Sobre o mercado de trabalho atual: do século XXI ao século XIX, um retorno a Marx. 1 – A centralidade do trabalho vivo – Parte I

O  projeto liberal claramente parece querer atacar não apenas este Código do Trabalho, mas o próprio trabalho em si-mesmo. Em qualquer caso, as explicações apresentadas para justificar um projeto específico baseiam-se principalmente na ideia de que o trabalho teria perdido a sua “centralidade”, ou mesmo que nunca teria tido a centralidade que alguns lhe conferem e que os direitos que o envolviam se tornaram obsoletos.


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A centralidade do trabalho vivo – Parte I

                              O que é o trabalho vivo ?  A  Filosofia do trabalho vivo

(Por Jean-Marie Harribey, Setembro de 2017)

INTRODUÇÃO

No centro do arrebatamento dos media sobre o rendimento universal que acompanharam as eleições francesas de 2017 ou que se repetem em alguns círculos alternativos, há a questão do trabalho. [1] Por outro lado, os medos expressos em face das reformas do Código do Trabalho são ainda mais agudos porque o projeto liberal claramente parece querer atacar não apenas este Código, mas o próprio trabalho em si-mesmo. Em qualquer caso, as explicações apresentadas para justificar um projeto específico baseiam-se principalmente na ideia de que o trabalho teria perdido a sua “centralidade”, ou mesmo que nunca teria tido a centralidade que alguns lhe conferem e que os direitos que o envolviam se tornaram obsoletos. Não faltam grandes figuras da filosofia política para servir como uma referência à perda da centralidade do trabalho, alguns até sendo considerados como ícones do pensamento crítico contemporâneo, nomeadamente Arendt, Gorz ou Foucault. No entanto, se olharmos para Marx, o primeiro crítico da alienação do trabalho, ao assumir uma parte da herança hegeliana sobre o trabalho como a “essência” do homem ou do lado da psicopatologia, sociólogos do sofrimento no trabalho como Dejours, redescobrimos a importância do conceito de centralidade do trabalho. Consequentemente, a negação do conceito seria apenas o para-vento de negação do próprio facto, o trabalho. E negar o trabalho seria outra oportunidade para enterrar o seu relacionamento conflituoso com o capital.

Índice

  1. O que é o trabalho vivo

a) Filosofia do trabalho vivo

b) Psicossociologia do trabalho vivo

2. As implicações teóricas do trabalho vivo

a) Que evolução do trabalho e da produtividade?

b) O trabalho vivo e a criação do valor

c) Qual é o sentido do trabalho ?

3. As implicações metodológicas do trabalho vivo

a) Que crítica do trabalho?

b) Uma crítica epistemológica??

A primeira interrogação incide sobre o facto de saber de que trabalho se trata. Trata-se do trabalho assalariado empregado e explorado pelo capitalismo, ou seja a força de trabalho proletária? Ou do trabalho como atividade humana destinada a satisfazer necessidades? Do meio pelo qual o homem entra em relação com a natureza, seja para dela tomar posse , seja para se inserir num metabolismo com ela? Por outros termos, o trabalho é uma categoria histórica ou antropológica conforme se olham as formas que este reveste no espaço e o tempo ou conforme este esteja  ligado à condição humana de produzir os meios de existência? Duvida-se que as respostas a estas questões não sejam unívocas; assim, a hipótese que será estudada aqui é que uma vez que o trabalho é vivo então o trabalho é e permanece central.

  1. O que é o trabalho vivo ? A filosofia do trabalho vivo

Para refletir sobre esta hipótese, convirá definir o trabalho vivo, e seguidamente analisar quais são as implicações da sua centralidade, tanto sobre o plano teórico como no plano metodológico. O caminho levar-nos-á da crítica da economia política à antropologia.

O que é o trabalho vivo?

O trabalho vivo pode ser definido sobre o plano filosófico e sobre o plano psicossociológico. À primeira vista contraditórias, as diferentes definições não são talvez irreconciliáveis.

