Tradução de Júlio Marques Mota
12 de Setembro de 2012
“O euro é irreversível” – disse Mario Draghi, pelo menos duas vezes nas últimas semanas, tanto no seu discurso de 26 de Julho em Londres como na 2ª Conferência de Imprensa de Agosto, em Frankfurt, depois da reunião dos Governadores do BCE . Na segunda ocasião, o presidente do BCE foi especificamente questionado por um jornalista: “Qual é o verdadeiro significado da sua afirmação de que o euro é irreversível?”
Draghi explicou: “Não há forma de poder voltar para a lira ou para o dracma ou para qualquer outra moeda. É inútil estar a apostar contra o euro. É inútil especular a descoberto contra o euro. Esta foi a mensagem. É inútil porque o euro vai ficar e é irreversível. “
Na quinta-feira, 6 de Setembro, Mario Draghi explicou melhor a sua promessa. As chamadas Transacções Monetárias Definitivas (OMTs) são o novo instrumento que está a ser adicionado aos poderes do BCE, sem qualquer necessidade de uma mudança nos Tratados, a permitir fazer com que o BCE fique muito mais próximo do Fed precisamente por causa da sua própria independência na política monetária e das exigências de efectivos mecanismos de transmissão da política monetária.
Essas operações envolvem “ilimitadas” compras de títulos públicos (ou seja, sem limites pré-estabelecidos em quantidades e em tempo), principalmente dentro da faixa de um a três anos de vencimento residual (no lugar do programa anterior de compra de títulos, agora terminado), imediatamente esterilizado, sem nenhuma exigência em termos de senioridade pela parte do BCE. E (in cauda venenum) as OMTs estão condicionadas a um pedido específico de assistência de um país para o apoio do FEEF/MEE e um acompanhamento rigoroso das acordadas políticas fiscais e das reformas estruturais associadas com o programa, sob pena de cessação em caso de não cumprimento.
O spread dos títulos italianos e espanhóis rapidamente caiu mais de 100 pontos; o euro fortaleceu-se significativamente; as bolsas de valores subiram. Mas na segunda-feira, dia 10 de Setembro, um novo obstáculo foi colocado no caminho de Draghi, na forma de uma petição com o carácter de emergência trazida pelo parlamentar europeu Peter Gauweiler, alemão, (e com 37.000 outros signatários) para o Tribunal Constitucional alemão para considerar as OMTs como uma mudança significativa relativamente ao MEE, com este já em análise pelo Tribunal de Karlsruhe, cuja decisão foi conhecida no dia seguinte, tendo o parlamentar como objectivo conseguir obter um adiamento dessa decisão. Mas o Tribunal prontamente rejeitou a nova petição e em 12 de Setembro varreu e afastou esse obstáculo final, como era amplamente esperado e confiante, embora tenha reservando para uma data posterior a avaliação das implicações da OMTs. Os spreads dos CDS , a taxa de câmbio do euro e as bolsas de valores retomaram a sua resposta inicial.
“Super Mario para o resgate”, afirmava-se numa coluna no New York Times elogiando Draghi para o seu último plano no domingo 09 de Setembro (e na segunda-feira 10, no International Herald Tribune), em que se comparava Draghi com um “um jogador de futebol de alto nível, uma estrela capaz de fintar os adversários e capaz de gerar um tumulto para alcançar os seus objectivos. “
“Eu prefiro vê-lo como Andrea Pirlo, o meio-campista italiano com uma visão de 360 graus, nunca apressado, sempre seguro, mestre nos passos longos e curtos, um veneno fatal para a Alemanha, um imaginativo que atinge o alvo com precisão”, diz o jornalista.
Em particular, o jornalista Roger Cohen elogiou a capacidade de Draghi para ultrapassar a oposição alemã e assim ver o seu plano de compra de títulos ganhar vida, descrevendo-o como “Super Mario” que é capaz de desfazer a Alemanha “… com uma série de fintas, que deixaram a linha dura dos defesas grandalhões do Bundesbank a olharem-se como sendo umas rápidas e efectivas baleias encalhadas na praia “… “Pouco a pouco, Mario Draghi, o presidente italiano do Banco Central Europeu, domina uma instituição cuja missão era primordial para manter a inflação sob controle … e transformou-a num organismo refinanciador de última instância preparado para jogar tudo por tudo para comprar os títulos da dívida pública dos países em dificuldade da zona euro como a Espanha e a Itália e assim conseguir preservar o euro “.
