Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Treze teses sobre o Diktat de Bruxelas, a Grécia e o futuro da Europa, 2.ª- PARTE
Peter Mertens, Treize thèses sur le Diktat de Bruxelles, la Grèce et l’avenir de l’Europe
Dewereldmorgen.be, 3 Agosto de 2015
(continuação)
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3. A Grécia não é a Ucrânia
Quatro dias depois do Diktat de Bruxelas, Berlim recebeu uma surpreendente visita ” de crise” do Ministro das finanças dos Estados Unidos, Jack Lew. O site economia Deutsche Nachrichten escreveu: “esta surpreendente intervenção americana na crise pode ser mais importante do que todos os encontros europeus de crise juntos. Os americanos estão preocupados com a evolução na Europa. Eles vêem claramente que, no caso do colapso da Grécia, o futuro da NATO na Europa estaria em jogo. Não se trata apenas do flanco sul da Europa. É que os partidos de extrema-direita, partidos anti-europeus e dos partidos de esquerda radical podem virar o equilíbrio de poder na Europa. Todas estas forças são anti-NATO e anti-americanas. (6) »
Os Estados Unidos têm um raciocínio geoestratégico. A Grécia encontra-se na encruzilhada de três continentes. Sempre esteve na NATO, é uma aliada fiel. É da mais elevada importância agora que a NATO e os estrategas americanos consagrem grande atenção à África do Norte, Médio Oriente, Irão, Balcãs, Ucrânia, Rússia e a outros países da Europa do Leste. Washington quer evitar que Atenas caia na esfera de influência da Rússia. Não é segredo para ninguém que Washington tem voz decisiva no Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos três membros da Troika. Washington utiliza esta influência para forçar os parceiros da Troika a uma certa indulgência em relação a Atenas. Não por razões humanitárias. Mas por razões geoestratégicas.
É em virtude de considerações geoestratégicas semelhantes que a Ucrânia tem beneficiado recentemente de uma importante diminuição de dívida. Este país é dez vezes mais corrupto, instável e oligárquico que a Grécia e tem forças de extrema-direita importantes que se sabe serem extremamente perigosas. Contudo, a Ucrânia recebeu do FMI uma diminuição de dívida por empréstimos antigos de 13,5 e 18,5 mil milhões de euros e um novo empréstimo de 36,1 mil milhões de euros. Desta vez, não houve títulos odiosos na primeira página do Bild alemão ou do Telegraaf neerlandês sobre os Ucranianos “corruptos até à medula e doentiamente gastadores”. Porque foi assim, literalmente assim, que se referiram aos gregos. Não é somente o Bild, mas também o jornal Die Zeit que titulava na sua primeira página sobre “a cultura inimiga de esforço” que reinaria na Grécia. Nada disto a propósito da Ucrânia. Não, ninguém parece ter encontrado que os milhares de milhões de euros de diminuição de dívida à Ucrânia constituíam um ponto importante, tal como os 36 mil milhões adicionais. Embora todos saibam que as possibilidades de ver este empréstimo alguma vez reembolsado são praticamente nulas. Dois pesos e duas medidas. Porquê? “It’ s the politics, stupid”. Trata-se de política, não de economia. Prefere-se apoiar um regime de extrema-direita e oligárquico que defende “os nossos” interesses do que concluir um acordo com um Estado-Membro da Europa que ousa pôr em questão “a nossa” política.
