Sobre a Pandemia, a Dívida Pública, os Défices Públicos: reflexão sobre algumas ideias perigosas – 1. Sobre a Dívida Pública, o Défice, a crise económica Covid: algumas reflexões (2/3). Por Júlio Marques Mota

 

1. Sobre a Dívida Pública, o Défice, a crise económica Covid: algumas reflexões (2/3)

Por Júlio Marques Mota

Em 27/10/2020

 

Parte II – A economia, o défice e a pandemia

Podemos estender a lógica acima exposta da contração na procura efetiva e dos efeitos de multiplicador ao quadro da atual pandemia. Simplificando, consideremos a economia dividida em dois grandes setores: o da produção de bens e serviços fundamentais e o da produção de bens e serviços não fundamentais ou não essenciais. Aqui, na exposição que se segue, os subsídios aos desempregados ou em situação de layoff que têm sido aplicados em muitos países corresponde exatamente ao abrir e fechar buracos de Keynes uma vez que economicamente estes subsídios sustentam a procura agregada sem que haja com isso qualquer contribuição produtiva.

Consideremos então, em dado momento pandémico uma sociedade que dispõe de 1500 trabalhadores divididos entre 1000 trabalhadores no setor de bens e serviços essenciais e 500 trabalhadores no setor de bens e serviços não essenciais.

Consideremos ainda que a economia em questão vive em reprodução simples, o que significa ausência de crescimento e em que, portanto, tudo o que se produz é consumido, o que, dito por outras palavras, significa poupança nula. Nestas condições, sem nenhuma perturbação, sem nenhum choque externo, a economia reproduz-se identicamente período após período.

A crise do Covid instala-se – uma grande parte dos trabalhadores no setor de bens e serviços não essenciais fica no desemprego. Admitamos que na sociedade o consumo é de 2/3 de bens e serviços essenciais e 1/3 de bens e serviços não essenciais por unidade de riqueza gerada e que a produção gerada por trabalhador, igual nos dois setores, é de 30 unidades monetárias por unidade de tempo considerado por trabalhador, 30 unidades a repartir entre salários, lucros, impostos, rendas. Os trabalhadores dos bens e serviços essenciais (1000 trabalhadores) produzem por unidade de tempo 30.000 unidades monetárias e os trabalhadores de bens e serviços não essenciais (500 trabalhadores) produzem 15.000.

Assumimos ainda o seguinte, pensando em, por exemplo, restaurantes, agências de viagens, cabeleireiros, pequenos livreiros, que não dispõem de estruturas logísticas para vendas on-line, e outros pequenos estabelecimentos de serviços em risco de encerramento ou encerrados: o conceito de empregado que utilizamos aqui deve ser entendido em sentido lato, compreendendo inclusive os responsáveis pelo estabelecimento, sejam eles patrões singulares ou apenas gerentes. No caso dos estabelecimentos encerrados e dos que estão abaixo do normal consideramos que os seus encargos em rendas devem ser reduzidos e no montante de 1/3.

Falamos dos empregados e gerentes de estabelecimentos encerrados, mas a questão levanta-se também para aqueles que não encerraram, mas que trabalham muito abaixo do normal. Aqui, ter-se-ia de fazer algo semelhante (aos que encerram as suas portas) mas de forma algo diferente quanto ao cálculo do dinheiro a ser injetado como subsídio. Tomemos como base as receitas do ano anterior como sendo o nível 100. Imaginemos que as receitas se situam agora em 40% do que foram no ano transato. Neste caso, os encargos com pessoal e por unidade pessoa no nosso modelo não compensados pela atividade económica seriam de 60% de 30 unidades, ou seja 18 unidades, ou seja, dito de outra forma haveria uma quebra de receitas por pessoa empregada de 18 unidades. Este seria o prejuízo por pessoa ativa que deriva da crise, pessoa empregada mas com muito menos trabalho dada a queda da procura. Aplicar-se-ia aqui a mesma regra: receberia uma compensação de 2/3 do prejuízo e este foi de 18 unidades. O subsídio seria então por trabalhador, e este no sentido acima descrito, de (2/3) do prejuízo, ou seja, (2/3) x 18=12. O patrão pagaria 40% de 30=12, continuando o empregado ao serviço e o Estado daria um subsídio de 12 unidades. Estes valores servem para ilustrar o que se pode extrair do nosso modelo para a hipótese de manutenção em atividade, mas em atividade reduzida devido à crise pandémica. Posto isto e apenas para simplificar a exposição, tomemos como exemplo apenas pessoas empregadas e desempregadas mas. como se disse, o exemplo poderia ser alargado.

