Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Para uma convergência económica e social
Conferência por Pierre Concialdi,
do IRES (Institut de recherches économiques et sociales)
Membro do Coletivo Economistas Aterrados
Em período de crise, a tarefa dos economistas torna-se mais simples e ao mesmo tempo mais complexa. É mais simples, porque as crises exacerbam as tensões e põem a nu a situação em que se encontram as nossas sociedades. É, então, mais fácil apontar as contradições, as divergências de interesses, as oposições e os conflitos e revelar a lógica que as anima. Neste contexto, a tarefa dos economistas é também mais complexa porque é cada vez mais evidente que as escolhas económicas são fundamentalmente escolhas de natureza política. A economia “está encastrada” na sociedade e as instituições que governam o seu funcionamento são o fruto de decisões coletivas que devem ser debatidas democraticamente. Neste debate, a parte do economista já não é mais — nem menos — legítima do que a dos outros cidadãos. É isto que torna a sua tarefa complexa se não quiser, a coberto da argumentação “científica”, impor as suas próprias escolhas e o seu próprio sistema de valores.
Qual pode ser então o papel dos economistas?
Uma primeira função é a de apresentar elementos de resposta à questão seguinte: como é que se chegou aqui? Aqui, ou seja, a uma União Europeia onde um quarto da população (125 milhões de pessoas) está ameaçado pela pobreza ou pela exclusão social, com um aumento de 50% na taxa de desemprego em poucos anos (2007-2012). E em alguns países (Espanha, Grécia, Irlanda), uma multiplicação do desemprego por três durante o mesmo período. Um desemprego que afeta mais de um jovem em cada dois em Espanha e na Grécia, uma mulher jovem em cada três na Irlanda, uma em cada quatro em Portugal. Em suma, como é que podemos explicar este desastre social numa sociedade de abundância económica? Este trabalho explicativo deve-se alimentar com raciocínios lógicos que permitam explicar e dar conta dos encadeamentos económicos. Deve também, necessariamente, apoiar-se em factos relevantes para a análise.
Uma segunda função pode ser a de desconstruir as ideias recebidas — frequentemente dominantes — e nomeadamente a ideia segundo a qual haveria uma espécie de economia “natural” e, consequentemente, uma solução única para os problemas que conhecemos. É o famoso slogan de Margaret Thatcher: There Is No Alternative (TINA). Trata-se, por conseguinte, de abrir o campo das alternativas possíveis. É um dos pontos de partida dos Economistas Aterrados, uma posição partilhada por numerosas outras correntes de economia crítica que constatam os impasses das políticas económicas e sociais atuais.
Por último, uma terceira função pode ser a de identificar os instrumentos ou as alavancas de mudança e de discutir a sua pertinência. Trata-se de uma função cuja posição normativa deve ser assumida. Porque, indissociavelmente, toda e qualquer medida preconizada inscreve-se — implícita ou explicitamente — numa certa perspetiva do futuro e do que seria desejável.
É sobre estes três pontos que esta contribuição põe em debate diversas reflexões.
1. Elementos de diagnóstico: uma grelha de leitura rápida
A crise que conhecemos atualmente é, em primeiro lugar, é necessário recordá-lo, uma crise bancária e financeira. Com o risco de parecer esquemático, pode dizer-se que as políticas de liberalização dos mercados financeiros foram o motor desta crise. E para que este motor funcione em regime máximo, como o tem feito até agora, necessitava de um combustível. O crescimento das desigualdades foi este combustível.
A crise actual tem múltiplas dimensões e este texto não tem a pretensão de dar uma leitura global e coerente. Queremos insistir exactamente neste ponto que nos parece ser um ponto capital. Nomeadamente a emergência de uma ordem jurídica supranacional cada vez mais desligada dos Estados-nações. Como consequência, para retomar o termo de Polanyi, tem-se uma economia cada vez mais “desencastrada” das sociedades, as quais permanecem profundamente ancoradas em torno destas realidades nacionais. Assiste-se por conseguinte, em resumo, ao regresso da utopia mortífera “do mercado autorregulador”, uma instituição a propósito da qual Polanyi escreveu que “não podia existir de maneira continuada sem estar a destruir a substância humana e natural da sociedade, sem estar a destruir fisicamente o homem e sem estar a transformar o seu ambiente num deserto”. Esta trajectória é a das nossas sociedades desde há várias décadas.
Este processo iniciado desde há cerca de trinta de anos utilizou várias vias e situa-se em diferentes níveis. À escala à europeia, em primeiro lugar, com uma constituição que organiza explicitamente, em resumo, a primazia “da concorrência livre e não falseada”. As regras de funcionamento da UE dão à Comissão Europeia a capacidade de iniciativa para pôr em prática todas as disposições deste tratado constitucional. Ainda que as medidas preconizadas pela Comissão devam ser aprovadas pelos governos, este processo conduz inevitavelmente a estender o jogo das forças do mercado num movimento que não é reversível, com efeitos em cadeia que geram para os Estados-nações um constrangimento cada vez mais apertado.
