Sobre a Pandemia, a Dívida Pública, os Défices Públicos: reflexão sobre algumas ideias perigosas – 1. Sobre a Dívida Pública, o Défice, a crise económica Covid: algumas reflexões (1/3). Por Júlio Marques Mota

 

1. Sobre a Dívida Pública, o Défice, a crise económica Covid: algumas reflexões (1/3)[1]

Por Júlio Marques Mota

Em 27/10/2020

 

Parte I – Algumas reflexões sobre a visão neoliberal do défice e da dívida

Desde há alguns meses sou massacrado por amigos meus com o problema da dívida e do défice. Olha o que aí vem depois com o Covid, olha o que se passou com a crise da dívida soberana de 2010. Estamos a ficar atolados de dívida, dizem-me. Basta ouvir o bronco do José Gomes Ferreira ou do Camilo Lourenço para percebermos que uma nova frente de debate se abre à esquerda. Estamos com grandes défices? Não se autoelogiava o governo de ter défice zero com um país, o seu que é também o nosso, devastado com a política do défice zero? E agora defende-se o contrário! E vamos pagar a fatura, como já pagámos a outra! E pagámo-la com língua de palmo! Mas quem é o credor, é a pergunta que eu fazia e à qual não me respondiam? Quem é que deve e deve a quem? A produção baixou, o consumo baixou, grosso modo, consome-se o que se produziu, então de onde é que pode vir a dívida e em regime de pandemia qual a função do défice? Tantas perguntas que me eram postas, e algumas delas era eu que as punha a mim próprio. Hei-de pensar nisso, dizia para comigo. E todas estas questões se reduziam a duas: porque é que não devemos seguir a política do défice zero, quem é que deve e deve a quem. O tempo ia passando até que um artigo recente do meu grande amigo António Gomes Marques me voltou a chamar a atenção para as perguntas acima, e isso levou-me a passar para o ecrã do meu computador o que penso ser a resposta a estas questões. Este texto é isso mesmo, a minha resposta a estas perguntas.

O artigo que o meu amigo António Gomes Marques escreveu tem como título ONDE ESTÃO OS PORTUGUESES NA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO?, e nele afirma,

Não sou economista, nem sequer contabilista, mas no meu orçamento doméstico, contemplo sempre duas colunas: num lado a Despesa, no outro o Rendimento. Sei que ficarei em maus lençóis se a coluna da despesa totalizar um valor maior do que a do Rendimento e, no OE, a coisa não é diferente.

Evidentemente, neste tipo de discurso encontrará muita gente para lhe fazer companhia, desde os lunáticos da União Europeia como Schauble ou Olli Rehn a gente muito séria como Roosevelt ou Morgenthau, o seu ministro do Tesouro e um verdadeiro humanista.

Por exemplo diz-nos Roosevelt, antes de aprender a lição da resposta à crise de 1929-1933:

Frases proferidas em alta voz, recentemente inventadas, não conseguem dourar a pílula. Tenhamos a coragem de deixar de pedir emprestado para satisfazer os nossos défices contínuos. As receitas devem cobrir as despesas de uma forma ou de outra. Qualquer governo, como qualquer família, pode, durante um ano, gastar um pouco mais do que ganha. Mas todos nós sabemos que a continuação desse hábito significa a casa dos pobres.

Embora dito por outras palavras, Gomes Marques parece também entender que se deve defender um Orçamento equilibrado! Curiosamente, todo o texto dele a seguir posiciona-se exatamente na posição contrária. E de forma mais ou menos indireta traz à baila o endividamento e as gerações futuras afirmando:

Será também bom não esquecer que os mais ou menos 15 mil milhões terão de ser pagos nos orçamentos comunitários futuros, para os quais contam as contribuições dos países membros da União Europeia, ou seja, vamos ser todos nós, mas sobretudo os nossos filhos e netos, a pagar tais fundos milagrosos, o que se tornará num grave crime se não forem bem aplicados e acabarem, como uma enorme percentagem de outros fundos vindos da UE, nos bolsos dos mesmos de sempre. É evidente que nem todos os fundos recebidos por Portugal após a adesão foram mal utilizados, bastando pensar no Portugal de antes e no Portugal após a vinda desses fundos. Por isso, mais importante se torna que os próximos fundos a receber por Portugal sejam canalizados para os gravíssimos problemas, que já referi, causados pela pandemia, mas também canalizados para investimentos que criem riqueza de modo a não sobrecarregar as gerações futuras.

