10. O consenso de Paris : a França e as regras da finança mundializada – Parte II

Os socialistas franceses têm mais de 30 anos de avanço sobre a Troika a defenderem as políticas de austeridade.

Crónica sobre os anos 80, sobre “Viva a Crise! “ – Texto 10 – Parte II

(Por Rawi Abdelal, 2005)

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Para esta minoria, frequentemente de esquerda, os controlos instaurados sobre os movimentos de capitais no início da presidência Mitterrand tinham consequências perversas na sua distribuição: os ricos e os que tinham relações privilegiadas podiam fazer sair o seu dinheiro da França enquanto os controlos se impunham estritamente às classes médias (12). Os objetivos da esquerda não se tinham alterado, mas o mundo, esse sim, alterou-se e em muito; a internacionalização dos mercados financeiros fazia com que os controlos sobre os movimentos de capitais, instrumento habitual de gestão macroeconómica da esquerda, já não davam o mais pequeno poder aos trabalhadores e à intelligentsia. Eram apenas um desagrado para os ricos e uma prisão para os outros. Lamy explica: “A adesão da esquerda à liberalização, é ligeiramente como a sua luta contra a inflação. Acabamos por compreender que foram sobretudo as classes médias que sofriam os inconvenientes da regulamentação., tal como com a inflação (13). Não podendo controlar o capital dos ricos, a esquerda francesa decidiu liberalizá-los de todo e a todos.

Mais monárquico que o monarca : o triunfo da política de rigor na França de Mitterrand.

Todo começou na Primavera de 1981. François Mitterrand era eleito presidente, o Partido socialista ganhava a maioria dos lugares na Assembleia nacional, a esquerda europeia estava cheia de esperança, a direita cheia de medo. De um modo mais geral, certas escolhas pareciam ainda possíveis, apesar de uma interdependência económica crescente que parecia privilegiar as necessidades do mundo da finança. Até que a mundialização se mostrasse na sua terrível inflexibilidade, os socialistas franceses dedicaram-se a pôr em prática uma política keynesiana de criação monetária e de redistribuição. As suas ambições eram vastas e os seus esforços para reformar a economia francesa foram enormes.

Mas a experiência falhou, designadamente, porque os mercados financeiros não tinham confiança no novo governo francês, de modo que os capitais saíram do país. O governo reforçou os controlos sobre as suas saídas, primeiro em Maio de 1981, seguidamente em Março de 1982 e de novo em Março de 1983: as transações a prazo sobre divisas foram proibidas aos importadores e aos exportadores, as autorizações de levantamento de divisas para saídas turísticas foram ainda reduzidos, os cartões de crédito pessoais não podiam ser utilizados no estrangeiro e instituiu-se a detestável “ caderneta de divisas ”, livrete no qual os Franceses deviam inscrever todas as operações em divisas. Eram pois “controlos draconianos sobre os capitais”, para retomar a expressão de John Goodman e de Louis Pauly (14).

E, no entanto, não chegavam para impedir a fuga. Tudo leva a pensar, com base em elementos anedóticos, que as pessoas ricas e as altamente colocados – personagens ricas e empresas importantes – continuavam a escapar aos controlos mais subtis e mais apertados. Em 1983, é necessário efetivamente reconhecer que os controlos pesavam essencialmente sobre as classes médias enquanto os ricos contornavam os controlos impunemente. Como o lembra Henri Chavranski, “os nossos controlos sobre os movimentos de capitais foram um fiasco. Não é que todos passavam ao lado; é que atingiam quase que unicamente aqueles que não tinham amigos nos bons lugares. Então, compreendemos enfim que, numa época de interdependência, os capitais encontrariam sempre os meios para poderem circular e isso obrigou-nos a liberalizar o conjunto” (15).

