Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
7. De Delors a Guterres – e Macron: políticas alternativas para a Europa (1/2)
Por Stuart Holland, em janeiro de 2019
Resumo
Dada a derrota da esquerda do arco do poder em França nas eleições presidenciais e legislativas, o fracasso dos sociais-democratas alemães em pôr em causa a hegemonia da austeritária democracia- cristã e a quase eliminação do New Labour nas eleições escocesas e outras, tornou-se comum em alguns círculos afirmar que estes factos representam o fracasso intelectual da esquerda europeia. Este argumento foi apresentado, entre outros, por Dani Rodrik. O presente documento considera esta posição de Rodrik e outros como opinião desinformada, seriamente enganadora e impeditiva de se alcançar uma compreensão mais profunda de como o declínio da social-democracia europeia não se deveu a um fracasso intelectual da esquerda europeia, mas sim ao facto desta ser ignorada e mesmo desprezada por líderes partidários como Tony Blair e Gerhard Schröder, bem como pelo fracasso de François Hollande, em que estes atuaram em defesa das chamadas políticas neoliberais da “via intermédia” em vez de procurarem alternativas europeias discutidas desde Jacques Delors até António Guterres.
Introdução
Num artigo recente (2017), Sheri Berman afirmou indiscriminadamente que, desde a década de 1970, “os social-democratas europeus não tinham planos bem pensados para colocarem novamente as economias em movimento ou para utilizarem o Estado democrático para proteger os cidadãos das mudanças trazidas pelo capitalismo em constante evolução”. Isto assemelha-se à posição não fundamentada de Dani Rodrik (2016) segundo a qual a esquerda europeia- mas também da América latina e a esquerda americana- teria abdicado das suas posições intelectuais de princípios. A posição intelectual de Rodrik é mais abrangente e merece uma resposta mais detalhada.
Assim, no seu artigo Abdicação da Esquerda (Abdication of the Left), Dani Rodrik afirma:
“A entronização da livre mobilidade do capital … foi liderada no final da década de 1980 e início da década de 1990 não por ideólogos do mercado livre, mas por tecnocratas franceses como Jacques Delors (na Comissão Europeia) que (estava) estreitamente associado ao Partido Socialista na França”.
Colocando de lado o facto de Delors ter sido membro do Partido Socialista Francês, em vez de estar “estreitamente associado” a este partido como é afirmado, escreveu Dani:
“Os tecnocratas socialistas da França parecem ter concluído a partir da fracassada experiência de Mitterrand com o keynesianismo no início da década de 1980 que a gestão económica interna já não era possível, e que não havia alternativa real à globalização financeira. O melhor que se podia fazer era fazer aprovar regras a nível europeu e a nível global, em vez de permitir que países poderosos como a Alemanha ou os EUA impusessem as suas próprias regras”.
Uma tal demissão pode não ser maligna na intenção, mas é grosseiramente mal fundamentada. Não apenas em relação a Delors, mas também relativamente à esquerda francesa de 1972, cujos intelectuais elaboraram um Programa Comum que, pela primeira vez desde Leon Blum em 1936, foi acordado pelos seus partidos, socialista e comunista, e se opôs explicitamente à globalização neoliberal (PCF-PSF, 1972). Ou o Programa do Partido Trabalhista de 1973, que foi considerado, entre outros por Hatfield (1978) a Mark Wickham-Jones (2004), como o mais radical desde 1945, com potencial semelhante ao francês para combater a globalização.
Mais ainda neste documento, especialmente sobre os programas europeu e internacional da esquerda desde os anos 70, Dani não faz qualquer referência, embora na altura estes programas tenham conseguido o apoio da opinião pública, com personalidades como François Mitterrand, líder dos socialistas franceses e então Presidente da França desde 1981, Andreas Papandreou, líder do primeiro governo socialista da Grécia, Willy Brandt e Bruno Kreisky, antigos Chanceleres da Alemanha e da Áustria, e António Guterres, antigo Primeiro-Ministro de Portugal e agora Secretário-Geral das Nações Unidas, assim como, mais recentemente, Emannuel Macron.
