A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 22. O Eurogrupo é um ringue: um continente dividido sobre obrigações e o MEE. Por Roberto Ciccarelli

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 22. O Eurogrupo é um ringue: um continente dividido sobre obrigações e o MEE.

Roberto Ciccarelli Por Roberto Ciccarelli

Publicado por Il Manifesto em 08/04/2020 (ver aqui)

 

Medidas tampão de segurança. Os ministros da Economia dos 27 não estão de acordo quanto à resposta a curto e longo prazo face à crise: “Será uma maratona noturna”. O Presidente da República Mattarella: “O valor universal do direito à saúde chama-nos a um compromisso global, pondo de lado os egoísmos nacionais”. Sobre a mesa, uma política que é complementar às operações monetárias do BCE e às operações orçamentais levadas a cabo pelos Estados. No centro do confronto entre uma frente de 13 países contra a do Norte liderada pela Alemanha está um acordo sobre o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), ao qual o Governo italiano resiste porque o Movimento Cinco Estrelas é  contra, mesmo numa forma atenuada de condicionalidade. Para além da intervenção do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do regime “Sure” (“Seguro”) contra o desemprego, um choque sobre o “fundo comum” de obrigações proposto pela França e pelos Comissários da UE Gentiloni e Thierry Breton

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Angela Merkel numa conferência de imprensa no dia  6 de Abril na Chancelaria em Berlim ©Ap

Às 22 horas de ontem, quando o jornal ia para impressão, o Eurogrupo dos Ministros da Economia não tinha chegado a acordo sobre o “pacote económico mais ambicioso de sempre”. Foi assim que o seu temerário presidente Mario Centeno definiu uma série de medidas no valor total de 500 mil milhões de euros, um terço das que foram consideradas necessárias por uma avaliação dos comissários europeus responsáveis pela economia e pelo mercado interno, Paolo Gentiloni e Thierry Breton, a propósito de um “fundo comum” necessário para financiar a dívida e os investimentos considerados como necessários para reconstruir as sociedades europeias devastadas pela crise.

Iniciada com uma hora de atraso às 16 horas, a reunião vídeo foi interrompida após as 19 horas para tentar definir um texto diferente das primeiras conclusões rejeitadas pelos 13 países que apelaram à criação de um “fundo” deste tipo. Um possível novo texto será apresentado aos Chefes de Estado e de Governo da UE após a Páscoa. E, mesmo assim, não é certo que ainda haja um acordo… No centro do litígio de ontem houve três problemas: o “Fundo de Resgate de Estados ” (MEE) atenuou a estrita condicionalidade prevista em 2012 com créditos de 240 mil milhões de euros. A Itália receberia cerca de 35 mil milhões de euros, um pouco mais do que os afetados pelo “decreto cura Italia”; o fundo de desemprego de 100 mil milhões a repartir entre os países membros; o apoio às empresas do Banco Europeu de Investimento (BEI) com 200 mil milhões para as PME. No total, 500 mil milhões, uma gota no mar. O Governo italiano pediu que se duplicasse para mil milhões. Tudo isto seria rebaptizado de “plano de recuperação europeu” sonhado nos dias de hoje pelo Primeiro-ministro Conte.

Nesta modesta partitura, está reproduzido o confronto entre uma Itália que primeiro propôs um MEE sem condições e que ontem parecia recusá-la. Na realidade, trata-se de um MEE que mantém apenas o nome, sem os condicionalismos  atuais que abrem as portas à austeridade. Uma ideia, porém, considerada inaceitável para a Alemanha e para os seus satélites que se abriram a uma versão menos condicionante de um MEE limitado à situação de emergência. Uma condição rejeitada pelo Governo italiano, que teme pela sua própria coligação porque o Movimento Cinco Estrelas é contra ele em todo o caso.

A França aceitaria, por seu lado, o MEE revisto dentro de certos limites, mas exige uma referência clara ao “fundo comum”. A Alemanha aceitaria o MEE no formato “leve”, mas é contra o fundo comum. A Comissão Europeia está também a avançar com posições diferenciadas e sem acordo político prévio sobre a gestão do “depois”. A Presidente Ursula von der Leyen e o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis apoiam a ideia de um “plano Marshall” centrado no orçamento da UE, enquanto os Comissários Gentiloni e Breton lançam a sua ideia de um fundo comum semelhante ao solicitado pela França.

O “Título comum” extraído deste último fundo comum é um “novo mecanismo fora do Quadro Financeiro Plurianual” que pode ser “articulado” com o mecanismo existente, ou seja, o pacote ontem em discussão: o Fundo de Resgate de Estados “aligeirado”, os investimentos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e o mecanismo de seguro de desemprego “SURE”. Este pacote foi descrito como uma “resposta a curto prazo” pela Ministra espanhola da Economia, Nadia Calvino. A frente dos 13 países, incluindo a Itália e a França, considera que é essencial uma referência clara a um instrumento, dentro ou fora do que já existe na UE. Uma vez formulada a sua existência, pode ser uma mensagem a enviar tanto aos mercados financeiros, que ontem observaram a situação com uma diminuição de interesse ao fim da tarde, como à opinião pública nacional. Por razões semelhantes, mas com partes viradas do avesso, o jogo foi jogado no campo adverso dos países “do Norte”. O que é surpreendente nesta diplomacia económica caótica é a ausência de uma conceção e visão política global qualitativamente diferente de uma mera soma de interesses nacionais ou intergovernamentais opostos.

A Tensão ontem, em Itália, estava no seu máximo. O Presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Fico, escreveu aos seus homólogos europeus; o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirmou que se “um país colapsa, todos os Estados europeus caem”, a mesma ideia do Ministro dos Negócios Estrangeiros Di Maio. O Presidente da República, Mattarella, apelou à solidariedade europeia: “O valor universal do direito à saúde chama-nos a um compromisso global, pondo de lado os egoísmos nacionais – afirmou – Todos os países são chamados a uma corresponsabilidade global”. O resultado desta expetativa pode desapontar muitos.

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O autor: Roberto Ciccarelli é filósofo, blogger e jornalista, escreve para o Il Mannifesto. Ele publicou, entre outros, Il Quinto Stato (com Giuseppe Allegri), La furia dei cervelli (com Giuseppe Allegri, 2011), 2035. Fuga do precariato (2011), e Immanenza. Filosofia, direito e política da vida do século XIX ao século XX (2009). Ele está entre os editores do blog La furia dei bravelli. O seu último livro é Forza lavoro. Il lato oscuro della rivoluzione digitale (Derive Approdi, 2018).

 

 

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