Ainda os Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia e dos Estados Unidos no contexto das Democracias em perigo: 5ª parte – A batalha nos Estados Unidos: que desenlace da luta entre democratas e republicanos? – 5.2. A CAMINHO DO TRIUNFO DE BERNIE SANDERS ? Por Politicoboy

Nota de editor:

A batalha em curso nos Estados Unidos mantém em suspense o resultado que sairá da luta entre os apoiam os planos de Biden (a maioria do partido democrata) e aqueles que os querem ver fracassar (os republicanos e alguns democratas). De entre estes últimos, salientam-se Dianne Feinstein, Kyrsten Sinema e Joe Manchin. Tendo em conta a margem estreita de que goza Joe Biden, corre-se o risco do programa de Biden-Sanders ficar prisioneiro destes senadores altamente comprometidos com o capital financeiro, com Wall Street, pelo que iremos assistir em Washington a uma intensa batalha a dois níveis, entre Republicanos e Democratas e entre Democratas Progressistas e Democratas conservadores. A estes senadores e fora do plano da decisão política juntam-se as manobras do establishment político conservador dos democratas, entre os quais estão homens de peso como Larry Summers, Jason Furman, homens que foram pilares das políticas de compromisso desenhadas por Clinton e Obama e que eleitoralmente levaram à vitória de Trump e dificultaram a vitória de Joe Biden.

Iremos pois assistir a uma batalha de grande importância para os Estados Unidos e para o mundo, batalha esta que procuraremos acompanhar de perto.

Dado o clima de incerteza existente neste momento quanto ao desfecho dessa batalha, com esta 5ª parte manteremos esta série em aberto para acolher notícias sobre a evolução que ocorrerá.

Em pano de fundo estão as interrogações que se colocam quanto à manutenção do atual modelo político existente nos Estados Unidos e seu impacto em todo o mundo, de que se faz eco o texto de Martin Wolf “A estranha morte da democracia americana” (publicado ontem, ver aqui). De facto, as movimentações dos republicanos para manobrarem os resultados eleitorais a seu favor (desde logo nas eleições intercalares que se aproximam) e a aparente incapacidade de os democratas lhes fazerem frente prenunciam um regresso do trumpismo (com ou sem Trump) ao poder concretizando uma efetiva alteração do modelo político do país com os republicanos a apoderarem-se de todos os níveis do poder (federal, estadual, justiça, segurança, defesa…).

 


 

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

 

5.2. A CAMINHO DO TRIUNFO DE BERNIE SANDERS ?

 

Por Politicoboy

Publicado por  em 23 de Setembro de 2021 (Vers le triomphe de Bernie Sanders ?, ver aqui)

 

Bernie Sanders

 

O senador socialista espera conseguir que seja adoptado pelo Congresso federal o plano de investimento social e climático de Joe Biden no valor de 4 milhões de milhões de dólares, um plano que poderá transformar o país. O modelo social daí resultante, e os investimentos associados na transição ecológica, teriam um impacto profundo na América e não só. Mas os negócios, os interesses financeiros e as suas ligações a representantes no Partido Democrata estão a travar uma batalha intensa para o derrotar. Será que Sanders triunfará ou será que Biden fracassará?

 

Nunca antes visto. Na sexta-feira 27 de Agosto, mais de 2.000 pessoas participaram num comício político em Lafayette, uma modesta cidade do estado conservador de Indiana. Com a idade de oitenta anos, Bernie Sanders aproveitou as férias de Verão para recomeçar a sua campanha. Para além de Indiana, visitou a pequena cidade de Cedar Rapids, no Iowa. “É muito invulgar ter um político nacional a visitar esta região”, disse Jeff Kurtz, um antigo funcionário eleito de Cedar Rapids, à revista Jacobin. Desta vez, Bernie Sanders não está a tentar promover a sua própria candidatura, mas sim um duplo projeto-lei no centro das políticas de Joe Biden: o plano de investimento em infra estruturas, e o plano social e climático. “O projeto mais significativo para os trabalhadores e a classe média desde os anos 60”, de acordo com Bernie Sanders.

