DUAS CARTAS ABERTAS – AOS RESPONSÁVEIS DA CRISE

Júlia Marques Mota e Maria Negreponti-Delivani

(conclusão)

Parte III

A tenacidade dos mitos gregos

Maria Negreponti-Delivani,

Apesar dos seus grandes ares de importância extremamente ofensivos contra a Grécia e os gregos tão duramente postos à prova e aos quais se acusa de não “pagarem os seus impostos”, o que explica a sua antipatia para com eles, ao mesmo tempo que se declara mais comovido pelas “pequenas crianças do Niger”, do que pelos pequenos da Grécia, quero acreditar, Senhora Lagarde, que a senhora está mesmo mal informada. E isto, porque eu tenho relações estreitas e de longa data com a França, com as suas universidades e com os meus muitos colegas economistas, porque eu sinto um profundo apreço e uma real admiração para com o povo francês, pela sua história e pela sua cultura.

Por todas estas razões, eu preciso de encontrar uma explicação para o que a poderia ter feito esquecer, dada a sua posição oficial, de que é a um membro de pleno direito da União Europeia e da zona euro que a senhora se dirige. Eu também gostaria de acrescentar que o apoio moral dado á Grécia, dia após dia, pelos intelectuais franceses, estudantes, analistas, escritores e muitos media, mas também as críticas severas por parte do governo francês, de que as suas declarações fazem parte, constituem para nós uma centelha de esperança e uma ajuda valiosa face ao genocídio económico e social que sofremos desde há dois anos e meio.

Assim, vou pois, de economista para economista, apresentar alguns elementos que comprovam que suas declarações são infundadas e que os gregos, não só pagam impostos, mas em que consideram que estes são excessivamente pesados e mal distribuídos.

Sobre a fraude fiscal. A evasão fiscal é um fenómeno global, mundial, e não é um monopólio da Grécia, mas não se pode negar que ela está mais desenvolvida aqui do que em outros países, tal como a economia informal-economia paralela quando comparada com a média europeia. No entanto, se não tiver tanta antipatia – para pegar nas suas palavras – para com os gregos, veria facilmente que este importante tipo de fraude fiscal não é devido aos” gregos corrompidos ” e que não é possível erradicá-la com processos absolutamente ineficientes e desumanos impostos pela Troika na Grécia.

Dirigindo-me à eminente economista que a senhora é, não acho que seja necessário lembrar-lhe a importância vital, no problema da evasão fiscal, da peculiaridade estrutural grega. Remeto-vos para dados estatísticos oficiais, de onde se fica a saber que a Grécia tem uma percentagem de trabalhadores independentes no emprego total que é em duas vezes e meia superior à percentagem verificada em média na UE-27 (40,7% comparado com 16,6%). É isto que explica bem a modesta taxa de receitas fiscais no PIB da Grécia (por exemplo, atinge em 2000 cerca de 34,6% contra 40,4% na UE-27). Observemos também que, apesar da taxa muito baixa das receitas fiscais obtidas, a contribuição fiscal dos assalariados e aposentados gregos é particularmente pesada. Na verdade, esta contribuição é quase duas vezes maior que a dos salários e das pensões no PIB, enquanto a contribuição dos não-assalariados para a carga fiscal total é significativamente menor do que o do seu rendimento no PIB. E é precisamente porque a fraude na Grécia é devida, em parte, à estrutura bem particular do trabalho, o que eu defendo desde há muito tempo, apesar das desvantagens deste sistema, é que a Grécia faria melhor se adoptasse a imposição fiscal pelo consumo, tal como a desenvolveu Nicholas Kaldor, que nela associava naturalmente um esforço de incorporação de elementos de progressividade do imposto. A fraude fiscal constitui, inegavelmente, um grande problema para a Grécia. Não é possível no entanto lidar com reformas que deste ponto de vista são sumárias, espasmódicas e sobretudo tão injustas como as que sistematicamente são levadas a cabo pela Troika. A senhora sabe que estas reformas, que visavam o empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados, levou a uma queda súbita e brutal – e não ao seu aumento – como se esperava ingenuamente – das receitas fiscais em 2011 e 2012. Isto implica, senhora Lagarde, que a sua antipatia pelos gregos exige uma outra explicação que não seja a de denúncia dos seus esforços “para não pagarem os seus impostos”.

