Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
5. Como é que o comércio internacional pode reforçar a desigualdade de rendimento
Por Michael Pettis
Publicado por 
em 8 de maio de 2014
O comércio livre é quase sempre bom para todo o mundo, mas às vezes pode impedir ajustamentos necessários em países individualmente considerados. Esta é uma dessas vezes.
Durante mais de 100 anos, os economistas têm compreendido as consequências económicas da desigualdade de rendimento. Eles têm trabalhado como é que, em diferentes condições específicas, a desigualdade de rendimento pode promover o desemprego ou o crescimento. Eles também entendem como é que o comércio internacional distribui o desemprego, mesmo às vezes forçando os países a políticas de transferência das suas dificuldades para os seus parceiros (beggar-thy-neighbor policies). Ao longo da década de 1890, por exemplo, John Hobson, na Inglaterra, e Charles Arthur Conant nos Estados Unidos – o primeiro é o que os americanos hoje chamariam de liberal e o segundo a que chamariam um conservador – tinham amplamente trabalhado sobre as consequências da desigualdade de rendimento por abordagens que concordam totalmente com as análises contemporâneas e com os precedentes históricos.
A desigualdade de rendimento é, no entanto, um tema de tal modo controverso, que ainda é difícil separar o mito da realidade, mesmo que as consequências que os economistas têm desenvolvido ao longo do século passado estejam completamente de acordo com as identidades económicas de base. As pessoas comuns consomem uma parcela maior dos seus rendimentos do que consomem os ricos e, deste modo, o crescimento da desigualdade de rendimento reduz a parte do consumo no PIB, o que força automaticamente o aumento da taxa de poupança nacional. O argumento mais forte a favor de se permitir, e até mesmo incentivar, a desigualdade de rendimentos tem sido sempre o de se salientar o impacto positivo da desigualdade sobre a poupança.
Uma forma similar de desigualdade do rendimento ocorre quando as empresas ou os Estados retêm uma quota-parte crescente -e as famílias uma parte em declínio – do PIB. Este fenómeno tem sido especialmente percetível na Alemanha e na China nos últimos quinze anos, uma vez que ambos os países forçaram a redução da parte das famílias no PIB através da implementação de políticas destinadas a tornar as empresas nacionais mais competitivas nos mercados internacionais. Estas políticas, intencional ou involuntariamente, também forçaram a redução da quota de consumo no PIB, elevando as taxas de poupança.
A crescente desigualdade de rendimentos e uma decrescente parcela das famílias no PIB, referidas em conjunto como o “rendimento familiar reprimido”, ambos aumentam as taxas de poupança nacional. Mas um aumento da taxa de poupança nacional não é a única consequência destas forças.
As poupanças têm de ser iguais ao investimento. Se a repressão do rendimento das famílias provoca uma subida excessiva da taxa de poupança numa parte da economia (poupança desejada superior ao investimento desejado), logicamente também tem de provocar que a taxa de investimento suba ou então a descida da taxa de poupança noutras partes da economia (ou uma combinação das duas).
Como é que o reprimir o rendimento familiar fará aumentar o investimento? Se o investimento produtivo tivesse sido anteriormente limitado por baixas poupanças, a resposta é óbvia. Ao aumentar a poupança, reprimindo o rendimento familiar, promoverá então mais investimentos em projetos produtivos. O investimento mais produtivo traz benefícios para todos, mesmo que beneficie mais os mais ricos. Este modelo é geralmente conhecido como economia de tricke-down.
Em muitas economias não desenvolvidas, o investimento produtivo pode de facto ser limitado por baixas poupanças. É por isso que os países em desenvolvimento muitas vezes se viram para a poupança externa para financiar o crescimento, como fez a Argentina na década de 1990, ou então reprimem o consumo pela redução da participação do rendimento familiar no PIB, como a China o tem feito mais recentemente.