Escalpelizar este texto escrito com posições destas, matizadas depois por uma visão humanista da realidade, levar-nos-ia a demonstrar que a sua visão humanista não se compadece com uma visão neoliberal das contas públicas e da dívida pública e não se compadece porque são posições contraditórias, o que se mostra facilmente com um dos vários excertos possíveis, onde se lê:

“Sendo esta a realidade, o OE tem de dar resposta, em primeiro lugar, às pessoas necessitadas, não se trata apenas de apoiar os produtores de riqueza e, naturalmente, criadores de empregos, mas acudir de imediato aos problemas sociais, dado que a resposta das empresas nunca será imediata e, mesmo que o fosse, não resolveria os problemas gravíssimos que a pandemia criou. Aliás, não foi por acaso que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse não ter de haver respeito pelas regras europeias na construção dos orçamentos dos estados membros, ou seja, o limite de 3% para o défice não tem de ser respeitado”.

 

Ao ler este excerto do seu texto entendi que poderia por um lado utilizar um modelo analítico simples, para demonstrar a validade do que Gomes Marques nele afirma, e com o qual concordo em pleno, e isto é tanto mais importante quanto me permite igualmente enfrentar a questão aparentemente confusa em torno do défice e da dívida e a partir daqui posicionar-me frontalmente contra o discurso ainda hoje dominante das linhas austeritárias.

A leitura deste texto que se debruça basicamente sobre as encruzilhadas com que se depara a sociedade portuguesa – onde três problemas maiores atravessam a sociedade portuguesa, a corrupção onde navega muita da nossa elite empresarial e política, a falta de formação política e técnica destas mesmas elites e a carência de competências de grande calibre que trinta anos de má qualidade de ensino superior e médio desbarataram – fez-me lembrar um outro que escrevi em abril de 2013 sobre toda esta temática. Parte destas grandes lacunas deve-se a gerações sucessivas de gente política, cultural e tecnicamente mal formada. E quanto menor for a formação de qualquer um dos tipos de formação a que me refiro, mais rápida é a escorregadela para a corrupção. A transformação das Universidades não em centros de saber, o que deviam ser, mas em máquinas de produzir diplomas, a existência de um reitor que mal sabe falar em público ou de um diretor de uma das mais famosas Faculdades deste país que só sabe falar de mercados, mercados e de escolhas individuais são exemplos típicos do que acabo de citar e a que se refere também Gomes Marques [2].

O texto que escrevi nesses tempos já distantes expressava a minha reação relativamente a um debate televisivo, de que reproduzo aqui alguns excertos na íntegra ou ligeiramente adaptados ao contexto agora pretendido.

Intitulava-se esse texto: “A saída do euro. Algumas reflexões a propósito de um debate entre João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, António Nogueira Leite e João Salgueiro” (ver aqui , aqui e aqui) e passo a reproduzir.

Na semana passada houve na televisão um debate sobre a permanência ou saída de Portugal da zona euro em que participaram João Ferreira do Amaral, Jorge Bateira, João Salgueiro e António Nogueira Leite. Assisti à segunda parte e revoltou-me o cinismo e a megalomania do António Nogueira Leite, bem conhecida já depois de um debate com o antigo ministro de Sócrates, Manuel Pinho, pois ele era mais importante que o seu adversário do debate, pela simples razão de que era catedrático! Revoltou-me, o cinismo de João Salgueiro, mas claramente mais inteligente do que Nogueira Leite, e não esqueçamos que João Salgueiro é um homem que nos anos setenta fez parte do imaginário de muita gente anti-fascista, como um dos homens de referência da SEDES.

