Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF. XIV – O que se deve reter do discurso socialista aquando da viragem para a política de rigor – Parte III

François Mitterrand: “A luta de  classes não é para mim um objetivo. Procuro que esta deixe de existir!”

Lionel Jospin:  “Eu sou um socialista de inspiração, mas o projeto que proponho ao país  não é um projeto socialista. É uma síntese do que é necessário hoje. Ou seja, é  a modernidade. ”

François Hollande   “Vivi cinco anos de poder relativamente absoluto. (…)  Eu naturalmente impus ao meu campo que, sem nenhuma sombra de dúvida, só iria aprovar as políticas que eu consideraria serem justas.” 


Autópsia de uma morte já anunciada, a do PSF

A farsa acabou. O povo francês, Macron escolheu. Um outro ciclo de tragédia e de  farsa já começou.

O que se deve reter do discurso socialista aquando da viragem para a política de rigor  – Texto XIV – Parte III 

(Por Thierry Barboni — 08/07/2017)

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Implicitamente, o partido é pensado sobretudo como uma organização de mobilização do eleitorado, em detrimento das outras funções atribuídas a um partido político, como nomeadamente a função doutrinal. Se as necessidades do momento fazem lei, uma tal postura sublinha igualmente o sentimento de não ser ainda plenamente reconhecido como legítimo para governar.

Fazendo eco de maneira mais feltrada das declarações de P. Quilhas em Valence em 1981, D. Motchane justificava o alinhamento sobre a política governamental e a mobilização do partido por esta seguinte razão: “Temos também, frequentemente, o sentimento de que as administrações não funcionam bem, que os meios de comunicação social não prestam os serviços que deveriam prestar e que a informação é mal divulgada. Deste ponto de vista, é claro que nos dias, nas semanas que aí vêm, o partido deve dar um apoio leal, sem falha, ativo, ao governo e mais, deve explicar que as medidas que foram tomadas eram as medidas indispensáveis e inevitáveis” (29). Face ao sentimento largamente partilhado de que convinha formar um bloco sólido contra a adversidade do momento, os socialistas integraram tanto melhor a necessidade “de cerrar fileiras ” no sentido próprio do termo quanto se tratava de assegurar uma coerência à ação política em curso [30]. O facto de se colocar Rue Solférino sob tutela não é então somente um produto da presidencialização do PS ou a expressão da integração do partido nas instituições (31) mas traduz igualmente a existência de uma configuração partidária propícia neste contexto a assegurar a liderança da linha Mitterrand e o seu controlo sobre o partido. A vontade de inscrever o partido no tempo longo do poder político francês só poderia encontrar a pessoa do presidente da República que, pela sua função, encarna a permanência do Estado. Também, inscrever-se no tempo longo do poder implicava apoiar o governo e por conseguinte o presidente da República. A ação do partido devia organizar-se consequentemente em redor deste objetivo, como o indica L. Jospin quando afirma que “em vez de ter na cabeça apenas a reforma, eis que devemos também controlar a gestão. […] Dizemos: temos o tempo longo pelo nosso lado, mas ainda não tirámos todas as conclusões desta mudança política profunda. Eis pois, creio eu, a tomada de consciência essencial que deve ser a nossa, eis pois, o que é necessário partilhar com todos os que nos seguem [32]

Dado que o Comité diretor de Março de 1983 não tinha tido a ocasião de clarificar as posições respetivas, o congresso de Bourg-en-Bresse em Outubro de 1983 teria podido ser o momento de quebrar com o unanimismo existente que era, contudo, frágil. As correntes recusaram quebrar as relações de solidariedade que as uniam, validando a leitura da corrente A e a ação da direção do partido. Através dos documentos preparatórios ao congresso, apercebemo-nos no entanto que julgamentos críticos eram feitos quanto ao papel do partido. O apoio ao governo será então utilizado pela direção como a principal vantagem para impor a união do partido e fazer calar as críticas. Estas eram de duas ordens. Por exemplo P. Mauroy desejava “diferenciar o papel do PS que se debruça sobre o futuro, situando-se a montante do governo assim como o papel dos grupos parlamentares que se situam a jusante”, enquanto o CERES considera que “o partido se deve preocupar com o médio prazo. (33). Para outros, reunidos em redor de P. Joxe, “a função ideológica continua a ser essencial. Poder-nos-íamos interrogar-se sobre o trabalho realizado desde há dois anos. Em nenhum dos níveis de responsabilidade foi tomado em conta o dado novo que constitui a tomada do poder pela esquerda” [34]. Apercebe‑se então que a transformação do PS ao nível de máquina de mobilização do eleitorado não podia convir plenamente e isto tanto mais quanto os resultados de 1983 tinham mostrado precisamente a perda de influência do partido sobre os seus eleitores. O ponto comum entre estes tipos de argumentários consiste em reabilitar a função doutrinal do partido partindo da constatação do desequilíbrio das relações entre o partido e o governo. Contudo, estas argumentações eram dedicadas ao falhanço devido ao próprio princípio que tinha permitido marginalizar Solférino: renovar doutrinalmente o partido supõe o controlo de certa capacidade operacional, no caso em economia, enquanto precisamente esta capacidade técnica passou a estar sob o controlo das instâncias governamentais. Do resto, propor ajustamentos doutrinais induz à termo às mudanças de políticas, que o executivo se recusa partilhar com o partido. Por outros termos, bem longe de responder ao problema posto, as propostas críticas identificam efetivamente os sintomas sem poderem estar a tratar do mal. Não o podem fazer porque, in fine, a direção dispõe de um argumento imparável segundo o qual: “Não se pode ser contra a política governamental e pertencer à direção do partido (35). Ao contrário, não se pode ser contra uma direção que apoia a política do governo. Assim, L. Jospin cuja posição à frente do partido é tornada difícil designadamente devido ao estímulo permanente de J. Poperen e da forte oposição de P. Joxe, é reforçado pela redução de autonomia do partido em relação ao governo, em que o primeiro ganha em margem de manobra aquilo que a direção do Partido perde em poder. O jogo político interno facilita por conseguinte a leitura do papel do partido oferecido pela direção socialista e acredita a ideia de unidade necessária do partido.