Foi assim que Mitterrand e Papandreou conseguiram obter a primeira revisão do neoliberal Tratado de Roma da CEE com um compromisso de coesão económica e social como duplo pilar do projeto europeu e que Delors conseguiu que os Chefes de Estado e de Governo da UE chegassem a acordo, no início dos anos 90, sobre obrigações ou “euro-obrigações” da UE para compensar as condições deflacionistas da dívida e do défice do Tratado de Maastricht. Estas condições deflacionistas foram notoriamente evidentes desde o início da crise da zona euro e as quais tinham como seus grandes defensores Angela Markel e Wolfgang Schäuble, que ostensivamente se opuseram à emissão de “euro-obrigações”, apesar deste tipo de emissões ter tido anteriormente o apoio de Helmut Kohl. Além de negligenciar que o programa anti-austeridade com que o Syriza ganhou as eleições estava baseado diretamente nisto, como foi defendido antes e depois por Yanis Varoufakis.
A esquerda europeia e alternativas ao neoliberalismo
No caso de Delors, a deturpação de Dani é seriamente enganadora. Ele não era um tecnocrata. Ao longo da sua vida profissional, ele procurou ser um contrapoder à tecnocracia. Por exemplo, quando foi conselheiro de Assuntos Sociais do primeiro-ministro francês, Chaban Delmas, depois de Maio de 1968, renunciou ao cargo porque Chaban não iria aplicar um extenso programa social. Paralelamente, até 1967 eu fui conselheiro para os assuntos europeus de Harold Wilson e renunciei quando ele não deu sequência ao acordo que eu tinha obtido com Charles de Gaulle para uma Europa confederada e de pleno emprego (Holland, 2015).
Nós os dois encontrámo-nos num Comité da Direcção de Economia e Finanças da Comissão Europeia em meados da década de 1970, presidido pelo chefe do Plano Belga, Robert Maldague, que sublinhou que a agenda já neoliberal da então CEE estava a minar a democracia nacional. Deveríamos fazer um relatório sobre fatores estruturais na inflação, com a lógica implícita de que devíamos defender os argumentos a favor do “ajustamento estrutural”, reduzindo os direitos sociais do trabalho organizado.
Na nossa primeira reunião, Delors esperou até que todos nós tivéssemos falado e então abriu a sua intervenção dizendo: “A inflação não tem nada a ver com o poder de negociação do trabalho. É um sintoma da desordem capitalista e é o próprio capitalismo que precisa de ser mudado” – dificilmente seriam as palavras do “tecnocrata francês” que Dani considerou.
O relatório que elaborámos foi uma das primeiras declarações a favor da coesão social e do pleno emprego para a Europa. A DG Economia e Finanças da Comissão não só se recusou a apoiá-lo ou a divulgá-lo, como recolheu todas as cópias que conseguiu encontrar e retirou-as. Maldague e Delors responderam, deixando-as passar para a imprensa (Maldague, et al, 1976). Ao contrário da maioria dos relatórios da Comissão, este foi reproduzido na íntegra em vários jornais europeus. Também foi publicado por Agenor (1976) – um jornal pró-Europa mas anti-neoliberal – com o título O Relatório Maldague – Banido.
A proibição pela Comissão do “Relatório Maldague”, em meados da década de 1970, confirmou o que já estava a emergir como uma ideologia neoliberal dominante na Comissão. Não só era uma proibição politicamente inepta, uma vez que um dos seus principais autores seria, mais tarde, o Presidente da Comissão com maior antiguidade nessa função e ainda o mais prestigiado. Este relatório, também pressagiava, décadas antes, quais seriam as políticas repressivas aplicadas através de “reformas estruturais” da Troika, depois de se dencadear a crise da zona euro.