A nenhum deles, destes dois homens, hoje referências da direita e, hoje também grandes sábios porque grandes práticos por contrapartida aos académicos eles são, vi quaisquer críticas face à debacle que se esteve a preparar durante duas a três décadas e que nos tornaram agora não só indefesos perante a crise financeira que nos assola como prisioneiros dos mecanismos do euro e da águia alemã, antes fôssemos dependentes da águia real do Benfica! Aliás, à pergunta da Fátima Ferreira sobre as reformas estruturais, a resposta é espantosa, a de não responderem a nada. Falar do Luxemburgo, paraíso fiscal, falar da Irlanda, paraíso fiscal, como exemplo de políticas industriais é anedótico, e quanto à política industrial da União Europeia, digam-me onde está? Na desindustrialização da Espanha ou da França? Será isso, será? Dizerem-nos como eles responderam à Fátima Ferreira de que ela sabe quais são as reformas estruturais que ela diz que não vê. Nada mais dizem o que é igualmente anedótico e não as dizem pura e simplesmente porque as que recomendariam seriam exatamente as que a Comissão tem vindo a impor. Nesta matéria, num documento da União Europeia de Abril de 2013 relativamente à França a ilustrar a situação de um dos próximos países a cair em profunda recessão e na armadilha da dívida, a UE é bem clara naquilo que quer, naquilo que defende como modelo económico, a liberalização total dos mercados, sobretudo no mercado de trabalho. Vejamos uma pequena síntese do texto da União Europeia [3]:

“- A resistência do país a choques externos está a diminuir e as suas perspetivas de crescimento a médio prazo são cada vez mais dificultadas por desequilíbrios de longa data.

– A contínua deterioração do desempenho das exportações tem resultado num aumento das vulnerabilidades externas. (…) . Se estas tendências se mantiverem, irão pesar cada vez negativamente mais sobre as perspetivas de crescimento a médio prazo da França.

– Tanto a evolução dos custos como a dos preços têm contribuído para perdas importantes de quotas de mercado das exportações. A quota de mercado das exportações francesas diminuiu 11,2% entre 2006 e 2011, ainda claramente para além do limiar de 6%. A apreciação dos custos unitários do trabalho nos últimos anos colocou a rentabilidade das empresas sob pressão. Para limitar as subidas de preços, os exportadores reduziram as suas margens, em particular no sector transformador. Isto limitou os recursos que poderiam dedicar para melhorar a competitividade não-preços, como a inovação.

– As rigidezes no mercado de trabalho dificultam a capacidade de ajustamento da economia e abrandam a evolução da produtividade. A elevada carga fiscal tem um efeito negativo sobre a procura de mão-de-obra e sobre o número de horas trabalhadas. A crescente carga fiscal sobre o trabalho também tem contribuído para o aumento dos custos laborais. Além disso, um mercado de trabalho altamente segmentado resulta em incertezas para uma grande parte dos trabalhadores, reduzindo os incentivos para aumentar o seu capital humano e, consequentemente, a produtividade. Em termos mais gerais, a rigidez do mercado de trabalho pode limitar o potencial de reafectação de trabalhadores entre sectores e profissões.

– A baixa rentabilidade das empresas, em particular do sector transformador, juntamente com o seu elevado endividamento, representa uma ameaça para a competitividade global da economia francesa. A margem de lucro das empresas francesas é a mais baixa da zona euro.

Especificamente, o excedente de exploração na indústria transformadora registou uma queda significativa nos últimos dez anos, uma vez que as empresas não conseguiram repercutir os aumentos dos custos de produção nos preços finais. Além disso, o crescente endividamento no sector privado pode afetar a capacidade de investir e inovar. A este respeito, a contração de 3,1% no investimento em bens de capital verificada em 2012 é um sinal preocupante.