 

Nestas condições a produção é a seguinte:

  1. Bens e serviços essenciais      1000×30 = 30.000
  2. Bens e serviços não essenciais 500×30 = 15.000

O PIB é então de 30000+15000 = 45000

Consumo total nos dois tipos de bens e serviços, essenciais e não essenciais:

Como, por hipótese, se gasta por unidade de rendimento auferida 2/3 em bens e serviços essenciais, o consumo destes bens é (2/3) 45000=30000. Nos bens não essenciais, de acordo com o pressuposto assumido, o consumo é de (1/3) 45000=15000.

Repare-se que a produção é igual ao consumo. Dito de outra forma não há excedente pois assume-se que o que se produz num dado período de tempo é consumido nesse mesmo período a que chamamos período t1.

 

Introduza-se agora o Covid. Por efeitos do confinamento parcial ou total, 200 trabalhadores do setor não essencial vão para o desemprego. Baixa a produção imediatamente em 200 x 30, ou seja, 6000 unidades monetárias. Por outro lado, mesmo os outros trabalhadores dos dois setores, por efeitos do confinamento, baixam drasticamente o seu consumo de bens e serviços não essenciais, por hipótese, para 1/6 do valor produzido [7], ou seja, do seu rendimento. Por instantes, os 200 desempregados ficam suspensos no ar, não produzem, não têm dinheiro, não consomem, virtualmente deixemo-los “morrer”.

Nestas condições a produção é a seguinte:

  1. Bens e serviços essenciais    1000×30 = 30000
  2. Bens e serviços não essenciais 300×30 = 9000

O PIB é então de 30000+9000 = 39000

O consumo virá:

  1. Bens e serviços essenciais        (2/3) 39000 = 26000
  2. Bens e serviços não essenciais (1/6) 39000 =   6500

Neste caso há um excedente na produção de bens e serviços essenciais de 4000 unidades (30000-26000=4000). Quanto ao setor de bens e serviços não essenciais temos igualmente excedente. Produz-se 9000 unidades monetárias, consome-se 6500. E temos assim um excedente de 2500.

A produção no período procura adaptar-se à procura e teremos então como produção para o período t2:

  1. Bens e serviços essenciais         26000
  2. Bens e serviços não essenciais    6500

Veja-se o impacto sobre o emprego. Para produzir 26000 unidades são necessários 866,(6) (26000/30) trabalhadores. Para produzir 6500 são necessários 216,6(6) trabalhadores.

A queda do emprego é pois brutal, 133,6 trabalhadores no setor de bens e serviços essenciais e 83,4 no setor de bens e serviços não essenciais, num total de 217 trabalhadores.

Temos agora um PIB de 26.000+6500= 32.500

Nestas condições o consumo é o seguinte:

  1. Bens e serviços essenciais          (2/3) 32500 = 21666,6
  2. Bens e serviços não essenciais   (1/6) 32500 =   5416,6

O valor da Produção é de 32500, o da despesa é de 27083,2 e o excedente é então 5416,8, decomposto em 4333,4 (26000-21666,6) unidades monetárias de bens e serviços essenciais e em 1083,4 (6500-5416,6) unidades monetárias de bens e serviços ditos não essenciais.

Excedente de produção, descida dos preços, redução das receitas das empresas, empresas a falir, em cada um dos setores. Vivemos num mundo de preços absolutos e se baixam as receitas das empresas com os custos anteriormente estabelecidos para uma estrutura de preços de vendas completamente diferentes dos preços antecipados ou esperados teremos, pois, falências em série. A espiral deflacionista instala-se em ambos os setores e a crise torna-se devastadora, perigosamente devastadora.