Um processo análogo está a ser praticado à escala mundial, com uma proeminência cada vez mais forte das instituições internacionais – como a OMC – que estabelecem na maior opacidade e fora de qualquer processo democrático as regras que se impõem aos Estados, a OMC sendo uma das raras organizações internacionais a dispor de um poder de sanção. Os diversos tratados internacionais “de comércio livre” inscrevem-se na mesma lógica, como ilustram à evidência as negociações actuais sobre o TAFTA (Trans-Atlantic Free Trade Agreement).
É no domínio da finança que este processo de liberalização dos mercados atingiu sem dúvida o seu ponto mais alto. A liberdade de circulação dos capitais, a criação de instrumentos financeiros cada vez mais opacos e especulativos, o desenvolvimento e a expansão dos paraísos fiscais e as possibilidades de evasão fiscal constituíram os três principais eixos desta política de liberalização dos mercados financeiros.
Com o risco de parecer esquemático, pode-se dizer que estas políticas de liberalização dos mercados financeiros foram o motor desta crise financeira actual, a qual não é, de resto, necessário relembra-lo, senão a expressão e a mais catastrófica das crises financeiras observadas recorrentes observadas desde há trinta anos. Mas para que este motor funcione em pleno regime, como o tem feito até agora, necessitava um combustível. O crescimento das desigualdades foi este combustível. Estas desigualdades foram alimentadas pelo colocar em concorrência os salários e os sistemas de protecção social à escala mundial, estabelecendo-se assim uma concorrência organizada através da abertura generalizada das trocas de bens e de serviços.
Estes processos de liberalização dos mercados (de bens, serviços, capitais) geram, por conseguinte, em certa medida, um sistema, o que necessita respostas articuladas a estes diferentes níveis. A liberalização das trocas de bens e de serviços obriga à realização de mudanças estruturais de grande amplitude na divisão internacional do trabalho. Sem estar a querer ignorar o alcance destas mudanças, é necessário sublinhar que a rapidez de acção dos mercados financeiros dá-lhes uma temível capacidade de poder tendo em conta as massas enormes de capitais em circulação. E isto justifica, na nossa opinião, que se lhe dê uma atenção bem particular.
A liberalização dos mercados financeiros criou as regras e construiu os instrumentos que permitiram aos mercados financeiros desenvolverem-se e imporem a sua dominação. Fala-se frequentemente a esse respeito de desregulamentação e desregulação. É verdade que numerosas barreiras ao funcionamento destes mercados foram eliminadas, o que permitiu a criação de instrumentos financeiros especulativos totalmente desligados do funcionamento da economia real. É igualmente verdade que os mercados financeiros funcionam hoje sempre com regras. Se assim não fosse seria necessário falar de selva e não de mercado. Por outros termos, a liberalização dos mercados financeiros não consistiu em suprimir regras, mas essencialmente em substituir as regras existentes por novas regras. Em oposição ao que nos quereria fazer acreditar a ideologia liberal dominante, o debate não é assim sobre a “mais ou menos grande liberdade” que seria necessário dar ao funcionamento destes mercados, mas sobre a pertinência ou não das regras que enquadram esta liberdade. A esse respeito, pode-se de resto observar que o conceito “de concorrência livre e não falseada” que alimenta os tratados europeus é uma pura utopia e mesmo, como já o tinha sublinhado Polanyi, uma utopia mortífera[1]. A concorrência totalmente livre e totalmente não falseada não existe ou, mais precisamente, pode conceber-se apenas no âmbito de certos limites. Fora destes limites, é a guerra e não a concorrência.
“A força da pressão” adquirida pelos mercados financeiros não teria sido tão temível se não fosse alimentada pelo crescimento das desigualdades. Esta constatação é apoiada por numerosos trabalhos empíricos, tanto à escala europeia como à escala mundial. Uma das alavancas essenciais deste crescimento das desigualdades foi a deformação da repartição entre salários e lucros ou mais concretamente a descida da parte dos rendimentos auferidos pelo trabalho. Num contexto de concorrência generalizada, os países da União Europeia puseram em prática desde a década de 1980 políticas de deflação salarial e de desvalorização do trabalho. A procura da competitividade a qualquer preço desembocou numa pressão generalizada no sentido da baixa de salários, apesar de o essencial das trocas comerciais se efectuar entre os países europeus. O que teve como consequência, por um lado, deprimir a procura e travar o crescimento no conjunto dos países da UE, e por outro, de deformar a partilha entre rendimentos do trabalho e rendimentos de capital.
(continua)
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