– A elevada e crescente dívida pública está a reduzir a capacidade das finanças públicas para enfrentar potenciais choques adversos e pode resultar em repercussões negativas para toda a economia.

Embora os riscos para a sustentabilidade a médio prazo pareçam moderados, os testes de sensibilidade mostram que os acontecimentos económicos adversos podem ter um impacto negativo significativo na dinâmica da dívida. O aumento dos níveis da dívida pode afetar negativamente o sistema bancário do país e, por conseguinte, ter um impacto negativo nos custos de financiamento das empresas. De um modo mais geral, o aumento do serviço da dívida poderia afastar despesas governamentais mais produtivas e resultar em impostos mais elevados. Finalmente, o endividamento do sector público francês representa uma vulnerabilidade, não só para o próprio país mas também para a zona euro como um todo”.

A papel químico, desde a Grécia, à Irlanda, depois Portugal, depois Espanha e Itália, e claramente a França a dar já sinais de que irá pertencer ao clube dos amarrados pela dívida e pelas políticas de austeridade impostas e os sinais mais claros deste texto da UE são o ataque violento à regulação nos mercados de trabalho e ao peso do Estado. Simples, portanto, o texto da UE a coincidir com o discurso de Nogueira Leite sobre os mercados.

(…)

Retomemos ainda a política industrial de resto ligada à lógica do mercado único de que até Mario Monti nos diz que há um enorme cansaço. Ora João Salgueiro e Nogueira Leite dizem-nos que há política industrial, mas uma vez que [seja] determinada pelos académicos (ele é catedrático) ou pelos burocratas, ou seja pelo Estado, então as decisões são erradas. O que vale, portanto, e mais uma vez, é o mercado, pura e simplesmente isto. Ora a situação presente nos diversos países europeus deve-se exatamente à submissão da Comissão Europeia e dos seus Estados membros à lógica do mercado num espaço globalizado, tendo-se ela desprotegido de qualquer política comercial externa, como estava no Tratado de Roma. Nogueira Leite fala mesmo de fábricas fechadas em Portugal. Eu falo de fábricas fechadas por essa Europa, fruto exatamente de ninguém querer questionar o que é então estar num espaço mundial, sem governança mundial, o que é então concorrência não falseada, o dogma de que se serve a Europa, isto é, a Comissão Europeia para se desindustrializar. Veja-se o Luxemburgo, exatamente um país citado. Veja-se a siderurgia em França, veja-se a indústria automóvel na Europa, veja-se as indústrias verdes, veja-se as energias renováveis, veja-se a indústria naval em toda a Europa como é que tem evoluído, veja-se a indústria eletrónica, veja-se a indústria dos grandes computadores, veja-se a indústria das fibras óticas, e bom… leiam-se os trabalhos dos grandes economistas americanos sobre tudo isto, e, de resto, já publicados uma grande parte deles no nosso blog, e percebemos que os discursos de Nogueira Leite e João Salgueiro são pura e simplesmente poeira para os olhos. [Em suma na Europa não há política industrial, ou melhor, há a política industrial que os mercados entendem que deve haver sob a regra do custo mínimo, lucro máximo].

(…)

Dir-me-ão que exagero. Talvez assim seja. Mas o certo é que agora o Presidente Obama um pouco mais liberto no seu segundo mandato está a querer desencadear pela primeira vez, e desde há mais de 30 anos, uma política industrial nos Estados Unidos com a aprovação da lei “Made in America Manufacturing Act”, que poderá levar os Estados Unidos a serem capazes de reconfigurar o seu tecido produtivo, vindo assim no sentido da política industrial e comercial a que o meu amigo Jorge Bateira de forma demasiado rápida se referiu. Com efeito, diz-nos Obama: “A nossa primeira prioridade é tornar a América altamente atrativa para novos empregos e novas indústrias. […] Perguntem a vós-mesmos o que podem fazer para repatriar empregos industriais para o nosso país e o nosso país tudo fará para vos ajudar a ter sucesso.”