Neste caso veja-se o que acima dissemos no nosso texto de abril de 2013 sobre os efeitos de arrasto com os multiplicadores.

A economia continua assim o seu caminho para o inferno.

Tudo isto desencadeado pela entrada em rutura no setor dos bens e serviços não essenciais e que se estende automaticamente ao outro setor. Os efeitos de multiplicador não se fariam esperar. No nosso texto de 2013 tomámos como multiplicador 2,5, o que significa que no presente caso a rutura no setor dos bens e serviços não essenciais, com uma quebra de 6000 na produção (de 15000 para 9000), geraria uma quebra global de 15.000 unidades até ser atingida nova posição de equilíbrio, cerca de 33 % do PIB!

Dê-se a palavra a Marriner Eccles que no Congresso americano em fevereiro de 1933 afirmou (ver pág.3 do original aqui ou pág. 705 da audição na Comissão de Finanças do Senado, aqui), para espanto dos congressistas presentes:

“Se o nosso problema é então o resultado do não funcionamento adequado do nosso sistema monetário, o que hoje em dia é geralmente reconhecido, devemos então recorrer à consideração das medidas corretivas necessárias a serem tomadas nesse campo; caso contrário, só podemos esperar afundar-nos ainda mais no nosso dilema e angústia, com uma possível revolução, com a desintegração social, com o mundo em ruínas, com a rede das suas obrigações financeiras em pedaços, com a própria base da lei e da ordem estilhaçada. Sob tal condição, nada mais é possível do que uma sociedade primitiva. Difícil e lento seria então o processo de reconstrução, e só então poderia ser realizado na base de um novo sistema político, económico e social. Porquê arriscar uma tal catástrofe quando ela pode ser evitada por medidas agressivas na direção certa por parte do Governo?” Fim de citação.

Até aqui não se falou do Estado. Introduza-se, pois, o Governo no nosso exemplo, governo este disposto a combater de imediato os efeitos económicos da crise pandémica. Admitamos que o Estado, emitindo papel moeda ou obrigações, aqui isso é indiferente, avança com uma injeção de dinheiro às “vitimas” mais atingidas pela crise: os precários do setor de bens e serviços não essenciais. Falamos do dinheiro de helicóptero. Foi o que fizeram os chineses em Hong-Kong, foi o que fizeram os americanos em grande escala, entre muitos outros exemplos. E isto enquanto na Europa se tentou encurralar a Itália, a maior vítima até Março na União Europeia, com um declaração terrível de Christine Lagarde em 12 de Março sobre os spreads entre os títulos da dívida pública alemães e italianos, a que seguiu depois a tentativa do Eurogrupo do reforço das regras austeritárias a 16 de Março. Um bom exemplo de quanto vale o humanismo de um senhor chamado Mário Centeno. Depois, já com as economias varridas pelo vendaval da pandemia assiste-se ao espetáculo degradante da cimeira europeia em que os países frugais e os meio-frugais quiseram apenas descontos nas suas participações futuras no orçamento europeu. E podíamos continuar a falar da desumanidade da Europa, mas deixemos isso e centremo-nos no problema do défice contra a versão do orçamento equilibrado.

Admitamos, pois, que o Estado, via dinheiro de helicóptero, disponibiliza dois terços dos salários aos trabalhadores atingidos imediatamente pela crise. Repare-se que sem nenhuma intervenção estatal o desemprego dos 200 trabalhadores e a alteração do comportamento dos consumidores, que são obrigados pelas contingências da pandemia a reduzir o seu consumo, gerou primeiro uma quebra de 6000 unidades de bens e serviços não essenciais com efeitos de repercussão a seguir sobre o outro setor e assim sucessivamente. Vejamos agora o que acontece considerando em simultâneo essa queda dos postos de trabalho e a injeção de dinheiro feita pelo Estado