Anunciado em Março por Joe Biden, o plano divide-se em duas partes distintas. A primeira, inicialmente fixada em 2,2 milhões de milhões de dólares, cobre investimentos em infra estrutura e transição energética. A segunda, com 1,8 milhões de milhões procura reforçar o modelo social, que Joe Biden referiu como “infraestrutura humana”. Os montantes são calculados ao longo de dez anos e devem ser financiados por aumentos de impostos sobre empresas e grandes fortunas, uma vez que a Casa Branca se recusou a recorrer aos défices orçamentais através da criação de dinheiro, na sequência de receios injustificados de aumento da inflação.

Isto leva-nos ao primeiro obstáculo. O Partido Republicano (Grand Old Party, GOP) opõe-se firmemente a qualquer subida de impostos sobre as classes altas e as grandes empresas, além de esperar derrotar o plano por razões eleitorais – uma economia a meia-haste e uma presidência Biden ineficaz favorecem-nos nas eleições intercalares.

Sem a cooperação do Partido Republicano, Joe Biden tinha duas opções legislativas para fazer aprovar o seu plano pelo Congresso: conseguir que a maioria democrata no Senado eliminasse a regra de obstrução que exige 60 votos em 100 para aprovar um projeto de lei (os democratas têm 50 senadores e o voto do vice-presidente para quebrar um empate), o que permitiria então que a legislação fosse aprovada por maioria simples, ou passar o projeto de lei através do procedimento excecional de “conciliação orçamental”. Foi através deste procedimento, reservado à legislação com impacto no orçamento federal, que Joe Biden aprovou o seu pacote de estímulos Covid em Março.

Mas dois senadores democratas, Joe Manchin e Kyrsten Sinema, opõem-se à remoção da regra de obstrução e estão relutantes em utilizar o processo de reconciliação. Em vez de centrar os seus esforços de persuasão nestes dois aliados, Biden decidiu seguir a estratégia destes dois senadores de negociação com o Partido Republicano, na esperança de conseguir um acordo bipartidário que pudesse passar no Senado com sessenta votos. Correndo o risco de perder um tempo precioso, a Casa Branca preferiu deixar Manchin e Sinema tentarem esta abordagem bipartidária a fim de obterem o seu apoio para passarem a componente social através da reconciliação orçamental.

Após três meses de amargas negociações, nada menos que dezassete senadores republicanos votaram a favor do texto sobre infraestruturas. Uma primeira vitória para Joe Biden, no entanto, um bico de dois gumes.

 

UM ACORDO BIPARTIDÁRIO SOB A FORMA DE UMA ARMADILHA MONTADA POR INTERESSES FINANCEIROS

A primeira parte do plano Biden foi reduzida de 2.200 mil milhões de dólares para 550 mil milhões. Os montantes cobrem investimentos em infraestruturas físicas (estradas, pontes, caminhos-de-ferro, aeroportos e portos) no valor de 268 mil milhões, bem como 65 mil milhões para acesso à Internet de alta velocidade, 43 para eletrificação dos transportes e renovação da rede elétrica, 46 para adaptação às alterações climáticas, 21 para fechar locais de extração de petróleo e minas no final do seu ciclo de vida, e 55 para a renovação de condutas de água potável. Estes montantes são significativos, mas devem ser comparados com a proposta inicial de Joe Biden, que já era inferior aos 2,6 milhões de  milhões recomendados pelos peritos para a simples renovação das infraestruturas atuais.

Reprodução de uma apresentação gráfica do NYT, via «The infrastructure plan, what’s in and what’s out»: à esquerda, temos o projeto inicial, à direita o que foi aprovado no Senado.

 

Em vez de ser financiado por aumentos de impostos, será pago através de poupanças mais ou menos credíveis sobre a fraude social à proteção social e pela via da privatização de infraestruturas públicas existentes. Para a esquerda americana, a falta de ambição e os mecanismos de financiamento são problemáticos. Se os senadores mais progressistas do Partido Democrata, incluindo Bernie Sanders, votaram a favor deste texto, é porque a sua ratificação na Câmara dos Representantes está condicionada à votação da segunda parte do plano, que trata de questões sociais.