Por iniciativa de Delors, três de nós, membros do Comité Maldague, reagrupámo-nos, incluindo ele próprio, eu e Franco Archibugi, um socialista italiano e antigo director-geral da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que se tinha demitido por causa da sua obsessão burocrática com todos os artigos do Tratado de Paris que a tinham criado. A nós juntaram-se dois membros do SPD do Bundestag: Wolfgang Roth, mais tarde Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, e Norbert Wieczorek, que pouco depois se tornou membro do Bundestag, e Karl-Georg Zinn, professor de economia na Universidade de Aachen.
Norbert e Karl-Georg tinham sido os principais autores e atores do projeto Investitionslenkung, ou seja, do projeto de coordenação do investimento na Alemanha, que era um projeto protótipo de planeamento e não de economia neoliberal do lado da oferta, muito semelhante ao que Robert Marjolin, socialista e antigo diretor do Programa da Ajuda do Plano Marshall da Organização para a Cooperação Económica Europeia (OEEC-mais tarde OCDE) , tinha conseguido desenvolver na Comunidade Económica Europeia nos anos 60 (COM, 1966), Hans Beck, um social-democrata alemão que mais tarde foi representante da Comissão na Hungria, conseguiu algum financiamento através de um inócuo orçamento da Comissão para financiar grupos de discussão.
Isto numa altura em que a Espanha, Portugal – e a Grécia – estavam apenas a sair das ditaduras e em que a então Comunidade Europeia parecia ser um farol da democracia. Mas poucos dos que tinham lutado pelo derrube de tais ditaduras, e tinham enfrentado a prisão ou o exílio, ou uma combinação de ambos, tinham tido tempo para refletir se o seu projeto neoliberal nascente, baseado no supranacionalismo de Monnet e a tomada de decisões pelas elites e não pelos povos, iria realizar ou frustrar essa ideia de a Comunidade Europeia ser um farol da democracia.
A Iniciativa Europa Social IPSE
Antes de Delors ter ganho relevo como Ministro das Finanças de França e, posteriormente, como Presidente da Comissão, tínhamos formado uma rede de Europa Alternativa que era praticamente clandestina, durante algum tempo sem sequer um nome, mas que cresceu em força e mais tarde em influência. Jacques Delors propôs que um jovem Dominique Strauss-Kahn se juntasse ao grupo, tal como Yannis Papanicolaou, na altura conselheiro económico de Andreas Papandreou. Reunimo-nos durante alguns meses, o grupo alargou os seus membros e aprofundou a sua agenda.
Demos as boas-vindas a Enrique Barón Crespo, do Partido Socialista Operário espanhol, (PSOE) que mais tarde será Presidente do Parlamento Europeu, bem como a João Cravinho, mais tarde um ministro de alto nível em Portugal. Enrique também levou a cabo uma tradução para espanhol do meu livro UnCommon Market: Capital, Class and Power in the European Community (Holland,1981). Isso dificilmente poderia ser considerado neoliberal, até porque eu tinha defendido no livro – sobre um modelo de superestrutura-base – que a integração negativa e a ideologia neoliberal que já prevaleciam na Direção Geral de Economia e Finanças da Comissão ameaçavam marginalizar a democracia nacional e negar o poder aos eleitores e governos para conjuntamente reforçarem os modelos sociais e de bem-estar.
Delors assumiu um forte compromisso com o que, no final da década de 1970, se tinha tornado a Iniciativa para a Economia Política e Social, IPSE, jogando com o seu acrónimo no sentido latino de Ipse – enquanto tal e por si mesmo – em vez de depender da agenda neoliberal da Comissão. Depois de várias reuniões de redação em Bruxelas, nas quais participavam já cerca de duas dezenas de pessoas de quase tantos outros países, publicámos um relatório por unanimidade em que se mostrava que não era necessária a votação por maioria qualificada de Monnet para se chegar a um acordo sobre uma alternativa abrangente ao neoliberalismo (Holland, 1983).