Durante este tempo, os especuladores não deixaram de estar a atacar o franco, que tinha sido desvalorizado três vezes em dezoito meses. Mitterrand e os socialistas inverteram o vapor na primavera de 1983. Esta “viragem ” era uma confissão de derrota: os meios financeiros tinham ganho a batalha das vontades e das ideologias. A experiência socialista tinha falhado. Mitterrand tinha tido apenas êxito em dar o golpe de morte à solução à keynesiana de criação monetária e de redistribuição

A literatura científica sobre esta experiência é de uma grande riqueza; praticamente cada recanto foi explorado, cada conversação entre Mitterrand e os seus conselheiros foi trazida a lume. A internacionalização financeira que se seguiu “à viragem” fez aparecer à posteriori esta viragem como sendo inelutável. Para Peter Hall, o período 1981-1986 poderia chamar-se “o longo processo de aprendizagem da esquerda francesa” (16).

A discussão na equipa de Mitterrand sobre a maneira de reagir à crise económica cada vez mais grave dos primeiros meses de 1983 aparece retrospetivamente também como uma luta pela alma do socialismo francês. A acreditar em numerosas narrativas , foi uma luta muito dura e a sua saída era incerta. (17). De um lado, havia o Primeiro-ministro Pierre Mauroy e o ministro das Finanças Jacques Delors, que preconizavam a austeridade financeira (“o rigor”) e a solidariedade europeia, argumentado que os parceiros da França no Sistema monetário europeu (SME) não aceitariam uma nova desvalorização do franco e que deixar flutuar este destruiria, talvez pata sempre , a cooperação monetária europeia. A posição dos seus opositores, que defendiam que se fechassem os mercados, se deixasse flutuar o franco e se rejeitassem os constrangimentos do SME, recebeu o nome de “A outra política” (ou “a solução albanesa”). Historicamente, como o mostra Jonah Levy, gerações de governos franceses, incluindo os de direita, sempre que colocados perante tais ameaças, tinham escolhido – de boa ou má vontade – um certo isolamento (18). A escolha da Europa e a aceitação dos constrangimentos do SME constituíam por conseguinte uma rutura radical para o país e, ainda mais, para a esquerda.

É o ministro das Finanças Jacques Delors – membro eminente desta elite financeira e administrativa francesa instalada no Banque de France e no Tesouro, que não escondia as suas inclinações ortodoxas apesar da sua pertença ao Partido socialista – que foi o arquiteto das políticas de rigor ( 19) . Mas não teriam podido ganhar sozinhos a batalha no partido. Foi necessário juntar-lhes o ministro do Orçamento (e protegido de Mitterrand) Laurent Fabius e o ministro dos Negócios sociais Pierre Bérégovoy (20) . Um e outro tinham defendido “a outra política”, e é em grande parte porque Delors teve êxito em os convencer que ele pôde levar Mitterrand a escolher a Europa e a austeridade. De acordo com David Howarth, “a conversão de Fabius parece ter sido o fator determinante da escolha final de Mitterrand” (21).

Se refletirmos sobre o papel que jogará mais tarde Michel Camdessus na introdução “do pensamento único” no FMI, fica-se espantado por esta notável coincidência que ele tenha contribuído então, como diretor do Tesouro, para convencer Fabius da devastação que causaria à economia francesa a decisão de deixar flutuar o franco. Aquando de uma reunião considerada como o momento decisivo do debate interno da equipa Mitterrand, Camdessus expôs a Fabius que as reservas cambiais estavam no seu ponto mais baixo : se deixassem flutuar o franco, a França não teria os meios para impedir a sua queda na vertical. É exatamente após esta reunião que Delors e Fabius explicaram a Mitterrand e aos seus outros conselheiros que deixar flutuar o franco não era uma solução mas sim a promessa de um desastre (22). Tendo colocado Fabius e Bérégovoy do seu lado, Delors ganhou a batalha: Mitterrand aceitou a austeridade e os constrangimentos do SME. O Partido socialista perdia para sempre a capacidade de pilotar a economia pela desvalorização (23).

