Em torno de uma série sobre o trabalho, uma pequena nota informativa

(Júlio Marques Mota, 02/10/2017)

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A Viagem dos Argonautas continua a editar a serie sobre a Finança, feita sobretudo a partir de textos editados por Finance Watch.

Nesta série demonstra-se texto após texto, a partir de documentos oficiais, que desde 2018 até agora se tem assistido a uma verdade ira paródia legislativa. Com efeito, os textos da União Europeia sobre a regulação dos mercados financeiros assim como os dos Estados membros multiplicam-se, o que no dizer de Jean-Claude Milner, significa que os controlos aumentam mas aumentam em que sentido, perguntar-se-á. No sentido de manter as coisas como elas estão, o mesmo é dizer, no sentido de recriar os mecanismos que nos levaram à crise de 2008 e de 2010. Da serie citada um exemplo apenas para anão nos alongarmos:

De um texto de Finance Watch a editar na nossa série diz_se:

  1. “FW analisa e recomenda: o objetivo (criar mecanismos de resgate interno ) é correto , mas várias questões prejudicam a sua realização.
  • Em primeiro lugar, muitas categorias de dívidas estão isentas de resgate interno, o que reduz a perda de capacidade de absorção dessa ferramenta. Veja acima (página 2) a lista de passivos bancários (como passivos de muito curto prazo) que estão permanentemente isentos de resgate interno.
  • Em segundo lugar, é demasiado o que é deixado ao critério das autoridades nacionais. As autoridades nacionais de resolução têm a possibilidade de “excluir, ou excluir parcialmente, as responsabilidades de forma discricionária se não puderem ser resgatadas dentro de um prazo razoável; para garantir a continuidade das funções críticas; para evitar o contágio ou para evitar a destruição do valor que levaria a perdas suportadas por outros credores “. Como resultado, se uma grande instituição bancária falir, poderia esperar-se que as autoridades de resolução não impusessem perdas suficientes aos credores porque temerão um efeito de contágio como, por exemplo, eles poderiam excluir derivados que são uma fonte importante de interconexão entre grandes instituições financeiras.
  • Isso faz com que a ferramenta que é o resgate interno seja menos credível, o que, por sua vez, alimenta o problema dos bancos muito grandes para poderem falir: a crença de que as autoridades não passarão perdas para os credores, mas sim para os contribuintes fornecerão um apoio ao financiamento para as mesmas atividades que tornam a resolução impossível e o resgate externo, o bail-out, inevitável”
  1. Conforme explicado acima, as ferramentas de gestão das crises introduzidas na BRRD e no MUR não são suficientemente robustas para serem credíveis em caso de grande crise ou de falência de um grande banco. As tentativas de passar as perdas de bancos muito grandes e muito interligados para outros lugares do sistema provavelmente aumentarão o risco sistémico ao invés de o absorverem. Isso forçaria as autoridades a fazer uma escolha difícil: salvar o banco, incluindo o dinheiro dos credores e dos depositantes (fazendo-se o resgate externo ou bail-out) ou proteger o dinheiro dos contribuintes (não havendo resgate externo). Isso, por sua vez, alimentará o problema dos bancos demasiados grandes para poderem falir: a crença de que as autoridades não passarão as perdas para os credores, mas sim para os contribuintes “fornecerá” um apoio ao financiamento para as próprias atividades que tornam a resolução impossível e o resgate externo inevitável.

Bem claro, portanto. Aliás, ainda agora a comprovar o sentido da edição da série sobre a opacidade da finança, e um pouco no mesmo sentido que Finance Watch escreveu, em Setembro de 2017, BENJAMIN J. COHEN um artigo intitulado “How Stable Is the Global Financial System?” onde afirma:

“Uma vez que o pêndulo político regride e oscila para o lado da desregulamentação, é expectável que as instituições financeiras pressionem para alcançar a maior liberdade possível. Mais cedo ou mais tarde, o antigo comportamento de orgulhosa auto-confiança, de vulnerabilidade e de crise ressurgirá, e outro canário irá morrer.”

Em paralelo à série sobre a Finança iremos editar uma série sobre o mais importante recurso produtivo, o trabalho. Neste caso iremos editar uma série de textos já publicados por Attac em francês. Porém como Jean-Claude Milner considera que os sinais de mudança não podem vir do mundo financeirizado ocidental nada interessado em mudar as regras, o que se demonstra aliás na série sobre a Finança, mas sim dos sítios onde o trabalho é intensivamente utilizado, decidimos então como introdução a esta nova série sobre o mercado de trabalho, editar a conferência inaugural de Jean-Claude Milner nos encontros de Petrarca de Julho de 2017. Esta opção deve-se à análise de Milner sobre o mercado financeiro, por um lado, e, por outro, às razões que o levam a afirmar que do capitalismo financeiro que reina a Ocidente não virá a mudança e a sua razão é que a mudança virá de longe dos países recém-chegados ao capitalismo. Estas razões levam-nos diretamente à análise do mercado de trabalho, mesmo que aparentemente se trate de um texto distante, muito distante. Diz-nos ele a rematar a sua conferência, e citamos:

“a partir da revolução da crise financeira, podemos nós imaginar que se seguirá, em alguns lugares, esta outra forma de revolução, que a Revolução Francesa de uma ou outra forma tornou inevitável, que é a revolução social? Onde é que nós podemos pressentir a possibilidade de uma revolução social, não restauração, não retorno, mas verdadeiramente revolução social? Eu respondo muito simplesmente sobre este ponto dizendo que não vejo possibilidade dela se perfilar nos países do Lago do Atlântico Norte, mas não descarto a possibilidade na China e em todos os países que tenham feito do trabalho humano os seus recursos naturais principais. “

Na opinião deste nosso autor tudo se irá passar, se se passar, a partir da utilização intensiva do recurso altamente produtivo que é o trabalho.

Eis pois a razão que nos leva a colocar o texto de Milner nesta nova série. Como este texto foi seguido de um riquíssimo debate com vários e importantes intelectuais franceses é pois o texto integral com este debate que publicaremos como introdução á série, utilizando a versão editada pelo site Fabrique de sens, cujo endereço é:

http://www.fabriquedesens.net/Lecon-inaugurale-par-Jean-Claude

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