Intervenção estatal-Primeira vaga

Considere-se que o Estado paga em subsídios aos desempregados, 2/3 das suas remunerações, ou seja, 20 unidades monetárias. Dada a queda na situação de desemprego atingir 200 pessoas, o Estado distribui ou injeta no sistema 4000 unidades monetárias. No caso em questão, consideramos, o que é lógico, que face ao corte de remunerações não há nos desempregados qualquer possibilidade de poupança. Consomem na mesma proporção que os outros trabalhadores, ou seja, por cada unidade monetária em bens e serviços não essenciais gastam 4 unidades monetárias em bens e serviços ditos essenciais (o que equivale ao padrão de consumo de 2/3 de bens e serviços essenciais e 1/6 de bens e serviços não essenciais).

Há no caso presente uma produção de bens essenciais de 30.000 unidades (1000×30 unidades=30000) e de 9000 unidades no setor dos bens e serviços não essenciais [8] (300×30=9000) dada a quebra de emprego de 200 efetivos neste setor. Vejamos o consumo de cada uma das produções, consumo este apenas das pessoas que estão empregadas.

Consumo das pessoas empregadas:

Bens e serviços essenciais é segundo a nossa hipótese, de 2/3 do PIB produzido quando se está com o desemprego de 200 trabalhadores. Este consumo é então de (2/3) 39000= 26.000 unidades monetárias. Como são produzidas 30.000 unidades fica um excedente de 4000 unidades de bens e serviços essenciais.

O PIB é de 39000 unidades e o consumo de bens e serviços não essenciais por unidade rendimento é agora de 1/6. Consequentemente, o consumo em bens e serviços não essenciais realizado pelo total das pessoas empregadas: (1/6) 39000= 6.500 unidades. Como são produzidas 9000 unidades monetárias de bens e serviços não essenciais, fica-nos um excedente de 2.500

Em resumo, relativamente ao consumo de todos os trabalhadores empregados temos os seguintes excedentes de produção:

– 4000 unidades de bens e serviços essenciais

– 2.500 unidades de de bens e serviços não essenciais

Total de excedente de produção: 6.500.

Mas o Estado distribui às famílias desempregadas 4000 unidades. Estas consomem 4/5 em bens e serviços essenciais e 1/5 em bens e serviços não essenciais.

Estas famílias consomem então em bens e serviços essenciais (4/5) de 4000= 3200 unidades. Como havia um excedente de 4000 resta-nos agora 800 unidades não consumidas. Em termos de bens e serviços não essenciais consome (1/5) 4000= 800 unidades. Como temos um excedente de 2.500 restam-nos agora 1700 unidades monetárias de bens e serviços não essenciais por utilizar. Resta-nos, pois, nestas condições um total de 1700+800=2500 unidades monetárias por utilizar.

Tudo se passa como se o Estado tenha emitido 4000 unidades monetárias em obrigações compradas pelo banco central. O Estado recebe o dinheiro e entrega-o às famílias por cheque como fez Trump. O Banco Central cede estas obrigações aos bancos comerciais que os cedem aos aforradores. No fundo pagam os títulos com o dinheiro dos produtos vendidos, os nossos 4000 entregues às famílias. Resta ainda um excedente de 2500 que tentarão vender via endividamento das famílias uma vez que não há mais disponibilidades monetárias no sistema.

Intervenção estatal-Segunda vaga

Nesta segunda vaga a produção vai-se situar ao nível do que foi a procura no fim do período anterior, passando a produção a colocar-se ao nível de:

Bens e serviços essenciais ………… 30000 – 800 = 29200

Bens e serviços não essenciais …… 9000 – 1700=  7300

Produção total                                                      36500

Isto significa que o emprego no setor de bens e serviços essenciais nesta segunda vaga vai baixar de 800/30=26,666 trabalhadores e no setor dos bens e serviços não essenciais vai baixar de 1700/30=56,666 trabalhadores. O desemprego vai aumentar no período seguinte num total de 83,3 trabalhadores. Os desempregados a receber subsídios são agora 283,3 e o seu montante será de 5666 unidades monetárias.

Façamos a análise resumida do que se vai passar em termos de produção, consumo e emprego nesta segunda vaga de injeção de dinheiro pela parte do Estado.