A presença de um Delors dotado desta lucidez e desta capacidade de análise foi pois necessária mas não teria sido suficiente. O sucesso da sua tarefa de persuasão junto dos seus colegas socialistas inspira a Jonah Levy a reflexão seguinte: “Fabius, Bérégovoy e alguns outros mais, tinham várias boas razões para assumirem um programa liberal. De um lado, tratava-se de uma conversão sincera… Mas a sua mudança de posição procede também de uma outra coisa que não é a aprendizagem. Para um Fabius ou um Bérégovoy, aderirem à economia de mercado permitia dotarem-se de uma identidade política atrativa, de um perfil “moderno”, “competente”, que admitia comparações com a imagem “arcaica” e excessivamente ideológica de um Chevènement ou um de Marchais ” (24). Os membros mais influentes do Partido socialista por conseguinte tinham começado a reinventar-se. Não vão tardar a reinventarem também a doutrina e o programa económico do partido.

 O governo francês começou a abrandar os seus controlos no final de 1983, e o processo prosseguiu durante o verão e o outono de 1984. Eram socialistas sinceros e estes eram também hábeis políticos, que se dispuseram a enfrentar primeiramente as restrições que tinham sido as mais restritivas para as classes médias e também as mais impopulares para o seu próprio eleitorado: a limitação dos valores que era possível levantar em divisas no caso de viagem ao estrangeiro e a caderneta de câmbios. É em 1985 que se decidiu liberalizar mais ou menos todas as transações e nomeadamente a autorizaram de emissões de eurobonds expressos em francos. Quando o governo de direita de Jacques Chirac partilhou o poder com Mitterrand entre 1986 e 1988, o movimento de liberalização continuou a sua trajetória, embora a um ritmo mais lento e incidindo sobretudo mais sobre operações como a aquisição de residências secundárias no estrangeiro ou a compra e a venda de divisas pelas empresas, o governo Chirac já não tinha que se deparar com uma liberalização tão radical e rápida (25) . Os socialistas terminaram o trabalho após o seu regresso ao poder. No dia 1º de janeiro de 1990, a conta de capital da França estava completamente aberta.

O mercado interno dos capitais conheceu também uma transformação completa e a desregulamentação dos anos 1983-1985 foi igualmente profunda. A reforma financeira interna, em torno da lei sobre a banca de 1984, comportava privatizações e finalmente a supressão dos controlos sobre o crédito. Punha-se assim um fim ao essencial do sistema financeiro dirigista que tinha enquadrado a prática francesa durante cerca de quarenta anos (26).

Os socialistas franceses deviam ter encontrado um grande projeto para substituir este “socialismo num só um país” ao qual tiveram que renunciar. O ano 1983 foi por conseguinte igualmente aquele em que Mitterrand e a esquerda aderiram com determinação ao projeto europeu. Por outras palavras, a Europa não foi a causa da viragem feita por Mitterrand mas foi sim a sua legitimação (27). É a renovação do empenho e envolvimento da França no que diz respeito ao SME que assegurou o sucesso deste último enquanto o seu antecessor, “a Serpente”, não foi outra coisa senão uma grande zona Marco (28). Na medida em que a esquerda francesa continuasse a esperar uma transformação socialista, podia considerar a Europa como o único quadro onde este objetivo seria realizável (29).


Notas:

[12] Os investigadores não estudaram suficientemente sob o ponto de vista político os efeitos sociais diferenciados dos controles do capitais. Uma exceção notável é  Laura Alfaro, « Capital Controls : A Political Economy Approach », Review of International Economics, 12 ( 4), 2004, p. 571-590.

[13] Entrevista  P. Lamy, citado.

[14] John B. Goodman, Louis W. Pauly, « The Obsolescence of Capital Controls ? Economic Management in an Age of Global Markets », World Politics, 46 ( 1), 1993, p. 73.

[15] Entrevista com  Henri Chavranski, Paris, 2 Abril  2004.