Após a Cimeira Europeia de 28-29 Julho Mario Monti havia sido comparado a Mario Balotelli, outro jogador que também tinha contribuído para a vitória da equipe italiana sobre a Alemanha, alguns dias antes. Mas Monti teria tido uma espécie de vitória à Pirro sem o apoio subsequente da diplomacia infalível e da inventividade de Draghi que criou a grande “Bazuca “.
As OMTs têm sido amplamente criticadas, não só pelos adversários habituais do euro (por exemplo, na imprensa britânica, que imediata e depreciativamente as apelidou de On My Tab , à minha conta), mas também por respeitáveis, comentadores muito picuinhas a ridicularizarem um ou outro aspecto do esquema de Draghi .
Na sua rúbrica do FT, Martin Wolf argumenta que um programa condicional de compras de títulos não é credível “, porque o BCE não deve provocar uma crise financeira no momento em que um país não cumprir as condições”, por cessação ou, pior ainda, por reversão das OMTs. Mas uma bazuca pode sempre mudar de alvo, e minimizando sobre a condicionalidade do BCE pode – é claro – ser muito perigoso; seria mais preocupante se não houvesse penalidades, ou apenas se estas fossem brandas. Wolf tem razão, é claro, ao recomendar uma política monetária mais agressiva para promover maior taxa de crescimento e mais empregos na periferia da zona euro. Dado ser improvável que a Alemanha aceite isso, Martin Wolf conclui que o BCE só ganhou algum tempo. Mesmo assim, por uma vez o tempo torna-se barato e o progresso é inegável.
Tem sido também afirmado que a concentração sobre títulos de maturidades curtas e que esta concentração não teria nenhum efeito sobre as mais longas maturidades e, especialmente, sobre os títulos a 10 anos em que o spread sobre os Bunds é calculado. Pior do que isso, os investidores vendem os títulos a 10 anos para comprar títulos de maturidades abaixo dos três anos, agravando o spread . Mas a prova do pudim está em comê-lo: uma queda de 100 pontos no spread por um simples anúncio já não é brincadeira nenhuma. E a queda nos rendimentos de prazos mais curtos (capaz de se elevar um pouco mais acima para sinalizar um perigo iminente de incumprimento) é geralmente seguido por uma queda de rendimento em prazos mais longos.
Estamos agora confrontados com um dilema, se a morrer de fome por causa da austeridade imposta por um programa, ou a morrer de fome por causa dos altos spreads (argumenta Marcello de Cecco, no jornal Repubblica de 10 de Setembro). Mas uma queda de 100 pontos no spread, com tudo o resto constante, liberta recursos não negligenciáveis (a melhor parte de 20 mil milhões de euros no caso da Itália) que podem ser usados para estimular a economia e promover o crescimento.
No entanto, permanece uma ambiguidade nas OMTs e que é se os títulos de maturidade acima dos três anos podem ou não ser renovados na data de vencimento . Se eles não forem reenovados, isto seria estabelecer um limite, possivelmente um limite muito grave, para o controle do BCE sobre os mecanismos de transmissão da política monetária. Mas se eles foram renovados, Mario Draghi já não pode argumentar que as OMTs não representam a monetização da dívida. E se o não são, há a possibilidade de voltar a aumentar os spreads para níveis não sustentáveis quando um país tenta voltar a aceder ao mercado ou mesmo a falhar o acesso aos mercados financeiros a qualquer preço.
Neste caso, o provável incumprimento que se lhe segue causaria uma perda sobre o BCE, caindo de forma imediata e directamente sobre todos os seus estados accionistas ( incluindo os Estados não membros da zona euro ) proporcionalmente às suas quotas no BCE. Isto pode ser considerado como uma forma de mutualização genuína da dívida pública, sem o fardo injustamente a cair também sobre os membros mais ricos da UEM, como seria o caso com os azarados e mal concebidos euro-bonds, entendidos como obrigações cobertas em conjunto e com responsabilidade de vários Estados membros da UEM. É importante ressaltar que a perda do BCE em caso de incumprimento poderia ser coberta pelo valor actual dos ganhos com a emissão de moeda, a seigniorage, que o BCE possui nas profundezas ocultas do seu balanço, num valor de 3,5 milhões de milhões segundo a estimativa famosa e incontestada feita por Willem Buiter (2011).