A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 7. Na cimeira de hoje entre os chefes de Estado é a batalha sobre Coronabond e MEE. Por Roberto Ciccarelli

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 7. Na cimeira de hoje entre os chefes de Estado é a batalha sobre Coronabond e MEE.

Roberto Ciccarelli Por Roberto Ciccarelli

Publicado por Il Manifesto em 26/03/2020 (ver aqui)

 

Reações em cadeia. O Conselho Europeu aborda todos os nós, e mal-entendidos, da coordenação da política económica contra os efeitos do coronavírus. O Banco Central Europeu poderia utilizar o escudo anti-spread de  Draghi, instrumento que nunca foi utilizado desde a sua criação em 2012.

 

O Banco Central Europeu (BCE) estaria pronto para ativar o programa de Transações Monetárias Definitivas (TMD – sigla em inglês OMT), considerado o escudo antispread para a compra de títulos do governo criado em 2012 durante a anterior crise da dívida soberana. Ao antigo Presidente do BCE, Mario Draghi, há oito anos, bastou evocar esta possibilidade, pronunciando a fórmula mágica “Custe o que custar”, para colocar um travão sobre a volatilidade do mercado.

Numa crise de capital de natureza completamente diferente, a Eurotower de Frankfurt, liderada por Christine Lagarde, divulgou ontem essa possibilidade. Ir onde Draghi não foi, é a prova da gravidade da situação.

Sem contar que o escudo do banqueiro italiano é à prova de falcões alemães. O Bundesbank era contra a sua ativação porque violaria os tratados da UE sobre o financiamento direto aos Estados. Após quatro anos de batalha, o Tribunal Constitucional alemão declarou-o legítimo em 2016.

Nesta crise, o “não” da Comissão Europeia aos auxílios estatais caiu, por enquanto. Ontem, foram as indiscrições sobre o BCE que influenciaram o andamento do spread entre os títulos de divida pública alemães e italianos. O spread caiu para 180 pontos base.

Esta história é útil para explicar o comportamento de Lagarde nos dias do furioso confronto entre os nove governos, entre os quais está a Itália, e a frente “Norte” (Alemanha, representada pela Holanda) sobre o uso de outro programa que foi criado durante a situação de crise há dez anos – o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE-Fundo de Resgate de Estados) e a sua reinvenção como fornecedor de “Coronabonds”.

A possível ativação do escudo Draghi (programa de Transações Monetárias Definitivas ) permitiria ao BCE dirigir a “bazuca” para onde ainda não chegou, senão muito parcialmente: o financiamento das políticas orçamentais , através da compra direta de títulos de curto prazo emitidos pelos países que necessitam de financiar as medidas para travar as repercussões produzidas pelo bloqueio da economia.

O círculo ativado com o reforço das compras de títulos pelo BCE por mais de um milhão de milhões de euros até 2020 poderia fechar: para ativar o escudo é necessário que os governos recorram ao “MEE”.

Mas aqui reaparece o espectro da austeridade. Não podendo, ou não querendo, transformar o BCE num credor de último recurso, a proposta de adotar “sem condições” o venenoso MEE, ou seja, sem planos de retorno que causariam um massacre social, foi obstucalizada no Eurogrupo.

O seu presidente Mario Centeno disse que havia um acordo sobre a utilização  de tal esquema, limitado à emergência sanitária. Os empréstimos poderiam ser reembolsados a longo prazo. No entanto, esta posição foi rejeitada pela frente constituída pelos nove países.

Algumas horas antes da reunião de hoje, às 13h, por videoconferência do Conselho Europeu entre os chefes de governo, a hipótese do “coronabond” não tinha sido abordada.

Ontem esta hipótese foi rejeitada por Berlim, para quem as medidas até agora tomadas são suficientes. O “MEE” é útil “com as regras em vigor – disse Steffen Seibert, porta-voz de Merkel: Sobre os Eurobonds a Alemanha não mudou de ideia: mesmo em tempos de crise ainda é necessário que o controle e a garantia permaneçam na mesma mão”.

O “MEE”, porém, não é suficiente: seria igual a 2% do PIB, 36 mil milhões para a Itália. Um número insuficiente para responder à crise e  ainda não sabemos em que condições seria esse dinheiro disponibilizado.

Para contornar o muro, a Presidente do BCE Lagarde sugeriu a adoção “pontual” dos “coronabonds”, mas ligada à situação de emergência, e de uma forma diferente das euro-obrigações, que para os alemães são sinónimo de uma mutualização da dívida e de uma política económica europeia.

Para Lagarde o “MEE” “continua a ser o primeiro passo”. Pode ser o último.

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O autor: Roberto Ciccarelli é filósofo, blogger e jornalista, escreve para o Il Mannifesto. Ele publicou, entre outros, Il Quinto Stato (com Giuseppe Allegri), La furia dei cervelli (com Giuseppe Allegri, 2011), 2035. Fuga do precariato (2011), e Immanenza. Filosofia, direito e política da vida do século XIX ao século XX (2009). Ele está entre os editores do blog La furia dei bravelli. O seu último livro é Forza lavoro. Il lato oscuro della rivoluzione digitale (Derive Approdi, 2018).

 

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