Na sua última intervenção sobre o estado da União, o Presidente Obama reiterou que a indústria americana tinha criado 500.000 postos de trabalho nos últimos três anos, anunciando também o lançamento de três polos industriais em que as empresas iriam ser ligadas aos ministérios da Defesa e da Energia. O Presidente também pediu o apoio do Congresso para a criação de 15 novos polos industriais para garantir que a próxima revolução industrial ocorra nos Estados Unidos da América (EUA). Recordando o sucesso da reestruturação da indústria automobilística nos EUA, o Presidente americano propôs uma série de medidas para apoiar a produção industrial, com o intuito de impedir as deslocalizações e encorajar as relocalizações, entre as quais:

(…)

Num registo mais ofensivo, Obama anunciou a criação de uma Unidade de Controlo Comercial, que será responsável por determinar as práticas comerciais desleais de certos países, particularmente a China, e que vai controlar as mercadorias produzidas em regime de contrafacção ou, em não conformidade com as normas nacionais que entrem nos Estados Unidos. O Congresso será também encarregado de garantir que nenhuma empresa estrangeira tenha uma vantagem sobre empresas americanas para entrar nos novos mercados, como a Rússia.

(…)

Nada disto tem a ver com a soberania dos mercados defendida pelo professor já bem referido. Mas agora:

– que os alemães começam a sentir-se ameaçados nas suas estruturas produtivas com os efeitos da concorrência selvagem que a União Europeia e o seu Banco Central têm aplaudido porque lhes baixa o nível geral de preços,

– que a América, sob a mão do Presidente Obama se propõe voltar a ser o gigante industrial que já foi, agora, 

– que a Europa ao que parece começa a querer despertar da longa letargia, do longo torpor e da longa inatividade que a este nível a levou a modelo de referência, assente este no domínio dos mercados que os dois grandes sábios, porque grandes práticos são, tanto parecem defender frontal ou de forma um pouco mais velada o domínio dos mercados

– como pensa a Europa fazer face ao cemitério de fábricas que tem estado a gerar?

(…)

Sobre este tema consideremo-lo encerrado, deixemo-lo por aqui. Mas com uma certeza, a de que Jorge Bateira tinha razão quando falou de política industrial, quando falou de política comercial. Os novos ventos de mudança já se começam a sentir lá longe, no outro lado do Atlântico, em Washington, enquanto as nossas autoridades europeias correm para Pequim, e os nossos dois grandes sábios vivem bem abrigados pelas boas remunerações que os mercados lhes têm bem garantido, ao passo que milhões de desempregados e precários, entre muitos outros, aspiram por uma outra Europa, pela Europa dos cidadãos.

(…)

Mas os grandes sábios porque grandes práticos são, ao raciocinarem assim, tão sobranceiramente a recusarem a teoria do crítico em frente, o Jorge Bateira no caso, fazem-me lembrar dois ou três autores que acabo hoje de ver citados e que passo a reproduzir, cujas posições parecem assentar que nem uma luva aos sábios práticos assumidos:

“Reparem bem, orgulhosos homens de ação: os senhores não serão nada mais do que os agentes inconscientes dos homens de pensamento, que muitas vezes, no silêncio da sua autoanulação, marcam com antecedência e de forma exata todas as vossas ações”

— Heinrich Heine’s History of Religion and Philosophy in Germany (1834)

 

“O mundo movimenta-se em torno dos inventores de novos valores, invisivelmente mas movimenta-se. Mas em torno dos atores movimentam-se as pessoas e a fama: esse é o caminho do mundo “.

— Nietzsche em Assim Falava Zaratustra.