Quando se tornou ministro das Finanças no governo de Mitterrand em 1981, Jacques Delors convidou-me para ir a Paris vê-lo no Ministério das Finanças, na altura ainda no Louvre. Eu propus que ele financiasse uma grande conferência sobre a agenda do grupo IPSE para o pleno emprego. Ele respondeu: “Temos de o fazer. Precisamos dela. Os Estados Unidos não gostam deste governo, mas não necessitam deslocar um dólar para o desestabilizar. Os mercados financeiros podem fazê-lo e é quase certo que o farão”. Quando desvalorizou o franco em 1983, não foi por opção, mas porque os mercados financeiros o tinham desestabilizado.
Uma das razões pelas quais consegui persuadir De Gaulle, em 1967, a aceitar um segundo pedido de adesão do Reino Unido à CEE foi a proposta de apoio monetário mútuo entre as zonas da libra esterlina e do franco, no caso de os mercados financeiros visarem atacar uma ou outra das duas moedas. Harold Wilson não deu seguimento a esta proposta, nem à minha proposta, saudada por De Gaulle, de que o princípio do apoio monetário mútuo deveria ser consagrado num Tratado de Adesão que teria obtido o consentimento da maioria dos então Estados-Membros da CEE, bem como dos países da EFTA aderentes. Se Wilson o tivesse feito, nem Delors nem o Governo de Mitterrand teriam ficado tão isolados como estavam em 1983.
Nem Delors, após a desvalorização do franco, tinha decidido que “não havia alternativa real à globalização financeira”, como afirma Dani, mas porque a queria, numa Europa empenhada tanto num mercado interno como na coesão económica e social. O resultado não foi a “entronização da livre mobilidade do capital” como Dani afirma, mas sim o que ficou conhecido – com o seu apoio desde 1981 – como o projeto Sair da Crise e que se tornou a base analítica e política para a inclusão do compromisso com a coesão económica e social na primeira revisão do Tratado de Roma.
A importância analítica do projeto IPSE Sair da Crise foi que a agenda neoliberal 3D de desregulamentação, desvalorização e deflação típica então do FMI, não apenas na Europa, mas também nas economias em desenvolvimento, deveria ser contrabalançada por uma contra-agenda 3R para reestruturar o desequilíbrio entre poder económico público e poder económico privado, redistribuir riqueza e rendimento, e recuperar o pleno emprego através de estratégias de investimento social.
Não houve nenhuma referência a qualquer documento da Comissão no relatório “Sair da Crise” quando este foi publicado em 1983, não só porque apenas poucas das suas políticas não eram políticas neoliberais, mas também porque eu queria que mais membros do Partido Trabalhista britânico compreendessem que havia uma agenda alternativa com amplo apoio da esquerda europeia e do centro-esquerda, baseada em valores sociais e não apenas nos valores de mercado e não dependente de um “monopólio de iniciativa” de Bruxelas. Obteve-se então o apoio de Neil Kinnock (1984) com base na ideia de que deveria haver um New Deal concebido para responder às necessidades europeias de então e que, com o discurso de Delors no Congresso da British Trades Union (Delors, 1988), levou a uma mudança no Partido Trabalhista e no movimento trabalhista britânico de uma posição abertamente hostil para uma posição de apoio céptico à Europa.
Financiada indiretamente pelo governo francês com o apoio de Delors, esta agenda Sair da Crise foi lançada numa conferência em Paris perante cerca de 150 pessoas. Ele sugeriu que eu coordenasse esta agenda em conjunto com Didier Motchane, co-autor do Programa Comum de 1972 dos partidos comunista e socialista franceses (PCF-PSF, 1972) e com Jean-Pierre Chêvenement, líder na época do grupo ultra-esquerda Ceres do Partido Socialista Francês. Uma tal sugestão, mais uma vez, não é nem a postura de um tecnocrata, como afirma Dani, nem mesmo a de um social-democrata moderado.