Quanto a sua compaixão pelas pequenas crianças do Niger, concordo absolutamente consigo. E é também por esta razão, que eu teria desejado, vindo de si, que tivesse tomado o cuidado de persuadir as economias ricas do mundo a que revissem à alta a inaceitavelmente modesta assistência concedida aos países do terceiro mundo. Sinceramente, eu própria tenho dificuldade em compreender como é que a subordinação de um pequeno país europeu – neste caso a Grécia – cujas condições de vida são semelhantes do terceiro mundo, poderia ajudar as crianças no Níger. Porque é impossível que a senhora Lagarde não tenha notado que a Grécia chegou a essa posição, depois dos golpes desferidos pelos memorandos de entendimento e pelos acordos de concessão de empréstimo assumidos com a Troika. Pelo quinto ano consecutivo, na verdade, a Grécia está a sentir bem na sua pele uma profunda recessão que reduziu em cerca de 24% o valor do seu PIB, com o desemprego a ficar entre 22% a 52% entre os jovens, com sete em cada dez jovens a quererem deixar o país, os salários e as reformas diminuíram em cerca de 30%, em que a pobreza agora afecta 40% da população, em que uma empresa em cada três está em falência, em que os inquilinos e os locatários das lojas e dos apartamentos são incapazes de pagarem as suas rendas, em que o Estado social entrou em colapso e as pessoas seriamente doentes deixam de ter acesso aos tratamentos necessários, em que a criminalidade aumentou drasticamente, em que o número de suicídios directamente relacionados com a crise explodiu, em que os sem-domicílio invadem cada vez mais os passeios nas principais cidades, em que se vê cada vez mais e mais as pessoas a procurarem o que comer nos caixotes do lixo e acontece que, nas escolas, as crianças desmaiam com fome. Portanto, sinto-me no direito de querer saber se foi por esta Europa que eu me bati desde os meus anos de estudante.

A tenacidade dos mitos gregos. As suas observações sobre as crianças no Níger e as crianças gregas, senhora Lagarde, não só são imprudentes, mas suscitam além disso uma quantidade de dúvidas completamente justificadas quanto às intenções do FMI, de que é a Directora-geral, e às dos representantes da Troika. A questão é a de se saber se, paralelamente além do desejo manifesto de punir o exemplo da Grécia, existe uma margem prevista não só para o seu resgate, mas também para se sair da crise. Uma tal dúvida seria á priori de rejeitar – eu bem espero que assim seja, de toda a maneira – como simplista ou muito mal intencionada, mas verifica-se, no caso da Grécia, que essa dúvida é infelizmente bem fundada. Porque, para além do histórico bem triste do FMI, conhecido pelo desastre a que ele se habituou a deixar pelo seu caminho – a Grécia deve contar cada vez mais com as reformas impostas pela Troika e que partem de um diagnóstico completamente errado dos problemas económicos reais e cujas consequências dramáticas eram previsíveis, antes mesmo da sua aplicação. Com a excepção do mito dos “Gregos que não pagam os seus impostos” porque eles são claramente mais corruptos do que os outros povos, os programas da Troika são também igualmente baseados na ideia completamente falsa de um sector público que está a ser consideravelmente sobredimensionado. Esta ideia totalmente gratuita está na base das reformas impostas à Grécia. Esta versão deveria ter sido rejeitada desde o princípio pois que, como nós já nos referimos, o país tem uma taxa de trabalhadores independentes muito alta em relação ao emprego total e uma taxa de tributação muito baixa em comparação com a média europeia.

Para além dessa observação geral, de toda a maneira há irrefutáveis dados estatísticos (da OCDE), que indicam que o número de funcionários gregos, em percentagem do emprego total se situa exactamente na média europeia e mais importante, na parcela imediatamente inferior à média. Eu concordaria consigo, senhora Lagarde, se a senhora defendesse que ao sector público grego falta eficácia e que tem necessidade de ser melhorado, embora haja estudos que consideram que o nível de formação média dos funcionários é bastante satisfatório. Contudo, não consigo entender como é que a hecatombe dos despedimentos, na ordem dos 150 000 a 200 000 funcionários decididos pela Troika tornará o sector público grego mais eficiente. Quanto ao grau de corrupção do sector público grego, as declarações diárias sobre os fenómenos de corrupção de uma grande envergadura, seja ao nível europeu seja ao nível mundial, não me convencem que a Grécia esteja à cabeça. Por outro lado, tenho tendência em acreditar que o meu país é a vítima de todos os tipos de acusações gratuitas, injustas e ofensivas, e como estas a priori não são desmontadas e recusadas – pelo menos até agora – os limites são sucessivamente deslocados e tudo é permitido. Um outro mito, invocado pelo pogrom lançado pela Troika contra os trabalhadores gregos, “a preguiça”, apesar de dados oficiais que claramente mostram o oposto: a saber que os gregos trabalham em média mais do que a média europeia (38,5 horas por semana contra uma média europeia de 35). Mas a pedra angular da política da Troika, ou seja, a reforma da desvalorização interna, aplicada de uma forma bárbara desde há dois anos e meio na Grécia, desde o início que não tinha nenhuma possibilidade de ter sucesso. Esta política, cujo falhanço é total, parte do princípio que a baixa dos custos de produção – isto é, a baixa dos salários – favorece as exportações e que graças ao aumento das exportações o país será capaz de sair da crise. Ora, as exportações representam apenas 24% do PIB da Grécia e é completamente absurdo estar a imaginar que um aumento das exportações seja possível e ao ponto de poder resolver os problemas do país, especialmente quando uma parte significativa do sector produtivo se encontra severamente diminuída. Adicione-se a isto que quase metade das exportações gregas tem sido sujeita a produtos oferecidos pelos países emergentes, onde os salários são tão baixos que é inconcebível que estes possam ser alguma vez adoptados pela Europa. É verdade que foi observado um aumento significativo das exportações gregas, o que parece ser devido à redução do consumo interno, o que faz gritar ao triunfo os defensores da Troika. Mas houve já uma diminuição das exportações gregas.

