de conjunto, de modo que mesmo em termos de reforço da competitividade é enormemente insuficiente. Salta à vista a mescla de objectivos sociais e industriais do PNRR. Se a UE pretende prosseguir objectivos sociais, a curto prazo em relação à pandemia, e a longo prazo como meio de reduzir as desigualdades sociais, deve fazê-lo através de medidas apropriadas que não envolvam o endividamento dos países mais necessitados, mas sim transferências orçamentais entre países ou a emissão de euro-obrigações. A solidariedade europeia a este respeito é completamente obscura , como o demonstra a mera existência do MEE: como se o FMI começasse a conceder empréstimos para a saúde. É claro que os países europeus mais ricos não querem saber disso, e com razão, porque a solidariedade não se impõe, antes pressupõe sentimentos políticos e sociais que só muito fracamente existem na Europa (a Europa não é uma nação, os EUA são uma nação multi-étnica). Os objectivos sociais do MEE ou da NGEU subordinados a constrangimentos orçamentais inevitáveis assemelham-se muito a uma armadilha: um convite para gastar a fim de liquidar contas mais tarde, talvez demolindo aquilo em que foi investido. Do lado da política industrial, a combinação de subsídios e empréstimos a longo prazo é mais aceitável.

No entanto, a terceira consideração diz respeito ao desenho da política industrial que está ausente tanto a nível europeu como a nível nacional. Com referência ao PNRR, este desenho é, no mínimo, vago, com objectivos genéricos (digital e ecologia), enquanto as ligações entre os objectivos e os efeitos na indústria nacional não são especificadas. De facto, seria mais apropriado falar de objectivos industriais europeus do que nacionais. No entanto, uma política industrial europeia orientada para a competitividade nos mercados mundiais e para a difusão da indústria em toda a União está ausente, uma vez que neste sector também prevalecem interesses nacionais (ou franco-alemães), públicos e privados – sobre os quais haverá pouco que reclamar em face das considerações anteriores.

No que diz respeito à Itália, a cultura neoliberal dos partidos (esquerda e direita) e dos seus conselheiros económicos fez com que o PNRR fosse colado à agenda elaborada pela Europa, de modo que em vez de um plano industrial nacional, também baseado no desenvolvimento da educação, tecnologia e investigação e com importantes repercussões no território, temos uma manta de retalhos de objectivos frequentemente apimentados com retórica pseudo-social. Falta uma qualquer análise da história económica recente, um instantâneo da estrutura industrial (no sentido lato) do país, e uma análise das mudanças estruturais em curso. Para esta cultura é impensável pensar no que resta das participações estatais (que são de grande valor) como um instrumento de gestão e técnico sobre o qual alavancar, em sinergia com o sector privado, a investigação pública e possivelmente parceiros estrangeiros para entrar em sectores promissores [14].

Finalmente, não abordámos o problema da governação do PNRR, para o qual Giorgio la Malfa, entre outros, chamou muito a atenção[15]. A questão parece-nos ser que uma direcção unitária e coordenada do plano – La Malfa referiu-se à “Cassa per il Mezzogiorno” – implica que este deve conter objectivos coerentes e verificáveis e não uma mistura de objectivos sociais confusos e objectivos muitas vezes genéricos de natureza mais económica. O objectivo aqui não é recuperar uma cultura de planeamento, mas talvez sim algum elemento de programação. Mas a batalha contra o neoliberalismo que se esconde na pseudo-populista direita e na politicamente correcta esquerda ainda não começou.

Nem devemos confiar apenas no dirigismo. Como me sugeriu o meu amigo Giancarlo Bergamini, que está justamente céptico quanto a podermos fazer em três ou quatro anos aquilo que não fomos capazes de fazer nas últimas décadas (sem pensar no porquê), seria também importante uma abordagem ascendente, partindo do tecido de boas práticas presentes no país: empresas digitalizadas (existem também no Sul) lideradas por empresários com visão; escolas capazes de reforçar os caminhos industriais e profissionais; administrações públicas eficientes, incluindo os tribunais. Isto pressupõe um trabalho de escuta – e o papel da Confindustria, que não é apenas Carlo Bonomi, mas também muitos bons funcionários que conhecem bem a realidade dos seus associados, um trabalho que seria insubstituível. E não deveriam ser apenas os grandes grupos industriais estatais: existem sectores inteiros compostos por empresas de média dimensão que não têm relações com os grandes grupos italianos (estou a pensar, por exemplo, na área de produção biomédica) e que teriam muito a dizer sobre quais são as necessidades de uma indústria inovadora.