O setor de bens e serviços essenciais vai ter como volume de emprego 973,4 (1000-26,666) e como produção 973,4×30= 29202 unidades monetárias.

O setor de bens e serviços não essenciais vai ter como volume de emprego 243,3 (300-56,666) trabalhadores. A sua produção será de 7299 unidades monetárias.  

O PIB global será então de 36501 unidades.

Quanto ao consumo realizado pelo total das pessoas empregadas:

Setor de bens e serviços essenciais:     36501 x 2/3 = 24334

Setor de bens e serviços não essenciais 36501 x 1/6 = 6083,5

Como são produzidas 29202 unidades monetárias de bens e serviços essenciais, fica-nos um excedente de 4868 neste setor.

Como são produzidas 7299 unidades monetárias de bens e serviços não essenciais, fica-nos um excedente de 1215,5 neste setor.

Em resumo, relativamente ao consumo de todos os trabalhadores empregados temos os seguintes excedentes de produção:

– 4868 unidades de bens e serviços essenciais

– 1215,5 unidades de bens e serviços não essenciais

Total de excedente de produção: 6083,5.

Portanto, o excedente disponível para os desempregados é de 6083,5.

Agora o Estado distribui às famílias desempregadas 5666 unidades. Estas consomem 4/5 em bens e serviços essenciais e 1/5 em bens e serviços não essenciais, respetivamente, 4532,8 e 1133,2. Os excedentes passam a ser:

Setor de bens e serviços essenciais               4868 – 4532,8 = 335,2

Setor de bens e serviços não essenciais       1215,5 – 1133,2 = 82,3

Total de excedentes                                       417,5

Do excedente e pelo mecanismo explicado antes quanto à compra de títulos, serão compradas 5666 unidades em obrigações, correspondentes aos subsídios dados às famílias que vão alimentar a procura e fica-se como excedente residual com o valor de 6083,5 – 5666 = 417,5 que vai levar a que sejam colocados no mercado e comprados via endividamento das famílias. Repare-se que o excedente irá diminuindo ao longo do tempo. 

 

Analisemos uma terceira vaga de injeção de liquidez no sistema.

Neste período a produção de bens e serviços essenciais passa a situar-se em 28866,8, em virtude da redução do consumo de 335,2 no período anterior. Como cada trabalhador produz 30 unidades monetárias isto representa em termos de emprego uma redução de (335,2/30), ou seja 11,1 trabalhadores.

Em relação ao setor de bens e serviços não essenciais a produção passa a ser de 7216,7, com uma baixa relativamente ao período anterior de 82,3. Como cada trabalhador produz 30 unidades esta baixa de produção traduz-se em perda de empregos de 2,75 trabalhadores

Assim, houve um aumento de desemprego de 11,1+2,75= 13,85, arredondando, 14 postos de trabalho. O desemprego sobe agora para 297,3. Os subsídios a entregar pelo Estado às famílias atingem agora atingem agora o valor de 297,3×20=5946 unidades monetárias.

Dados estes valores o PIB produzido neste período é então de 28866,8+7216,7 ou, arredondando, 36084.

 

Consumo do total das famílias empregadas:

Bens e serviços essenciais      (2/3) x 36084= 24056 unidades monetárias

Bens e serviços não essenciais  (1/6) x 36084= 6014 unidades monetárias

Excedente deixado disponível pelas famílias empregadas:

Bens e serviços essenciais   28866,8- 24056 = 4810.8 unidades monetárias

Bens e serviços não essenciais   7216,7-6014=1202,7 unidades monetárias

A este nível estamos com uma poupança de 6013,5 unidades monetárias.