 

” As ideias dos economistas e dos filósofos políticos, sejam elas certas ou erradas, têm um alcance mais poderoso do que habitualmente se pensa. De facto, o mundo é governado por elas e por pouco mais. Os homens práticos, objectivos, que se julgam livres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algum economista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes a pairar no ar, destilam os seus frenesis inspirados dos escritos deixados por algum académico de certos anos atrás. Estou seguro de que se exagera extremamente a força dos interesses escusos, adquiridos, que se exagera muito em comparação com o gradual entranhamento das ideias. (…).

– John Maynard Keynes, Teoria Geral, cap. XXIV

 

Ah, talvez me digam que são académicos ou que o poderiam ser. Irrelevante, portanto. Talvez seja esta a resposta destes dois sábios por grandes práticos que eles são.

(…)

Ao João Salgueiro parece que até Keynes o incomodava, mesmo que falasse aparentemente [não o dissesse explicitamente], quando este último se refere ao abrir e fechar de buracos [para dinamizar a economia [4]]. Por outro lado, Keynes quando fala nisso é como exemplo à la limite para desbloquear o problema da procura efectiva deficitária face à oferta, mas sobre este tema voltaremos a falar dele [5]. Incomoda-me falar de abrir e de tapar buracos a propósito do New Deal pois contrariamente ao que diz João Salgueiro, Roosevelt com o New Deal não andou a abrir e a tapar buracos. A este senhor, ao outro nem isso vale a pena, sugiro-lhe reler a Teoria Geral e podemos fazê-lo em conjunto, pois nunca se perde nada e mais actual ainda ele está hoje, mas se me dizem que Keynes está velho, leiam-se então os trabalhos de Marshall Auerback, Senior Fellow em Roosevelt Institute, que é um homem dos mercados financeiros, ou ainda Brad Delong e, por fim, leia-se o último livro de Paul Krugman  sobre o tema dos buracos, sobre o tema da procura efectiva, sobre o tema da Grande Recessão que nos destrói atualmente. É certo que falou nisso mas o tom que lhe deu foi claramente pela negativa o que pensamos não ser nada sério [6].

(…) 

Pela nossa parte, ignoremos os buracos que tanto parecem ter incomodado João Salgueiro. Retomemos então o exemplo anterior com a deflação interna. Se aceitamos a chamada lei de Say de que toda a oferta cria a sua própria procura, então todos os nossos dirigentes deveriam ser condenados à pena de prisão máxima pois bastaria então face às necessidades produzir a produção correspondente porque esta geraria a sua própria procura e não haveria então crise nenhuma. Se sair da crise fosse assim tão fácil, não sair imediatamente seria então passível, no Tribunal da História, de ser condenado à pena máxima nas masmorras da História, dado o enorme sofrimento a que as populações na Europa estão a ser sujeitas.

Mas todos nós sabemos que assim não é, que nunca nenhuma produção cria ex-ante os rendimentos necessários ao escoamento da produção total. Os meus antigos alunos sabem-no bem, se o não esqueceram já, de que assim não é, de que isto não é verdade. Ex-ante à venda da produção cria se apenas a procura caracterizada pelos rendimentos distribuídos ex-ante à venda da respectiva produção e mais nada. Retomemos então o nosso exemplo.