Os países desenvolvidos, no entanto, não enfrentam geralmente restrições de poupança. Se eles não conseguem financiar todos os investimentos produtivos, é por outras razões – bloqueio político, por exemplo, ou a dificuldade de capturar externalidades. Para esses países, as maiores poupanças associadas à repressão do rendimento das famílias não resultarão em investimentos mais produtivos.
O ex-presidente da Junta da Reserva Federal, Marriner Eccles, sugeriu mesmo que durante a década de 1930, a repressão do rendimento familiar reduzia o investimento produtivo. “Ao tirar o poder de compra das mãos dos consumidores em massa”, escreveu ele em Beckoning Frontiers, “os aforradores negam a si próprios o tipo de procura efetiva para os seus produtos que justificaria o reinvestimento da sua acumulação de ganhos de capital em novas fábricas “.
Desigualdade de rendimento e bolhas especulativas
Contudo, os mecanismos que forçam ao aumento da taxa de poupança reprimindo o rendimento das famílias podem ainda levar a um aumento do investimento, mesmo se esse investimento não for produtivo. Hobson e Conant mostraram que se estas poupanças não tiverem como resultado efeitos sobre a produção, então a poupança estaria a ser canalizada para ativos especulativos no país ou fora dele e poderia até criar bolhas. Esses fluxos geralmente geram dívidas, e então o investimento especulativo improdutivo pode continuar a ser feito até que o nível de endividamento se torne excessivo, depois do que este processo deve parar.
Mas as poupanças podem encontrar uma posição de equilíbrio de uma outra maneira. Se o investimento não for suficiente para absorver as maiores poupanças geradas pelos esforços em a reprimir o rendimento familiar numa parte da economia, então, logicamente, as poupanças de outros lugares, de outros países, devem diminuir. Há duas maneiras pelas quais isso pode acontecer.
O aumento dos preços dos ativos impulsionado pela aplicação em ativos especulativos do excesso de poupança disponível relativamente ao investimento produtivo realizado pode desencadear um boom no país ou, se o excesso de poupança for exportado, no exterior. Se os preços de ativos ao ficarem mais altos fizerem com que as famílias comuns se sintam mais ricas, elas aumentarão mais rapidamente o seu consumo do que aumentam as suas receitas. Esse aumento do consumo poderia compensar os maiores níveis de poupança resultantes da repressão do rendimento das famílias.
Isso aconteceu mais obviamente na Europa nas últimas duas décadas. A Alemanha passou da situação em que tinha níveis de poupança abaixo dos níveis de investimento interno na década de 1990 para uma situação em que passou a ter um excesso de poupança relativamente ao investimento no período subsequente. O excesso de poupança alemã foi aplicado em diversos países como a Espanha sob a forma de empréstimos bancários e esse afluxo de capital foi determinante na formação dos preços no mercado de ações local e nos preços do imobiliário em Espanha, levando o cidadão espanhol comum a sentir-se mais rico e desencadeando-se assim um boom de consumo e uma bolha imobiliária.
Um excesso de poupança, portanto, não exige que a poupança global aumente, exige apenas que a poupança aumente excessivamente numa parte da economia – uma verdade que é muitas vezes esquecido. Se o excesso de poupança se vem a traduzir em excesso de consumo noutros lugares, geralmente desencadeado a partir do mercado de ações e de booms imobiliários, as poupanças globais não aumentam devido ao efeito da riqueza. O excesso de poupança da Alemanha, por outras palavras, estimulou o excesso de consumo em países menores como a Espanha, o que significou que a nível europeu não houve nenhum aumento significativo na taxa de poupança.
Mas esta resolução do desequilíbrio entre a poupança e o investimento é temporária. Este excedente só pode continuar a desenvolver-se enquanto os mercados estão sob tensão no sentido da alta dos seus preços. O jogo eventualmente deve parar, em parte porque o boom de consumo é suportado pelo aumento da dívida.