 

Consumo das famílias desempregadas:

Bens e serviços essenciais            (5946×4/5)=4756,8 unidades monetárias

Bens e serviços não essenciais     (5946×1/5)= 1189,2 unidades monetárias

Assim, a produção não vendida é:

Bens e serviços essenciais               54 unidades (4810,8 – 4756,8)

Bens e serviços não essenciais      13,5 unidades (1202,7 – 1189,2)

O total de produção não escoado é então de 67,5 unidades. Repete-se o que se disse já antes, o endividamento permitido às famílias fará com que esta produção seja absorvida. Note-se que o resíduo do PIB, os bens e serviços vendidos pela via do entesouramento vai diminuindo até ao ponto em que a economia encontra a situação de equilíbrio. Note-se que, período a período, o PIB está a descer, mas a despesa desce menos o que faz absorver os excedentes que vamos encontrando, ou, dito por outras palavras. faz com que os excedentes encontrados vão diminuindo período a período até atingirem o valor zero.

Debrucemo-nos agora sobre uma questão essencial. O défice, e com ele a dívida pública, vai aumentando. Olhemos para as injeções pela parte do Estado:

Injeção na 1ª vaga: 4000

Na 2ª vaga: 4000+1666=5666

Na 3ª vaga: 5666+280= 5946

Poupança criada nos setores produtivos, a parte transformada em obrigações e a parte transformada em dívida privada:

Primeira vaga: Poupança; 6500; obrigações adquiridas: 4000 unidades monetárias; divida privada: 2500.

Segunda vaga: Poupança 6083; obrigações adquiridas: 5666 unidades monetárias, dívida privada:417.

Terceira vaga: Poupança 6013,5; obrigações adquiridas 5946 unidades monetárias; dívida privada 67,5 unidades monetárias

 

Mas como se viu, a poupança gerada período após período é superior à liquidez criada pelo Estado. Curiosamente, as injeções monetárias não são mais do que o meio para que se escoem os produtos produzidos no valor correspondente às obrigações emitidas. A contrapartida dessa liquidez são as obrigações emitidas pelo Estado na sequência acima assinalada. Mas a poupança é superior à liquidez criada pelo Estado. Pode mesmo dizer-se que haverá um certo abuso de linguagem em dizer poupança ao resíduo que ficava depois do consumo das famílias com emprego e das famílias subsidiadas. O que restava, esse resíduo, só se torna verdadeiramente liquidez quando transformada em metal sonante, daí o endividamento a que nos referimos.

 

(continua)

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Notas

[7] Isto significa que ignoro as objeções que logicamente se devem colocar à lei de Say.

[8] Deve referir-se que a redução neste setor não é puramente homotética. De modo nenhum, aqui haverá muitos perdedores, os pequenos comerciantes e produtores, muitos deles a encerrarem as suas portas, e alguns ganhadores, ganhadores de muito. Haverá muita concentração de capital, o que se fará com eliminação dos pequenos empresários e com a desvalorização do seu capital investido. Tomemos como exemplo os livros. Com o confinamento parcial que muitos de nós temos estado a viver desde fins de fevereiro, já não se vai às livrarias, não se sentem os livros nas mãos, não se discute, não, com o livreiro, homem ou mulher, que gosta tanto de livros como nós, não, encomendam-se os livros pela internet e trazem-nos a casa e sem custo. A Amazon, a Fnac, a Wook, entre outras, são disso um exemplo. Apresente-se um número sugestivo: o aumento de encomendas à Amazon levou a um aumento de 175000 empregados nesta empresa. Quantos livreiros sucumbem neste caminho pandémico?

Sobre este setor e sobre o impacto que nele se pode imaginar, e das reestruturações e falências que aí virão, vejamos alguns exemplos. Empresas como Amazon, Zoom, Fnac, Netflix estão entre os grandes ganhadores e neste setor. Ainda aqui um outro número: Netflix registou um aumento de 16 milhões de inscrições! A Disney praticamente encerrou muitos dos seus parques e isso representou milhares de desempregados e uma perda de 1,4 mil milhões de dólares. Entretanto subiu em flecha a utilização dos seus serviços de streaming e de tal modo que dispõe de 65 milhões de inscritos. Em paralelo, a indústria cinematográfica quase que paralisou a produção de novos filmes e séries.

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Para ler a 1ª parte ver 1. Sobre a Dívida Pública, o Défice, a crise económica Covid: algumas reflexões (1/3)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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