Convidámos o Partido Comunista Italiano – PCI – a participar, o que fez e em força , incluindo Giorgio Napolitano, futuro Presidente da República, que saudou a oportunidade de participar numa ampla iniciativa de esquerda numa altura em que o PCI foi excluído da Internacional Socialista pela oposição do líder do Partido Socialista Italiano, Bettino Craxi.
Participaram também Poul Nyrup Rasmussen, mais tarde Primeiro-Ministro da Dinamarca, Ritt Bjerregaard, mais tarde líder dos sociais-democratas dinamarqueses, e depois Comissário do Ambiente. Giorgio Ruffolo, que tinha sido director-geral do Plano Italiano e que mais tarde seria também ministro italiano do Ambiente, assim como também participou Jorge Sampaio, futuro presidente de Portugal, que assegurou a publicação do relatório em português. Alfonso Guerra, vice-primeiro-ministro de Espanha durante os primeiros governos do PSOE, acompanhou a agenda numa sucessão de conferências e relatórios publicados pelo seu Grupo Jávea em Espanha.
Papandreou, Mitterrand e a Revisão do Tratado de Roma
Inicialmente, a desvalorização do franco em 1983 minou diretamente os objetivos do projeto Sair da Crise. Mas, como já foi indicado, a sua defesa de uma Europa social levou à primeira revisão do Tratado de Roma no Acto Único Europeu de 1986.
Yanis Papanicolau tinha informado Andreas Papandreou sobre este documento e, ao tornar-se chefe do primeiro governo socialista da Grécia em 1981, Andreas pediu-me que convidasse alguns membros do grupo IPSE, incluindo os conselheiros económicos de Delors e Felipe Gonzalez, para uma reunião de trabalho em Atenas, em Outubro de 1983, na presença dos seus ministros chave da Economia e dos Negócios Estrangeiros, para preparar uma agenda para o que seria o primeiro Conselho Europeu da Grécia.
Ao iniciar a reunião, Andreas deu-nos um duplo mandato para identificar o que faltava na agenda da CEE e definir o que precisaria de ser feito a esse respeito. Depois, voltando a juntar-se a nós antes do almoço, pediu-me que resumisse as nossas conclusões. Isto demorou alguns minutos. Declarando o seu acordo, sobre princípios que já conhecia de várias reuniões anteriores, Andreas sorriu e perguntou: “E como digo tudo isto ao povo grego e à Europa em três palavras?” Inicialmente surpreendido, e com risos à nossa volta face à presumível impossibilidade de satisfazer este pedido, lembrei-me de sugerir:
”Bem, o que dizemos nós quando queremos mostrar que estamos fundamentalmente insatisfeitos com o FMI e o Banco Mundial – que queremos um Novo Bretton Woods. Messina foi a conferência fundadora da Comunidade Europeia. Deveria então apelar a uma Nova Conferência de Messina.”
Andreas fê-lo no Conselho Europeu de Chefes de Estado e de Governo de Atenas, em Dezembro de 1983, e obteve o apoio de François Mitterrand, que tinha sido informado tanto pelo seu conselheiro económico, que tinha estado presente na reunião preparatória de Outubro, como directamente por Delors. Mitterrand prosseguiu com este processo no Conselho Europeu de Fontainebleau de Junho de 1984. Juntos, ele e Andreas, estavam a transmitir uma mensagem de que o Tratado neoliberal de Roma precisava de uma grande revisão. O resultado foi o Acto Único Europeu de 1986, que tinha dois “pilares” – a realização do Mercado Único até 1992 e o compromisso com as políticas de coesão económica e social.
