CRISE DA DEMOCRACIA, CRISE DA POLÍTICA, CRISE DA ECONOMIA: O OLHAR DE ALGUNS ANALISTAS NÃO NEOLIBERAIS – 10. TREZE TESES SOBRE O DIKTAT DE BRUXELAS, A GRÉCIA E O FUTURO DA EUROPA – 2ª PARTE – por PETER MERTENS

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Treze teses sobre o Diktat de Bruxelas, a Grécia e o futuro da Europa, 2.ª- PARTE

Peter Mertens,  Treize thèses sur le Diktat de Bruxelles, la Grèce et l’avenir de l’Europe

Dewereldmorgen.be, 3 Agosto de  2015

(continuação)

3. A Grécia não é a Ucrânia

Quatro dias depois do Diktat de Bruxelas, Berlim recebeu uma surpreendente visita ” de crise” do Ministro das finanças dos Estados Unidos, Jack Lew. O site economia Deutsche Nachrichten escreveu: “esta surpreendente intervenção americana na crise pode ser mais importante do que todos os encontros europeus de crise juntos. Os americanos estão preocupados com a evolução na Europa. Eles vêem claramente que, no caso do colapso da Grécia, o futuro da NATO na Europa estaria em jogo. Não se trata apenas do flanco sul da Europa. É que os partidos de extrema-direita, partidos anti-europeus e dos partidos de esquerda radical podem virar o equilíbrio de poder na Europa. Todas estas forças são anti-NATO e anti-americanas. (6) »

Os Estados Unidos têm um raciocínio geoestratégico. A Grécia encontra-se na encruzilhada de três continentes. Sempre esteve na NATO, é uma aliada fiel. É da mais elevada importância agora que a NATO e os estrategas americanos consagrem grande atenção à África do Norte, Médio Oriente, Irão, Balcãs, Ucrânia, Rússia e a outros países da Europa do Leste. Washington quer evitar que Atenas caia na esfera de influência da Rússia. Não é segredo para ninguém que Washington tem voz decisiva no Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos três membros da Troika. Washington utiliza esta influência para forçar os parceiros da Troika a uma certa indulgência em relação a Atenas. Não por razões humanitárias. Mas por razões geoestratégicas.

É em virtude de considerações geoestratégicas semelhantes que a Ucrânia tem beneficiado recentemente de uma importante diminuição de dívida. Este país é dez vezes mais corrupto, instável e oligárquico que a Grécia e tem forças de extrema-direita importantes que se sabe serem extremamente perigosas. Contudo, a Ucrânia recebeu do FMI uma diminuição de dívida por empréstimos antigos de 13,5 e 18,5 mil milhões de euros e um novo empréstimo de 36,1 mil milhões de euros. Desta vez, não houve títulos odiosos na primeira página do Bild alemão ou do Telegraaf neerlandês sobre os Ucranianos “corruptos até à medula e doentiamente gastadores”. Porque foi assim, literalmente assim, que se referiram aos gregos. Não é somente o Bild, mas também o jornal Die Zeit que titulava na sua primeira página sobre “a cultura inimiga de esforço” que reinaria na Grécia. Nada disto a propósito da Ucrânia. Não, ninguém parece ter encontrado que os milhares de milhões de euros de diminuição de dívida à Ucrânia constituíam um ponto importante, tal como os 36 mil milhões adicionais. Embora todos saibam que as possibilidades de ver este empréstimo alguma vez reembolsado são praticamente nulas. Dois pesos e duas medidas. Porquê? “It’ s the politics, stupid”. Trata-se de política, não de economia. Prefere-se apoiar um regime de extrema-direita e oligárquico que defende “os nossos” interesses do que  concluir um acordo com um Estado-Membro da Europa que ousa pôr em questão “a nossa” política.