Será que vale a pena repetir que uma política que parte de um diagnóstico errado dos problemas com a intenção de os resolver está necessariamente fadada ao fracasso? Isto é exactamente o que está a acontecer: a economia grega, apesar dos sacrifícios terríveis a que o seu povo tem sido submetido, vai de mal a pior. A taxa da sua dívida relativamente ao PIB era de 115 por cento em 2009 e estima-se que ascenderá a 132% em 2020! Salvo se, daqui até lá, se o “regime memorandista” permanecer em vigor, a Grécia já não existir, uma vez que terá colocado e vendido toda a sua riqueza pública em nome da sua revalorização, da sua “mise en valeur”, a um preço que desafiará toda e qualquer concorrência.

O impasse em que a Troika envolveu a dívida grega é agora reconhecido e incontestável a nível global, tanto por economistas sérios como pelo conjunto da imprensa económica. Ora, a Troika está obstinada em nada querer ver nem ouvir e os seus representantes continuam a repetir os estereótipos do estilo ‘A Grécia deve aplicar os memorandos à letra’. Mas isto não é tudo, porque na véspera das eleições, a pressão é enorme e todos os dias, a ameaça sob a forma do dilema “memorando ou o retorno ao dracma”. No entanto eu sinto que é um falso dilema, pois é óbvio que serão as forças externas à Grécia que vão escolher por nós.

Na verdade, senhora Lagarde, as bases da Comunidade Europeia e da zona euro estão a ser fortemente abaladas, com a Espanha que acaba de se colocar numa espécie de tutela – naturalmente muito mais leve do que a da Grécia e, apesar de sua situação muito mais grave, talvez porque ela tem a chance de não estar sujeita à sua antipatia – e a Itália, que se segue mas também a França, que não está muito longe, ela também… Eis pois, cara senhora Lagarde, as razões pelas quais espero que esteja consciente de que para a Grécia a descodificação imediata dos parâmetros e das implicações do dilema em que a senhora nos encurralou, mas a descodificação também das suas verdadeiras intenções, são agora uma questão de vida ou morte.

Uma vez que, é já um facto, nós estamos destruídos e sem perspectivas de recuperação se continuarmos sob o regime memorandista, então porquê forçar-nos a esta escolha? Porque se é verdade que a senhora está a preparar, no mais absoluto segredo, a nossa saída da União Europeia e da zona euro, obviamente nas condições que a si interessam (mas não a nós), porque razão, então devemos permanecer inactivos? E, depois, se a Europa do futuro deve ser a dos senhores e a dos servos, não teremos nós o direito de decidirmos nós –próprios da nossa presença ou não na zona euro? Mas, ainda assim, se esta Europa, que, infelizmente, não honrou nenhum dos seus compromissos iniciais, se embarcou numa maneira desastrosa, haverá aí uma qualquer razão para que nós nos preocupemos com as vossas compaixões e com as vossas antipatias, cara senhora Lagarde, em vez de procurar custe o que custar a solução menos má para nós, gregos?

E, para acabar, sou da opinião de que o povo grego vos deve alguns agradecimentos, porque a franqueza das suas afirmações, como directora do Fundo Monetário Internacional, ajudou o a compreender onde é que ele se encontra e a tomar as decisões adequadas. Sra. Lagarde, a senhora foi directa e aberta: não tem nenhuma simpatia por nós e tudo leva a acreditar que a senhora não é a única… O seu cavalo de batalha, portanto, não pode ser o resgate da Grécia. Mas então, eu peço-lhe, diga-nos porquê esta chantagem relativamente ao euro?

Maria Negreponti-Delivani, La ténacité des mythes grecs, Le Monde, 18.06.2012

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