Quando já era Presidente da Comissão Europeia, desde 1985, Jacques Delors chamou-me para que escrevesse um relatório que incorporasse os princípios do projeto “Sair da Crise” como constituindo a base para um Livro Branco da Comissão. E isto, quando já decorridos três anos após a sua tomada de posse como Presidente da Comissão, nenhum dos argumentos a favor de uma Europa Social estava a fazer progressos. Um dos arquétipos de poder, segundo Max Weber, é a liderança carismática, e Delors tinha carisma. Mas não conseguiu que os tecnocratas da Comissão concebessem uma arquitetura para a coesão económica e social. Soube isto diretamente por ele no seu gabinete, na sede Berlaymont da Comissão, numa reunião a sós, em 23 de Março de 1988, num encontro que influenciou a minha decisão de me demitir de Westminster para o ajudar a conceber políticas e instituições que pudessem responder à necessidade de uma Europa Social.
Na reunião, lamentou que todos tivessem ouvido falar de 1992 como a data de conclusão do mercado único, mas onde é que estavam as políticas para realizar a coesão como “duplo pilar” do Acto Único Europeu? Além disso, perguntou-me por onde é que eu tinha andado? Respondi que tinha sido ministro-sombra para o desenvolvimento internacional nos Comuns e que estive por muitos lados, nomeadamente encabeçando a primeira delegação do Partido Trabalhista à China desde Clement Attlee em 1952 e numa outra ida Índia, onde havia um forte interesse no relatório Brandt-Manley Global Challenge da Internacional Socialista, de que se falará mais abaixo. No entanto, seja como for, eu era apenas um porta-voz da oposição num parlamento de um país, ao passo que ele não só era Presidente da Comissão como muitos dos cidadãos pensavam que já era Presidente da Europa. Teria ele certamente autoridade para fazer passar novas políticas, e tinha ele algumas pessoas capazes que podiam ajudar a que se concretizasse a agenda de coesão do Acto Único Europeu? A sua resposta, mais uma vez, dificilmente pode ser considerada a resposta de um tecnocrata:
“Metade das pessoas que estão neste edifício estão aqui porque os seus governos não as querem. O resto, é claro, um ou dois por cento são realmente pessoas competentes e boas, mas estão totalmente empenhados em tentar alcançar o que se decidiu ontem em vez de pensarem em termos do amanhã. Além disso, mesmo os melhores entre eles sabem apenas de política desta instituição e das suas próprias capitais. Nenhum deles está a pensar o a longo prazo como se fez com o relatório Sair da Crise “.
Lamentou também que a única forma de os funcionários da Comissão, mesmo os mais progressistas, pensarem em coesão seja em termos de redução das disparidades regionais, em vez de conceberem um quadro tanto paraa coesão como para as políticas estruturais, sociais e macroeconómicas que pudesse assegurar uma Europa social.
Dani afirma que uma fraqueza da esquerda após a desvalorização francesa do franco foi “a ausência de um programa claro para reformar o capitalismo e a globalização para o século XXI”. Mais uma vez, isto está mal informado. O relatório que então fiz para Delors (Holland, 1993), com a ajuda de vários dos que estiveram envolvidos no anterior projeto IPSE Sair da Crise, foi a base do objetivo de criar 15 milhões de empregos, numa altura em que o desemprego nos 12 Estados membros atingia 17 milhões e 2 milhões poderiam ser considerados de desemprego friccional mais do que desemprego estrutural. Isto estava no Livro Branco da Comissão de Dezembro de 1993, promovido por Delors, para o Crescimento, Competitividade, Emprego (COM, 1993) cujo subtítulo era: Os desafios e os caminhos a seguir no século XXI.
Delors obteve o apoio unânime do Conselho Europeu de Chefes de Estado e de Governo para o Livro Branco. Foi a primeira vez que a Europa fixou objectivos específicos de criação de emprego, em vez de os funcionários da Comissão presumirem que os mercados iriam proporcionar a melhoria do nível de vida que constituía o pressuposto neoliberal do Tratado de Roma. A sua agenda mereceu igualmente uma atenção considerável por parte da imprensa internacional e foi vista pelo próprio Delors como o “ponto alto” da sua Presidência (Hutton, 2003).