A Ucrânia tem beneficiado de uma grande perdão da sua dívida. Este país é dez vezes mais corrupto, instável e oligárquico do que a Grécia e tem uma extrema-direita bem significativa o que terá permitido à Ucrânia corrupta, portanto, o que não foi concedido à Grécia. Apesar da forte pressão de Washington. O ministro americano Lew avisou há algumas semanas que uma queda da Grécia bem poderia custar a economia global centenas de milhares de milhões. Obama mais de uma vez comunicou esta preocupação por telefone a Angela Merkel. Mas não obteve nenhuma concessão concreta. Nos Deutsche Wirtschafts Nachrichten escrevia-se: “os americanos sabem que o problema de Grexit só pode ser resolvido por um alívio da dívida. Washington tentou fazer passar essa mensagem antes da Cimeira da UE. O FMI, nas mãos dos americanos, disse que é necessário conceder para a Grécia, mais dinheiro, mais perdão de dívida. Hoje,  o FMI manifesta-se  de novo e coloca sobre a mesa, a questão do alívio (perdão parcial) da dívida. O aviso é dado em linguagem muito mais dura: alívio da dívida deve ir “muito mais longe do que a zona euro quer até agora aceitar ” (7) .

O novo relatório publicado pelo FMI a 14 de julho deve por conseguinte ser lido politicamente, mas nem por isso é menos interessante (8). Resulta da leitura do relatório que a dívida grega é insuportável. É dito muito claramente a partir da primeira linha. Sem séria redução da dívida, não há solução possível. É que o governo grego disse desde o início. Em segundo lugar, parece que o acordo (leia-se: diktat) fará apenas agravar a situação. Dentro de dois anos, a dívida será mais duas vezes o valor do PIB grego, ou seja vale duas vezes o que produz a economia grega num ano. Neste contexto, novas medidas de economia (as exigências de diminuir as pensões e aumentar o IVA) são impossíveis e contraproducentes, pode-se ler entre as linhas no relatório do FMI. Em terceiro lugar, lê-se também que os números da União Europeia sobre a dívida grega, sobre os objetivos de excedentes orçamentais e sobre a privatização que são retomados no Diktat de Bruxelas são apenas fantasias irrealistas. Isto quer dizer: não são objetivos económicos, mas sim objetivos políticos. Por fim, o FMI sublinha ainda que a decisão do Banco central europeu de fechar a torneira da liquidez aos bancos gregos custa imensamente dinheiro a toda a Europa. Os dirigentes da zona euro estavam ao corrente do relatório crítico já no domingo à noite, antes de iniciarem a sua negociação maratona. Viram apenas a dimensão política do relatório e não as sérias advertências económicas. Não levando em conta o relatório do FMI, Berlim envia também uma mensagem a Washington: a União europeia está sob direção alemã.

4. A União Europeia oficial tornou-se uma a União Europeia condicional

 

Nos bares da Irlanda, circula uma nova piada: “Qual é a diferença entre a máfia e os dirigentes europeus atuais? A máfia faz-vos “uma oferta que não podem recusar”. Enquanto os dirigentes da União europeia fazem-vos uma proposta que não podem recusar, mas também não podem aceitar, a menos que se queiram auto-suicidar (!),   autodestruir.”

A União europeia foi criada a partir dos grandes grupos de interesses de entre os mais potentes do continente para melhor poder suster a concorrência dos Estados Unidos e do Japão.

“Para seremos mais claros: não é de ontem que a União Europeia se tornou-se um lugar não convidativo para os progressistas. Com efeito ela foi sempre assim. Simplesmente agora, desde a crise, isso tornou-se ainda mais evidente, o que alguns só agora deram conta disto mesmo, pela primeira vez. Desde o seu início, que a União Europeia é na sua essência um projeto liberal (9) ”, escreveu o professor em estudos europeus Ferdi De Ville em Knack. É mesmo assim. A União Europeia foi criada a partir dos grandes grupos de interesses de entre os mais potentes do continente para melhor poder suster a concorrência dos Estados Unidos e do Japão. Nos bastidores, a unificação foi apoiada por potentes lóbis como a Mesa redonda dos industriais europeus (ERT). Embora esta mesa redonda reúna apenas cinquenta membros, estes cinquenta representam um número de negócios de muitos  milhões de   milhões de euros e empregam 6,6 milhões de assalariados. A Mesa redonda europeia ditou nos anos 1980 o projeto de Mercado Único de 1992. Preconizaram a moeda única com estritos critérios de convergência, os chamados  critérios de Maastricht. No início de 2002, colocaram as balizas da fase seguinte: a governança económica, uma autoridade fortemente centralizada que pilotaria o conjunto da política económica.

