A propósito da crise económica dita Covid 19: a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, uma arma apontada à Itália, ou o regresso às falidas políticas austeritárias – 19. Apostar tudo no Fundo de Recuperação pode ser fatal para a Itália. Por Enrico Grazzini

 

A reforma do MEE que vinha a ser preparada desde 2019 (decisão do Conselho Europeu de 14/12/2018), e sofreu um abrandamento com a crise do Covid e também pela oposição da Itália, acabou por ser aprovada no Conselho de 30/11/2020. Segue-se em 2021 o processo de ratificação pelos respetivos Estados-membros.

Estranhamente, instalou-se um silêncio ensurdecedor em torno deste assunto: apenas a Itália vinha a opor resistência ao avanço do processo e, salvo uma ou outra exceção (v.g. Wolfgang Münchau), são principalmente autores italianos os que têm levantado justificadas críticas à continuação da existência do MEE e ao prenúncio de regresso às políticas de austeridade que representa este MEE reformado.

Finalmente, o governo italiano, e à revelia das promessas feitas por um dos parceiros da coligação (o Movimento 5 Estrelas) ao seu eleitorado, cedeu. Mas, como diz Giuseppe Liturri (in “Porque é que o acordo maioritário sobre o MEE é um suicídio negocial”) “a noção enganadora de que um empréstimo MEE pode ser uma escolha discricionária é uma piedosa ilusão”, e “quem se ilude e ilude os italianos [n.ed., e outros que não apenas os italianos] acerca de um compromisso razoável entre a reforma do MEE aceite hoje e outras reformas favoráveis a nós que virão amanhã, está a mentir, sabendo que está a mentir”.

Mas, afinal, o acordo estabelecido pelo Conselho Europeu de 17/21 de julho passados sinalizava já com clareza o caminho de regresso à aplicação do modelo neoliberal de políticas austeritárias, de domínio de umas nações sobre outras. A reforma do MEE é, tão somente, um dos passos desse caminho.

FT

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

 

19. Apostar tudo no Fundo de Recuperação pode ser fatal para a Itália  

 Por Enrico Grazzini

Publicado por   em 07/12/2020 (Puntare tutto sul Recovery Fund puó essere fatale per l’Italia, original aqui)

 

 

Por uma vez Federico Fubini, o editor adjunto em pessoa do Corriere della Sera, que é simultaneamente um especialista financeiro e um europeísta convicto, tem razão. A União Europeia, apesar da fanfarra pró-europeia, apesar das proclamações super-optimistas do Ministro da Economia Roberto Gualtieri, está mais uma vez bloqueada. E infelizmente, não há garantia de modo algum que os 750 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Recuperação, também conhecido como Next Generation EU, venham a ser efetivamente executados. Os percalços do caminho podem ser muitos, alguns já visíveis, outros imprevisíveis. O futuro da Itália pende pelo fio do Fundo de Recuperação, FR, assim como dos 209 mil milhões de euros que o nosso país poderia (talvez) começar a gastar no segundo semestre do próximo ano para reanimar uma economia moribunda e uma sociedade esgotada pela crise do Covid-19. No entanto, Fubini explica que algumas surpresas desagradáveis podem acontecer. O governo Conte está à espera das “ajudas” da União Europeia como o maná do céu, mas não é certo que o maná vá realmente cair. É por esta razão muito válida que o governo deve começar a acordar para encontrar e criar até autonomamente o dinheiro indispensável para combater a crise.

Atualmente, a oposição ao Fundo de Recuperação de 750 mil milhões vem, como é conhecido, da Polónia e da Hungria, os países amigos do soberanista Matteo Salvini, líder supremo da Liga: os dois países da Europa de Leste estão a bloquear um processo de financiamento da UE que, talvez pela primeira vez desde o nascimento do euro, é favorável ao nosso interesse nacional. Viktor Orban e o governo polaco contestam o acordo alcançado entre o Conselho da UE e o Parlamento sobre o novo mecanismo do FR que ligará o desembolso de fundos da UE ao respeito pelo Estado de direito, que os dois países da Europa de Leste não querem observar. Mas os verdadeiros problemas não provêm dos dois países ultranacionalistas. Fubini adverte: “Os grupos alemães (tais como Audi, Opel, Daimler, BMW, Bosch e Siemens) podem obter o que querem de Orbán, porque a economia húngara são eles“. Os governos húngaro e polaco estão dependentes da economia alemã e não poderão resistir por muito tempo. Fazem, contudo, parte de um jogo maior do que eles próprios.