Com a quebra de 20 unidades há uma quebra na procura interna de 10 unidades pelo lado de Portugal e uma queda na procura de bens produzidos pelo exterior de 10 unidades que são a nossa diminuição de importações. Ambos os produtores reagem a essa redução da procura. De repente ficam com invendáveis. Baixam a produção no mesmo montante. Seja então Portugal. Admitamos que as despesas em salários e rendas pagas ex-ante à venda dos produtos são de 60 por cento do valor da produção. O produtor baixa a produção de 10 unidades. Mas ao fazê-lo distribui ou garante-se que distribui menos 6 unidades de rendimento. O consumo volta a descer, agora de 6 unidades a menos, que foi a quantidade a menos de rendimentos colocados no circuito económico. A produção volta a descer de 6 unidades mas ao fazê-lo descem os rendimentos injetados no sistema de 6*(6/10), ou seja o consumo volta a descer de 3,6 unidades. Os produtores descem então a produção de 6*(6/10)2 mas ao fazê-lo descem os rendimentos de 6*(6/10)3 e por este via desce a procura deste mesmo montante. Os produtores voltam a reagir, baixando a produção do montante em que agora desceu a procura, ou seja, baixam a produção de 6*(6/10)3 e baixam os rendimentos e a procura agora de 6*(6/10)4, e assim sucessivamente até zero. Note-se que no estrangeiro acontece o mesmo, e portanto em vez das dez unidades iniciais poderíamos utilizar vinte, dado que os seus efeitos sobre as quantidades produzidas por Portugal seriam equivalentes. Se repararmos na sequência acima, 10, 10*(6/10), 10*(6/10)2 … 10*(6/10)k, temos pois uma série geométrica de razão (6/10). A sua soma é então dada por 10*[1/ (1 – 6/10)] = 10* 1/ (4/10) = 10*2,5=25 , ou seja, estamos perante valores próximos dos multiplicadores de Olivier Blanchard e do FMI, depois da sua retificação, isto é, depois de reconhecerem, bem tarde é certo, que se tinham enganado, mas tanto faria reconhecerem mais cedo ou mais tarde o seu engano ou não o reconhecerem sequer, porque se continuam a impor as mesmas políticas de austeridade, como se não tivesse havido nenhum engano, portanto. Ora este exercício em que não há nenhum buraco a abrir e a fechar como em Keynes, e que tanto incomoda João Salgueiro, mostra que o nosso homem de Belém, aquele que geralmente pratica o silêncio e sorri para as vaquinhas, uma vez na vida falou alto e bom som, falou de forma correcta em espiral recessiva. Uma redução de 10 unidades tem um efeito recessivo global de 25 unidades, mas se repararmos que o mesmo mecanismo se passa no exterior e que as propensões são iguais, então o feito recessivo dos nossos salários leva a uma redução de 50 unidades no PIB. E viva a deflação interna, foi o que disse, lamento confirmá-lo, Olivier Blanchard e Christine Lagarde em Riga na Letónia, num país já tão destruído como o nosso.

Aqui reencontramos a questão do abrir e fechar de buracos como escoamento dos excedentes produzidos que não têm contrapartida na procura efetiva, mas com os diabos com milhões de desempregados, com um retrocesso social enorme, com carências brutais na população seja em educação, em saúde, em habitação, na alimentação, nas necessidades básicas portanto, será um absurdo falar em saída pelo abrir e fechar de buracos para evitar esta espiral recessiva. A moeda deve ser criada, e é normalmente criada ex-nihilo, a moeda deve então alimentar o circuito económico e gerar em face de si mesma o valor económico correspondente. Falta para isso um modelo de crescimento económico para a Europa, não o que tem sido seguido que se caracteriza pelo vazio quase absoluto, falta para isso mesmo uma classe política à Europa, esta que está em funções pouco ou nada perspetiva para além da ponta do seu nariz não, falta uma outra conceção do euro, esta não, falta sobretudo à Europa uma capacidade de regulação em vez desta estranha submissão aos mercados que até aqui se tem defendido e que os dois grandes práticos presentes no debate televisivo continuaram a defender.

Porém, tudo isso só pode ser obra coletiva e com tempo, uma vez que será lenta a reconstrução europeia face aos estragos já realizados, mas os primeiros passos devem ser dados. Talvez os apontados por Bateira e João Ferreira do Amaral possam simbolizar isso mesmo. Aqui sou capaz de subscrever a análise de Christian Saint-Etienne (La fin de l’Euro) para quem a situação atual na sua base económica é o produto das amarras criadas pela estrutura institucional com que o euro foi criado, [em que as regras dos Tratados constituem duas das mais fortes amarras].