Enquanto, nos bastidores, a União europeia era concebida como um projeto de concorrência, no palco sucediam-se uma após outras as declarações mais que sonantes sobre “a Europa social”. Assim, a União europeia teria sido fundada sobre três princípios respeitáveis. O primeiro princípio era que o processo de integração europeia seria consensual, com base na igualdade dos parceiros. Um segundo princípio era de que não se poderia voltar atrás sobre as etapas que conduzem à uma integração europeia. Um terceiro princípio, tácito, seria de que a Alemanha se iria moderar, em troca do enorme presente do relançamento económico que os outros países europeus lhe tinham oferecido depois da devastadora barbárie nazi da Alemanha de Hitler. O diktat de Bruxelas fez destes princípios da União europeia valores nulos e não existentes.

A soberania grega não existe mais. “O monte de devoção que é a Europa fez seu o Estado antigamente conhecido sob o nome de Grécia (10) ”, escreveu Tine Peeters em De Morgen. Ameaçando os eleitores gregos, fechando os bancos gregos durante semanas, praticando a tortura “de afogamento mental” e apontando a pistola na testa dos Gregos para lhes impor um diktat humilhante, toda e qualquer noção de igualdade tornou-se impossível. Nisso, a Europa calcou aos seus pés o seu primeiro princípio e estabelece um novo conceito nos fundamentos da Europa: um Estado-Membro pode ser levado à sua perda e sê-lo-á se não marchar passo a passo na direção da política alemã de rigor monetário.

O segundo princípio também passou à máquina da trituração. A ameaça de Wolfgang Schäuble, apoiada em certa altura pelo líder do SPD (partido social-democrata alemão) Sigmar Gabriel, de forçar  a Grécia a sair  da zona euro pôs fim à irreversibilidade da adesão à Europa. Embora esta ameaça não tenha ainda sido posta em prática (não ainda), o facto é que que foi aceite como opção e isto significa que partir daqui toda e qualquer etapa na União europeia é condicional. Angela Merkel e François Hollande podem bem protestar que um tal plano B parecia inútil, mas passou a ser evidente que qualquer país que não satisfaça a religião do orçamento faria melhor mesmo assim em preparar um plano B. A União Europeia oficial tornou-se a União europeia condicional. O economista americano Paul Krugman chamou ao Diktat de Bruxelas “uma traição grotesca a tudo a que o projeto era suposto defender.” Krugman escreveu: “As considerações económicas tornaram-se acessórias. Mas o que nós ficámos a saber nestas últimas semanas, é que a adesão à zona euro implica que os credores podem destruir a economia do país que sai da ordem imposta. 11.”

5. Certas forças querem uma cisão entre o núcleo duro do centro da Europa e a Europa dos vassalos

 

O exemplo grego mostra claramente que a adesão ao clube europeu já não é suficiente e que é possível ejetar um Estado-Membro da sua própria União monetária. O primeiro sobre a lista é a Itália. Na semana passada, o jornal financeiro alemão Handelsblatt levantou bem a questão com um longo artigo sob um título em grandes letras “a Itália é a Grécia, dimensão XXL” (12) . A Itália, é a Grécia ao quadrado. Desde o início da crise em 2008, a produção industrial recuou de um quarto. O rendimento per capita atingiu o seu nível mais baixo desde 1997. O desemprego duplicou. A terceira mais importante economia da zona euro já não tem crescimento desde há catorze trimestres consecutivos. A produtividade do trabalho é mais baixa do que aquando da introdução do euro. Em maio de 2015, a Itália aumentou a sua dívida em 23 mil milhões de novas dívidas. A dívida italiana total atinge quase 2, 2 milhões de milhões de euros; é 135 % do PIB.