Para Fubini, porém, os obstáculos mais difíceis virão dos países do norte da Europa: “Os riscos para o fundo Next Generation EU residem mais noutros lugares: na ratificação do acordo que terá de passar pelos parlamentos da Dinamarca, Finlândia, Holanda e Suécia, os chamados “frugais” que se têm oposto ao projeto desde o início. Nos Países Baixos há eleições gerais no próximo 17 de Março, pelo que a ratificação será adiada (pelo menos) até Abril. A Dinamarca e a Suécia são governadas por governos minoritários que não controlam parlamentos muito desconfiados em relação ao Fundo de Recuperação. Na Finlândia não é muito diferente”.

Apesar dos acordos laboriosamente assinados há alguns meses entre os 27 países europeus, Fubini adverte que os Parlamentos e os governos da Dinamarca, Finlândia, Holanda e Suécia ainda podem rejeitar os acordos alcançados – para os quais a Itália poderia beneficiar de uma “ajuda” de 209 mil milhões de euros -. No final, é possível que (infelizmente) o complexo processo de aprovação do FR seja interrompido e que a Itália permaneça completamente encalhada, arruinada pela mais grave crise sanitária e económica da sua história e por uma União Europeia bloqueada pelos países da Europa de Leste e dominada pelos países do Norte da Europa.

Mais uma vez, temos de reafirmar o óbvio. Seria perverso confiar completamente os interesses nacionais a instituições intergovernamentais que, como as europeias, são constituídas por países com interesses divergentes e dominadas pelos países mais ricos e poderosos, que, obviamente, em nome de uma Europa unida (???) zelam pelos seus próprios interesses e não pelos da Itália. Mais uma vez, temos de reafirmar que é necessário que os governos italianos, a começar pelo atual governo Conte, encontrem, sobretudo no seu próprio país, a força e os recursos para sair da crise.

Estamos num caminho muito perigoso que nos pode levar ao abismo financeiro se não houver mudanças. Faltam as muitas dezenas de milhares de milhões de euros necessárias para relançar a economia e somos obrigados a pedir aos mercados financeiros montanhas de dinheiro: a dívida pública crescerá este ano para cerca de 160% do PIB e depois voltará a subir nos próximos anos. A dívida do Estado é superior a 2,6 milhões de milhões. Nesta situação, o governo não pode colocar todos os seus ovos no cesto do Fundo de Recuperação, quanto mais no famoso Mecanismo de Estabilidade Europeu – o chamado Fundo Salvador de Estados (???), que já arruinou a Grécia -.

O BCE está a comprar o nosso défice público, mas não podemos esperar que ele nos apoie para sempre. Já hoje, o BCE começa veladamente a ditar as condições para a compra da dívida italiana. De acordo com rumores não oficiais recolhidos pela Reuters, o BCE de Christine Lagarde começou a convidar a Itália a pedir dinheiro ao MEE, o Fundo Mata Estados. Um fundo liderado pela Alemanha cujo preâmbulo (Ponto 5B e art. 3 parágrafo 1), como Giampaolo Galli ilustrou na Câmara dos Deputados, diz “o MEE realiza a sua análise e avaliação do ponto de vista daqueles que emprestam o dinheiro“. Obviamente, este é apenas o ponto de vista daqueles que têm a faca e o queijo na mão, não daqueles que precisam de financiar a saúde e a economia.

Há muitos no norte da Europa que estão à espera da crise da Itália para assumirem o controlo do Estado italiano e liquidar a riqueza do nosso país a seu favor. Devemos sempre lembrar que, apesar dos ideais e impulsos europeístas, o capitalismo não é um jantar de gala, antes se baseia na competição e na subordinação dos mais fortes aos mais fracos.