Leia-se pois Keynes e perceba que ele estava a falar de défices na procura efectiva de bloqueios no sistema que à la limite poderiam ser contrariados a partir do abrir e fechar buracos. Porém, como as necessidades humanas são infinitas, e sabemo-lo desde Ricardo pelo menos, então essa hipótese é apenas didáctica, mas como com a didática os nossos sábios bem práticos não querem nada, então leiam o último livro de Paul Krugman e aprendam a ser coerentes entre o que criticam e o que propõem. (…)”

 

(continua)

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Notas

[1] Este texto na sua apresentação final é muito devedor da leitura, feita à lupa diria eu, de Francisco Tavares e das suas sugestões que acabaram por conferir uma outra vivacidade ao texto que agora dou por terminado.

[2] Um exemplo de agora: Imagine-se o leitor numa qualquer estação do caminho-de-ferro onde passam os comboios Alfa. Está na fila para comprar bilhete e eis que chega alguém apressado a essa fila dizendo que é fulano X, com o alto cargo Y na estrutura Universitária Z, que tem pressa em comprar o bilhete para o comboio Alfa que vem a seguir e pede que lhe deem a vez. A recusa foi geral e o nosso alto-funcionário imediatamente sai da zona da bilheteira e vai apanhar depois o comboio sem bilhete. Tê-lo-á á comprado depois já na carruagem e com multa, presumo! Se assim foi a multa pagamo-lo nós todos. Mas a cena é um exemplo emblemático de como vão a nossa Universidade até porque este alto funcionário ocupava o cargo por eleição dentro dela.

[3] Nota de Outubro de 2020: Este texto, apesar da sua idade, continua a ser muito atual por evidenciar à exaustão a visão da União Europeia em manter as políticas austeritárias no seu próprio espaço. Prova disso, a posição da Comissão face a hipotéticos desvios em Portugal da linha austeritária recomendada, para não dizer imposta, expressa em janeiro de 2020 pela Comissão Europeia, prova disso as declarações de Lagarde, presidente do BCE, sobre a Itália em 12 de Março de 2020, que custaram a este país alguns milhares de milhões de euros, prova disso foi a tentativa de reformular o MEE na reunião do Eurogrupo de 16 de março, sob a direção de Centeno para forçar a Itália a mais austeridade quando era o país mais assolado pela crise pandémica, prova disso é a Cimeira Europeia de julho, uma verdadeira maratona e uma verdadeira vergonha face à crise pandémica que a União Europeia e o mundo estavam a atravessar.

[4] O abrir e fechar buracos tem o mesmo papel de dinamização da economia que a política dos layoffs ou de dar dinheiro diretamente às pessoas como se fez nos Estados Unidos. Não acresce valor económico à sociedade, mas permite que esta reduza as suas perdas de valor económico em situação de crise. É o caso de agora com o Covid, o que se faz à custa do défice quando se paga às pessoas para ficarem em casa.

[5] Com efeito diz-nos Keynes: “ Enquanto os milionários se comprouverem a construir vastas mansões para albergarem os seus corpos enquanto vivos e pirâmides para os abrigarem depois de mortos, ou, arrependidos dos seus pecados, erguerem catedrais e fizerem doações a mosteiros ou missões no estrangeiro, poderá ser adiado o dia em que a abundância de capital virá interferir com a abundância de produção. “Cavar buracos no chão” à custa da poupança não só aumentará o emprego, como também o rendimento nacional em bens e serviços úteis. Contudo, não é razoável que uma comunidade sensata se contente com paliativos tão fortuitos e frequentemente inúteis, uma vez que saibamos de que influências depende a procura efectiva” Keynes, Teoria Geral, edição Relógio de água, Lisboa.

[6] Paul Krugman, Acabem com esta crise, já! Editorial Presença, Lisboa,2012.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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