[16] Peter A. Hall, « The Evolution of Economic Policy under Mitterrand », dans George Ross, Stanley Hoffmann, Sylvia Malzacher (eds), The Mitterrand Experiment, New York, Oxford University Press, 1987, p. 54. Veja-se  P.A. Hall, Governing the Economy : The Politics of State Intervention in Britain and France, New York, Oxford University Press, 1986, cap. 8.

[17] David R. Cameron, « Exchange Rate Politics in France, 1981-1983 : The Regime-defining Choices of the Mitterrand Presidency », em  Anthony Daley (ed.), The Mitterrand Era : Policy Alternatives and Political Mobilization in France, New York, New York University Press, 1996, p. 58.

[18] Jonah D. Levy, Tocqueville’s Revenge : State, Society, and Economy in Contemporary France, Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 1999, p. 29.

[19] E. Helleiner, States and the Reemergence of Global Finance : From Bretton Woods to the 1990s, op. cit., p. 140-143.

[20] Pierre Bérégovoy avait été auparavant secrétaire général de l’Élysée ( 21 mai 1981-29 juin 1982).

[21] David J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, New York, Palgrave, 2001, p. 61.

[22] Voir notamment David M. Andrews, « Financial Deregulation and the Origins of EMU: The French Policy Reversal of 1983 », dans Timothy J. Sinclair, Kenneth P. Thomas (eds), Structure and Agency in International Capital Mobility, New York, Palgrave, 2001, p. 20.

[23] Michael Loriaux, France after Hegemony: International Change and Financial Reform, Ithaca, Cornell University Press, 1991, p. 239-240.

[24] J. D. Levy, Tocqueville’s Revenge: State, Society, and Economy in Contemporary France, op. cit., p. 51.

[25] D. J. Howarth, The French Road to European Monetary Union, op. cit., p. 93.

[26]  Para duas analyses clássicas, cf. John Zysman, Governments, Markets, and Growth : Financial Systems and the Politics of Industrial Change, Ithaca, Cornell University Press, 1983, chap. 3 et M. Loriaux, France after Hegemony : International Change and Financial Reform, op. cit., chap. 2 et 4-6.  Sobre a desregulamentação finaceira interna, veja-se  Philip G. Cerny, « The “Little Big Bang” in Paris : Financial Market Deregulation in a Dirigiste System », European Journal of Political Research, 17 ( 2), 1989, p. 169-192. Veja-se igualmente  Vivien A. Schmidt, From State to Market ? The Transformation of French Business and Government, Cambridge, Cambridge University Press, 1996, chap. 4-6.  Sobre as reformas e a abordagem da economia da oferta, veja-se  Jeffrey Sachs, Charles Wyplosz, « The Economic Consequences of President Mitterrand », Economic Policy, 2,1986, p. 261-322.

[27] http://www.slate.fr/story/83933/vive-la-crise

Veja-se David M. Andrews, Thomas D. Willett, « Financial Interdependence and the State : International Monetary Relations at Century’s End », International Organization, 51 ( 3), 1997, p. 496 ; Andrew Moravcsik, The Choice for Europe : Social Purpose and State Power from Messina to Maastricht, Ithaca, Cornell University Press, 1998, p. 341-343.

[28] Veja-se  R. Abdelal, « The Politics of Monetary Leadership and Followship », Political Studies, 46 ( 2), 1998, p. 236-259 ; Jeffry Frieden, « Making Commitments : France and Italy in the European Monetary System, 1979-1985 », em  B. Eichengreen, J. Frieden (eds), The Political Economy of European Monetary Unification, Boulder, Westview, 1994. No essencial, isso significaria  que a França   se juntava ao que  Kathleen McNamara chama o  « consenso para uma  politica neoliberal » em  Europe. Voir K. McNamara, The Currency of Ideas: Monetary Politics in the European Union, Ithaca, Cornell University Press, 1998.

[29] David Hanley, « French Political Parties, Globalization, and Europe », Modern and Contemporary France, 9 (3), 2001, p. 304-306.


(A terceira parte deste texto será publicada amanhã, 02/07/2017, 22h)


Texto original (em tradução francesa) aqui

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