O enquadramento da situação política reenvia à força do discursa sobre o parêntese, o qual corresponde ao sentimento partilhado pelos socialistas de que a configuração de então só poderia ser transitória. Que tenham querido acreditar que a viragem era apenas uma etapa na política económica do partido ou que com isso tenham deliberadamente recusado aceitar as mudanças que se impõem ao partido neste domínio, a sua ação traduz as dificuldades do partido para conjugar reflexão doutrinal e ação política. Por outras palavras, estas duas funções de um partido político podem realmente funcionar juntas mas somente na condição de poderem ser articuladas numa estratégia comum. Em 1983, esta conjunção não estava realizada e a deslocação do centro do discurso socialista sobre a ação política, enquanto tal, do partido traduz uma diacronia entre ação e reflexão nascida da mudança de política económica. Não é necessário, por conseguinte, considerar que os socialistas recusam tratar o problema da articulação da linha doutrinal com as ações governamentais, mas sobretudo que consideram então que este problema não pode ser levantado em tais circunstâncias. Quando L. Jospin considera que: “Para além do plano conjuntural proposto, e que será examinado pelo Parlamento no próximo 6 de Abril, será necessário, parece-me, que o partido se exprima sobre a política económica a médio prazo [36] a manobra não é unicamente dilatória. O envio do aggiornamento para dias melhores não traduz somente a recusa em tirar as conclusões de uma prática reformista do poder, tarefa sempre difícil no PS, mas igualmente a preocupação de reunir as condições políticas favoráveis a uma tal abordagem, as quais nunca estarão verdadeiramente reunidas, como testemunha o processo de revisão da declaração de princípio ao início dos anos 90. A viragem para as políticas de rigor terá pois sido a ocasião para o PS de tirar os primeiros ensinamentos da aquisição do estatuto de partido de governo. Através do enquadramento efetuado, os socialistas objetivam então o acantonamento do PS ao papel de estrito apoio da ação governamental. Somente depois é que o funcionamento do jogo político interno vai transformar uma situação que teria podido ser apenas transitória em modo de funcionamento permanente do partido. As lógicas institucionais em funcionamento sob a V República não são então as únicas responsáveis desta mudança. A recusa de assumir coletivamente de maneira clara a prática reformista do partido no poder participa igualmente deste processo, o qual assenta sobre uma concorrência interna que não favorece revisões profundas quanto aos modos de funcionamento. A emergência de um discurso centrado no apoio ao partido ao governo em 1983 não é senão uma faceta de um problema que se tornará recorrente no PS, o da articulação entre identidade partidária, estratégia política e doutrina. O referendo sobre a Constituição europeia em 2005 mostrou como, e já depois de mais de vinte anos, é que a solução a este problema estava ainda por encontrar e pode-se duvidar, a esse respeito, que as presidenciais de 2007 tais como elas se nos apresentam possam permitir inverter esta tendência.


Notas:

(29) D Motchane, Congrès de Bourg-en-Bresse, Sténotypies OURS, p. 100. Sobre a integração do PS ao Estado, pode-se ler e para o período recente o estudo de F. Sawicki, M. Mathiot, « Les membres des cabinets ministériels socialistes en France (1981-1993), recrutement et reconversion », RFSP, vol. 49, n° 2,1999, pp. 3-29 (partie I), vol.49, n° 4,1999, pp. 231-264 (partie II).

 (30) Há naturalmente uma espécie de incongruência para usar o registo militar sobre PS de que o sentido de disciplina não é a principal característica No caso presente, no entanto, verificou-se um consenso quanto à necessidade de apoiar o governo.

(31)  Cf. H. Portelli, « Intégration du Parti socialiste à la Ve République », in O. Duhamel, J.-L. Parodi, La Constitution de la V République, Paris, Presses de la FNSP, coll. Références, 1988, p. 230 et sgtes.

(32) L. Jospin, Congrès de Bourg-en-Bresse, Sténotypies OURS, p. 134.

(33) Le Monde, 6 Setembro 1983.

(34) Le Monde, 10 Maio 1983.

(35) Le Monde, 27 Maio 1983.

(36) L. Jospin, Comité directeur des 26-27 mars 1983, Sténotypies OURS, p. 185.



Artigo original aqui

 O décimo quinto texto desta série será publicado, amanhã, 16/09/2017, 22h


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