A Ucrânia tem beneficiado de uma grande perdão da sua dívida. Este país é dez vezes mais corrupto, instável e oligárquico do que a Grécia e tem uma extrema-direita bem significativa o que terá permitido à Ucrânia corrupta, portanto, o que não foi concedido à Grécia. Apesar da forte pressão de Washington. O ministro americano Lew avisou há algumas semanas que uma queda da Grécia bem poderia custar a economia global centenas de milhares de milhões. Obama mais de uma vez comunicou esta preocupação por telefone a Angela Merkel. Mas não obteve nenhuma concessão concreta. Nos Deutsche Wirtschafts Nachrichten escrevia-se: “os americanos sabem que o problema de Grexit só pode ser resolvido por um alívio da dívida. Washington tentou fazer passar essa mensagem antes da Cimeira da UE. O FMI, nas mãos dos americanos, disse que é necessário conceder para a Grécia, mais dinheiro, mais perdão de dívida. Hoje, o FMI manifesta-se de novo e coloca sobre a mesa, a questão do alívio (perdão parcial) da dívida. O aviso é dado em linguagem muito mais dura: alívio da dívida deve ir “muito mais longe do que a zona euro quer até agora aceitar ” (7) .
O novo relatório publicado pelo FMI a 14 de julho deve por conseguinte ser lido politicamente, mas nem por isso é menos interessante (8). Resulta da leitura do relatório que a dívida grega é insuportável. É dito muito claramente a partir da primeira linha. Sem séria redução da dívida, não há solução possível. É que o governo grego disse desde o início. Em segundo lugar, parece que o acordo (leia-se: diktat) fará apenas agravar a situação. Dentro de dois anos, a dívida será mais duas vezes o valor do PIB grego, ou seja vale duas vezes o que produz a economia grega num ano. Neste contexto, novas medidas de economia (as exigências de diminuir as pensões e aumentar o IVA) são impossíveis e contraproducentes, pode-se ler entre as linhas no relatório do FMI. Em terceiro lugar, lê-se também que os números da União Europeia sobre a dívida grega, sobre os objetivos de excedentes orçamentais e sobre a privatização que são retomados no Diktat de Bruxelas são apenas fantasias irrealistas. Isto quer dizer: não são objetivos económicos, mas sim objetivos políticos. Por fim, o FMI sublinha ainda que a decisão do Banco central europeu de fechar a torneira da liquidez aos bancos gregos custa imensamente dinheiro a toda a Europa. Os dirigentes da zona euro estavam ao corrente do relatório crítico já no domingo à noite, antes de iniciarem a sua negociação maratona. Viram apenas a dimensão política do relatório e não as sérias advertências económicas. Não levando em conta o relatório do FMI, Berlim envia também uma mensagem a Washington: a União europeia está sob direção alemã.
4. A União Europeia oficial tornou-se uma a União Europeia condicional
Nos bares da Irlanda, circula uma nova piada: “Qual é a diferença entre a máfia e os dirigentes europeus atuais? A máfia faz-vos “uma oferta que não podem recusar”. Enquanto os dirigentes da União europeia fazem-vos uma proposta que não podem recusar, mas também não podem aceitar, a menos que se queiram auto-suicidar (!), autodestruir.”
A União europeia foi criada a partir dos grandes grupos de interesses de entre os mais potentes do continente para melhor poder suster a concorrência dos Estados Unidos e do Japão.
“Para seremos mais claros: não é de ontem que a União Europeia se tornou-se um lugar não convidativo para os progressistas. Com efeito ela foi sempre assim. Simplesmente agora, desde a crise, isso tornou-se ainda mais evidente, o que alguns só agora deram conta disto mesmo, pela primeira vez. Desde o seu início, que a União Europeia é na sua essência um projeto liberal (9) ”, escreveu o professor em estudos europeus Ferdi De Ville em Knack. É mesmo assim. A União Europeia foi criada a partir dos grandes grupos de interesses de entre os mais potentes do continente para melhor poder suster a concorrência dos Estados Unidos e do Japão. Nos bastidores, a unificação foi apoiada por potentes lóbis como a Mesa redonda dos industriais europeus (ERT). Embora esta mesa redonda reúna apenas cinquenta membros, estes cinquenta representam um número de negócios de muitos milhões de milhões de euros e empregam 6,6 milhões de assalariados. A Mesa redonda europeia ditou nos anos 1980 o projeto de Mercado Único de 1992. Preconizaram a moeda única com estritos critérios de convergência, os chamados critérios de Maastricht. No início de 2002, colocaram as balizas da fase seguinte: a governança económica, uma autoridade fortemente centralizada que pilotaria o conjunto da política económica.