O Governo italiano, em vez de se concentrar apenas no Fundo de Recuperação, deveria tentar outra via, muito mais eficaz: de facto, pode emitir títulos-moeda complementares ao euro em total conformidade com as regras da zona euro. É uma pena que esta proposta seja posta de lado pelo atual governo, e que, em vez disso, paradoxalmente, projetos semelhantes tenham sido avançados pela parte soberanista e de direita do espectro político – como a ala soberanista do 5 Estrelas próxima da Liga e, obviamente, a Liga de Claudio Borghi -. Há uma parte do espectro político que gostaria de introduzir uma moeda nacional alternativa ao euro (como a chamada “moeda fiscal”) não só para deixar a UE, mas sobretudo para quebrar a democracia parlamentar e estabelecer um presidencialismo ao estilo de Donald Trump.

No entanto, à parte a instrumentalização política soberanista, é do interesse da nação e dos políticos e governos progressistas introduzir títulos de dívida pública que funcionem como moeda complementar (e não alternativa) ao euro para ultrapassar a atual crise dramática sem esperar pela “ajuda” europeia. O soberanismo é contra a democracia: mas ainda é essencial recuperar a soberania democrática nacional sem esperar por Berlim, Paris ou Amesterdão.

Se o FR for bloqueado, a Itália ficará nua perante a crise económica mais grave da sua história. A pobreza está a alastrar, com milhões de novos pobres, milhares de pequenas e médias empresas estão a fechar porque não conseguem encontrar financiamento e crédito suficientes, e o desemprego irá disparar quando a proibição de despedimentos expirar em Abril. Há um risco de explosão social.

A dívida continua a crescer e quando o Covid deixar de golpear, talvez na segunda metade de 2021, os mercados e os Estados fortes da UE apresentar-nos-ão a conta. Poderemos resistir enquanto o BCE cobrir as dívidas dos Estados da zona euro, comprando a maioria das obrigações do Estado e baixando as taxas de juro. Mas depois a dívida pública nacional tornar-se-á incontrolável. Estaremos à mercê dos mercados e dos países mais fortes da UE, e estaremos completamente dependentes do BCE com uma líder francesa. Assim, o governo deve agora fornecer soluções de emergência eficazes para encontrar autonomamente os recursos monetários necessários para fugir à crise, para colmatar o desemprego galopante e impulsionar a procura e o investimento, a começar pelo investimento público.

 

Anular as dívidas públicas? O BCE poderia congelar as dívidas europeias

Foram apresentadas algumas soluções para ultrapassar a crise económica provocada pelo bloqueio de produção causado pelo Covid-19: por exemplo, o Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli apelou ao “cancelamento das dívidas”. O cancelamento da dívida não é uma expressão tecnicamente correta, mas em substância a proposta é muito justa: as dívidas causadas por esta crise sanitária e as suas consequências devem ser congeladas de alguma forma. Tecnicamente, a solução é simples.

Bastava que o BCE congelasse os títulos de dívida pública que detém para “cancelar” de uma só vez cerca de 20% da dívida do Estado italiano. O Observatório de Contas Públicas da Universidade Católica diz-nos que em 2020, é provável que a parte da dívida pública italiana adquirida pelo BCE ascenda a mais de 170 mil milhões, um número suficiente para cobrir todo o défice deste ano.

No final de Setembro, o valor dos títulos do governo italiano detidos pelo Eurosistema era de 506 mil milhões de euros, 90% detidos pelo Banco de Itália (456 mil milhões de euros) e os restantes 10% pelo BCE (50 mil milhões de euros). Uma vez que a dívida pública italiana no final de Setembro era de 2.582 mil milhões de euros, bastaria ao Eurosistema comprometer-se a renovar sempre as compras da dívida nacional para congelar (ou “cancelar”) cerca de um quinto da dívida pública italiana. Isto é verdade para a Itália, mas obviamente a mesma operação poderia ser feita para os outros países da zona euro.

O exemplo da Grã-Bretanha: O Banco de Inglaterra monetiza a dívida pública

Na Grã-Bretanha, onde existe soberania monetária, o governo já acordou com o Banco de Inglaterra a compra, por este, de milhares de milhões de libras diretamente ao Tesouro para pagar a crise do coronavírus. O financiamento da dívida do governo britânico tem assim evitado a forca dos mercados. O BoE monetizou a dívida governamental imprimindo novas libras e ajudando a salvar a economia – empresas e famílias – do desastre total.