 

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Referências.

S. Cesaratto,, G. Zezza, Farsi male da soli. Disciplina esterna, domanda aggregata e il declino economico italiano, L’industria, vol. 2, 2019, pp. 279-318, DOI: 10.1430/94135 (descarga livre)

S. Cesaratto, Sei lezioni di economia – Conoscenze necessarie per capire la crisi più lunga (e come uscirne), 2da edizione, Diarkos, Reggio Emilia, 2019 (versione inglese Heterodox Challenges in Economics– Theoretical Issues and the Crisis of the Eurozone, Springer, 2020, www.springer.com/gp/book/9783030544478).

A. Stirati (2020) Analisi macroeconomica, prospettive italiane e una valutazione di MES ‘pandemico’ e Recovery Fund, Economia & Politica

L. Tronti (2021), Sull’andamento degli investimenti in Italia nelle recenti decadi in una prospettiva comparata si veda Investimenti, profitti e ripresa: il problema italiano. Un’analisi di lungo periodo, gennaio, Economia & Politica

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Agradecimentos: Exonerando-os de toda a responsabilidade, agradeço a Riccardo Achilli, Aldo Barba, Giancarlo Bergamini, Riccardo Pariboni, Massimo Pivetti, Antonella Stirati e Lanfranco Turci pelos conselhos e encorajamento. Tirei um grande partido dos comentários dos três primeiros, enquanto Pariboni e Turci de certa forma refrearam o meu ímpeto contra objectivos sociais politicamente correctos.

 


NOTAS

 

[1] http://www.governo.it/sites/new.governo.it/files/PNRR_2021_0.pdf

[2] Cesaratto 2019, cap. 5; Cesaratto & Zezza 2019

[3] Sobre as tendências de investimento nas últimas décadas, numa perspectiva comparativa, ver Tronti (2021).

[4] Apenas encontramos declarações pontuais como: “A baixa propensão do sistema de produção para inovar e o baixo nível de digitalização da nossa economia e da nossa Administração Pública (AP) estão entre as principais causas das fracas taxas de crescimento económico do país, que por sua vez se reflectem na insuficiente taxa de emprego feminino e juvenil e na desvantagem da economia do Sul” (pp. 7-8). Ou então declarações bastante banais (nas quais, no entanto, existe uma influência das análises do Banco de Itália): “O crescimento insatisfatório da Itália deve-se não só à fraca dinâmica dos investimentos, mas também a factores estruturais, tais como a dinâmica demográfica em declínio e a baixa taxa de natalidade, a pequena dimensão média das empresas e a insuficiente competitividade do sistema do país, o peso da elevada dívida pública, uma transição incompleta para uma economia baseada no conhecimento” (p. 8).

[5] https://temi.camera.it/leg18/dossier/OCD18-14585/piano-nazionale-ripresa-e-resilienza-pnrr-proposta-del-governo-del-12-gennaio-2021.html

[6] Ver Stirati (2020).

[7] Do dossier do Parlamento permite-nos saber também isso: “A contribuição financeira máxima para a Itália, através de subsídios, ascenderia a cerca de 68,9 mil milhões de euros, dos quais 47,93 mil milhões de euros a serem autorizados no período de dois anos 2021-2022 e os restantes 20,96 mil milhões de euros em 2023. Entre as principais economias europeias, os subsídios ascenderiam a: 25,62 mil milhões de euros para a Alemanha; 39,38 mil milhões de euros para a França; 69,53 mil milhões de euros para Espanha”. É de notar que um dos parâmetros de atribuição, a taxa de desemprego nos últimos cinco anos, está a penalizar a Itália, que tem uma taxa de desemprego inferior à espanhola apesar de ter taxas de emprego comparáveis (o desemprego é mais evidente em Espanha do que em Itália). No Outono, contudo, tentámos, juntamente com colegas, alertar o Ministro Gualtieri para este facto.

[8] A Comissão Europeia, por sua vez, capta os fundos através da emissão de títulos garantidos pelo orçamento europeu..

