No debate de leigos sobre a Constituição (quantos dos que dissertam de cátedra agora fizeram sequer um examezinho de Direito … More
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REPENSAR O DIREITO – Um Manual de Filosofia Jurídica, de Paulo Ferreira da Cunha – por João Machado
Esta rubrica colectiva que publicamos diariamente, logo na sua apresentação anunciou dois princípios – não privilegiamos novidades, mas damos prioridade às … More
QUANDO SALVAR OU NÃO SALVAR DEPENDE DE UMA ASSINATURA *– por Paulo Ferreira da Cunha
*Antes publicado em 2012 São precisos Juízes em Lisboa. E talvez sejam de novo precisos Deputados. A única esperança … More
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE – por Paulo Ferreira da Cunha
O REFERENDO EM DEMOCRACIA – por Paulo Ferreira da Cunha
Texto com pequenas alterações relativamente ao publicado em Dezembro de 2011 O valor do referendo nas nossas democracias de espectáculo … More
NÃO SEI O QUE DIZER-TE, 25 de ABRIL – por Paulo Ferreira da Cunha
Não sei o que dizer-te, 25 De abril. Já mil águas choram Tua memória rasgada E olvidada. Tua flor … More
CONSTITUIÇÃO & POLÍTICA – de Paulo Ferreira da Cunha
Há quem entenda que a Constituição da República Portuguesa aprovada em 1976, não correspondeu às expectativas dos democratas após quase … More
SOS CONSTITUIÇÃO – por Paulo Ferreira da Cunha
Há quem tenha medo da declaração de inconstitucionalidade do OGE – uns por receio da perda da estabilidade política, com … More