Mas o BCE, de acordo com o Tratado de Maastricht, infelizmente nunca poderá monetizar a dívida pública, nem sequer para derrotar a crise mais dramática da história europeia desde há cem anos. O BCE só pode financiar os bancos e nunca diretamente os Estados. Além disso, o Tribunal Constitucional alemão já declarou a sua oposição ao “financiamento sub-reptício” dos Estados europeus pelo BCE. Mas o problema das dívidas, especialmente em tempos de coronavírus, é mais político do que jurídico.

De acordo com os seus interesses nacionais, a Alemanha, a França e os países do Norte da Europa não só não querem pôr em comum as dívidas europeias – para além da notável excepção do Fundo de Recuperação – como, uma vez terminada a emergência sanitária, muito provavelmente aproveitarão a acumulação insustentável da dívida pública italiana para “conquistar” a nossa economia. Acima de tudo, há uma enorme tentação pela mina de ouro que é a poupança dos italianos (quase 1.700 mil milhões depositados nas suas contas correntes). A riqueza financeira dos italianos (cerca de 4.400 mil milhões) e dos bancos nacionais é um pedaço tentador para os investidores estrangeiros.

O clube das nações ricas segundo o financeiro George Soros

Outra proposta para lidar com a crise económica resultante do coronavírus é a que foi expressa recentemente pelo conhecido financeiro George Soros que, com base nas cláusulas de procedimento de cooperação reforçada do Tratado de Lisboa, sugere a criação de um clube avançado separado de nações da Zona Euro – possivelmente Alemanha, França, Itália, Espanha e outros – para evitar a constante oposição dos países de Leste a qualquer forma de estreita cooperação europeia e partilha da dívida. Para Soros, os países deste novo clube deveriam elaborar um orçamento comum e angariar centenas de milhares de milhões no mercado através da emissão de obrigações perpétuas (obrigações que nunca são reembolsadas mas que rendem aos seus detentores juros perpétuos). Mas mesmo este projecto parece irrealista, porque previsivelmente os próprios países chamados a participar no clube se oporiam, tais como a Alemanha e os países do norte da Europa, que, notoriamente, não querem partilhar as dívidas. As soluções baseadas única e exclusivamente na Europa são atualmente impraticáveis ou muito arriscadas.

 

É necessário pensar numa moeda complementar do euro, mas dentro do euro

Segundo Soros o fundo Next Generation de 750 mil milhões de euros deixará, após a segunda vaga do coronavírus, de ser suficiente para levantar a economia europeia. Serão necessários números mais elevados, mas estes são impensáveis para esta UE. E é também praticamente impossível para o BCE monetizar as dívidas dos 19 países da zona euro, como o BoE fez. Na zona euro, a única forma dos governos nacionais ultrapassarem a horrível crise actual é emitir – dentro do quadro e das regras da zona euro – obrigações governamentais que funcionem como moeda complementar do euro e que não aumentem as dívidas, tais como as Obrigações de Desconto de Imposto.

Não se pode esperar sempre e só pela Europa. Antes que a Itália mergulhe irreversivelmente no caos, é necessário um ponto de viragem para injectar enormes recursos monetários na economia e para relançar o investimento, o consumo e a despesa pública o mais rapidamente possível.

Deve portanto prever-se que os governos da Zona Euro – a começar pelo governo italiano – emitam imediatamente e distribuam diretamente às famílias, empresas e organismos públicos Obrigações de Desconto Fiscal, ODFs, por algumas dezenas de milhares de milhões de euros durante três anos – pelo menos 4-5% do PIB nacional -. Estas obrigações públicas darão direito a uma redução fiscal apenas três anos após a sua emissão, de modo a não criar um défice público imediato [1]. Todavia, as ODF, como qualquer obrigação pública, seriam títulos negociáveis e imediatamente convertíveis em euros no mercado financeiro secundário. Obviamente todos os beneficiários – famílias, empresas e organismos públicos – terão todo o prazer em receber, para além dos seus rendimentos normais, obrigações do Estado que podem ser imediatamente convertidas em euros e que são livres de dívidas.