[9] Do dossier do Parlamento deduzimos, contudo, que a política italiana não tem a mínima consciência destes problemas: “Pelo contrário, não estão expressamente reflectidas no Plano as indicações parlamentares relativas, no domínio das intervenções para a justiça, à protecção das mulheres presas, às medidas alternativas à detenção e ao apoio às mulheres vítimas de violência”. Isto para constatar tão somente o nível de degradação cultural da política italiana, que neste caso se assume que é de “esquerda”.

[10]https://www.italiaviva.it/le_62_considerazioni_di_italia_viva_sulla_proposta_italiana_per_il_recovery_fund

[11] Uma excepção à desoladora tagarelice o Fundo de Recuperação é, a este respeito, Francesca Bria, Creare campioni nazionali per nuove filiere, Il Sole 24 Ore, 24 Gennaio 2021.

[12] Este é o tom, apenas para deixar claro: “‘Caput Mundi’ e ‘Caminhos na História’ para promover a atractividade turística do país através de uma utilização sinérgica e inovadora do património e pela actualização dos contextos, com formas de turismo ‘lento’ e sustentável”. (p. 63).

[13] Centro Nacional de Inteligência Artificial (o Instituto terá sede em Turim); Centro Nacional de Alta Tecnologia Ambiental e Energia; Centro Nacional de Alta Tecnologia de Computação Quântica; Centro Nacional de Alta Tecnologia de Hidrogénio; Centro Nacional de Alta Tecnologia Biopharma; Centro Nacional de Agri-Tech (o Cluster Agri-Tech terá sede em Nápoles); Centro Nacional Fintech (o Cluster terá sede em Milão). Espera-se que cerca de metade dos investimentos sejam localizados no Sul (será realmente necessário colocar este constrangimento? .

[14] Experimentámos sondar os pontos de vista da CGIL (http://www.cgil.it/recovery-cgil-lavoro-sia-fulcro-di-tutti-gli-interventi/) e da Confindustria, mas constatámos amargamente como a primeira se empenha sobretudo em acentuar os objectivos sociais, enquanto que a segunda parece acabar por concordar com o sistema: “Há apenas uma afectação de recursos por macrotemas e a identificação dos objectivos gerais que devem ser alcançados, mas faltam os projectos com que os recursos serão gastos, e, para cada um deles, os instrumentos, o calendário para a sua implementação, os custos e o impacto sobre o PIB e o emprego. Em qualquer caso, mesmo na ausência de uma visão global do sistema do país, o Plano contém orientações e medidas coerentes com as necessidades do tecido produtivo, tais como o reforço do Plano de Transição 4.0 e medidas na área da investigação, desenvolvimento e inovação” (https://www.confindustria.it/notizie/dettaglio-notizie/Audizione-Confindustria-sulla-proposta-di-PNRR-Piano-Nazionale-di-ripresa-e-resilienza).

[15] Ver em: http://www.fulm.org/

 


O autor: Sergio Cesaratto é um economista italiano. Licenciado cum laude e doutorado em Economia pela Universidade La Sapienza de Roma. Professor de Política Económica na Universidade de Siena (Itália), ensina Política Monetária e Fiscal Europeia. Trabalhou na economia da inovação; na crítica da teoria do crescimento neoclássica e dos modelos pós-keynesianos; na teoria dos sistemas de pensões questionando as visões neoclássicas dos regimes de pensões; na crise da zona euro; na teoria monetária pós-keynesiana e, mais recentemente, na arqueologia e antropologia económica. As suas críticas à teoria económica dominante tomam como ponto de partida Piero Sraffa (1898-1983), um prestigiado economista de Cambridge contemporâneo e respeitado por Keynes, que argumenta que o valor e a distribuição não podem ser compreendidos em termos de oferta e procura. Para Cesaratto, as críticas de Sraffa aos neoclássicos demonstram que os preços relativos e a distribuição de rendimentos são um fenómeno político sujeito à luta de classes e, portanto, invalidam as máximas macroeconómicas dominantes, tais como a tendência para o pleno emprego.

Os seus artigos foram publicados nas principais revistas heterodoxas tais como Cambridge Journal of Economics, Metroeconomica, Journal of Post Keynesian Economics e Review of Political Economy. Está activamente envolvido no debate público em Itália e na Europa sobre a crise europeia. É autor de vários livros entre os quais, Sei lezioni di economia, Heterodox Challenges in Economics, Pension Reform And Economic Theory- a non-orthodox analysis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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