Os investimentos incluídos no texto bipartidário não são todos ideais, há disposições para o seu financiamento que são realmente preocupantes (…) Bipartidário não significa necessariamente que seja do interesse público, muitas vezes estes textos incluem muitos presentes aos lobbies”

Alexandria Ocasio-Cortez, na Cable News Network (CNN), 4 de Agosto de 2021.

De facto, a estratégia adotada por Chuck Schumer (Líder da Maioria Democrata do Senado), Nancy Pelosi (Presidente da Câmara de Representantes) e Joe Biden consiste em votar o projeto de lei em duas fases: uma primeira parte bipartidária, já votada no Senado, e uma segunda parte a ser adotada pelo processo de reconciliação orçamental. A fim de evitar ser traída pelo caminho pelos Democratas conservadores, a esquerda progressista obteve que os dois planos fossem “acoplados”. O plano bipartidário não pode passar na Câmara sem que o Senado passe a segunda parte por conciliação. Esta segunda parte contém as medidas climáticas inicialmente previstas no primeiro texto, mas abandonadas durante as negociações com os republicanos, além das reformas sociais.

A Casa Branca e a liderança do Partido Democrata apoiam esta estratégia. Contudo, não há garantias de que esta segunda componente “social e climática” não seja também esvaziada do seu conteúdo durante o processo legislativo.

 

CASTELO DE CARTAS NO CONGRESSO

Em Agosto, o Senado adotou dois textos: o plano bipartidário com a ajuda dos republicanos, e um projeto de lei que autoriza a utilização do procedimento de reconciliação por um montante máximo de 3,5 milhões de milhões de dólares, o que já representa um compromisso por parte da ala esquerda. De facto, da sua posição central como chefe da Comissão de Orçamento do Senado, responsável pelo processo de reconciliação, Bernie Sanders pedia 6 milhões de milhões.

Os 3,5 milhões de milhões negociados permitiriam, em teoria, realizar uma longa lista de prioridades para a esquerda democrata. Para além de investimentos massivos na transição energética – incluindo a criação de um Corpo Civil Climático que atuará como um programa de emprego público para realizar tarefas ligadas à transição ecológica e que poderia eventualmente empregar milhões de pessoas – o plano prevê a redução da idade de elegibilidade para o Medicare, cobrir as despesas dentárias e auditivas dos idosos, tornar gratuitos os dois primeiros anos de ensino superior e o acesso ao jardim-de-infância, manter o subsídio familiar de 300 dólares por mês por criança votada em Março como parte do plano covid, introduzir a licença parental remunerada e a licença por doença… Em suma, para reforçar consideravelmente o modelo social americano. Para além desta grande transformação, existem as principais disposições da lei Pro Act, um texto que visa reforçar significativamente o poder dos sindicatos de trabalhadores, bem como uma reforma relativa à imigração, com o objetivo de facilitar a regularização de muitos migrantes indocumentados e dos seus filhos.

As fontes de financiamento ainda estão a ser negociadas, mas incluem um aumento dos impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas, a possibilidade de a Medicare negociar os preços dos medicamentos diretamente com os laboratórios como na Europa (em vez de serem impostos pelos fabricantes a negociarem diretamente com hospitais e companhias de seguros privadas) e um reforço da luta contra a evasão fiscal. Todas estas propostas provocaram uma forte mobilização dos interesses financeiros e dos patrões contra o texto.

Por enquanto, há dois obstáculos no caminho do campo de Sanders. No seio das comissões responsáveis pela redação do texto, os democratas conservadores mais próximos dos lobbies estão a fazer esforços consideráveis, muitas vezes contra as suas próprias promessas eleitorais, para aligeirar o texto. Em particular sobre a redução dos preços dos medicamentos, que poderia gerar 600 mil milhões de poupanças ao longo de dez anos.

Em segundo lugar, a nível das maiorias democratas em ambas as câmaras, as negociações internas do partido sobre as linhas principais do texto continuam a ser acaloradas.