Estes títulos sem dívida funcionariam como “quase dinheiro”, ou seja, seriam imediatamente comutáveis pelos titulares em dinheiro real, em euros para serem imediatamente utilizados, para serem gastos primeiro na emergência sanitária e depois para aumentar o consumo e os investimentos. Na prática, cidadãos e empresas, indo a qualquer balcão bancário ou através da Internet, poderiam facilmente transformar as ODF em euros para fazer as compras ou para pagar a empregados e fornecedores. Os governos nacionais poderiam facilmente decidir emitir a primeira parcela de Obrigações de Desconto Fiscal no prazo de uma semana.

O choque monetário-fiscal ligado à emissão das obrigações fiscais tornará novamente viáveis as economias nacionais e, por conseguinte, toda a zona euro. Desde os primeiros anos da emissão, o PIB real e nominal poderia crescer de uma forma sustentada, cerca de 3%. A emissão das ODF poderia ser modulada e calibrada ao longo do tempo de modo a assegurar elevados níveis de emprego sem, contudo, produzir uma inflação superior a 3-4% nem desequilíbrios nas balanças comerciais externas.

As Obrigações de Desconto Fiscal respeitam completamente as regras do euro porque não são, de modo algum, uma moeda paralela, mas simplesmente obrigações do Estado. Além disso, o acionamento das ODF não aumenta o défice público porque o Estado italiano não desembolsa qualquer dinheiro na sua emissão, porque não pede nada ao mercado financeiro primário e não paga quaisquer juros sobre as ODF.

Finalmente, e mais importante, na maturidade das ODF, ou seja, no quarto ano após a emissão, pode-se esperar que o crescimento do PIB – devido ao multiplicador de rendimento e ao delta de inflação causado pelo forte aumento da procura – seja tal que as receitas fiscais cubram o valor nominal de emissão dos TSF criados três anos antes. De facto, de acordo com os diferentes cenários e circunstâncias, no quarto ano a partir da emissão, poderia haver um excedente orçamental ou, em vez disso, no pior dos casos, um ligeiro défice.

Esta manobra criaria as condições para aumentar a procura agregada (consumo, investimentos públicos e privados, despesa pública) e a inflação. Como J.M. Keynes explicou há muitos anos atrás, em tempos de crise profunda é de vital importância aumentar a procura a fim de relançar o motor produtivo da economia: manobras expansivas podem certamente pagar-se a si próprias após um certo período de tempo graças à recuperação da produção. A zona euro tornar-se-ia finalmente uma zona de desenvolvimento económico e não uma zona de dura austeridade.

 

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NOTA

[1] Enrico Grazzini, Micromega “L’Italia e l’euro potrebbero rafforzarsi con l’emissione di Titoli di Sconto Fiscale” 26 giugno 2018. Enrico Grazzini, Social Europe “Stiglitz Advocates A Dual Currency System In Italy But Why Not For The Whole Eurozone?” 25 luglio 2018

 

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O autor: Enrico Grazzini [1953- ], licenciado em Ciências Políticas, e com uma pós-graduação em comunicação de massas, é um jornalista económico e ensaísta italiano. Tem trabalhado como consultor estratégico empresarial para empresas multinacionais e nacionais líderes. Trabalhou em várias profissões, incluindo operário de fábrica, representante sindical, empregado de escritório, barman, e após a graduação, licenciado desempregado, investigador, jornalista, consultor estratégico empresarial, e redator de ensaios. Editou e foi co-autor do livro electrónico publicado pela MicroMega em 2015: “Para uma moeda fiscal gratuita. Como sair da austeridade sem quebrar o euro“, com prefácio de Luciano Gallino. Escreveu “Manifesto pela Democracia Económica“, Castelvecchi Editore, 2014; “Il bene di tutti. L’economia della condivisione per uscire dalla crisi“, Editori Riuniti, 2011; “L’economia della conoscenza oltre il capitalismo“, Codice Edizione, 2008. É colaborador de Correire della Sera, MicroMega, Il Mondo, Social Europe, Economia e Politica, Sbilanciamoci.info, Prima Comunicazione.

 

 

 

 

 

 

 

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