Enquanto, nos bastidores, a União europeia era concebida como um projeto de concorrência, no palco sucediam-se uma após outras as declarações mais que sonantes sobre “a Europa social”. Assim, a União europeia teria sido fundada sobre três princípios respeitáveis. O primeiro princípio era que o processo de integração europeia seria consensual, com base na igualdade dos parceiros. Um segundo princípio era de que não se poderia voltar atrás sobre as etapas que conduzem à uma integração europeia. Um terceiro princípio, tácito, seria de que a Alemanha se iria moderar, em troca do enorme presente do relançamento económico que os outros países europeus lhe tinham oferecido depois da devastadora barbárie nazi da Alemanha de Hitler. O diktat de Bruxelas fez destes princípios da União europeia valores nulos e não existentes.
A soberania grega não existe mais. “O monte de devoção que é a Europa fez seu o Estado antigamente conhecido sob o nome de Grécia (10) ”, escreveu Tine Peeters em De Morgen. Ameaçando os eleitores gregos, fechando os bancos gregos durante semanas, praticando a tortura “de afogamento mental” e apontando a pistola na testa dos Gregos para lhes impor um diktat humilhante, toda e qualquer noção de igualdade tornou-se impossível. Nisso, a Europa calcou aos seus pés o seu primeiro princípio e estabelece um novo conceito nos fundamentos da Europa: um Estado-Membro pode ser levado à sua perda e sê-lo-á se não marchar passo a passo na direção da política alemã de rigor monetário.
O segundo princípio também passou à máquina da trituração. A ameaça de Wolfgang Schäuble, apoiada em certa altura pelo líder do SPD (partido social-democrata alemão) Sigmar Gabriel, de forçar a Grécia a sair da zona euro pôs fim à irreversibilidade da adesão à Europa. Embora esta ameaça não tenha ainda sido posta em prática (não ainda), o facto é que que foi aceite como opção e isto significa que partir daqui toda e qualquer etapa na União europeia é condicional. Angela Merkel e François Hollande podem bem protestar que um tal plano B parecia inútil, mas passou a ser evidente que qualquer país que não satisfaça a religião do orçamento faria melhor mesmo assim em preparar um plano B. A União Europeia oficial tornou-se a União europeia condicional. O economista americano Paul Krugman chamou ao Diktat de Bruxelas “uma traição grotesca a tudo a que o projeto era suposto defender.” Krugman escreveu: “As considerações económicas tornaram-se acessórias. Mas o que nós ficámos a saber nestas últimas semanas, é que a adesão à zona euro implica que os credores podem destruir a economia do país que sai da ordem imposta. 11.”
5. Certas forças querem uma cisão entre o núcleo duro do centro da Europa e a Europa dos vassalos
O exemplo grego mostra claramente que a adesão ao clube europeu já não é suficiente e que é possível ejetar um Estado-Membro da sua própria União monetária. O primeiro sobre a lista é a Itália. Na semana passada, o jornal financeiro alemão Handelsblatt levantou bem a questão com um longo artigo sob um título em grandes letras “a Itália é a Grécia, dimensão XXL” (12) . A Itália, é a Grécia ao quadrado. Desde o início da crise em 2008, a produção industrial recuou de um quarto. O rendimento per capita atingiu o seu nível mais baixo desde 1997. O desemprego duplicou. A terceira mais importante economia da zona euro já não tem crescimento desde há catorze trimestres consecutivos. A produtividade do trabalho é mais baixa do que aquando da introdução do euro. Em maio de 2015, a Itália aumentou a sua dívida em 23 mil milhões de novas dívidas. A dívida italiana total atinge quase 2, 2 milhões de milhões de euros; é 135 % do PIB.