 Filosofia do trabalho vivo

Herdando da economia política de Smith e Ricardo, Marx encontra nesta a distinção estabelecido por Ricardo entre o trabalho indireto contido nos meios de produção e o trabalho direto utilizado na  transformação da matéria. Se se tratasse apenas de exprimir uma medida económica, por exemplo em tempo de trabalho necessário para a produção, Marx teria feito apenas de substituir a sua distinção entre trabalho morto e trabalho vivo à ideia de Ricardo, todas as duas, neste caso, equivalentes. Mas se Marx toma a precaução de efetuar esta substituição semântica, é que entende deslocar o problema. Ao nível económico, indica que o trabalho é vivo pelo facto que é ele que, por um lado, é ato de criação de um novo objeto material ou imaterial, e, por outro lado, é a causa de um valor acrescentado. E, ao nível filosófico, o trabalho é vivo de acordo com Marx porque é por ele que o homem se constrói a si mesmo. O trabalho é por conseguinte “vivo” porque é vital num duplo sentido: vital para produzir as condições concretas de existência, vital para se produzir ele próprio num coletivo social e cultural.

Pode-se considerar que esta ideia “de vitalidade” é contínua no pensamento de Marx. Na ideologia alemã, escreve com Engels: “Eles mesmos [os homens] começam a distinguir-se dos animais logo que se puserem a produzir os seus meios de existência: aí, eles deram  um passo que lhes foi  ditado pela sua organização física. Produzindo os seus meios de existência, os homens produzem indiretamente a sua vida material própria. ” [2] E, no Capital, “o trabalho é antes de mais nada um ato (ein Prozeß) que se passa entre o homem e a natureza, um ato no qual o homem harmoniza (vermittelt), regula e controla pela sua própria ação as suas trocas orgânicas (Stoffwechsel) com a natureza” [3]. Indubitavelmente, Marx adota aqui uma conceção antropológica de trabalho, que confirmará repetidamente,  distinguindo o processo de trabalho em geral (é deste que trata-se aqui) e o processo de trabalho capitalista. Assim, o trabalho vivo permite o movimento da vida e não pode ser reduzido a um simples ato de valorização do capital.

 “O processo de trabalho como nós acabámos de o analisar nos seus momentos simples e abstratos – a atividade que tem por  objetivo a produção de valores de uso, a apropriação dos objetos externos às necessidades – é a condição geral das trocas materiais entre o homem e a natureza, uma necessidade física da vida humana, independente por isso mesmo de todas as formas sociais, ou antes, igualmente comum à todas. ” [4] Se este processo for uma condição sine qua non da reprodução social, ou seja perpetuação da vida da sociedade, compreende-se que, mais tarde, Karl Polanyi sublinhará o risco para a sociedade se o trabalho, a terra e a moeda se transformassem em puras mercadorias. [5]

Mas, imediatamente, emerge uma segunda dimensão inscrita na distinção de Marx: se há um processo de trabalho capitalista, é que o trabalho deve também ser recolocado na divisão do trabalho e das relações sociais nos quais é posto em forma e organizado. Há por conseguinte em Marx uma dualidade: o trabalho como dimensão antropológica e o trabalho como construído social e historicamente. E é porque o capitalismo tende a fazer do trabalho um dado homogeneizado, não diferenciado, abstrato, que se pode ser conduzido a deixar de ver nele um conceito histórico ligado ao capitalismo. Neste último sentido, o trabalho é inseparável das relações de dominação para realizar o processo de valorização do capital, esta “coisa morta”, este “trabalho morto”. Daí vem para Marx a necessidade de forjar o conceito de força de trabalho – ausente nos clássicos Adam Smith e Ricardo – para designar a utilização do trabalho vivo pelo capital : “Sob este nome [potência de trabalho ou força de trabalho] é necessário compreender o conjunto das faculdades físicas e intelectuais que existem no corpo de um homem, na sua personalidade viva, e que este deve pôr em movimento para produzir coisas úteis. ” [6]