Esta eventualidade deixa apenas uma outra maneira de reduzir a poupança – o desemprego deve crescer. Como Eccles previu, a procura decrescente resultante da repressão sobre os rendimentos das famílias faz com que os inventários se acumulem e com a baixa das vendas as fábricas respondam reduzindo a produção, despedindo trabalhadores. Como os trabalhadores desempregados ainda assim têm de consumir, as poupanças diminuem automaticamente quando os trabalhadores são despedidos.
O desemprego, por outras palavras, é então a outra maneira de compensar o impacto de mais elevadas poupanças entre os ricos, e muitas vezes esta situação surge na sequência de um boom de consumo. Esta progressão ocorreu na Europa, onde um excesso de poupança forçada levou primeiramente a um aumento do consumo e, posteriormente, a um aumento do desemprego.
Este processo é bastante automático e não exige que as famílias numa parte da economia, como é aqui o caso da Alemanha, se tornem mais frágeis ou as famílias na outra parte, como a Espanha, se tornem mais pródigas, e é por isso que grande parte da moralização em que se envolve os desequilíbrios comerciais não tem qualquer sentido. Como o governo alemão, com o apoio dos sindicatos e grandes empresas, forçou à redução do crescimento salarial alemão depois do ano 2000 para um terço de seu nível anterior, o rendimento das famílias e, com ele, o nível de consumo, das famílias comuns alemães caiu fortemente em relação ao PIB. O resultado dessa queda no consumo das famílias alemãs foi um aumento na taxa de poupança nacional, embora as famílias alemãs não fossem por isso mais aforradoras.
A Alemanha não conseguiu equilibrar a sua maior poupança interna com mais investimento doméstico, por isso exportou o excesso de poupança para o resto da Europa. Isso ocorreu em quantidades tão grandes que, embora o investimento especulativo subisse em muitos países, em grande parte em edifícios vazios, esses países simplesmente não conseguiam aumentar o investimento em quantidade suficiente para absorver o excesso de poupança da Alemanha. Como esses países não conseguiram depreciar as suas respetivas moedas (o que teria protegido os seus trabalhadores à custa dos trabalhadores alemães), as suas taxas de poupança tiveram que cair. Nenhuma outra alternativa era possível.
Uma maneira pela qual essas taxas de poupança poderiam ter caído seria através de um maior desemprego, já que os setores de bens comercializáveis nesses países enfrentaram a concorrência alemã. Mas isso não aconteceu inicialmente. Em vez disso, as taxas de juros caíram acentuadamente depois desses estados terem aderido ao euro e o efeito riqueza que acompanhou o resultante aumento dos preços dos ativos fez com que se desencadeasse um boom de consumo doméstico o que durou até que a dívida atingiu os níveis de crise em 2008. Nesse ponto, a única maneira para que as poupanças se ajustassem à descida foi o desemprego, que é exatamente o que aconteceu na maioria dos países periféricos europeus após 2008.
A superação do modelo
É difícil escapar às consequências lógicas da repressão sobre o rendimento das famílias. Ao forçar a taxa de poupança numa parte da economia, isto pode aumentar permanentemente o investimento produtivo se esse investimento tivesse sido limitado até aí por insuficiência de poupança. Caso contrário, a repressão do rendimento familiar deve resultar num aumento temporário do investimento especulativo, num aumento temporário do consumo (justificado pelo aumento do investimento especulativo) ou num aumento permanente do desemprego.
Estas são as únicas consequências possíveis de um aumento da poupança. Não é uma coincidência que, nos países desenvolvidos, os períodos de desigualdade de renda crescente tenham começado frequentemente com um salto no investimento produtivo, que mais tarde sejam acompanhados e reforçados por bolhas de investimento especulativas e aumento da dívida do consumidor e, em última instância, acabar com um aumento do desemprego. É uma situação muito comum.