Não são boas notícias, mas isto mostra efetivamente a falência da política europeia de austeridade. Não somente em Itália, de resto. O nosso país viu a sua dívida pública subir para quase 448 mil milhões de euros, ou seja 111 % do PIB. Os Franceses estão no vermelho para 2, 089 milhões de milhões de euros, o que significa 97,5 % do PIB. Tudo isto está bem longe do limite máximo da dívida até 60 % do PIB, que ainda foi confirmada no Pacto orçamental de 2013 (ver mais distante).

No entanto, é sobretudo a Itália que está na linha de mira. Está certamente ligada ao um milhão de milhões de euros que o Banco central europeu gastou nestes dois últimos anos a recomprar obrigações públicas da Itália e da Espanha. É um montante gigantesco. Mas há mais. O saber, a conceção do futuro da Europa do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. Schäuble desenvolveu no meio dos anos 1990 o conceito do núcleo da Europa, no qual “um centro forte” em redor da Alemanha estabelece um pequeno “núcleo” integrado da União europeia que não somente mantem a unidade, mas define a sua política. Em 1994, redigiu um masterplan sob o título “Überlegungen zur europäischen Politik”. Isto quer dizer: “reflexões sobre a política europeia” 13. De acordo com Schäuble, a Alemanha, a França, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos deviam formar “o núcleo” da unificação europeia, tendo o eixo franco-alemão como motor. Para Schäuble, o euro devia constituir o núcleo duro da Europa. A moeda comum só seria entesourada por um pequeno núcleo de países. Em redor deste núcleo, poder-se-ia então construir uma União europeia mais larga. Na visão de Schäuble, a Grécia não pertence a esta Europa do núcleo. Isto explica também a sua posição dura durante a crise e o seu argumento aberto para banir do euro o país do mar Egeu. Mas na visão do doutor Schäuble, a Itália também pertence muito pouco a esta Europa do núcleo. E por conseguinte também pertence muito pouco à zona euro. Este facto, faz do terceiro mais importante país da zona euro uma possível presa seguinte para os defensores da linha dura de Berlim.

Certas forças preconizam abertamente a cisão da Europa, em a Europa do núcleo de um lado e a Europa dos vassalos, do outro. A sua visão é a de uma Europa à medida dos poderes financeiros de Frankfurt e da grande indústria alemã, completada por países que asseguram certas funções na cadeia de montagem industrial transfronteiriça.

O Diktat de Bruxelas por conseguinte tornou explícito para Roma e Madrid que é finalmente Berlim quem decidirá sobre quem pode pertencer à Europa do núcleo e que será confinada à zona dos vassalos. É também uma advertência para Paris. O sítio German Foreign Policy dá a palavra a uma colaboradora da Chancelaria federal que dá a lição à França porque Paris pretende ser mais que o parceiro júnior da Alemanha. A França deve “abandonar mais o mais rapidamente possível esta orientação de se perfilar como nação em detrimento do seu o mais próximo parceiro (14) ”, de acordo com esta colaboradora. A Alemanha decide, a França é autorizada a dar uma ajuda. Tudo isto não tem nada a ver, certamente que não, com uma Europa democrática e solidária.

(CONTINUA)

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Ler o original em:

http://ptb.be/articles/treize-theses-sur-le-diktat-de-bruxelles-la-grece-et-l-avenir-de-l-europe

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Referências:

  1. Der Spiegel Online, 18 juillet 2015

  2. Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 15 juillet 2015

  3. Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 15 juillet 2015

  4. FMI, 14 juillet 2015

  5. Knack.be, 20 juillet 2015

  6. De Morgen, 13 juillet 2015

  7. Citado em De Tijd, 16 juillet 2015

  8. Handelsblatt, 17 juillet 2015

  9. Deutsche Wirtschafts Nachrichten, 21 juillet 2015

  10. German Foreign Policy, 23 juillet 2013

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Para ler a 1.ª Parte deste trabalho de Peter Martens, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, clique em:

https://aviagemdosargonautas.net/2017/04/04/crise-da-democracia-crise-da-politica-crise-da-economia-o-olhar-de-alguns-analistas-nao-neoliberais-10-treze-teses-sobre-o-diktat-de-bruxelas-a-grecia-e-o-futuro-da-europa-1a-parte/

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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