No Senado, Joe Manchin e, em menor medida, Kyrsten Sinema, procuram cortar o plano de 2 milhões de milhões de dólares para manter apenas as disposições mais favoráveis ao Capital, reduzindo ao mesmo tempo a necessidade de fontes de financiamento.

Na Câmara, um pequeno grupo de democratas conservadores iniciou uma luta para dissociar as duas partes do texto. O seu objetivo é simples: votar primeiro no plano bipartidário já aprovado no Senado, a fim de negar à ala esquerda do partido qualquer influência na negociação do conteúdo da segunda parte, reservando-se ao mesmo tempo a possibilidade de votar contra. Estes democratas, fortemente apoiados por organizações empresariais como a Câmara de Comércio, não conseguiram fazer Nancy Pelosi ceder. Mas receberam dela a promessa de que o texto bipartidário será “considerado” para uma votação na Câmara já a 27 de Setembro, antes da votação da segunda parte ser efetiva no Senado. Esta manobra explica o apoio dos senadores republicanos à primeira parte do plano: oferece-lhes indiretamente uma possibilidade teórica de derrotar as reformas sociais e climáticas.

O Progressive Caucus, um grupo parlamentar informal de representantes eleitos progressistas, ameaçou seriamente votar contra o texto bipartidário se as duas partes fossem dissociadas. Com um pequeno grupo de cerca de 100 representantes eleitos, tem a capacidade teórica de impor a sua vontade aos democratas conservadores recalcitrantes.

“A atitude de Joe Manchin não é aceitável (…) Eu sei que ele colocou muito esforço na parte bipartidária (…) as duas partes do plano foram escritas em conjunto e funcionam como um todo, seria deplorável para o povo americano e para o Congresso se estas duas partes fracassassem no Senado.

Bernie Sanders, 12 de Setembro na CNN

Mas não é impossível que a ala esquerda possa ser derrotada na Câmara, se um número suficientemente grande de republicanos eleitos decidir juntar-se aos democratas conservadores. Em tal cenário, tudo dependerá de quantos políticos progressistas tiverem a coragem de votar contra o plano Biden bipartidário. As primárias para as eleições parciais de Ohio mostraram como as táticas desonestas e enganosas para acusar a candidata pró-Sanders Nina Turner de ser hostil à agenda de Joe Biden lhe custaram a eleição face a uma democrata conservadora.

Por agora, os progressistas liderados por Ilhan Omar, a coordenadora do Caucus Progressivo, estão a manter a sua posição. Mas quanto mais próxima estiver a votação, mais intensa será a pressão e mais pesadas serão as dissensões no seio da maioria democrata.

 

UM TESTE PERFEITO PARA O CAPITALISMO DO SÉCULO XXI

Para compreender por que razão um texto com um poder eleitoral tão óbvio, e que também é apoiado pelos eleitores democratas e republicanos, está a ter dificuldades para ver a luz do dia, precisamos de voltar aos princípios básicos da política americana.

Os  eleitos respondem a dois tipos principais de motivação. As suas perspetivas de carreira, em termos de reeleição ou de cargos superiores, e as suas oportunidades de enriquecimento pessoal.

Nos Estados Unidos, onde os interesses privados podem financiar campanhas eleitorais, ceder às exigências dos vários lobbies e doadores ajuda a assegurar grandes doações para futuras campanhas. Mas do ponto de vista eleitoral, votar de acordo com as preferências dos seus eleitores (localizados num círculo eleitoral específico para os parlamentares) é outro fator importante. No mínimo, é melhor evitar fazer votos que exponham o eleito a ataques contra si nas próximas eleições, seja face a um candidato republicano ou a um democrata no quadro de umas eleições primárias.

Tipicamente, os eleitos de uma circunscrição solidamente partidária têm mais espaço de manobra e devem preocupar-se principalmente com o risco de uma primária, enquanto os parlamentares de territórios contestados devem cuidar do eleitorado centrista e da sua base.

A nível do partido, é também essencial obter resultados convincentes, com o risco de criar as condições para uma pesada derrota nas eleições seguintes.

É por isso que Joe Biden, Chuck Schumer e Nancy Pelosi estão, por uma vez, mais em sintonia com a ala progressista do que com os democratas conservadores: a sua prioridade continua a ser manter o seu mandato, e o controlo das instituições que o acompanham (presidência, Senado e Câmara dos Representantes). Deste ponto de vista, a adoção de uma versão ligeiramente suavizada do projeto de Bernie Sanders seria provavelmente o ideal. Já para não mencionar o seu hipotético desejo de deixar para trás um forte “legado” político. No caso de Schumer, a perspetiva de Alexandria Ocasio-Cortez o desafiar numa primária provavelmente desempenha um papel na sua aproximação com a esquerda do partido. Para Pelosi, como a jornalista Ryan Grim explicou recentemente, o facto de a sua maioria parlamentar depender cada vez mais dos eleitores suburbanos abastados faz com que valha a pena aprovar legislação que eles apoiam. Se as despesas federais foram em tempos vistas como esmolas para os pobres, são agora bem-vindas pelas classes médias e altas preocupadas com o aquecimento global, os custos exorbitantes de seguros de saúde e da educação.

“O resultado final para todos nós é que não podemos deixar passar esta oportunidade. (…) O Senado estará à altura da magnitude da crise climática.

Chuck Schumer, a 13 de Setembro de 2021, sobre o plano de investimento e a resistência interna no seu partido.

 

Mas alguns eleitos democratas conservadores têm outras prioridades. Se alguns esperam ganhar reputação por estarem no centro das negociações, outros procuram certamente oferecer a si próprios uma reforma de ouro no sector privado. Esta parece ser a motivação para alguns dos nove membros conservadores rebeldes da Câmara, que se opuseram a Joe Biden e às suas próprias promessas de campanha num esforço para fazer descarrilar a estratégia legislativa do partido. Uma situação que não é isenta de ironia. Tendo sido eleitos contra candidatos progressistas com o apoio de Nancy Pelosi, agora agradecem-lhe procurando derrotar a agenda legislativa do Partido Democrata de todas as formas possíveis. O establishment democrata está a pagar pela sua oposição estrutural à ala progressista. A posição dos  eleitos conservadores é no entanto incompreensível do ponto de vista eleitoral: eles representam círculos eleitorais que foram conquistados pelo Partido Democrata e os seus eleitores apoiam esmagadoramente o plano Biden/Sanders.

No Senado, a corrupção é mais comprovada. Descrito como o “senador preferido” da Exxon Mobil pelo principal lobista da companhia petrolífera numa gravação áudio obtida pela  imprensa, Joe Manchin está à frente de uma pequena fortuna obtida na indústria do carvão. Para além de ser financiado pelos principais representantes destas indústrias – incluindo Wall Street –  Manchin tem, portanto, um interesse pessoal em opor-se aos aumentos de impostos, em travar a transição energética e em proteger os lucros das empresas farmacêuticas.

“Falo todas as semanas com as equipas de Joe Manchin”.

Keith McCoy, diretor da relação da ExxonMobil com o Congresso, num registo obtido pelo Canal 4.

Várias gravações áudio obtidas pela imprensa confirmaram o que poderia parecer ser mera especulação. Num deles, Manchin reconhece implicitamente que quer proteger a regra da obstrução para defender os interesses dos seus doadores de Wall Street, e sugere que eles comprem alguns votos republicanos para derrotar a esquerda progressista, mencionando a possibilidade de prometer a estes funcionários eleitos um lugar ao sol numa empresa privada.

A lealdade de Kyrsten Sinema aos patrões é igualmente explícita. Numa videoconferência captada pela imprensa, ela solicitou diretamente aos representantes patronais para obterem argumentos contra a lei Pro Act, que supostamente reforça o poder dos sindicatos. Ela é também a principal beneficiária de donativos da indústria farmacêutica.

Aqueles que defendem o “capitalismo verde” e confiam no bom senso dos negócios e das finanças para manter a coesão social dispõem de um exemplo claro das condições necessárias para que isto aconteça.

Embora Joe Biden afirme o seu compromisso com o capitalismo e pretenda perpetuar as suas estruturas, os grandes interesses financeiros representados – entre outros – pela Câmara de Comércio e os executivos de Wall Street recusam a mais pequena concessão suscetível de diminuir os seus lucros a curto prazo, seja através de um pequeno aumento de impostos ou de um modesto desafio ao seu potencial volume de negócios. A esta oposição geral contra qualquer contribuição – apesar dos montantes recorde prometidos por Joe Biden para estimular a economia – juntam-se interesses sectoriais.

A este respeito, a gravação do lobbyista principal da Exxon Mobil obtida por Chanel 4 é particularmente eloquente. Ouvimo-lo detalhar a sua estratégia de oposição à transição energética, que consiste em apoiar publicamente propostas politicamente impraticáveis – tais como o imposto sobre o carbono – enquanto ataca as fontes de financiamento da lei climática a fim de a esvaziar da sua substância. Por exemplo, os lobbies não estão a denunciar investimentos na renovação térmica dos imóveis que reduziriam a procura de energia baseada em carbono, mas estão a tentar convencer alguns democratas eleitos a não tocar na taxa de imposto, a fim de impedir o financiamento desta medida. Esta estratégia, adotada por Manchin e Sinema no Senado, é suscetível de ser bem sucedida.

 

A CAMINHO DE UM DESENLACE IMINENTE?

Tendo em conta a implementação de leis de restrição do voto às minorias a nível local por parte do Partido Republicano e a redistribuição partidária das circunscrições eleitorais, é notoriamente público que é pouco provável que os democratas consigam aprovar quaisquer reformas importantes nos próximos dez anos. A menos que consigam contrariar os prognósticos e desmentir os precedentes históricos. Isto exige, a priori, a aprovação de uma reforma suficientemente significativa do ponto de vista da melhoria da vida quotidiana dos americanos. A aprovação do plano de Joe Biden não é apenas uma boa política climática e social, é imperativa para o futuro do Partido Democrata.

Isto não garante o seu sucesso. Se as duas fações democratas permanecerem entrincheiradas nas suas posições, ambas as partes do plano fracassarão no Congresso. Do mesmo modo, os Democratas conservadores, ajudados por alguns membros republicanos, poderiam conseguir aprovar o acordo bipartidário e derrotar o plano complementar de 3,5 milhões de  dólares. Este é o objetivo da Câmara de Comércio e do Partido Republicano.

Um cenário menos pessimista veria passar o plano bipartidário com a versão truncada do plano Sanders, que seria reduzido para 1,5 milhões de milhões e deixaria de incluir quaisquer avanços sociais estruturais ou grandes investimentos climáticos. Este é o objetivo declarado de Joe Manchin, que é uma inversão da sua posição de que preferia um plano de 4 milhões de milhões em Março, antes de os lobistas se envolverem.

Mas a hipótese de sucesso para Bernie Sanders – seja na obtenção do seu plano de 3,5 milhões de milhões ou uma versão relativamente próxima – é ainda uma possibilidade muito grande. Há várias razões para acreditar nisto. A liderança e os quadros do Partido Democrata precisam desta vitória, a sociedade civil e várias organizações de cidadãos estão a pressionar nesse sentido, e a esquerda progressista tem uma real capacidade de negociação. Por outro lado, os membros republicanos da Câmara estão mais próximos da linha de Trump e menos dispostos a votar com os democratas na parte bipartidária.

Por fim, a Câmara de Comércio e as grandes empresas precisam dos investimentos contidos no pacote bipartidário, o que dá à esquerda democrática uma alavanca para negociar. Resta saber se Joe Biden será capaz de colocar todo o seu peso para fazer pender a balança a favor da ala Sanders, em vez de deixar que Manchin e os seus aliados o mantenham sob controlo. Muitas coisas dependerão provavelmente do resultado desta batalha política.

 


O autor: Politicoboy, vive no Texas, é engenheiro e economista apaixonado pela política. Escrever é apenas um dos seus passatempos.

 

 

 

Leave a Reply