Para explicar a complexidade da questão do trabalho no capitalismo, Marx mostra que não pode ser dissociada a dominação pelo trabalho e no trabalho. [7] A primeiro corresponde ao processo de reprodução da relação social que leva a uma crescente proletarização de trabalhadores (cada vez mais a ser desapropriado dos meios de trabalho, eles são obrigados a tornarem‑se assalariados, vendendo a sua força de trabalho). A segunda forma de dominação tem a ver, de acordo com Marx, com a passagem histórica de uma dominação do trabalho (a dos tecelões no domicílio, sujeitos a uma relação de poder) a uma dominação no próprio trabalho (na grande fábrica, onde o processo de trabalho em si é completamente reformulado para acelerar a produção de mais-valia. [8] No capitalismo, o domínio do trabalho pelo capital corresponde ao que Marx designa como “uma submissão  formal”, enquanto que a dominação no trabalho corresponde à “submissão  real”.

Emmanuel Renault conclui que “é, portanto, fútil perguntar se Marx deve ser considerado como uma crítica de dominação no trabalho ou como um crítico de dominação pelo trabalho, uma vez que Marx estabelece que essas duas questões são inseparáveis”. Se isto é correto, e nós partilhamos essa análise, deixará de ser necessário escolher entre libertar o trabalho e libertar-se do trabalho. Esta é também a razão pela qual Michel Henry argumenta que Marx pensa a alienação como um processo de “desvitalização” de trabalho vivo. [9]

Pode-se então começar a reformular a questão da historicidade ou não do trabalho. Além da especificidade das formas de implementação da força de trabalho no capitalismo, Jean-Philippe Deranty mantém a hipótese que vamos encontrar mais à frente: mesmo se, de fato, o trabalho “puro e simples” é um produto do capitalismo, isso não significa que noutras épocas e noutras sociedades não se trabalhava ou que o trabalho não era já um vetor decisivo do desenvolvimento individual e de estruturação da vida social. Simplesmente, pode não ter sido enquanto tal nas representações que dele faziam os indivíduos e sociedades. “[10]


Notas

[1] Mateo Alaluf et Daniel Zamora (dir.), Seth Ackerman, Jean-Marie Harribey, Contre l’allocation universelle, Montréal, Lux, 2016. Les Économistes atterrés et la Fondation Copernic (Jean-Marie Harribey et Christiane Marty, coord.), Faut-il un revenu universel ?, Paris, Les Éditions de l’atelier, 2017. Attac, « Note sur le revenu d’existence universel », février 2017.

[2] Karl Marx, Friedrich Engels, L’idéologie allemande, 1845-1846, in Karl Marx, Œuvres, Paris, Gallimard, La Pléiade, 1982, tome III, p. 1055.

[3] Karl Marx, Le Capital, Livre I, 1867, Paris, Gallimard, La Pléiade, 1965, tome I, p. 727 et note p. 1648.

[4] Karl Marx, Le Capital, Livre I, op. cit., p. 735.

[5] Karl Polanyi, La grande transformation, Aux origines politiques et économiques de notre temps, 1944, Paris, Gallimard, 1983.

[6] Karl Marx, Le Capital, Livre I, op. cit., p. 715, souligné par nous.

[7] Para uma apresentação simples, veja-se Emmanuel Renault, « Comment Marx se réfère-t-il au travail et à la domination ? », Actuel Marx, n° 49, 1er semestre 2011, p. 16-31.

[8] Karl Marx, Le Capital, Livre I, chapitres XIII, XIV, XV,1867, in Œuvres, Paris, Gallimard, La Pléiade, tome I, 1965.

[9] Michel Henry, Marx, tome I, Une philosophie de la réalité, tome II, Une philosophie de l’économie, Paris, Gallimard, 1976.

[10] Jean-Philippe Deranty, « Cartographie critique des objections historicistes à la centralité du travail », Travailler, n° 30, 2013/2, p. 31.Notas:


.Artigo original aqui

 A segunda parte deste texto será publicada, amanhã, 20/09/2017, 22h


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