Então, o que é que os países podem fazer para reverter as consequências de um excesso de poupança? Infelizmente, o comércio livre cria limitações significativas quanto à capacidade de reação de um país nesta situação. Se os países aumentam os salários internos ou aumentam as transferências dos impostos, a procura global aumenta mas a competitividade internacional de produtores domésticos declina, fazendo com que estes produtores percam quotas de mercado e os trabalhadores sejam despedidos. Aumentar os salários internamente significa, por outras palavras, estar a criar empregos no estrangeiro e agravar o défice comercial.
Os países individualmente seriam melhor servidos se diminuíssem efetivamente os salários, mas esta abordagem só tornaria o problema global ainda pior. Por esta razão o mundo está encurralado numa situação muito parecida com a que se viveu na década de 1930: a economia global precisa que todos os países juntos aumentem a procura global.
Uma maneira de o fazer é aumentar consumo através do aumento do rendimento familiar médio.[1] Quando isso acontece, mais consumo irá justificar mais produção, incentivando assim o investimento produtivo.
Mas nenhum país pode fazê-lo sozinho. Pelo contrário, a redução dos custos do trabalho, talvez pela redução dos salários, é a maneira mais fácil de reduzir o desemprego doméstico. A Espanha, por exemplo, está a tentar essa abordagem. Embora a redução dos salários reduza a procura global, países com salários em declínio podem reivindicar uma parcela maior do total, que agora é menor, da procura. O que é bom para os países individualmente é, dito de uma outra forma, mau para toda a gente. Então, tal como as políticas de transferência para os nossos parceiros dos custos dos nossos problemas económicos (beggar-thy-neighbor policies) da década de 1930, o mundo está encurralado ou bloqueado numa austeridade competitiva [n.t. que não lhe deixa nenhuma saída para a crise, como se tem visto].
O pequeno e sujo segredo da economia internacional é que, embora a intervenção do governo no comércio seja má para a economia global, pode ser bom para os países individualmente considerados, especialmente para as economias diversificadas com grandes défices comerciais e elevado nível de desemprego. Nestes casos, a intervenção comercial protecionista sobre o comércio internacional quase sempre conduz a um crescimento mais rápido do PIB e a um menor desemprego porque leva a que os países com largos défices simultaneamente aumentem a sua participação na procura global em detrimento de países com excedentes comerciais ao mesmo tempo que aumenta o rendimento familiar mediano sem sofrer as consequências da redução da competitividade internacional.
A aritmética do excesso de poupança e da livre-troca é bastante direta, mas a política é complicada. Um eleitorado poderoso beneficia com a repressão do rendimento das famílias. E, embora existam seguramente argumentos económicos legítimos a favor de uma mais alta desigualdade no rendimento das famílias e de um maior papel económico do Estado, pelo menos em específicas circunstâncias, o que muitas vezes é perdido no debate é uma compreensão das condições em que a repressão sobre o rendimento das famílias leva a um maior investimento produtivo ou a um maior desemprego, como já aconteceu nos Estados Unidos e na Europa de hoje.
Quando o mundo está a sofrer de uma procura insuficiente e de excesso de capacidade produtiva, o comércio internacional pode ele próprio impedir o necessário ajustamento, forçando cada país a uma corrida brutal para reprimir ainda mais o rendimento das famílias. Nesse caso, o apoio ao livre comércio provavelmente desaparecerá. Esta mudança, afinal, verificou-se outrora várias vezes durante as crises globais – e a lógica é difícil de contornar, mesmo que a intervenção na política comercial seja quase sempre levada a extremos prejudiciais.
Assim, embora o comércio livre global seja quase sempre bom para o mundo como um todo, há momentos em que pode impedir os ajustamentos necessários em países individualmente considerados. Agora, esta é uma dessas vezes.
Texto disponível em https://carnegieendowment.org/2014/05/08/how-trade-can-reinforce-income-inequality-pub-55531
[1] A outra maneira sustentável é a de aumentar o investimento produtivo, talvez investindo mesmo substancialmente na renovação ou criação de novas infraestruturas em países que têm enormes necessidades neste campo.