Não são boas notícias, mas isto mostra efetivamente a falência da política europeia de austeridade. Não somente em Itália, de resto. O nosso país viu a sua dívida pública subir para quase 448 mil milhões de euros, ou seja 111 % do PIB. Os Franceses estão no vermelho para 2, 089 milhões de milhões de euros, o que significa 97,5 % do PIB. Tudo isto está bem longe do limite máximo da dívida até 60 % do PIB, que ainda foi confirmada no Pacto orçamental de 2013 (ver mais distante).
No entanto, é sobretudo a Itália que está na linha de mira. Está certamente ligada ao um milhão de milhões de euros que o Banco central europeu gastou nestes dois últimos anos a recomprar obrigações públicas da Itália e da Espanha. É um montante gigantesco. Mas há mais. O saber, a conceção do futuro da Europa do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. Schäuble desenvolveu no meio dos anos 1990 o conceito do núcleo da Europa, no qual “um centro forte” em redor da Alemanha estabelece um pequeno “núcleo” integrado da União europeia que não somente mantem a unidade, mas define a sua política. Em 1994, redigiu um masterplan sob o título “Überlegungen zur europäischen Politik”. Isto quer dizer: “reflexões sobre a política europeia” 13. De acordo com Schäuble, a Alemanha, a França, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos deviam formar “o núcleo” da unificação europeia, tendo o eixo franco-alemão como motor. Para Schäuble, o euro devia constituir o núcleo duro da Europa. A moeda comum só seria entesourada por um pequeno núcleo de países. Em redor deste núcleo, poder-se-ia então construir uma União europeia mais larga. Na visão de Schäuble, a Grécia não pertence a esta Europa do núcleo. Isto explica também a sua posição dura durante a crise e o seu argumento aberto para banir do euro o país do mar Egeu. Mas na visão do doutor Schäuble, a Itália também pertence muito pouco a esta Europa do núcleo. E por conseguinte também pertence muito pouco à zona euro. Este facto, faz do terceiro mais importante país da zona euro uma possível presa seguinte para os defensores da linha dura de Berlim.
Certas forças preconizam abertamente a cisão da Europa, em a Europa do núcleo de um lado e a Europa dos vassalos, do outro. A sua visão é a de uma Europa à medida dos poderes financeiros de Frankfurt e da grande indústria alemã, completada por países que asseguram certas funções na cadeia de montagem industrial transfronteiriça.
O Diktat de Bruxelas por conseguinte tornou explícito para Roma e Madrid que é finalmente Berlim quem decidirá sobre quem pode pertencer à Europa do núcleo e que será confinada à zona dos vassalos. É também uma advertência para Paris. O sítio German Foreign Policy dá a palavra a uma colaboradora da Chancelaria federal que dá a lição à França porque Paris pretende ser mais que o parceiro júnior da Alemanha. A França deve “abandonar mais o mais rapidamente possível esta orientação de se perfilar como nação em detrimento do seu o mais próximo parceiro (14) ”, de acordo com esta colaboradora. A Alemanha decide, a França é autorizada a dar uma ajuda. Tudo isto não tem nada a ver, certamente que não, com uma Europa democrática e solidária.
(CONTINUA)
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Ler o original em:
http://ptb.be/articles/treize-theses-sur-le-diktat-de-bruxelles-la-grece-et-l-avenir-de-l-europe
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Referências:
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Der Spiegel Online, 18 juillet 2015
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Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 15 juillet 2015
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Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 15 juillet 2015
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FMI, 14 juillet 2015
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Knack.be, 20 juillet 2015
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De Morgen, 13 juillet 2015
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Citado em De Tijd, 16 juillet 2015
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Handelsblatt, 17 juillet 2015
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Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 21 juillet 2015
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German Foreign Policy, 23 juillet 2013
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Para ler a 1.ª Parte deste trabalho de Peter Martens, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, clique em: