De uma crise a outra, dos anos de Mitterrand aos anos de Hollande, da tragédia de outrora à farsa de agora. 4ª Parte: Os tempos do declínio de Hollande, os da farsa, os da transmissão do poder. Texto 4.9 – Emmanuel Macron: este homem é perigoso, por Anicet Le Pors

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

4ª Parte: Os tempos do declínio de Hollande, os da farsa, os da transmissão do poder

Texto 4.9 – Emmanuel Macron: este homem é perigoso

Por Anicet Le Pors, 4 de maio de 2017

Emmanuel Macron será eleito em 07 de maio de 2017 Presidente da República. É o produto político fabricado pelos esforços combinados da oligarquia financeira, do patronato francês e do seu porta-estandarte, o MEDEF, dos governos de Hollande, da teconoestrutura administrativa, dos oportunistas de todos os quadrantes, das “estrelas” da inteligência sempre ávidas de fama, de todos os media; em suma, será eleito por todos aqueles que desempenharam um papel na situação desastrosa atual e que favoreceram ou instrumentalizaram a ascensão da Frente Nacional. E isto no contexto de uma profunda decomposição social, de uma comunidade de cidadãs e cidadãos desorientados, em perda de referências.

O seu aparecimento político é recente e tem continuado a cultivar a ambiguidade para se posicionar eleitoralmente ao centro. No entanto, pode-se detetar a partir de várias declarações suas uma certa consistência ideológica, bem diferente da que ele quer que as pessoas acreditem que ele tem. Cinco linhas de força podem ser identificadas.

1.Um fervente defensor do elitismo, hostil ao mundo do trabalho

As análises sociodemográficas publicadas à saída da primeira volta mostraram que Emmanuel Macron foi apoiado essencialmente pelas pessoas que se saem melhor na crise, os mais ricos, os mais diplomados, os partidários da União Europeia, deixando de lado a França que sofre, acentuando assim as desigualdades. Ao mesmo tempo, não dissimula a sua vontade de reduzir o peso do Estado em UNEDIC, preferindo de uma forma geral mais o suposto diálogo social do que a concertação contraditória. É um feroz partidário da flexi-segurança, causa de precariedade e da pobreza de massa. Levará a cabo uma retoma em mãos do Estado dos créditos da formação profissional. Contesta a vocação dos sindicatos para se exprimirem a nível nacional para os acantonar tanto quanto possível ao nível da empresa. o que está bem dentro do espírito da lei El Khomri que ele quer prolongar por uma reforma do código de trabalho a aprovar por decreto, ou seja, sem o aval do Parlamento. A vantagem que pode ser reconhecida a este candidato é que ele esclarece as contradições de classe que estão em ação.

2.A redução das funções das coletividades territoriais

Depois de Nicolas Sarkozy, Emmanuel Macron procura o meio para contornar o princípio de livre administração das coletividades territoriais definido pelo artigo 72 da constituição. Um sistema de convenções com as regiões poderia propiciar que se condicione o montante das dotações do Estado à docilidade das coletividades. O Estado seria igualmente chamado a compensar a supressão da taxa de IMI para 80% das famílias o que tornaria este financiamento discricionário. O processo de metropolização prosseguirá e será desenvolvido o que conduzirá à supressão de um quarto dos departamentos regionais. Deste modo, as coletividades territoriais serão postas sob pressão com a diminuição de 2 mil milhões de euros por ano em despesas de funcionamento, com a redução de 75.000 empregos de funcionários territoriais, com um retorno restrito imposto às 35 horas semanais. O controlo desta nova política coerciva será assegurado por uma conferência anual dos territórios. O pôr em causa o estatuto da função pública territorial permanece o alvo privilegiado.

3.A desvalorização do papel do Parlamento

Esta consiste sobretudo numa redução drástica dos efetivos, considerando que esta redução dará origem a uma poupança anual de 130 milhões, na ordem de um terço para se chegar aos 385 deputados e 282 senadores. O Parlamento reduziria consideravelmente a sua atividade legislativa que, fora do período orçamentado, seria limitado a três meses. Haveria, portanto, menos leis novas, o que deixaria mais espaço ao campo da regulação por decreto. A atividade do Parlamento também seria mais reorientada para missões de acompanhamento e de avaliação. A alta administração teria, por esta via, uma mais alargada competência como especialistas e um poder hierárquico reforçado, sob a autoridade do executivo. Emmanuel Macron tem planeado legislar rapidamente através de decretos, desde o início deste seu mandato e vai conservar os mecanismos do artigo 49-3. É claro que com este processo se está a voltar as costas ao sistema parlamentar.

4.Um governo às ordens

O Governo, também ele, seria reduzido a 15 ministros, e fortemente instrumentalizado pelo Presidente da República que continuará a presidir as reuniões do Conselho de Ministros. Estas serão mais frequentes para assegurar uma maior disciplina dos ministros. Contrariamente às disposições atuais da Constituição, nem sempre será o Governo a definir e conduzir a política da nação mas sim o Chefe de Estado. Os ministros são avaliados anualmente. Para este efeito, os poderes dos ministros e sobretudo os seus gabinetes irão exercer uma autoridade reforçada sobre as administrações colocadas sob a sua tutela. O candidato Macron que julga o estatuto geral dos funcionários “inapropriado”, para além de uma redução dos efetivos prevista de 120.000 empregos, acentuará a desnaturação do estatuto com um aumento do clientelismo, ou seja o recrutamento acrescido de contratados sob a alçada do direito privado com base em contratos negociados de forma descentralizada, feitos caso a caso. Tratar-se-ia por conseguinte de estar a pôr em causa os princípios de igualdade, independência e responsabilidade e de uma reafirmação severa do poder hierárquico, da obrigação de reserva, do dever de obediência.

5.Um executivo opaco e autoritário

Emmanuel Mácron não põe em causa as instituições da Vª República, nomeadamente a eleição do Presidente da República por sufrágio universal, nem a utilização plesbicitária do referendo, nem de forma significativa o processo de votação. Não estão reunidas as condições de uma VIª República: não há um amplo consenso de recusa das instituições atuais, não há consenso sobre as características de uma nova Constituição, não há nenhum evento fundador comparável aos que levaram ao advento das repúblicas anteriores e da atual. Se a ambiguidade sobre o que poderia ser a função presidencial do novo Presidente continua a ser grande, pode-se deduzir das suas poucas declarações sobre o assunto e dos seus comportamentos que o seu exercício da função presidencial, que poderia ser descrito como “jupeteriana”, seria simultaneamente opaco e autoritário, autocrático. A deriva “bonapartista” que caracterizou o quinquénio de Nicolas Sarkozy é provável que corra o risco de ser agora reforçada com mais método, e sem dúvida com uma tradução institucional que se irá endurecer face aos conflitos sociais que a sua política presidencial não deixará de provocar. Até que limites e até quando? É a principal incerteza quanto ao perigo que se está a correr.

Embora seja claro que não podemos votar pela política de filiação autoritária, xenófoba e nacionalista de Marine Le Pen, o perigo da política conduzida por Emmanuel Macron constitui uma nova e terrível ameaça para o progresso social e a democracia.

Domingo, 7 de maio de 2017, votarei em branco.

Fonte: Anicet Le Pors, Emmanuel Macron : cet homme est dangereux. Texto disponível em :

http://anicetlepors.blog.lemonde.fr/2017/05/04/emanuel-macron-cet-homme-est-dangereux/

“Este blog não tem vocação de proselitismo. Simplesmente coloca à disposição daqueles que o consultam os artigos escritos pelo autor e os textos base, em versão integral ou resumida, das conferências que profere. O texto precedente foi redigido na sequência de solicitações no contexto de uma conjuntura política importante e singular. Texto redigido após o debate televisivo de 3 de maio de 2017.”

 

 

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