Euro-obrigações
Um dos temas-chave do Livro Branco de Delors de Dezembro de 1993 era que um Fundo Europeu de Investimento deveria emitir obrigações que não deveriam contar para o cálculo da dívida nacional segundo a regra de Maastricht, com o precedente de que as obrigações do Tesouro dos EUA que financiavam o New Deal nos Estados Unidos não contavam para a dívida de estados membros da União Americana como a Califórnia ou Delaware (Holland, 1993),
O precedente era forte. Foi apenas no segundo mandato de Roosevelt que houve um movimento do financiamento pelo défice, enquanto este era secundário em relação ao financiamento por obrigações. O défice federal dos EUA de 1933 a 1939, quando o desemprego nos EUA caiu de 22% para 8%, foi de apenas 3%, ou seja, o limite orçamental estabelecido pelo Pacto de Estabilidade de Maastricht (Holland, 2015).
No início de 1994, um alto funcionário do Banco Europeu de Investimento, Tom Barrett, depois de ter lido o Livro Branco e também o meu relatório consultivo a Delors (Holland, 1993), telefonou-me de Londres para salientar que, dos então 12 Estados-Membros da UE, apenas dois tinham contraído empréstimos junto deste banco contra dívida pública – o Reino Unido e os Países Baixos.
Os governadores do Banco Central sabiam disso, mas muitos ministros das finanças na altura e depois disso não o sabiam. Nem outros que deveriam sabê-lo agora. Assim, num grupo de trabalho em Bruxelas, em Dezembro de 2014, ficou claro que nem os conselheiros económicos de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, nem de Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, nem de Jyrki Katainen, Comissário Económico, nem de Marianne Thyssen, Comissária do Emprego, nem o representante n.º 2 do FMI na UE sabiam disso, apesar de tal ter sido confirmado na mesma reunião pelo antigo Presidente do BEI, Philippe Maystadt (Holland, 2016).
Uma limitação imposta ao BEI para compensar os critérios da dívida e do défice de Maastricht era que, normalmente, apenas co-financiaria 50% dos investimentos. Trata-se de uma “regra da casa” e não de uma obrigação legal. Também fazia sentido durante décadas após a criação do BEI em 1958, uma vez que implicava que os seus parceiros de investimento nacionais se comprometeriam financeiramente com o êxito dos seus projectos. Mas depois deparou-se com dificuldades com o início da crise na zona euro, quando a pressão para reduzir os défices orçamentais fez com que alguns governos enfrentassem dificuldades em manter os compromissos de cofinanciamento.
Foi antecipando isto que, após o acordo sobre as condições da dívida e do défice para uma moeda única em Maastricht, em 1992, Delors tinha acordado a criação de um Fundo Europeu de Investimento (FEI) no Livro Branco publicado em Dezembro de 1993, fundo este que foi criado em 1994. Além disso, enquanto a sua instituição irmã, o Banco Europeu de Investimento, era grande, equivalente, em termos de empréstimos, ao Banco Mundial, a sua psicologia era o financiamento de projectos individuais. O argumento a favor de um Fundo Europeu de Investimento era que este deveria co-financiar o próprio BEI através da emissão de obrigações complementares com o papel macroeconómico de reciclar os excedentes globais de poupança, em vez de deixar que os EUA os absorvessem (Varoufakis, 2011).
Quando, a partir de meados dos anos 90, António Guterres foi Primeiro-Ministro de Portugal, transmitiu este exemplo nos Conselhos Europeus. Além disso, o Banco Europeu de Investimento que, até agora e tal como o Banco Mundial, tinha preferido projetos de infraestruturas como autoestradas e ligações ferroviárias de alta velocidade, deveria alargar o seu mandato aos investimentos sociais e ambientais na saúde, educação, regeneração urbana, tecnologia verde e na criação de um fundo de capital de risco para pequenas e médias empresas.
Inicialmente, Helmut Kohl opôs-se a isso, sobretudo depois de um confronto feroz com o Bundesbank sobre questões importantes na sequência da reunificação alemã. Conseguiu aproximar-se da paridade entre o marco alemão oriental e o marco alemão, mas depois enfrentou uma aliança entre o seu ministro das Finanças, Theo Weigel, e o presidente do Bundesbank, Hans Tietmeyer, que se opuseram às emissões obrigacionistas europeias e conseguiram também impor a deflação na Alemanha em 1992-1993.
Mas Kohl conseguiu depois ter mais autonomia e também aprendeu com isso. No Conselho Europeu de Amesterdão, na Primavera de 1997, defendeu que o BEI deveria assumir uma competência explícita em matéria de convergência e coesão para os seus investimentos e alargar os seus critérios a projetos sociais e ambientais, o que lhe permitiu, desde então até ao início da crise financeira, uma década depois, quadruplicar o seu financiamento de investimento de apenas 22 mil milhões de ecus para 82 mil milhões de euros – mais de dois terços dos “recursos próprios” da Comissão provenientes de transferências fiscais e de direitos aduaneiros externos.
Os argumentos a favor deste papel conjunto do BEI e do FEI no contexto de um New Deal Europeu são resumidos na figura 1.
Figura 1 – The Delors-Guterres Case on How to Fund a European New Deal
A linha superior da redução do excesso de dívida pública não é para cumprir o objectivo de 60% de Maastricht, valor que foi estabelecido de forma totalmente arbitrária, uma vez que a possibilidade de uma economia manter um elevado nível de dívida depende da sua capacidade em assegurar o serviço da dívida , como acontece com o Japão, que durante anos quadruplicou o limite de Maastricht. Pelo contrário, a transferência de empréstimos dos Estados-Membros para o BEI-FEI para grandes investimentos em saúde, educação, regeneração urbana, protecção do ambiente e tecnologias verdes pode permitir a redução da dívida que os governos contraíram ao salvar bancos desde o início da crise da zona euro, libertando assim receitas fiscais para despesas sociais.
(continua)
O autor: Stuart Holland (1940-) estudou e ensinou história e teoria política em Oxford, antes de aí obter um PHD em Economia. É professor convidado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e durante algum tempo foi professor no Instituto Universitário Europeu de Florença e investigador principal no Instituto de Estudos Avançados, Köszeg, Hungria.
Bem conhecido nas chancelarias, foi conselheiro de Harold Wilson para os assuntos europeus e teve a concordância de De Gaulle para uma 2ª candidatura britânica à Comunidade Europeia com base num processo de decisão confederal, apoio monetário mútuo e defesa de uma Comunidade Tecnológica Europeia ideia que só agora foi recuperada em propostas conjuntas da França e da Alemanha.
Demitiu-se de 10 Downing Street quando Wilson não quis levar até ao fim os pontos de vista aceites por De Gaulle, foi co-autor dos programas económicos do Partido Trabalhista de 1972 a 1982, incluindo a conceção das agências de desenvolvimento da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte. A sua investigação inicial foi sobre a teoria do desenvolvimento regional, onde a sua análise da assimetria nos fluxos globais de capital e trabalho conduziu a um dos três principais modelos de desenvolvimento desigual na globalização, juntamente com Stephen Hymer e Gunnar Myrdal.
Recentemente, ganhou visibilidade internacional como co-autor a partir de 2010, juntamente com Yanis Varoufakis de várias edições da “The Modest Proposal for Resolving the Eurozone Crisis”, recuperando a sua recomendação a Delors em 1993 para que a União Europeia emitisse Eurobonds na linha do New Deal dos EUA, como um meio fundamental para promover a coesão económica e social. É autor de numerosos artigos e livros, os mais recentes dos quais são Beyond Austerity: Democratic Alternatives for Europe, Editado por Spokesman Books, em Nothingham e Contra la Hegemonia de la Austeridad Arpa Editores. Madrid.